Página 235 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 18 de Janeiro de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses

Cumprimento de sentença

Proc. 0002209-33.2012.8.19.0028 - PERCILIA DA CONCEIÇÃO COSTA (Adv (s). Dr (a). SAULO BORGES DE MENDONÇA (OAB/RJ-079682) X FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ E OUTRO (Adv (s). Dr (a). JEAN VIEIRA DE LIMA (OAB/RJ-115965), Dr (a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/TJ-000009), Dr (a). ERICO WANDERLEY VIANNA PASSOS (OAB/RJ-086435) Despacho: Fls. 330/336: Manifeste-se objetivamente o executado.

Proc. 0003016-82.2014.8.19.0028 - LEONARDO MACHADO DA COSTA (Adv (s). Dr (a). CAMILA ALMEIDA DA SILVA (OAB/RJ-182865), Dr (a). ROSENILDA SANTOS SILVA LOUZADA DE SOUZA (OAB/RJ-155417) X FERNANDO VIGNOLI (Adv (s). Dr (a). MARIA CAROLINE ALEXANDRIA NAVES OLIVEIRA (OAB/RJ-173047) Decisão: ... executado, apreensão do passaporte, expedição de ofícios para as instituições bancárias a fim de limitar o cheque especial do executado, impedir a contratação de empréstimos bancários e de cartões de crédito até o pagamento de sua obrigação, com fundamento no art. 139, IV do CPC/2015. A execução por quantia certa se realiza pela expropriação de bens do executado (art. 824 do CPC/2015), que responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações, salvo as restrições estabelecidas em lei (art. 789 do CPC/2015). Medidas que não auxiliam na localização de bens do Executado, nem facilitam o pagamento do crédito. Medidas que visam precipuamente o constrangimento do devedor. O processo judicial não se prestar a ser instrumento de vingança. Precedentes do STJ e do TJRJ. Decisão mantida. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 0015180-27.2018.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Des (a). TERESA DE ANDRADE CASTRO NEVES - Julgamento: 08/08/2018 - SEXTA CÂMARA CÍVEL

Proc. 0005019-10.2014.8.19.0028 - IVAIR BALMANT RODRIGUES (Adv (s). Dr (a). CHRISTINO MOREIRA NETO (OAB/RJ-156014) X ESTADODO RIO DE JANEIRO (Adv (s). Dr (a). ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA (OAB/RJ-102610), Dr (a). VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY (OAB/RJ-167215), Dr (a). PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ-000007) Decisão: Diante do teor de fls. 162, homologo os cálculos de fls. 158/160.Manifestem-se as partes.

Proc. 0008199-05.2012.8.19.0028 - CAMPOS PAVANI DE MACAÉ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv (s). Dr (a). VERA LUCIA ORNELAS LOUREIRO (OAB/RJ-119097) X AD´ORO S/A E OUTRO (Adv (s). Dr (a). REAISI ROBERTO CITADELLA (OAB/SP-047925), Dr (a). SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/RJ-159947), Dr (a). RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/RJ-144852) Despacho: Melhor analisando os autos, verifica-se que o depósito realizado pelo réu às fls. 189 não constou dos cálculos apresentados pelo contador.Assim, ao contador para realizar novos cálculos, levando-se em conta os depósitos de fls. 189 (já levantado) e 214.

Proc. 0011245-41.2008.8.19.0028 (2008.028.011217-2) - LUIZ CARLOS ARAUJO (Adv (s). Dr (a). ROBERTO SILVA FERREIRA DE BRITO (OAB/RJ-118055) X WRC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Ao exequente para retirar as certidões de crédito expedidas conforme fls. 204 e 205.

Proc. 0012902-47.2010.8.19.0028 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (Adv (s). Dr (a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB/RJ-081852), Dr (a). MARCELA MATOS LATINI (OAB/RJ-155832) X PETROMETAL ENGENHARIA LTDA. (Adv (s). Dr (a). INGRID BARBOSA VIEIRA (OAB/RJ-099925) Decisão: Procedi, nesta data, à restrição junto ao sistema Renajud do bem objeto da presente, conforme documento que segue.Lavre-se termo de penhora e intime-se o executado.

Proc. 0014334-33.2012.8.19.0028 - CLINICA SÃO LUCAS LTDA (Adv (s). Dr (a). FERNANDA MARQUES RODRIGUES NEVES (OAB/RJ-115985) X COMERCIO E CONSERVAÇÃO HEALTH SERVICES LTDA (Adv (s). Dr (a). GUILHERME TITO DE ALMEIDA (OAB/RJ-096646), Dr (a). HERALDO KLEIN (OAB/RJ-092723) Despacho: A fim de se apreciar o requerido às fls. 227, recolha o exequente as custas incidentes.

Proc. 0029553-52.2013.8.19.0028 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO IBIZA RESIDENCE (Adv (s). Dr (a). ESTEPHESON GLADER SOARES DE MOURA (OAB/RJ-150977), Dr (a). MARIA CAROLINE ALEXANDRIA NAVES OLIVEIRA (OAB/RJ-173047), Dr (a). VANESSA COSTA MACHADO COUTINHO ABELHA (OAB/RJ-164668) X LUIZ CLÁUDIO DE CARVALHO COSTA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). REGINA MARIA DE CARVALHO FRANCA (OAB/RJ-129051) Despacho: Diante da inércia dos executados, manifeste-se o exequente.

Proc. 0033159-59.2011.8.19.0028 - SAMILY LEANDRO MIGUEL (Adv (s). Dr (a). LILIANE DE AZEREDO PACHECO (OAB/RJ-153924) X MUNICÍPIO DE MACAÉ (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/TJ-000009), Dr (a). ÉBERSON LESSA PACHECO (OAB/RJ-108724) Despacho: Diga o exequente acerca da satisfação de seu crédito.Após, voltem conclusos para extinção da execução.

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Proc. 0007240-68.2011.8.19.0028 - PAFC13 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv (s). Dr (a). CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES (OAB/RJ-105578), Dr (a). ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOR (OAB/RJ-075200) X MUDAR INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA (Adv (s). Dr (a). CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB/SP-246662), Dr (a). ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB/SP-200488), Dr (a). ANA CAROLINA BESSA PEREIRA KIMUS (OAB/RJ-113774), Dr (a). RENATA PAZUELLO FERNANDES WAHMANN (OAB/RJ-140423), Dr (a). RAFAEL CANDIDO FARIA (OAB/SP-261519) Despacho: Cumpre-se o v. Acórdão.Fls. 307/308: Anote-se na D.R.A. Dê-se-lhe vista.

Embargos à Execução (por Título Extrajudicial), (contra a Fazenda Pública) e (Carta Precatória)

Proc. 0008225-32.2014.8.19.0028 - CARLOS GILMAR PASTURCHAK E OUTRO (Adv (s). Dr (a). LUIS ANDRE GONCALVES COELHO (OAB/RJ-085551), Dr (a). DANIELA WINTER CURY (OAB/RS-086861B), Dr (a). MIRIAM DOS SANTOS SOARES VALENÇA (OAB/RJ-198241), Dr (a). LUDMILA BENEVENUTO CANTALEJO GOMES (OAB/RJ-182303) X ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv (s). Dr (a). CAMILA BAIÃO LUQUINI (OAB/RJ-153211), Dr (a). LUIZ ROBERTO MENDES DE SOUZA (OAB/RJ-187061), Dr (a). GERMANA VIEIRA DO VALLE (OAB/RJ-128579) Despacho: A fim de se evitar futuras arguições de nulidade, renovem-se as diligências de fls. 112/113 que deverão ser cumpridas por OJA.