Página 822 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 18 de Janeiro de 2019

DO PROCESSO.A SITUAÇÃO DELICADA DAS CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL É DE CONHECIMENTO GERAL, SENDO QUE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO VÊM

SENDO PARCELADOS HÁ TRÊS ANOS. PORÉM, POR MAIS QUE TAL SITUAÇÃO GERE INSATISFAÇÃO, OS SALÁRIOS VÊM SENDO PAGOS, INCLUSIVE COM PREVISÃO DE INDENIZAÇÃO PELAS PERDAS

SOFRIDAS.PELO EXPOSTO, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. INTIMEM-SE.TENDO EM VISTA QUE EM BOA PARCELA DAS AÇÕES PROPOSTAS, A EXEMPLO DA NATUREZA DESTA DEMANDA, A PARTE

REQUERIDA NÃO POSSUI DISPONIBILIDADE PARA ACORDAR EM AUDIÊNCIA, DEIXO DE DESIGNÁ-LA. CITE-SE PARA CONTESTAÇÃO, COM POSTERIOR VISTA À PARTE AUTORA. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO

9000419-55.2018.8.21.0136(CNJ) - MARISA TERESINHA CANZI COMIN (HENRIQUE AUGUSTO OPPELT 84234/RS),

LUCIANO CESAR BIGATON (HENRIQUE AUGUSTO OPPELT 84234/RS), TATIANA DO AMARANTE (HENRIQUE AUGUSTO OPPELT 84234/RS), EDUARDO AMARANTE FRANCO (HENRIQUE AUGUSTO OPPELT

84234/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA, VISTA À AUTORA PARA RÉPLICA.

9000401-34.2018.8.21.0136(CNJ) - SANDRA MARIA FERRARI TISCHER (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

11748/RS, TATIANE SEVERO FREITAS 78474/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DIGAM AS PARTES ACERCA AS PARTES ACERCA DAS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR. PRAZO: 05

(CINCO) DIAS.

9000409-11.2018.8.21.0136(CNJ) - LENICE SCHNEIDER DA SILVA (DALTON MEDEIROS NETO 95835B/RS, MARILIA

PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DIGAM AS PARTES ACERCA AS PARTES ACERCA DAS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR. PRAZO: 05

(CINCO) DIAS.

9000459-37.2018.8.21.0136(CNJ) - PEDRO ANTUNES (JAKSON DA CRUZ 103656/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO

ESTADUAL DE TRÂNSITO, MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA. DAS CONTESTAÇÕES APRESENTADAS, VISTA AO AUTOR PARA RÉPLICA.

9000398-79.2018.8.21.0136(CNJ) - LEONIR RENATO TISCHER (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS,

TATIANE SEVERO FREITAS 78474/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DIGAM AS PARTES ACERCA AS PARTES ACERCA DAS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS. 9000444-68.2018.8.21.0136(CNJ) - GETÚLIO DA SILVA VIEIRA (ATILA JOSE MACALOS 19031/RS, ATILA JOSE MACALOS

19031/RS, ATILA JOSE MACALOS 19031/RS) X MUNICÍPIO DE TAPERA, DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. DAS CONTESTAÇÕES APRESENTADAS, VISTA AO AUTOR PARA RÉPLICA. 9000171-26.2017.8.21.0136(CNJ) - JOÃO PEDRO PEREIRA LORENZI (EUNICE HELENA PEREIRA DE CARVALHO

40571/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FOI EXPEDIDO ALVARÁ. ASSIM, FICA O AUTOR INTIMADO PARA PRESTAR CONTAS NO PRAZO DE 15 DIAS.

FORO DETAPERA - VARA JUDICIAL - JUIZADO DA INFÂNCIA EJUVENTUDE

JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE TAPERA NOTA DE EXPEDIENTE Nº

1/2019

136/5.18.0000056-4 (CNJ 0001444-62.2018.8.21.0136) - A.G.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E M.H. (PP. EUNICE

HELENA PEREIRA DE CARVALHO 40571/RS).

VISTA AOS REQUERENTES ACERCA DO RELATÓRIO (FL. 48).

TAPERA, 17 DE JANEIRO DE 2019

TAPES

FORO DETAPES - 1ª VARA JUDICIAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO

9000303-46.2018.8.21.0137(CNJ) - M. S. BORTOLOTTI - EPP (RAPHAEL AGOSTINI SILVEIRA 89499/RS) X CATIANE

ZILMER MACHADO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: SENTENÇA PROCEDENTE. NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO

ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL.

9000570-18.2018.8.21.0137(CNJ) - JULIANO ALVES FURTADO (ISADORA HILLER PELEGRINO 89297/RS) X

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CENTRO LESTE - SICREDI (RICARDO WERUTSKY 62707/RS). DECISÕES: DE VISTA À PARTE AUTORA PARA QUE MANIFESTE ACERCA DO

PETITÓRIO RETRO.

9000083-48.2018.8.21.0137(CNJ) - MAHMOUD ABU ATTAB MAHMOUD HOTAR - ME (RAPHAEL AGOSTINI SILVEIRA

89499/RS) X FRANCIELI AMARAL DE LIMA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES:CHAMO O FEITO A ORDEM.COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A AR DE FL. 73 FOI ASSINADA POR PESSOA ALHEIA AO PRESENTE FEITO, ASSIM, DEIXO DE ANALISAR O PEDIDO DE PENHORA VIA BACENJUD.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE RÉ, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO.

9000024-31.2016.8.21.0137(CNJ) - ELOY PEREIRA MARTINS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X OI S.A (TERESA

CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). DECISÕES: A 7ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ HOMOLOGOU ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES, REALIZADA EM 19 DE

DEZEMBRO DE 2017, EM QUE FICOU ESTABELECIDO PLANO DE RECUPERAÇÃO DA OI/TELEMAR.EM DECISAO DE 26 DE FEVEREIRO DESTE ANO, O JUIZ TITULAR DA MENCIONADA VARA EXAROU

DECISÃO NORTEANDO TODOS OS JUIZADOS QUE ESTÃO PROCESSANDO OU EXECUTANDO OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS PELA OPERADORA TELEFÔNICA, FICANDO ESTABELECIDO O SEGUINTE: COM A REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES REALIZADA EM 19.12.2017 OS PROCESSOS AJUIZADOS EM FACE DO GRUPO OI/TELEMAR QUE SE ENCONTRAVAM SUSPENSOS PODEM RETOMAR SEU CURSO, SENDO CERTO QUE AQUELES QUE CUIDAM DE CRÉDITOS CONCURSAIS (CONSTITUÍDOS ANTES DE 20.06.2016) DEVERÃO SER PAGOS NA FORMA DO PLANO APROVADO, EXTINGUINDO-SE, ENTÃO, OS PROCESSOS EM CURSO. COM RELAÇÃO AOS CRÉDITOS EXTRACONCURSAIS, AS AÇÕES SEGUEM SEU CURSO NATURAL, MAS, NA ESTEIRA DO POSICIONAMENTO DA DOUTRINA E DA

JURISPRUDÊNCIA, OS ATOS DE CONSTRIÇÃO DEVEM SER DETERMINADOS PELO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO.NO PRESENTE CASO, TRATA-SE DE CRÉDITO EXTRACONCURSAL, UMA VEZ QUE A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO EM 05/09/2016, QUANDO SE CONSTITUIU A OBRIGAÇÃO DA OI PERANTE A CREDORA.EM RAZÃO DISSO, OS CRÉDITOS AQUI EXECUTADOS DEVERÃO SER CONSTRITOS NA 7ª VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO/RJ PELO PRÓPRIO JUÍZO.DIANTE DO EXPOSTO, EXPEÇA-SE OFÍCIO ÀQUELE JUÍZO REQUERENDO A DEVIDA CONSTRIÇÃO DO DÉBITO EXEQUENDO.INTIMEMSE.POR FIM, BAIXE-SE O PRESENTE FEITO.

9000066-17.2015.8.21.0137(CNJ) - MARLON BARROS VIEIRA (ISADORA HILLER PELEGRINO 89297/RS) X OI TV (TERESA

CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). DECISÕES: RECEBO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PORQUE TEMPESTIVOS, DESACOLHENDO OS, TODAVIA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO ADUZIDA. 9000687-43.2017.8.21.0137(CNJ) - LUIS HENRIQUE MARTINS CALÇADOS ME (RAPHAEL AGOSTINI SILVEIRA 89499/RS)

X ROSANE MARIA KUBIACK (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES:ANTE A NÃO LOCALIZAÇÃO DA PARTE DEVEDORA, JULGO EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, FORTE NO ART. 53, 4º, DA LEI 9.099/95, QUE SE APLICA POR EXTENSÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS TERMOS DO ENUNCIADO 75 DO FONAJE (A HIPÓTESE DO 4º, DO 53, DA LEI 9.099/1995, TAMBÉM SE

APLICA ÀS EXECUÇÕES DE TÍTULO JUDICIAL, ENTREGANDO-SE AO EXEQENTE, NO CASO, CERTIDÃO DO SEU CRÉDITO, COMO TÍTULO PARA FUTURA EXECUÇÃO, SEM PREJUÍZO DA MANUTENÇÃO DO NOME DO EXECUTADO NO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR).SEM CUSTAS NO ÂMBITO DO JUIZADO.TRANSITADA EM JULGADO, BAIXE-SE.CASO A PARTE NOTICIE, DE FORMA FUNDAMENTADA, EXISTÊNCIA DE BENS, REATIVE-SE.COM A REATIVAÇÃO, DEVERÃO SER OBSERVADO O PRAZO DE PRESCRIÇÃO DO DÉBITO E SUAS EVENTUAIS CAUSAS INTERRUPTIVAS.

9000420-08.2016.8.21.0137(CNJ) - LM PELEGRINO (ISADORA HILLER PELEGRINO 89297/RS) X CAROLINA DE SOUZA

SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES:1. HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO DE FL. 107, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E SUSPENDO O PROCESSO PELO PERÍODO DO PARCELAMENTO DA DÍVIDA, CABENDO ÀS PARTES INFORMAREM O TÉRMINO DO PARCELAMENTO PELO PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA.

9000586-40.2016.8.21.0137(CNJ) - SILVA & KOEHLER COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA (RAPHAEL

AGOSTINI SILVEIRA 89499/RS) X THATYENE OLIVEIRA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES:1. HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO DE FLS. 88-90, PARA QUE SURTA SEUS

JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E SUSPENDO O PROCESSO PELO PERÍODO DO PARCELAMENTO DA DÍVIDA, CABENDO ÀS PARTES INFORMAREM O TÉRMINO DO PARCELAMENTO PELO PAGAMENTO

INTEGRAL DA DÍVIDA.

9000638-65.2018.8.21.0137(CNJ) - SILVA & KOEHLER LTDA (RAPHAEL AGOSTINI SILVEIRA 89499/RS) X SEMP TCL

INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S. A. (NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 80025A/RS), CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A (GUSTAVO VISEU 117417/SP), BANCO BRADESCO S.A (MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO 85856A/RS). DECISÕES: (...) EXTINÇÃO DO FEITO, POR ILEGITIMIDADE PASSIVA, DA REQUERIDA CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A E BANCO BRADESCO S.A.

OPINO, TAMBÉM, PELA PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 490 DO CPC, PARA CONDENAR A REQUERIDA SEMP TCL INDÚSTRIA E COMÉRCIO

ELETROELETRÔNICO S.A AO RESSARCIMENTO DO VALOR DE R$ 2.592,28(DOIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), EM FAVOR DA PARTE AUTORA, VALOR A SER CORRIGIDO PELO IGP-M. (...) NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL. 9000657-71.2018.8.21.0137(CNJ) - ELIS REGINA SILVA CAMPOS (ANICELI DE ANTONI BRUNICHAKI ANTIQUEIRA

88250/RS) X TELEFÔNICA BRASIL S/A MÓVEL (EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL 18780/RS, FERNANDA RIVE MACHADO 62828/RS). DECISÕES: SENTENÇA PROCEDENTE. NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº

9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL.

9000325-41.2017.8.21.0137(CNJ) - LM PELEGRINO (ISADORA HILLER PELEGRINO 89297/RS) X VANESSA CARDOSO DA

SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES:1. HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO DE FL. 67, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E SUSPENDO O PROCESSO PELO PERÍODO DO PARCELAMENTO DA DÍVIDA, CABENDO ÀS PARTES INFORMAREM O TÉRMINO DO PARCELAMENTO PELO PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA.

9000377-71.2016.8.21.0137(CNJ) - FABIANE ANTIQUEIRA DE LIMA SANTOS - ME (ANICELI DE ANTONI BRUNICHAKI

ANTIQUEIRA 88250/RS) X JOSÉ CRISTIANO GOMES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA19/03/2019, ÀS 18:40 NA VARA ADJUNTA DO JEC.

9000241-74.2016.8.21.0137(CNJ) - TELMO FERRAZ FORTE (BÁRBARA SCHWALM DA SILVA 96227/RS, JOANA DOS

SANTOS RODRIGUES 93573/RS, KELLY DOS SANTOS RODRIGUES 83857/RS) X JONATHAN PACHECO COUTINHO (CICERO WILDE DE OLIVEIRA 25707/RS). DECISÕES: COM RAZÃO A PARTE AUTORA

TORNO SEM EFEITO A DECISÃO DE FL. 168. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

9000186-26.2016.8.21.0137(CNJ) - IRENO SCHWALM (ANICELI DE ANTONI BRUNICHAKI ANTIQUEIRA 88250/RS) X OI

MÓVEL S.A. (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). DECISÕES: (...) ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITO INFRINGENTE, OPOSTOS POR OI MÓVEL S.A, PARA

OPINAR PELA PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, CONSIDERANDO COMO CORRETO O CÁLCULO APRESENTADO PELO EMBARGANTE CONSTANTE DE FL. 425, PARA

PROSSEGUIMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.(...) RECEBO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PORQUE TEMPESTIVOS, ACOLHENDO OS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO RETRO ADUZIDA.

9000120-46.2016.8.21.0137(CNJ) - ADÃO DA SILVA OLIVEIRA (ANELISE CONTER TONIN 74791/RS) X LUIS FELIPE

QUADROS RODRIGUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES:ANTE A INÉRCIA DA PARTE AUTORA E AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS, JULGO EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DE

MÉRITO, FORTE NO ART. 53, 4º, DA LEI 9.099/95, QUE SE APLICA POR EXTENSÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS TERMOS DO ENUNCIADO 75 DO FONAJE (A HIPÓTESE DO 4º, DO 53, DA LEI

9.099/1995, TAMBÉM SE APLICA ÀS EXECUÇÕES DE TÍTULO JUDICIAL, ENTREGANDO-SE AO EXEQENTE, NO CASO, CERTIDÃO DO SEU CRÉDITO, COMO TÍTULO PARA FUTURA EXECUÇÃO, SEM PREJUÍZO DA MANUTENÇÃO DO NOME DO EXECUTADO NO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR).SEM CUSTAS NO ÂMBITO DO JUIZADO.TRANSITADA EM JULGADO, BAIXE-SE.CASO A PARTE NOTICIE, DE FORMA

FUNDAMENTADA, EXISTÊNCIA DE BENS, REATIVE-SE.COM A REATIVAÇÃO, DEVERÃO SER OBSERVADO O PRAZO DE PRESCRIÇÃO DO DÉBITO E SUAS EVENTUAIS CAUSAS INTERRUPTIVAS.

9000400-17.2016.8.21.0137(CNJ) - FABIANE ANTIQUEIRA DE LIMA SANTOS - ME (ANICELI DE ANTONI BRUNICHAKI

ANTIQUEIRA 88250/RS) X MICHELE NUNES SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES:DIANTE DO PAGAMENTO NOTICIADO PELA PARTE AUTORA, EXTINGO O PROCESSO, COM BASE NOS ART. 924, INCISO IL, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL.COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

9000502-05.2017.8.21.0137(CNJ) - LENY LEAL PEREIRA (ANELISE CONTER TONIN 74791/RS) X RODRIGO LEITE

ARAUJO (PAULO RICARDO DE SOUZA DUARTE 30919/RS), SAMANTHA ROCHA PETRY (PAULO RICARDO DE SOUZA DUARTE 30919/RS). INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA JUNTAR AOS AUTOS CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO.

9000105-14.2015.8.21.0137(CNJ) - SENTINELA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (BRUNA LIETZ 88772/RS, BRUNO

EYMAEL MOREIRA 88767/RS, DEISE LIDIANE STEIN XAVIER 93368/RS) X PEDRO BARROS DA COSTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIME-SE À PARTE CREDORA PARA JUNTAR AOS AUTOS

CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO.

9000754-71.2018.8.21.0137(CNJ) - LM PELEGRINO (ISADORA HILLER PELEGRINO 89297/RS) X MARIA TERESINHA

COSTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES:1.- CANCELE-SE A AUDIÊNCIA APRAZADA.2.- DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.3.- DECORRIDO O PRAZO SUPRACITADO SEM MANIFESTAÇÃO, JULGO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 485, INC. IV, DEVENDO O FEITO SER BAIXADO INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO.4.- APRESENTADO O ENDEREÇO ATUALIZADO DO DEMANDADO, DESIGNE-SE NOVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

9000103-39.2018.8.21.0137(CNJ) - AYMAN ROCHA HOTAR - ME (ISADORA HILLER PELEGRINO 89297/RS, RAPHAEL

AGOSTINI SILVEIRA 89499/RS) X AMANDA ALENCASTRO MACHADO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES:1. HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO DE FLS. 73-75, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E SUSPENDO O PROCESSO PELO PERÍODO DO PARCELAMENTO DA DÍVIDA, CABENDO ÀS PARTES INFORMAREM O TÉRMINO DO PARCELAMENTO PELO PAGAMENTO

INTEGRAL DA DÍVIDA.2. DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLTEM CONCLUSOS PARA A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PELO PAGAMENTO.

9000559-23.2017.8.21.0137(CNJ) - LUIS HENRIQUE MARTINS CALÇADOS ME (RAPHAEL AGOSTINI SILVEIRA 89499/RS,

YURI PEREIRA SANTOS 100321/RS) X ELENARA SILVEIRA DE LIMA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: SENTENÇA PROCEDENTE. NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA

DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL.

9000761-63.2018.8.21.0137(CNJ) - LM PELEGRINO (ISADORA HILLER PELEGRINO 89297/RS) X KATIELI GOMES DA

CUNHA AMARAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES:1.- CANCELE-SE A AUDIÊNCIA APRAZADA.2.- DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.3.- DECORRIDO O PRAZO SUPRACITADO SEM MANIFESTAÇÃO, JULGO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 485, INC. IV, DEVENDO O FEITO SER BAIXADO INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO.4.APRESENTADO O ENDEREÇO ATUALIZADO DO DEMANDADO, DESIGNE-SE NOVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

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