Página 26 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Janeiro de 2019

Comunicado

Em obediência ao disposto no artigo da Lei Federal 8.666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada no D.O. de 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que devem ser providenciados de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis, pelo regime de adiantamento (material de consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos), fornecedores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas.

Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de cada caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.

2018 PD’s

UGF 080001 - Tesouro do Estado0

PDS a serem pagas

080001

Data: 04-01-2019

UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$ 080286 2018PD03027 21.820,28

TOTAL 21.820,28

UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$ 080291 2018PD02558 1.462,09

TOTAL 1.462,09

UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$ 080294 2019PD00001 1.591,28

TOTAL 1.591,28

UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$ 080308 2018PD03570 8.207,06

TOTAL 8.207,06

UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$ 080316 2018PD03821 11.030,72 080316 2018PD03822 7.065,32

TOTAL 18.096,04

TOTAL GERAL 51.176,75

(4-1-2019)

Comunicado

Em obediência ao disposto no artigo da Lei Federal 8.666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada no D.O. de 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que devem ser providenciados de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis, pelo regime de adiantamento (material de consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos), fornecedores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas.

Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de cada caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem cronológica de sua inscrição no Siafen.

2019 PD’s

UGF 080040 - Fundeb

PDS a serem pagas

Data: 04-01-2019

UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$ 080302 2018PD01574 3.666,83 080302 2018PD01586 1.769,68

TOTAL 5.436,51

UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$ 080312 2018PD02366 29.349,06

TOTAL 29.349,06

UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$ 080330 2018PD01736 98,02 080330 2018PD01740 193,58 080330 2018PD01742 579,24 080330 2018PD01746 62,08

TOTAL 932,92

UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$ 080338 2018PD02193 8.337,21

TOTAL 8.337,21

UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$ 080341 2018PD02304 2.661,83

TOTAL 2.661,83

TOTAL GERAL 46.717,53

(4-1-2019)

CHEFIA DE GABINETE

Despacho da Chefe de Gabinete, de 17-1-2019

Protocolo: 126918/2019

Interessado: RG Rio Grande Distribuidora Eireli.

Assunto: Requer vista dos autos por cinco dias.

Diante do requerimento apresentado por RG Rio Grande Distribuidora Eireli, CNPJ 04.762.240/0001-84, Autorizo vista do Protocolado 786617/2018, fora da Secretaria, pelo prazo de 5 dias, a seu advogado, Dr. Felipe Lascane Neto, inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil sob nº 197.077, obedecidas às cautelas de praxe.

(Int. Dr. Felipe Lascane Neto, OAB/SP 197.077).

DIRETORIAS DE ENSINO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2019 Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/01 e Indicação 15/01; da Lei Federal 9.394/96, especialmente no § 1º do artigo 23 e alíneas b e c do inciso II, do artigo 24; nos termos do inciso XXIII do artigo 2º da Lei Estadual 10.403, de 06-07-1971, e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por Andres Ismael Vallejos, RNE G190664-K, nascido em 23-11-1991, na cidade de Rio Negro Cipoletti, Argentina, mediante estudos realizados em Neuquén, Argentina, no período de 2009 a 2012, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, para a conclusão do Ensino Médio. (SEE/134780/2019).

Despacho da Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2019 Indeferindo, nos termos da Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016 e CEE 155/2017, o pedido do Irei - Instituto de Recreação Infantil Cosme Ltda. -ME, CNPJ 08.514.990/0002-79, para autorização de instalação e funcionamento do Colégio Irei, com os cursos de Educação Infantil e Educação Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano), situado à Avenida Monte Pascal, 153, Lapa, CEP 05078-010, São Paulo - SP. (Processo SEE/1279553/2018).

Despacho da Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2019 Indeferindo, nos termos da Deliberação CEE 138/2016, alterada pelas Deliberações CEE 148/2016 e CEE 155/2017, o pedido do Jardim Escola Risco e Rabisco S/S Ltda. ME, CNPJ 01.648.109/0001-00, para autorização do curso de Ensino Médio do Colégio René Descartes, com os cursos de Educação Infantil e Educação Fundamental, situado à Rua Dr. Maurício de Lacerda, 180/84, Bairro São Judas, CEP 04303-190, São Paulo -SP. (Processo SEE/1117494/2018).

COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO ESCOLAR

Portaria da Comissão de Verificação de Vida Escolar dos Ex-Alunos do Colégio Meritum, de 18-1-2019

Declarando Regularizada, de acordo com a Resolução SE 24/2015, a Vida Escolar do ex-aluno Leandro Cahue de Oliveira Silva, RG 32.014.548-7/SSP-SP, que cursou Técnico em Transações Imobiliárias - Curso de Educação a Distância, na referida Instituição em 2006, Escola cassada conforme Portaria da Cogesp, publicada no D.O. de 16-02-2006.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-1-2019 Convocando, nos termos da Resolução SE 062/17, para a Orientação Técnica “Acolhimento 2019”, conforme segue:

Público alvo: Vice-Diretores dos Anos Finais e Ensino Médio (1 por escola).

Data: 30-01-2019

Horário: 08h às 12h.

Local: Núcleo Pedagógico da DER Leste 1 - Rua Rincão, 40 - Vila Esperança.

Termo de Reajuste de Contrato

Processo 1425/0005/2016.

Interessada: Diretoria de Ensino - Região Leste 1.

Assunto: Prestação de Serviços de Gerenciamento Total do Ambiente de Impressão, Reprografia e Digitalização de Documentos (outsourcing de impressão).

Contrato 8/2016

Contratada: Importinvest Importação e Comércio Ltda., CNPJ/MF 74.537.747/0001-10.

Vigência do reajuste aplicado a partir de julho de 2018 = 2,76%.

ESCOLAS ESTADUAIS DE

ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

E.E. THEREZINHA ARANHA MANTELLI

Portaria do Diretor, de 18-1-2019

Tornando Nulo, na E.E. Therezinha Aranha Mantelli, por inautenticidade, nos termos da Portaria CGEB, de 24-10-2012, o Histórico Escolar - Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos - EJA - Certificado de Conclusão do Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos - EJA no ano letivo de 2011 (2º/semestre), em nome de Lucineia Ananias de Freitas, RG 29.210.781-0 SSP-SP, pretensamente expedido em 19-04-2013, pela E.E. Therezinha Aranha Mantelli.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2019 Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/96, especialmente no § 1º do artigo 23 e alíneas b e c do inciso II do artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do artigo 2º da Lei Estadual 10.403, de 06-07-1971, e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por Justin Katala Beya, RNE G474846-M, nascido em 23-03-1999, na República Democrática do Congo, mediante estudos realizados na República Democrática do Congo, concluídos no ano de 2017, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino em Nível de conclusão do Ensino Médio. (DRE-10/2019).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2019 Declarando Regularizada:

conforme o Decreto 57.141/2011, a Resolução SE 51/2017, com fundamento na Resolução SE 24/2015 e demais normas vigentes, e à vista do Parecer da Comissão de Verificação de Vida Escolar, com fundamento nos itens 6.1.2; 3.1.1; 3.1.3 e 4.3; da Indicação CEE 08/1986 e nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Resolução SE 307/1986, a vida escolar da aluna abaixo relacionada referente aos estudos realizados no Colégio Cristão USA, no curso Educação de Jovens e Adultos com Atendimento Individualizado e Presença Flexível de Ensino Médio:

- Samanta Quelhas e Silva, RG 29.510.116-7/SP - concluído em 2001.

(DRE-9/219);

conforme o Decreto 57.141/2011, a Resolução SE 51/2017, com fundamento na Resolução SE 24/2015 e demais normas vigentes, e à vista do Parecer da Comissão de Verificação de Vida Escolar, com fundamento nos itens 6.1.2; 3.1.1; 3.1.3 e 4.3; da Indicação CEE 08/1986 e nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Resolução SE 307/1986, a vida escolar da aluna abaixo relacionada referente aos estudos realizados no Colégio Cristão USA, no curso Educação de Jovens e Adultos com Atendimento Individualizado e Presença Flexível de Ensino Médio:

- Juselene Silva de Oliveira, RG 20.529.520-4/SP - concluído em 2003.

(DRE-10/2019)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1

Retificação do D.O. de 12-1-2019

Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-01-2019, publicada na Seção I, pág. 31, referente ao indeferimento da solicitação para autorização de funcionamento do curso de ensino fundamental (6º ao 9º ano) do estabelecimento de ensino Colégio Vasconcelos (CIE 300.032), à Rua Renato Egídio, 200, Vila Renato, 02952-000, São Paulo - SP, onde se lê: Processo SEE/1755052/2018, de 08-11-2018, leia-se: Processo SEE/2163721/2018, de 27-12-2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2

Portaria do Dirigente Regional, de 18-1-2019

Convocando os servidores abaixo para ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS 2019, nos termos do artigo 12, da Res. SE-62, de 11-12-2017, a realizar-se na EE Dr. Alberto Cardoso de Mello Neto (Av. Profª Virgília Rodrigues Alves de Carvalho Pinto, 633 – Palmas do Tremembé) conforme dias e períodos baixo especificados:

* 23-01-2019: das 13h às 17h

* 24-01-2019: das 08h às 17h

* 28-01-2019: das 13h às 17h

* 29-01-2019: das 08h às 17h

* 30-01-2019: das 08h às 12h

* 31-01-2019: das 13h às 17h

Adélia Goncalves Nazareth 8.572.145 DER Norte 2

Adriana de Oliveira Alves Volgarini 27.222.135-1 EE Prof. Leônidas Paiva

André Luiz da Silva 18.396.637-5 EE Prof. Sebastião de Souza Bueno Andreysa Gonçalves 30.919.899-9 EE Profª Rita Bicudo Pereira

Aniete Kuhl 18.372.955-9 DER Norte 2

Anselma de Fátima Santiago Coelho 16.667.781-4 EE Tito Prates da Fonseca

Antonio Marques Junior 10.660.192 DER Norte 2

Braz Magri Junior 10.817.522 DER Norte 2

Carla Meire de Souza Faustino 24.151.086 EE Prof. Luiz Amaral Wagner

Cecilia Regina Bigattao 14.990.924 EE Dr. Alberto Cardoso de Mello Neto Claudinete Florêncio Soares Andrade 17.775.638 DER Norte 2

Cristriane Barbieri 12.879.463 EE Prof. José do Amaral Mello

Daniela Andrade Zeppellini 20.216.308 DER Norte 2

Daniele da Conceição Martins 27.487.938 EE Cássio da Costa Vidigal

Eliane Tomazelli 14.678.450 EE Alfredo Inácio Trindade

Flávio Marquiori Júnior 16.191.668-5 EE Prof. Ademar Hiroshi Suda

Gilmara Leite da Costa 24.331.156-4 EE Profª Philomena Baylão

Hevelin A. F. Moura 35.093.393-5 DER Norte 2

Hewerton Santos Chaves 7.179.559-5 DER Norte 2

Iris Regina de Moraes Cabezon 17.213.335 EE Prof. José Maria Reys

Jayr Conti Júnior 33.404.493-5 EE Castro Alves

João Batista de Andrade 18.118.380-8 EE Eurípedes de Castro

José Luís Castilho Perea 9.081.748-5 DER Norte 2

José Rodrigues da Silva 5.800.014 DER Norte 2

Luciane Guarizi 18.317.531 EE Alm. Vde Inhaúma

Marcia Cristina Cogo Ferreira 18.715.210 DER Norte 2

Maria Angelica Beloto Bacheschi 20.360.304 EE Dr. Pedro de Moraes Victor

Maria Bruna Vicino 9.475.208 DER Norte 2

Maria Claudinei da Silva Quintela 15.523.475 EE Prof. Sérgio da Costa

Maria Cristina Rufo 42.590.629 EE Min. Dilson Funaro

Maria de Fátima Rico Abade Lima 14.591.240-1 DER Norte 2

Marialda de Almeida Santiago 18.410.006-9 EE Prof. Victor dos Santos Cunha

Marly Neves 9.423.307-X EE Gabriela Mistral

Miquilina Goncalves Cruz 23.384.668 EE Prof. Sérgio da Costa

Moisés Gouveia 9.805.312 DER Norte 2

Nailde Maria Ataide Cavalcanti Moya 18.686.699 EE Prof. Eurico Figueiredo

Neide Rosa de Souza 23.671.511 DER Norte 2

Nivaldo Muniz Kosloski 55.229.628-4 EE Cônego João Ligabue

Pedro Augusto da Conceição 41.996.425-7 DER Norte 2

Raquel Silva 6.693.929 EE Yolando Mallozzi

Raquel Turbian de Melo Prado 15.522.579-0 DER Norte 2

Renata A. Diório 21.917.306 EE Profª Judith Guimarães dos Santos Rita de Cassia Borges Fonseca 13.167.860 DER Norte 2

Robinson Félix Augusto de Oliveira 6.293.122-2 DER Norte 2

Robson Candeias Macedo 20.184.108-3 EE D. Cyrene de Oliveira Laet

Rosângela F. H. Araújo 27.510.714-0 EE Prof. Lael de Moura Prado

Rosemeire Cândida Machado 18.003.604-X DER Norte 2

Samantha Malange Onorato 22.468.814 DER Norte 2

Sandra Lúcia Passos 5.778.953 EE Prof. Alfredo Gomes

Sandro Roberto da Silva 27.090.147-4 DER Norte 2

Simone Yves Tavares Cruz 26.336.388 EE Arnaldo Barreto

Solange Regina Muniz 14.697.808-0 EE Prof.Luiz Amaral Wagner

Zeni Brigida Simao 13.893.026 DER Norte 2

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2019 Designando, conforme o Decreto 57.141/11, alterado pela Resolução SE 51, de 01-11-2017, com fundamento na Deliberação CEE 155/017 alterada pela Deliberação161/18, no Processo SEE/143935/2019, os Supervisores de Ensino, Adélia Gonçalves Nazareth, RG 8.572.145-1, Braz Magri Junior, RG 10.817.522-4, para, em comissão, verificar o recurso referente à avalição do aluna Maria EduardaTietsche Mortagua, matriculada no 7º ano do Ensino Fundamental, no ano de 2018, do Colégio Jardim São Paulo – Unidade Tremembé, à Av. Nova Cantareira, 4.416 - Tremembé - São Paulo.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2019 Designando, conforme o Decreto 57.141/11, alterado pela Resolução SE 51, de 01-11-2017, com fundamento na Deliberação CEE 155/017 alterada pela Deliberação 161/18, no Processo SEE/143935/2019, os Supervisores de Ensino, Adélia Gonçalves Nazareth, RG 8.572.145-1, Braz Magri Junior, RG 10.817.522-4, para, em comissão, verificar o recurso referente à avalição do aluna Ana beatriz Nunes Alzani, matriculada no 7º ano do Ensino Fundamental, no ano de 2018, do Colégio Jardim São Paulo – Unidade Tremembé, à Av. Nova Cantareira, 4.416 -Tremembé - São Paulo.

Extrato de Contrato

Processo: 1752149/2018

Contrato 072/2018

Data da Assinatura do Contrato: 08-11-2018

Contratante: Diretoria de Ensino Região Norte 2

Contratada: C.R.E Comercio e Recargas de Extintores Ltda-ME CNPJ: 58.765.165/0001-34

Objeto: Recarga dos Extintores de incêndio desta Diretoria de Ensino

Dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Total: R$ 1.196,55

Classificação de Recurso:

P.T. – 12122081561780000

F.R. –003001051

N.D. – 33903980

UGR – 080010

PTRES – 080103

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAIEIRAS

Portaria DRE-58, de 18-1-2019

Dispõe sobre Designação de Comissão de Supervisores de Ensino

O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Caieiras, conforme o Decreto 57.141/2011 e a Resolução SE 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016, Resolução SE 51/2017 e à vista do Processo SEE/1477184/2018, de 03-10-2018, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º - Designa os Supervisores de Ensino: Wernher Pietz Crescenti, RG 22.334.638-X, Rosana Sebastião da Silva, RG 17.268.897-8, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão que procederá à análise de documentos, vistoria de equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de Mudança de Endereço e início das atividades do Colégio Villa Lobos, situado à Rua Corumbataí, 50 - Parque Paraíso - Cajamar - SP.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CARAPICUÍBA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2019

Dispõe sobre Autorização, Instalação e Funcionamento de Escola

O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Carapicuíba, conforme o Decreto 57.141/2011 e a Resolução SE 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 143/2016, Deliberação CEE 148/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEE/1855780/2018, de 15-1-2019, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam autorizados a instalação e o funcionamento do Estabelecimento de Ensino Essa - Escola Técnica Profissionalizante, situado à Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 15, CEP 06320-090, Centro - Carapicuíba, SP, mantido por EC Educação Profissional Ltda., CNPJ 31.057.781/0001-84, com os cursos Técnicos de: Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; Técnico em Estética, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; Técnico em Farmácia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; Técnico em Contabilidade; Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Técnico em Logística, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; Técnico em Recursos Humanos; Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; Técnico em Informática; Eixo Tecnológico Informação e Comunicação; Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança.

Artigo - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter adequados às normas que forem baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9.394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar e Plano Escolar.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região de Carapicuíba, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2019 Homologando, conforme o Decreto 57.141/2011 e a Resolução SE 51/2017, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEE/1855780/2018, de 30-11-2018, e da Comissão de Supervisores responsável pela análise da documentação do estabelecimento de Ensino, o Plano Escolar 2019 da Escola abaixo mencionada:

Essa - Escola Técnica Profissionalizante, situada à Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 15, CEP 06320-090, Centro - Carapicuíba, SP. (DRE-014-2019);

Designando, conforme o Decreto 57.141/2011 e a Resolução SE 51/2017, Deliberação CEE 138/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEE/20629/2019, de 16-1-2019, os Supervisores de Ensino, Sueli Emilia Clemente Pires, RG 19.236.239-2, Juliana Guimarães de Sousa, RG 17.084.828, e Cristiane Groppo, RG 22.245.306, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão que procederá à análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de Mudança de endereço da Escola Potencial Kids, Código CIE 565.271, situada à Rua Caconde, 99, Parque Freitas, CEP 06380-050, Carapicuíba, SP, mantido por Elizangela dos Santos Carvalho Brito ME, CNPJ 08.585.278/0001-80. (DRE-015-2019).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE DIADEMA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2019 Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, Lei Federal 9.394/96, especialmente no parágrafo 1º do artigo 23 e alíneas b e c, inciso II do artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do artigo 2º da Lei Estadual 10.403/1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por Jéssica Lessa Pimentel, RG 47.441.035-3 SSP, na Fort Walton Beach High School, Condado de Okaloosa - Flórida - Estados Unidos da América, no continente Norte Americano, no ano de 2010, equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2019 Autorizando, nos termos do Decreto 47.685, de 28-02-2003, e obedecendo às condições previstas na Resolução SE 23, de 18-04-2013, a ocupação pelo funcionário/servidor, indicado para ocupar as dependências da Zeladoria da Unidade Escolar abaixo descriminada:

E.E. Prof. João Carlos Gomes Cardim, por Jaqueline Galindo Silva, RG 56.037.750-2, Agente de Organização Escolar, lotada na mesma unidade escolar. Processo SEE/1614777/2018. Esta autorização terá validade de 2 anos a partir da data da publicação.

DIRETORIA DE ENSINO

- REGIÃO DE GUARULHOS NORTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2019 A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino - Região de Guarulhos Norte, conforme o Decreto 57.141/11 e a Resolução SE 51/17, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016 e demais normas vigente, à vista do processo 1716/0019//2010, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam encerradas as atividades do Colégio Flecha Dourada, Código CIE: 448096, situado à Avenida Gaivota Preta, 08 - Jardim Valéria Parque Continental IV, CEP-07124-700, Guarulhos - SP, mantido pelo Colégio Flecha Dourada S/C Ltda., CNPJ 11.205.462/0001-61, autorizado a funcionar pela Portaria da Dirigente Regional, de 20-01-2011, publicada no D.O. de 21-01-2011.

Artigo 2º - Caberá à Diretoria de Ensino - Região de Guarulhos Norte, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade à escola.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região de Guarulhos Norte, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2019 Homologando, conforme o Decreto 57.141/11 e a Resolução SE 51/17, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, na Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano Escolar 2018 da seguinte escola:

Colégio Santa Cecília, Código CIE 811993, situado à Avenida Nova América, 803 - Jardim Santa Cecília, CEP 07123-250, Guarulhos - SP.

DIRETORIA DE ENSINO

- REGIÃO DE GUARULHOS SUL

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2019

Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil e Ensino e Ensino Fundamental I Recanto da Vovó, CNPJ 26.988.673/0002-76

A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino - Região de Guarulhos Sul, conforme o Decreto 57.141/2011 e a Resolução SE 51/2017, com fundamento na Lei Federal 9.394/1996, Deliberação CEE 138/2016, alterada pelas Deliberações CEE 143/2016 e CEE 148/2016 e considerando o contido no Processo SEE/1460598/2018 e Expedientes SEE/148101/2018 e 148093/2019, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado o funcionamento da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental I Recanto da Vovó, no seguinte endereço: Avenida Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, 4124-A, Vila Leonor, Guarulhos - SP, mantido por Plataforma Educacional Tesla Ltda./ME, CNPJ 26.988.673/0002-76.

Artigo 2º - A Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental I Recanto da Vovó manterá no endereço supra as seguintes modalidades de ensino:

Educação Infantil

Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano).

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região de Guarulhos Sul, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2019

Trata da autorização de mudança de endereço do Colégio Internacional Torricelli Unidade II, CNPJ 21.394.691/0001-25

A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Guarulhos Sul, conforme o Decreto 54.141/201 e a Resolução SE 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pelas Deliberações CEE 143/2016 e CEE 148/2016 e à vista dos elementos carreados aos autos do Processo SEE/1524135/2018, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizada a mudança de endereço do Colégio Internacional Torricelli Unidade II, mantido pela Associação Educacional LPA, CNPJ 21.394.691/0001-25, para a Rua do Rosário, 313, Vila Camargos, Guarulhos - SP.

Parágrafo único - O Colégio Internacional Torricelli Unidade II, mantido pela Associação Educacional LPA, CNPJ 21.394.691/0001-25, deixa de possuir autorização de funcionamento nas instalações situada à Rua do Rosário, 423, Vila Camargos - Guarulhos - SP.

Artigo 2º - O Colégio Internacional Torricelli Unidade II manterá no endereço autorizado os seguintes cursos:

I - Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano;

II - Ensino Médio;

III - Educação Profissional de Nível Técnico.

Artigo - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a mantê-lo adequados às normas que forem baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação, às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9.394/1996 e demais normas pertinentes à matéria e aos seguintes documentos:

I - Regimento Escolar;

II - Plano de Curso;

III - Plano Escolar.

Artigo 4º - A Diretoria de Ensino - Região de Guarulhos Sul, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.