Página 2255 da Caderno Jurisdicional das Comarcas do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 18 de Janeiro de 2019

ADV: RONALDO OLTRAMARI (OAB 13231/SC)

Processo 0302606-12.2018.8.24.0079 - Divórcio Litigioso - Família

- Requerente: L. Z. - Requerente: L. Z. - Requerido: D. C. S. Z. -

Requerido: D. C. S. Z. - R.h.Avoco os autos para corrigir o erro material constante na 5ª linha do termo de audiência de p. 81. Onde se lê “requerido”, leia-se: “requerente”. No mais, aguarde-se pelo prazo de resposta.

ADV: HUMBERTO EMMANUEL REYES ZANOTTI (OAB 32215/ SC)

Processo 0302608-79.2018.8.24.0079 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Exequente: O. A. M. B. -

Executado: D. M. - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça “(fl.34)”, no prazo de 05 (cinco) dias.

ADV: JÚLIO CÉSAR OLTRAMARI (OAB 42825/SC), KATIA COSER (OAB 45340/SC)

Processo 0002789-56.2018.8.24.0079 - Averiguação de Paternidade -Investigação de Paternidade - Requerido: A. A. - Requerente: H. S. P. dos S. - R.h.Diante do pedido de p. 28-29, esclareço que não há kit’s disponíveis para realização do exame de DNA pelo PRODNASC, assim como, até o momento, não há previsão para disponibilização. Diante disso, intime-se a genitora da requerente para, em 15 dias, esclarecer seu interesse em efetuar o pagamento da metade do exame, conforme sugerido pelo suposto pai.

ADV: PAULA PASQUAL (OAB 16164/SC)

Processo 0302829-62.2018.8.24.0079 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - Requerente: L. B. - Requerido: I. B. - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça “(fl.22)”, no prazo de 05 (cinco) dias.

ADV: ADRIANA BAUERNFEIND (OAB 36487/SC)

Processo 0002869-20.2018.8.24.0079 - Embargos de Declaração -Obrigação de Fazer / Não Fazer - Embargado: C. J. F. - Embargante: A. B. F. - O Autor fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os novos documentos, ofício da empregadora.

ADV: JOÃO PONTES DO PRADO (OAB 12652/SC), GABRIEL MOLDENHAUER (OAB 37028/SC)

Processo 0302871-14.2018.8.24.0079 - Execução de Alimentos -Alimentos - Exequente: A. T. de C. - Executado: L. G. de C. - 1. Diante da petição de p. 38, defiro a liberação dos valores depositados à p. 34. Expeça-se alvará, observando-se os dados bancários indicados. 2. Oficie-se à empresa empregadora, para, doravante, proceder ao desconto da verba alimentar diretamente da folha de pagamento do executado, depositando na conta informada à p. 38, até o dia 10 de cada mês. Reputo desnecessária, todavia, a remessa de cópia das folhas de pagamento do executado, porque em nada acrescenta ao deslinde do feito, já que a verba alimentar já foi devidamente fixada, recaindo sobre o executado o ônus de comprovar que cumpriu devidamente a obrigação alimentar. 3. No mais, aguarde-se pelo decurso do prazo de p. 37.

ADV: THIAGO ROBERTO MELOTTO (OAB 30871/SC)

Processo 0002943-74.2018.8.24.0079 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Executado: P. C. R. das C. -Exequente: P. P. R. das C. - Fica intimado a parte ativa, para manifestarse sobre a certidão do Oficial de Justiça “(fl.12)”, no prazo de 05 (cinco) dias.

ADV: ROMANO MENEGUZZI (OAB 41817/SC)

Processo 0302930-02.2018.8.24.0079 - Execução de Alimentos -Alimentos - Exequente: A. G. H. R. P. A. A. H. - Executado: G. P. dos S. - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça “(fl.26)”, no prazo de 05 (cinco) dias.

ADV: ROMANO MENEGUZZI (OAB 41817/SC)

Processo 0302931-84.2018.8.24.0079 - Cumprimento de sentença -Alimentos - Exequente: A. G. H. R. P. A. A. H. - Executado: G. P. dos S. - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/ intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Certidão Automática de Juntada do AR

ADV: NELSON LUIZ DAMO (OAB 11725/SC)

Processo 0302933-54.2018.8.24.0079 - Divórcio Consensual -Casamento - Requerente: D. F. - Requerente: D. F. - Ficam intimados os requerentes que o mandado de averbação encontra-se disponível para providências, no prazo de 05 (cinco) dias.

ADV: MARCELO RICARDO WEBER (OAB 26269/SC)

Processo 0302998-49.2018.8.24.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - Requerente: H. B. R. - Requerente: H. B. R. -

Requerido: R. R. - Requerido: R. R. - Fica intimado (a) o autor (a) para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

ADV: RENATA DONADEL (OAB 29284/SC)

Processo 0303028-84.2018.8.24.0079 - Cumprimento de sentença -Liquidação / Cumprimento / Execução - Autor: Isabelli de Gois Furtado - Réu: Paulo Furtado - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça “(fl.24)”, no prazo de 05 (cinco) dias.

ADV: KATIA COSER (OAB 45340/SC)

Processo 0303060-89.2018.8.24.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - Requerente: M. C. J. - Requerido: I. C. - Mantenho a decisão de p. 116 por seus jurídicos e legais fundamentos.Comprove a autora a concessão de efeito suspensivo, em 15 dias, sob pena de prosseguimento do feito, nos termos da decisão proferida à p. 116. I-se.

ADV: RICARDO LOCATELLI (OAB 24736/SC)

Processo 0303261-81.2018.8.24.0079 - Procedimento Comum - Guarda

- Requerente: N. P. da L. - Requerido: A. de C. P. - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl.27 e ofício de fl. 26”, no prazo de 05 (cinco) dias.

ADV: ZEIDAN MARCELO FARAJ (OAB 9011/SC)

Processo 0303265-21.2018.8.24.0079 - Procedimento Comum - Guarda

- Requerente: E. A. de L. - Requerente: E. A. de L. - Requerido: J. L. do P. - Requerido: J. L. do P. - Vistos, etc.Trata-se de ação de modificação de guarda c/c regularização de visitas, em que sobreveio a informação de que a criança encontra-se na cidade de Porto União/SC, tendo a requerente pleiteado pela remessa dos autos àquela comarca. Dessa forma, de acordo com o previsto no art. 53, II, do CPC, bem como no art. 147 do ECA, a competência é absoluta do domicílio onde se encontre a criança ou adolescente. Assim, os autos devem ser processados e julgados no foro de domicílio do guardião do infante. Diante do exposto, declino da competência à comarca de Porto União/SC, para onde os autos devem ser remetidos, com baixa na estatística.I-se.

ADV: RENATA DONADEL (OAB 29284/SC)

Processo 0303426-31.2018.8.24.0079 - Procedimento Comum - Revisão

- Autor: P. R. C. - Requerido: C. de M. C. - Fica intimado o requerido para tomar ciência do parecer do ministério Público, fls.51, no prazo de 15 (quinze) dias.

ADV: RICARDO LOCATELLI (OAB 24736/SC)

Processo 0303503-40.2018.8.24.0079 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Capacidade - Requerente: F. R. B. - Ficam as partes intimadas para tomarem ciência do estudo social, no prazo de 15 (quinze) dias.

ADV: RICARDO LOCATELLI (OAB 24736/SC)

Processo 0303553-66.2018.8.24.0079 - Procedimento Comum - Guarda

- Requerente: E. F. V. - Requerido: M. S. F. - Mantenho a decisão de p. 26-27 por seus jurídicos e legais fundamentos.Aguarde-se pela realização da audiência conciliatória, considerando que até o momento não foi comprovada a concessão de efeito suspensivo ao agravo interposto.I-se.

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