Página 38 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 18 de Janeiro de 2019

item 3, da Portaria nº 129, de 5 de fevereiro de 2010, publicada no DJ/RO nº 28, de 11/02/2010, o que consta na Ordem de Serviço nº 001/SG, de 08 de janeiro de 2019, publicada no DJE nº 10/2019, de 16/01/2019, e o disposto na Solicitação de Suprimento de Fundos nº 47312/2019 e no Processo nº 19.25.110000946.0000022/2019-74,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, em regime de adiantamento, ao servidor MARCIO SANTANA MOTTA, cadastro nº 44141, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para suprir as necessidades básicas do (a) Cartório das Promotorias de Ouro Preto do Oeste/RO, correndo a despesa à Conta da Programação 03.122.1280.2002, do orçamento vigente, conforme descrito abaixo:

Natureza Descrição Valor

3.3.90.30 Material de consumo R$ 2.000,00

3.3.90.39 Outros serviços de terceiros R$ 2.000,00 Art. 2º Findo o prazo de aplicação, que será de 60 (sessenta) dias, o suprido prestará contas, de acordo com as normas adotadas pelo Ministério Público, no decorrer de 10 (dez) dias, junto à Seção de Contabilidade e Prestação de Contas.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Jesualdo Eurípedes Leiva de Faria, Secretário Geral, em 17/01/2019, às 11:19, conforme art. , III, b, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA nº 146/SG

17 de janeiro de 2019

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, considerando as disposições contidas no artigo 8º c/c 45, inciso I, itens 2, 40 e 43, da Lei Complementar nº 93, de 03 de novembro de 1993, e no uso de suas atribuições, conferidas pelo item 2, da Portaria nº 129, de 5 de fevereiro de 2010, publicada no DJ/RO nº 28, de 11.02.2010, assim como o contido no Processo nº 19.25.110000952.0000429/2019-50,

CONVALIDA o deslocamento do servidor FRANCISCO RENATO PENA VIEIRA, cadastro nº 4436-6, na função de Oficial de Diligências, lotado em Vilhena/RO, ao Município de Chupinguai/ RO, ocorrido no dia 16 de janeiro do corrente ano, a fim de conduzir Analista para realização de vistoria, concedendo-lhe o pagamento de meia (½) diária, para o ressarcimento de suas despesas.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

JESUALDO E. LEIVA DE FARIA

Promotor de Justiça

Secretário-Geral

PORTARIA nº 148/SG

17 de janeiro de 2019

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, considerando as disposições contidas no artigo 8º c/c 45, inciso I, itens 2, 40 e 43, da Lei Complementar nº 93, de 3 de novembro de 1993, no uso de suas atribuições conferidas pelo item 3, da Portaria nº 129, de 5 de fevereiro de 2010, publicada no DJ/RO nº 28, de 11/02/2010, o que consta na Ordem de Serviço nº 001/SG, de 08 de janeiro de 2019, publicada no DJE nº 10/2019, de 16/01/2019, e o disposto na Solicitação de Suprimento de Fundos nº 49811/2019 e no Processo nº 19.25.110000943.0000501/2019-76, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, em regime de adiantamento, à servidora FABIANI ALVES POSSER, cadastro nº 44311, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para suprir as necessidades básicas do (a) Cartório das Promotorias de Machadinho do Oeste/RO, correndo a despesa à Conta da Programação 03.122.1280.2002, do orçamento vigente, conforme descrito abaixo:

Natureza Descrição Valor

3.3.90.30 Material de consumo R$ 2.000,00

Art. 2º Findo o prazo de aplicação, que será de 60 (sessenta) dias, o suprido prestará contas, de acordo com as normas adotadas pelo Ministério Público, no decorrer de 10 (dez) dias, junto à Seção de Contabilidade e Prestação de Contas.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Jesualdo Eurípedes Leiva de Faria, Secretário Geral, em 17/01/2019, às 11:19, conforme art. , III, b, da Lei 11.419/2006.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

O Ministério Público do Estado de Rondônia comunica aos interessados que realizará licitação, autorizada pelo Processo Administrativo nº. 0008569/2018-39 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de licitação MENOR PREÇO POR LOTE, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Decretos Federais nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013, Decretos Estaduais nº 12.205/2006 e nº 18.340/2013, Resoluções nº 07/2005-PGJ, publicada no Diário da Justiça nº 126 de 12/07/2005 e nº 17/2015-PGJ, publicada no Diário da Justiça nº 199 de 27/10/2015, bem como pelas condições constantes no Processo Licitatório nº 01/2019, modalidade de Pregão Eletrônico nº 01/2019, do edital e seus respectivos anexos, que dele fazem parte integrante, tendo como objeto a contratação de empresa especializada, autorizada pela ANATEL, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixofixo e fixo-móvel), nas modalidades de Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua para atender ao Ministério Público do Estado de Rondônia na capital e Promotorias de Justiça do interior do Estado de Rondônia em ligações oriundas dos respectivos locais.

ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS

Período: 18.01.2019 a 04.02.2019.

Horário: até às 11h00min do dia 04.02.2019 (Horário de Brasília – DF)

Local: site eletrônico www.comprasnet.gov.br, opção “Serviços aos Fornecedores”.

UASG: 925040

ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E SESSÃO DE

DISPUTA

Data: 04.02.2019

Horário: às 11h00min (Horário de Brasília – DF)

O presente edital estará disponível para consulta através dos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e www. mpro.mp.br e poderá ser retirado no Ministério Público do Estado de Rondônia, conforme o seguinte endereço e horário:

Horário: De 8h as 12h e das 14h às 18h.

Local: Procuradoria-Geral de Justiça, Rua Jamari, Nº. 1555, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, Sala da Comissão Permanente de Licitação, Torre II, 2º Andar, Sala 07.

Fone: (0xx69) 3216-3853; Fax: (0xx69) 3216-3974.

E-mail: cpl@mpro.mp.br

Porto Velho, 18 de janeiro de 2019.

Dayvison da Silveira Ferreira

Pregoeiro