Página 656 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 18 de Janeiro de 2019

intimada da Audiência de Instrução designada para o dia 14/03/2019, às 09:45h na Sala de Audiência, neste Fórum de Vara Única da Comarca de Varjota-CE.

ADV: THIAGO BARREIRA ROMCY (OAB 23900-0/CE) - Processo 0000325-82.2017.8.06.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: Bradescard - Intimem o (s) executado (s) para adimplir, voluntariamente, o integral valor apurado pelo credor mais custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, situação em que não haverá a incidência da multa de 10% e de honorários de advogado de 10% (§ 1.º, art. 523, CPC). Optando pelo depósito da parte que entender incontroversa, a multa incidirá sobre o restante (§ 2.º). Tudo sob pena de penhora e indisponibilidade financeira

o (s) executado (s) é facultado oferecer (em) incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC), não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.º).

ADV: ALDERI FURTADO LOPES (OAB 3438/CE) - Processo 0000358-09.2016.8.06.0180 - Restauração de Autos -Pagamento - REQUERENTE: Valdirene Otaviano Linhares Me - REQUERIDO: Municipio de Varjota - Fica Vossa Senhoria intimada da sentença de fls. 15, que assim dispõe: “Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fito no art. 485, III, do CPC”.

ADV: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 35180/CE), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649-0/ SP) - Processo 0000365-06.2013.8.06.0180 - Busca e Apreensão - Contratos Bancários - REQUERENTE: Administradora de Consórcio Nacional Honda - Fica Vossa Senhoria intimada do Ato Ordinatório de fls. 88: “Concedeu vista, com retirada dos autos, independentemente de prévia autorização do Juiz: à parte interessada quando requerer o desarquivamento de processos, pelo prazo de cinco dias, após efetuado o pagamento das custas pertinentes; e, nada sendo requerido, determinar o retorno dos autos ao arquivo. (art. 8º)

ADV: DIEGO SILVA PARENTE (OAB 24856/CE) - Processo 0000368-82.2018.8.06.0180 - Procedimento Comum -Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Rita Caxias de Andrade Batista - REQUERIDO: Banco Pan S/A - Intimar da audiência de conciliação, designada para 08/05/2019, às 08h30min.

ADV: DIEGO SILVA PARENTE (OAB 24856/CE) - Processo 0000369-67.2018.8.06.0180 - Procedimento Comum -Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Rita Caxias de Andrade Batista - REQUERIDO: Banco Itaú Bmg Consignado - Intimar da audiência de conciliação, designada para 08/05/2019, às 09h00min.

ADV: ANTONIA DE MARIA XIMENES CAETANO (OAB 22435/CE) - Processo 0000379-14.2018.8.06.0180 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: José Laelton Barroso - REQUERIDO: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimar da audiência de conciliação, designada para 08/05/2019, às 10h30min.

ADV: ANTONIA DE MARIA XIMENES CAETANO (OAB 22435/CE) - Processo 0000381-81.2018.8.06.0180 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Francisca Rosana Barroso - REQUERIDO: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimar da audiência de conciliação, designada para 08/05/2019, às 11h30min.

ADV: ANTONIO BOSCO PEREIRA CID (OAB 17375-C/CE) - Processo 0000385-21.2018.8.06.0180 - Justificação - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Francisco Edgar Sales Lopes - R. hoje, Intime-se o requerente, através de seu patrono, para atender o requerimento ministerial, completando as informações ali exigidas, no prazo de quinze dias. Com a emenda, renovem-se as vistas.

ADV: ANTONIO CLEMILTON DE LIMA COSTA (OAB 25809-0/CE) - Processo 0000386-40.2017.8.06.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Aline Mesquita Lima - REQUERIDO: Grupo Educacional Barros Correia- Ltda (instituto Evolutivo) e outro - Intimar da audiência de conciliação, dia 08/05/2019, às10h.

ADV: ANTONIO CLEMILTON DE LIMA COSTA (OAB 25809-0/CE) - Processo 0000387-25.2017.8.06.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Bruna Steffany Soares Lima - REQUERIDO: Grupo Educacional Barros Correia- Ltda (instituto Evolutivo) e outro - Intimar da audiência de conciliação, dia 08/05/2019, às 09h30min.

ADV: ANTONIA DE MARIA XIMENES CAETANO (OAB 22435/CE) - Processo 0000395-65.2018.8.06.0180 - Relaxamento de prisão - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE: Ediberto Martins Pereira - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Fica Vossa Senhoria intimada da decisão de fls. 72: “(...) Nessa vereda, não conheço do pedido, e mantenho a decisão atacada pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista que pedido de reconsideração sequer pode ser encarado como recurso, em virtude de ausência de previsão legal nesse sentido.”

ADV: ANTONIA DE MARIA XIMENES CAETANO (OAB 22435/CE) - Processo 0000403-18.2013.8.06.0180 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: M.C.F.L. - Fica Vossa Senhoria intimada do Despacho de fls. 93: “(...) intimado a exequente para resgate, bem como para discriminar a dívida pretérita remanescente, confirmando ainda perdurar, no prazo de 30 (trinta) dias.”

ADV: KLEZER CATUNDA MARTINS FILHO (OAB 31562-0/CE) - Processo 0000413-57.2016.8.06.0180 - Alvará Judicial -Levantamento de Valor - REQUERENTE: Adalberto Maciel Felicicio - Maria Maciel Carvalho - Fica Vossa Senhoria intimada da sentença de fls. 34:”À guisa das considerações expendidas, com fulcro no art. 485, inciso III, da Nova Lei Processual Civil, JULGO EXTINTO o processo sub oculi, em face da negligência da parte autora em impulsionar o feito, deixando de se manifestar quando intimada”.

ADV: ANTONIA DE MARIA XIMENES CAETANO (OAB 22435/CE) - Processo 0000440-06.2017.8.06.0180 - Interdição -Família - REQUERENTE: S.N.F. - REQUERIDO: O.P.N. - Fica Vossa Senhoria intimada da sentença de fls. 31: “Do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c o art. 485, inciso I, ambos do CPC”.

ADV: ANTONIA DE MARIA XIMENES CAETANO (OAB 22435/CE) - Processo 0000457-13.2015.8.06.0180 - Ação Penal -Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Francisco Jose Gomes da Silva - R.h. Cls. Conforme já determinado à folha 8, intime-se a defesa técnica para alegações finais, via memoriais escritos, no prazo de 05 (cinco) dias. Exp. Nec.

ADV: ANTONIA DE MARIA XIMENES CAETANO (OAB 22435/CE) - Processo 0000461-16.2016.8.06.0180 - Adoção - Família - REQUERENTE: R.F.S. e outro - REQUERIDO: R.L.M.M.R.O. - Diante da fundamentação exposta, com base nos arts. 39 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgo procedente o pedido para deferir a adoção da criança LIA VICTÓRIA OLIVEIRA LINHARES às requerentes RAQUEL FREIRE DE SOUSA e ROSILANE LINHARES SILVA, para que se produzam todos os efeitos jurídicos inerentes a tal instituto, pondo-se fim ao poder familiar dos genitores biológicos.

ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE), ADV: ANDRE LUIS LIMA DE MACEDO (OAB 29790/CE), ADV: MARIA SAMARA VASCONCELOS LIMA (OAB 35676-0/CE) - Processo 0000463-49.2017.8.06.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Daniele Almeida Ribeiro - REQUERIDO: Companhia Energética do Estado do Ceará - Coelce - R. hoje, Cientifique-se a requerente acerca da manifestação da requerida constante da petição de folha 87, bem como para requerer o que entender pertinente. Noutra banda, em que pese o rito procedimental adotado pela Lei nº

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