Página 25 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Janeiro de 2019

Nº 05/2019, DÉBORAH LOURDES DO CARMO RIBEIRO PIRES, RG 15350750, PEB I do SQF-I-QM, categoria F, lotada nesta unidade escolar, afastada nos termos do § 22, Artigo 126 da C.E, e PEB I da Prefeitura do Município de Itu. Acumulação legal.

Nº 06/2019, KARINI CAZARINI DE FREITAS PEDROSO, RG 17905250 0, PEB I do SQC-II-QM, categoria A, lotada nesta unidade escolar, afastada nos termos do § 22, Artigo 126 da C.E, e PEB I da Prefeitura do Município de Itu. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

JABOTICABAL

Portaria do Diretor do Núcleo de Frequência e Pagamento, de 17-01-2019

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008 combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23-11-2011, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ELIANE DA SILVA CRUZ, RG 9645543, Professor Educação Basica II – SQF-I-QM, classificada na EE José Pacífico. PULP 97201/2019. Certidão 27/20506/2019 – Período de 30-11-2013 a 28-11-2018.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 17-01-2019

Declarando que JESSICA PELUCO COLOMBO, RG 41.715.111-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profª Nena Giannasi Buck, em Monte Azul Paulista, DER/Jaboticabal, em virtude de casamento passou a assinar: JESSICA PELUCO COLOMBO SALMAZZO.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JACAREÍ

Portaria do Dirigente Regional, de 17-1-2019

Cessando:

a partir de 31-12-18, com fundamento no Inciso I, do Artigo 12 da Resolução SE 75/14, os efeitos da Portaria publicada em 22-08-2014, na parte em que designou a docente FLAVIA APARECIDA DE MEDEIROS, RG. 30841706-9, DI 1, PEB-II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof.ª Edir Paulino Albuquerque, em Arujá, Diretoria de Ensino-Região de Jacareí, para exercer a função de Professor Coordenador, na referida Unidade Escolar.

a partir de 31-12-18, com fundamento no Inciso I, do Artigo 12 da Resolução SE 75/14, os efeitos da Portaria publicada em 20-02-2018, na parte em que designou a docente MIRELI FERREIRA BATISTA JARDIM, RG. 33620539-9, DI 1, PEB-II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof.ª Edir Paulino Albuquerque, em Arujá, Diretoria de Ensino-Região de Jacareí, para exercer a função de Professor Coordenador, na referida Unidade Escolar.

a partir de 16-01-19, com fundamento no Inciso I, do Artigo 12 da Resolução SE 75/14, os efeitos da Portaria publicada em 07-02-2017, na parte em que designou a docente CATARINA DALVA FERNANDES SILVA, RG. 13631196-9, DI 1, PEB-II SQF-I-QM, classificada na EE Prof. Amaury Teixeira Vasques, em Jacareí, para exercer a função de Professor Coordenador, na EE Dona Benedita Freire de Macedo, em Jacareí, Diretoria de Ensino-Região de Jacareí.

a partir de 16-01-19, com fundamento no Artigo do Decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria publicada em 22-08-2015, na parte que designou a docente GLADISLENE DA SILVA MACHADO, RG. 22383986, DI 1, PEB-II, SQF-I-QM, classificada na EE Prof. Antonio Martins da Silva, em Jacareí, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, na EE Silvio José Secco, em Jacareí, Diretoria de Ensino-Região de Jacareí.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do Diretor de Escola, de 17-01-2019

Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório:

Ato decisório 02/2019- MARIA APARECIDA DA SILVA, RG 9.380.137-3, PEB II, CATEGORIA F, SQF-I-QM, na EE Profª Alcina Moraes Salles, em Jacareí, acumula com PEB II, aposentada na Secretaria de Estado de Educação. Diretoria de Ensino da Região de Jacareí. Acúmulo Legal. Publicação para fins de regularização de vida funcional.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JALES

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 17-01-2019

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 07/2017, Licença Saúde:

04 dias a partir de 17-12-2018, a SHIRLEI DA SILVA LIMA, RG 16.397.309, PEB II, SQF-I-QM classificada na EE Profª Vanir Ferreiro Moraes – Guzôlandia, Diretoria de Ensino Região de Jales.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 17-01-2019

Designando , com fundamento nos artigos 22 da LC 444/85, c/c a Res.SE 82/2013, alterada pela Resolução SE 1, de 03-01-2018, alterda pela Res. SE 01, de 03-01-2018, para substituir Supervisor de Ensino da Classe de Suporte Pedagógico.

RG. 12.708.127-6 – GERALDO NIZA DA SILVA, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM-SE, F1, N/IV, classificado na Diretoria de Ensino – Região de Andradina, no período de 17-01-2019 a 17-03-2019, em substituição a Maria Josefa Izquierdo Martins Facin, RG.6.889.134, afastada em Gozo de licença-prêmio. Proc. SEE/1455378/2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JAÚ

Retificação do D.O. de 02-03-1990

Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determinam a “Obrigação de Fazer”, contida no Processo 0004178-71.2016.8.26.0053 7ª VFP. Encabeçante: Odila dos Santos e outros, a Portaria de Concessão de Aposentadoria em nome do autor abaixo relacionado para declarar que o interessado faz jus ao “Recálculo dos quinquênios, de forma a incidir sobre o padrão e as vantagens efetivamente a ele incorporadas, exceto as eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal”.

Portaria de 01-03-1990, em nome de ANA DAUGINES SCATOLIN, RG 4.803.131, Professor I, SQC-II-QM, da EEPG Dona Francisca Ribeiro dos Reis, em Brotas.

Processo 13723 /2700 / 1992 – DE/JAÚ

SPDOC – 1270585/2018

Retificação do D.O. de 30-08-1995

Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determinam a “Obrigação de Fazer”, contida no Processo 0004676-70.2016.8.26.0053 14ª VFP. Encabeçante: Isaura Garcia Padovani e outros, a Portaria de Concessão de Aposentadoria em nome do autor abaixo relacionado para declarar que o interessado faz jus ao “Recálculo ATS mais ATS sobre Art 133, de forma a incidir sobre o padrão e as vantagens efetivamente a ele incorporadas, exceto as eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal”.

Portaria de 29-08-1995, em nome de CECILIA GRANA, RG 4.795.776, Professor I, SQC-II-QM, da EEPG Laurindo Battaiola, em Barra Bonita.

Processo 616 /1802 / 1995 – DE/JAÚ

SPDOC – 1265394/2018

Retificação do D.O. de 22-03-2002

Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determinam a “Obrigação de Fazer”, contida no Processo 0002697-39.2017.8.26.0053 11ª VFP. Encabeçante: Alcinda de Araujo Rossi e outros, a Portaria de Concessão de Aposentadoria em nome do autor abaixo relacionado para declarar que o interessado faz jus a “GAM, de forma a incidir sobre o padrão e as vantagens efetivamente a ele incorporadas, exceto as eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal”.

Portaria de 21-03-2002, em nome de MARILENE GORDONO, RG 5.269.790, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, da EE Erasto Castanho de Andrade, em Itaju.

Processo 1266 /0054 / 2001 – DE/JAÚ

SPDOC – 1382243/2018

Retificação do D.O. de 28-01-1997

Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determinam a “Obrigação de Fazer”, contida no Processo 0135971-51.2007.8.26.0053 9ª VFP. Encabeçante: Clarinda Soares de Carvalho e outros, a Portaria de Concessão de Aposentadoria em nome do autor abaixo relacionado para declarar que o interessa do faz jus ao “Recálculo ATS com art 133 CE e GAM na base de cálculo, de forma a incidir sobre o padrão e as vantagens efetivamente a ele incorporadas, exceto as eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal”.

Portaria de 27-01-1997, em nome de DALVA REGINA CAPELI FURLANETTO, RG 4.774.263, Professor III, SQC-II-QM, da EEPSG José Alves Mira, em Dois Córregos.

Processo 7119 /2700 / 1999 – DE/JAÚ

SPDOC – 1270023/2018

Retificação do D.O. de 03-04-1997

Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determinam a “Obrigação de Fazer”, contida no Processo 1027371-35.2015.8.26.0053 3ª VFP. Encabeçante: Walter Lucio Garcia e outros, a Portaria de Concessão de Aposentadoria em nome do autor abaixo relacionado para declarar que o interessa do faz jus a “ Gratificação de Gestão Educacional, de forma a incidir sobre o padrão e as vantagens efetivamente a ele incorporadas, exceto as eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal”.

Portaria de 02-04-1997, em nome de JOSÉ VERGÍLIO PACCOLA, RG 3.542.825, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, da Diretoria de Ensino, em Lençóis Paulista.

Processo 280633 /2700 / 1999 – DE/JAÚ

SPDOC – 1384925/2018.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 17-01-2019

Concedendo:

A interessada abaixo, por ter completado tempo de efetivo exercício, o adicional a que se refere o Art. 129 da CE/89, a partir da data que segue:

Patricia Sahn Paggiaro, R.G: 14.667.430-3, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, 5 anos, 1º adicional, a partir de 13-12-2018.

Com fundamento no art. 129 da CE/89, a sexta-parte dos Vencimentos Integrais, por contar com vinte anos de efetivo exercício, a servidora abaixo:

Patricia Sahn Paggiaro, R.G: 14.667.430-3, Professor Educação Básica II, SCQ-II-QM, da EE Major Prado em Jaú, a partir de 13-12-2018.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 17-01-2019

Autorizando licença-prêmio em gozo, com fundamento nos artigos 209 a 213 da Lei 10261/68, Leis Complementares 644/1989, 857/1999, 1015/2007, 1048/2008, 1080/2008, à interessada abaixo:

ANA MARIA DIAS NEGRELLI, R.G. 8.383.836, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE da EE.José Conti, em Igaraçu do Tietê, 30 dias referentes ao periodo de 02-04-2013 a 31-03-2018. Certidão 080/2018.PULP 235/1802/1998.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JOSÉ

BONIFÁCIO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-01-2019

Considerando efetivo exercício o dia em que os servidores abaixo relacionados (nome e RG) participaram da Reunião de Trabalho de Atribuição de Classes e Aulas e Digitação no sistema da SED. (nº 05)

Local: Diretoria de Ensino - Região de José Bonifácio, situada na Rua Ademar de Barros, 356, Centro, José Bonifácio/SP.

Data: 14-01-2019, das 9h:00min às 17h:00min.

César José Rodrigues 11.588.913-9

Vanessa Aparecida Trascastro 32.454.598-8

Edson José Gonçales 25.126.080-X

Rita de Fátima Vieira Manchini 9.250.931-9

Aline de Fátima Manchini 29.390.774-2

Eduardo José Mesquita 44.774.655-8

Tânia Maria do Carmo Plotegher 8.267.511-9 Valdete Marcelina Ferreira da Silva 28.211.647-3

Ben-Hur Ulisses da Silva 18.308.661-2

Thiago Vechiato Vasques 29.182.621-0

Isabel Perpetuo Murad Teixeira 17.405.847-0 Maria Albertina Scaliante Pierini 12.341.134-8 Márcia Regina Lopes de Souza Galdioli 21.688.718-5

Aguinaldo Galdiolo 17.405.127-X

Fábio Henrique Barboza 23.175.828-5

Aparecida de Fátima Orlandi Gerônimo 9.156.984-9 Adriana Cassiano Zamperlini Sacchetin 18.383.348-X

Vera Lúcia Garé 18.305.233

Elizabete Máximo Reame 13.419.596-6

Denise do Carmo Zangrando da Silva 21.633.224-2 Michelli Adriana Bertati Caldeira 35.053.058-0 Vanessa Araújo Santos Gessler 40.027.400-0

Clorival Félix da Silva 4.824.517-3

Silvana Aparecida Jorge Lorenzi 23.361.599-4

Raquel Maria Elias Birelli 30.314.333-2

Tânia Cristina Roque Verzoto 22.829.929-9

Natália Meneghetti Fachin 45.200.908-X

Patrícia de Oliveira Miranda 33.955.613-4

Data: 16-01-2019, das 8h:00min às 17h:00min.

Regina Fátima Garcia Ferreira 11.231.355-3

Orides Ivorene Lopes 9.757.564-1

Raquel de Carvalho Ruiz Abrahão 11.401.666-5

Marlene Lazaro Zorzi 13.219.597-5

Rosângela Aparecida Correa Campregher 12.343.366-6

Marcelo Pivetta 41.841.838-X

Mara Cristina Marques 23.104.933-X

Maria Dirce de Lima Gomes 11.588.951-6

Sérgio Hiroshi Yada 9.703.169-0

Mateus Rodrigues Felix 46.157.694-6

Rosalina Machado da Costa Soler 9.309.961-7 Kelly Christina Ferreira Narvais de Oliveira 28.240.871-X

João Rodrigues Batata Neto 5.716.964-0

Vanusa Rodrigues Cordeiro 20.854.680-7

Rui Sérgio Galvão de França 7.538.352-4

Maria Cecília Parra Madeira 20.414.260

Nilva Herrera Rodrigues Moreira 6.997.684-3 Vera Lúcia Scurciatto dos Reis 14.567.123-9

Rosemari Aparecida Frushio de Souza 13.724.746-1

Luzia Inez Araújo Figueiredo 19.694.545-8

Maria Cecilia Franco de Carvalho 9.093.024

Elisângela Patrícia Ortiz Martins 21.521.127-3

Lucas Henrique Ferreira Lopes 20.504.347-0

Tatiana de Quequi Amadiu 33.095.879-3

Maria Aparecida Cesario Laranjeira Violin 16.215.061-1 Lucélia Perpétua Alves Prates Romanzini 17.622.739-8

Eliana Prado Nascimento 20.400.003-8

Maria Angélica Silveira Mazzoni 6.236.077-2

Dagmar Rodrigues de Oliveira 23.569.497-6

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escolas, de 17-01-2019

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 ou LC 1080/2008, LC 1048/2008 e artigo 13 da LC 644/89, a:

APARECIDA MARIA DA SILVA – RG 18.994.419-5 – Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado e em exercício na EE Genaro Domarco em Mirassol - 15 dias referente ao período de 31-05-2011 a 28-05-2016 – Certidão 166/2016 – PULP SEE/1223883/2018.

LUIZ ANTONIO DE LIMA, RG 8.210.637-X, PEB II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE Padre Fidelis em Tanabi, 30 dias referente ao período de 20-06-2009 a 18-06-2014, Certidão 074/2014, PULP SEE/1176603/2018.

ROSENEI APARECIDA DA SILVEIRA GALVANI, RG 16.215.885-3, PEB II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE Padre Fidelis em Tanabi, 45 dias referente ao período de 24-07-2010 a 22-07-2015, Certidão 122/2015, PULP SEE/1947469/2018.

MARIA APARECIDA VENDRAME STELA, RG 15.206.813-2, PEB II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE Pedro Brandão dos Reis em Jose Bonifacio, 60 dias referente ao período de 01-09-2011 a 29-08-2016, Certidão 132/2016, PULP SEE/1699420/2018.

MARIA CONCEIÇÃO RODRIGUES CARRETTA, RG 18.878.424-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado e em exercício na EE Prof. Aparecido Euzebio Torres em Jose Bonifacio, 90 dias referente ao período de 31-01-2013 a 29-01-2018, Certidão 12/2018, PULP SEE/1995975/2018.

ALDAIZA CRISTINA BERTOLINI MUNHOZ RODRIGUES, RG 19.420.639-7, PEB I, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE Jose Antonio de Mendonça, 45 dias referente ao período de 26-04-2004 a 24-04-2009, Certidão 72/2009, PULP SEE/2000923/2018.

ROSANA DE MELLO DURAN DE MARCO JUNQUEIRA, RG 15.207.122-2, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, classificado e em exercício na EE Capitão Porfirio de Alcantara Pimentel, 15 dias referente ao período de 05-10-1988 a 03-10-1993, Certidão 952/1993, PULP SEE/1114791/2018.

CELIA REGINA VICENTE DE OLIVEIRA, RG 16.820.948-2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado e em exercício na EE Gabriel Cozzetto em Nova Aliança, 90 dias referente ao período de 30-09-2008 a 28-09-2013, Certidão 022/2014, PULP SEE1238649/2018.

SILMARA FATIMA DEBORTOLI CUNHA, RG 17.514.705-X, PEB II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE Joaquim Silvio Nogueira em Balsamo, 15 dias referente ao período de 05-02-2005 a 03-02-2010, Certidão 108/2011, PULP SEE/1417892/2018.

MARIA HELENA ALVES DE MENDONÇA, RG 17.623.546-2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado e em exercício na EE João Baptista Teixeira em Planalto, 30 dias referente ao período de 26-05-2001 a 24-05-2006, Certidão 89/2006, PULP SEE/1988162/2018.

JOSE GILBERTO CASSIANO, RG 11.363.216-2, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificado e em exercício na EE Professor João Dionisio em Ubarana, 15 dias referente ao período de 31-05-1999 a 28-05-2004, Certidão 30/2004, PULP SEE/1865779/2018.

Despacho do Diretor de Escola, de 17-01-2019

Expedindo, com base no art. 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, c/c art. do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

EE Joaquim Silvio Nogueira

Ato Decisório 2/2019 – JOSEFINA MEDEIROS GERVÁSIO VIOLIN, RG 10.641.158 - PEB II, Aposentada, acumula com PEB II - Efetiva, classificada na EE Padre Fidélis, em Tanabi com exercício e designada de Vice-Diretor nesta U.E. Nesta Unidade Escolar. Acumulação de Cargo. Acumulação Legal.

Ato Decisório 3/2019 – SINARA CRISTINA VIEGAS DE SOUZA, RG 19.242.674 - PEB II, Readaptada, na E.M. Prof. Adherbal Abrão dos Santos, P.M. de São José do Rio Preto, acumula com PEB II - Efetiva, Readaptada nesta Unidade Escolar. Acumulação de Cargo. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JUNDIAÍ

Portaria do Dirigente Regional, de 17-1-2019

Concedendo, nos termos do § 3º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/13 e § 1º do Artigo do Decreto 62.969/17 e Instrução UCRH 7/17, Licença Saúde (Categoria A): 3 dias, de 29-11-2018 a 1-12-2018, a SANDRA CRISTINA SILVA DE PAULA, RG 19.484.460-2, Diretor de Escola, SQC-II-QM-SE.

Dispensando, com fundamento no artigo 35 da Lei 500/74 a partir de 21-09-1993, Rita de Cassia Cardoso de Almeida RG 20.791.663 da função de Professor II Eventual admitida a partir de 24-03-1993 conforme Portaria de Admissão 1511/93 da EEPSG Professora Joceny Villela Curado - Jundiaí. (Expedido e publicado para acerto de vida funcional)

Portarias do Dirigente Regional, de 17-1-2019

Cessando, com fundamento no artigo 12 da Resolução SE 75, de 31-12-2014, alterada pela Resolução SE 12, de 30-01-2016, os efeitos da Portaria que designou para exercer a função de Professor Coordenador:

EE Prof. Alberto Ferreira Rezende, em Louveira

MARCELO BERTOLUCCI, RG 19.977.435, PEB II, SQC-II-QM

SE, a partir de 16-1-2019.

Designando, com fundamento nos artigos do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA o docente abaixo identificado:

EE Prof. Alberto Ferreira Rezende, em Louveira

MARCELO BERTOLUCCI, RG 19.977.435, PEB II, SQC-II-QM SE, classificado na mesma Unidade Escolar, a partir de 16-1-2019.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-1-2019

Autorizando, nos termos do § 1º, do artigo 52 da Lei 10.261/68, a prorrogação por 30 dias o prazo para a posse do Diretor de Escola nomeado conforme D.O. de 20-12-2018: ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA BORELLI, RG 28.848.284

Portaria do Dirigente Regional, de 17-1-2019

Retificando:

D.O. de 26-12-2018. Na parte que cessou a designação para o posto de trabalho de Vice-Diretor de Escola, de JOÃO CARLOS VICENTINI EPIPHANI, RG 17.990.614, junto a EE Profª Georgina Helena Fortarel, em Campo Limpo Paulista, onde se lê: a partir de 25-7-2018, leia-se: a partir 20-12-2018.

D.O. de 15-1-2019. Na parte que cessou a designação como Diretor de Escola, de MARIA APARECIDA CORREIA, RG 16.920.583, junto a EE Frei Dagoberto Romag, em Campo Limpo Paulista, onde se lê: a partir de 14-1-2019, leia-se: a partir de 16-1-2019.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias do Diretor de Escola, de 17-1-2019

Autorizando o gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 de:

EE Profª Maria de Lourdes de França Silveira, Jundiaí

60 dias a FATIMA APARECIDA CAMPOS, RG 10.264.161-4, PEB II, SQC-II-QM-SE, referente ao período de 21-7-2010 a 19-7-2015, Certidão 158/2016, PULP: 1604/0059/2005.

EE Jeronimo de Camargo, Jarinu

15 dias a SUELY PLATA HORTENCIO GATTI, RG 7.554.058-7, PEB II, SQC-II-QM-SE, referente ao período de 9-8-2008 a 7-8-2013, Certidão 428/2013, PULP: 750/0059/2013.

EE Irmã Maria de São Luiz, Várzea Paulista

45 dias a ROSELI SANCHES DOS SANTOS CAVALHEIRO, RG 17.826.549-4, PEB I, SQC-II-QM-SE, referente ao período de 22-5-1999 a 19-5-2004, Certidão 350/2005, PULP: 1126/0059/2005.

EE Adib Miguel Haddad, Jundiai

60 dias a MARIA APARECIDA DE CAMARGO, RG 11.525.678-7, PEB II, SQC-II-QM-SE, referente ao período de 27-11-2010 a 25-11-2015, Certidão 042/2016, PULP: 817/0059/2007.

EE Dr. Antenor Soares Gandra, Jundiai

90 dias a CELIA DOS SANTOS BUENO QUINTANA, RG 17.366.441-6, PEB II, SQC-II-QM-SE, referente ao período de 20-10-2013 a 18-10-2018, Certidão 002/2019, PULP: 1912855/2018.

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

EE do Bairro Monte Serrat, Itupeva

5 dias, CID H83, a partir de 6-12-2018, a EVANILDE COLUCCI FERREIRA VIEIRA, RG 9.488.204-6, PEB II, SQF-I-QM-SE.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LIMEIRA

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 17-01-2019

Averbando:

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

BRUNA RAFAELA MEDEIROS OLIVEIRA, RG 47395608, ANALISTA ADMINISTRATIVO – SQC - III/QSE, classificado na DER-LIMEIRA. PULP 1621567/2018. Certidão 1/20408/2019 – Período interpolado de 02-06-2009 a 15-10-2018

GISLAINE DOS SANTOS SILVA DE CARVALHO, RG 17207049, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC - II/QM, classificado na EE JOSE FERNANDES - PROF.. PULP 1150647/2018. Certidão 2/20408/2019 – Período de 29-09-2013 a 27-09-2018

MARCIA MEGUMI HAYASHI IMAMURA, RG 15479065, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE JOAQUIM SALLES - CEL.. PULP 1639685/2018. Certidão 3/20408/2019 – Período de 29-09-2013 a 27-09-2018

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23-11-2011, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ROSANGELA FELTRIN, RG 16659339, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQF - I/QM, classificado na EE DORIVALDO DAMM - PROF. PULP 1521478/2018. Certidão 004/20408/2019 – Período de 24-12-2013 a 22-12-2018.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 17-1-2019

Expedindo , com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

ATO DECISÓRIO 01/2019 - NEIVA GODOI, RG 11.076.414-6, PEB II, Efetivo, Aposentado, da Secretaria de Estado da Educação, acumula com Diretor de Escola, SQC-II-QM, na EE Prof. Lídia Onélia Kalil Aun Crepaldi, em Cosmópolis – Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LINS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-01-2019

Designando para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, o docente abaixo identificado: MARCOS FABIANO PEREIRA DO CARMO, RG 27.823.239-5/SP- SQF.I.QM.SE, junto à EE Prof. Dorival Calazans Luz, em Lins, no período entre 17-01-2019 a 15-02-2019.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-01-2019

Cessando os efeitos da Portaria de 09, publicada em 10-02-2018, onde designou para exercer as funções no Posto de Trabalho de Professor Coordenador, o docente abaixo identificado: KÁTIA SUZELEI PINHEIRO, RG 20.940.052-3/SP- PEB I- SQC. II.QM.SE, junto à EE Padre Octacilio de OLiveira, em Lins, a partir de 16-01-2019.

Portarias do Dirigente Regional, de 17-01-2019

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio com fundamento nos artigos 209 e 213 do EFP e LC 857/99 alt. pela LC 1.048/2008, aos funcionários abaixo relacionados:

GISELE CARDOSO BENTO ALVES DOS SANTOS, RG 17.807.566, Diretor de Escola, SQC.II.CSP/QM-SE, 60 dias referente ao período de 01-04-2011 a 29-03-2016, certidão 35/2017 - PULP 1914798/2018.

GISLAINE APARECIDA FONSECA DOS SANTOS, RG 23.788.628-5, PEBII, designada PCNP junto à DER/Lins, SQC. II.CD/QM-SE, 15 dias referente ao período de 10-02-2012 a 07-02-2017, certidão 41/2017 - PULP 122990/2019.

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 17-01-2019

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MATHEUS RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS, RG 40.118.843-7, Agente de Organização Escolar SQC.II.QAE, classificado e em exercício na EE “Fernando Costa”-Lins-PULP 137961/2019, certidão 05/2019, período de 13-01-2014 a 11-01-2019.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGIMIRIM

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-01-2019

Declarando , nos termos do Inciso I do Artigo 37 do Decreto 52.833/2008, que MARLI VIEIRA CIRINO, RG: 15.665.769, Professor de Educação Basica II, SQF–I–QM-SE, face à condição de readaptado, a partir de 20-09-2018, fica sujeito à carga horária mensal de 200 horas de trabalho docente nos termos do Item 1 do Artigo 6º da Resolução SE 09 de 31-01-2018.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-01-2019

Exonerando , com fundamento no artº 58, Inciso I, parágrafo 1º, alínea 1 da Lei Complementar 180 de 12-05-1978, a pedido e a partir de 16-01-2019, CLÁUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA, RG 14.203.248, do cargo de PEB-II– SQC-II-QM, da “ E.E DR. JOVINO DA SILVEIRA ” em SERRA NEGRA, para o qual foi nomeado por Decreto de 29 publicado em 30-12-2006.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PENÁPOLIS

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 17-01-2019

Exonerando , a pedido, e a partir de 16-01-2019, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78, LISANDREIA ARROIO DE CARVALHO, RG. 30.576.647-8, Profes