Página 27 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Janeiro de 2019

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2019 Designando:

conforme o Decreto 57.141, de 18-07-2011, e considerando o disposto no inciso III do artigo 72 do Decreto 57.141, de 18-07-2011, e as disposições dos artigos 264 e 265 da Lei 10.261/68, alterados pela Lei Complementar 942/2003, a Profª Eunice Barbosa do Nascimento, RG 5.911.073-9, Supervisora de Ensino, para proceder à apuração dos fatos encartados no Processo SEE/29811/2019;

conforme o Decreto 57.141/2011, artigo 90, inciso II, alínea D, Res. SE 51/2017, Deliberação CEE 138/2016, Deliberação CEE 143/2016 e Deliberação CEE 148/2016, a Comissão de Supervisores de Ensino: Rosana Lorençoni Lopes, RG 11.833.332, Roselaine Batalha Silva, RG 18.199.985-7, e Elaine Kabzas Reghin, RG 18.873.934-8, para proceder à análise da solicitação juntada ao Processo SEE/2091811/2018.

Tornando Sem Efeito a Portaria DEGSU-213, de 27-12-2018. Portaria do Presidente da Comissão de Verficação de Vida Escolar, de 18-1-2019

Declarando Regularizada, em atendimento à Resolução SE 24, de 04-05-2015, publicada no D.O. de 05-05-2015, a vida escolar dos ex-alunos do Colégio Renascer:

Roseli Jesus de Freitas Honorato, RG 18.687.532-0/SP, o curso de Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, concluído no ano de 2014;

Roseli Jesus de Freitas Honorato, RG 18.687.532-0/SP, o curso de Habilitação Profissional de Técnico em Enfermagem, concluído no ano de 2014;

Wanderson Prado Souza, RG 48.338.602-9/SP, o curso de Ensino Médio - EJA, concluído no ano de 2014;

Cássia Pereira, RG 42.687.408-2/SP, o curso de Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, concluído no ano de 2014;

Cássia Pereira, RG 42.687.408-2/SP, o curso de Habilitação Profissional de Técnico em Enfermagem, concluído no ano de 2014;

Katia Helena Rodrigues de Oliveira, RG 27.263.086-X/SP, o curso de Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, concluído no ano de 2011;

Katia Helena Rodrigues de Oliveira, RG 27.263.086-X/SP, o curso de Habilitação Profissional de Técnico em Enfermagem, concluído no ano de 2011;

Glêcia Souza da Silva, RG 58.249.503-9/SP, o curso de Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, concluído no ano de 2012;

Ariana Santana Oliveira, RG 46.671.300-9/SP, o curso de Ensino Médio - EJA, concluído no ano de 2013.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2019

Aprova o Regimento Escolar da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental I Recanto da Vovó, CNPJ 26.988.673/0002-76

A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino - Região de Guarulhos Sul, de acordo com a Lei Federal 9.394/96, com o Decreto 57.141/2011 e com a Resolução SE 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 138/2016, Deliberação CEE 144/2016 e Deliberação CEE 155/2017, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental I Recanto da Vovó, situada à Avenida Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, 4124-A, Vila Leonor, Guarulhos - SP, mantido por Plataforma Educacional Tesla Ltda./ME, CNPJ 26.988.673/0002-76.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região de Guarulhos Sul, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO

- REGIÃO DE MOGI DAS CRUZES

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2019 A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Mogi das Cruzes, conforme o Decreto 57.141/2011 e a Resolução SE 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Del. CEE 148/2016, e à vista do Processo 001186/2004, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam encerradas as atividades do Núcleo Educacional Paiva, Código CIE 438.108, situado à Av. Francisco Ferreira Lopes, 3761, Vila Jundiaí, Mogi das Cruzes, SP, mantido pelo Núcleo Educacional Paiva Ltda., CNPJ 06.140.664/0001-32, autorizado a funcionar pela Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-12-2009, publicada no D.O. de 23-12-2009.

Artigo 2º - Caberá à Diretoria de Ensino - Região de Mogi das Cruzes, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região de Mogi das Cruzes, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OSASCO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2019 Declarando Regularizada, com fundamento no Decreto 57.141/2011 e nos termos da Indicação CEE 08/86, dos itens 4.1 e 4.3, anexa à Deliberação CEE 18/86, a vida escolar da aluna Isabelle Martins e Silva, RG 52.799.432-7, referente à 2ª série do Ensino Médio, tendo em vista o princípio da recuperação implícita. (Colégio Aplicação de Osasco).

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2019 Designando as Supervisoras de Ensino Profª Maria de Fátima Francisco, RG 18.237.836-6, Profª Maria José dos Santos Oliveira, RG 16.279.903-2, e Diretor II, do Centro de Recursos Humanos, Ivanilda Márcia Medines, RG 23.767.672-7, para constituírem, nos termos da Resolução SE 71, de 22-11-2018, a Comissão Regional responsável pelo Processo Anual de Atribuição de Aulas, que procederá à execução, coordenação, acompanhamento e supervisão do processo anual de atribuição de aulas, em todas as suas fases e etapas.

DIRETORIA DE ENSINO

- REGIÃO DE SANTO ANDRÉ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2019 Autorizando, nos termos do Decreto 47.685, de 28-2-2003, obedecidas às condições previstas na Resolução SE 23, de 18-4-2013, a ocupação, pela servidora indicada, das dependências da zeladoria da Unidade Escolar, conforme relação abaixo:

E.E. Prof. Joaquim de Carvalho Terra, por Marluce Ribeiro Pontes dos Santos, RG 24.896.197-4, Policial Militar. (Proc. 643/0026/2011).

Esta autorização terá validade por 2 anos, a partir da publicação.

Despachos do Dirigente Regional de Ensino, de 17-1-2019 Processo 2000334-2018. Interessada: E.E. Prof. Ennio Mário Bassalho de Andrade - Diretoria de Ensino - Região de Santo André. Assunto: Doação de Material Permanente - Doação de PDDE-2009. Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b, do inciso VI, do artigo 80 do Decreto 57.141-2011 e Resolução SE 45, de 18-04-2012, retificada no D.O. de 24-04-2012, Autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres - APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo 2002187-2018. Interessada: E.E. Prof. Ennio Mário Bassalho de Andrade - Diretoria de Ensino - Região de Santo André. Assunto: Doação de Material Permanente - Doação de PDDE-2010. Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b, do inciso VI, do artigo 80 do Decreto 57.141-2011 e Resolução SE 45, de 18-04-2012, retificada no D.O. de 24-04-2012, Autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres - APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

DIRETORIA DE ENSINO

- REGIÃO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Retificação do D.O. de 18-1-2019

Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-1-2019, referente à cessação de ocupação de zeladoria, onde se lê: Processo 089/0027/2017, leia-se: Processo 1089/0027/2017.

DIRETORIA DE ENSINO

- REGIÃO DE TABOÃO DA SERRA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2019 Declarando Regularizada, com fundamento no item/subitem 3.1.1, 4.1 e 6.1.2 da Indicação CEE 8/1986 e nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Resolução SE 307/1986, a vida escolar da aluna Michele de Jesus Dutra da Silva, RG 44.976.483-7, referente à 1ª série, do Ensino Médio. (DRE-171/2019). (Publicada novamente por ter saído com incorreções.)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ARAÇATUBA

Portaria DRE-4, de 18-1-2019

Dispõe sobre Autorização de Prédio Contíguo

A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino - Região de Araçatuba, conforme o Decreto 57.141/2011 e a Resolução SE 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo 14/2000/1994, de 11-01-1994, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam autorizados a instalação e o funcionamento, sob forma de prédio contíguo, do Estabelecimento de Ensino Colégio Brincando e Aprendendo, Código CIE: 116.658, mantido por Diego Candido da Silva - ME, CNPJ 14.957.396/0001-74, autorizado pela Portaria do Delegado de Ensino da Diretoria de Ensino - Região de Araçatuba, de 10-02-1995, D.O. de 15-02-1995, situada à Rua Bandeirantes, 344 - Fundo, com a Rua Bandeirantes, 354, Centro, CEP 16010-090, Araçatuba - SP.

Artigo 2º - O Estabelecimento de Ensino manterá em prédio contíguo os cursos de Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), autorizado pela Portaria do Delegado de Ensino, de 10-02-1995, publicada no D.O. de 15-02-1995, e Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano), autorizado pela Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 16-02-2001, publicada no D.O. de 17-02-2001.

Artigo 3º - Ficam aprovadas as alterações dos artigos 1º e 2º do Regimento Escolar.

Artigo - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter adequados às normas que forem baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9.394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar.

Artigo 5º - A Diretoria de Ensino - Região de Araçatuba, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Despacho da Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2019 Processo 100832/2019. Interessada: E.E. João Batista Botelho - DER Araçatuba. Assunto: Doação de bens móveis. Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto 57.141/2011 e com fundamento nos artigos 1 e 2, inciso I, da Resolução SE 45, de 18-04-2012, retificada no D.O. de 24-04-2012, Autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem qualquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes a Rosa Aparecida de Santana Castilho, RG 11.361.925-x - SSP/SP, cuja Declaração de Doação se encontra acostada nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar o termo de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

DIRETORIA DE ENSINO

- REGIÃO DE ARARAQUARA

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2019 Com fundamento no artigo 131, inciso IV, alínea b, do Decreto 7.510/76, e Resolução SE 28, de 02-04-2009, para uso das Unidades Escolares abaixo indicadas e sem quaisquer ônus para a Administração, Autorizo o recebimento dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres, cuja ata de deliberação e notas fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizada a Seção de Administração, através de seu Núcleo de Administração, desta Diretoria de Ensino - Região de Araraquara, a firmar os termos de doação e a adotar as providências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual da (s) Unidade (s) Escolar (es): Processo 1693854/2018 - E.E. Bento de Abreu - Araraquara - PDDE 2014 - Educação Básica, Processo 1137020/2018 - E.E. José Carlos Pinotti - PDDE 2017, Processo 1695376/2018 - E.E. Bento de Abreu - PDDE 2017, Processo 1694762/2018 - E.E. Bento de Abreu - Araraquara - PDDE 2016, Processo 1694317/2018 - E.E. Bento de Abreu - Araraquara - PDDE 2015 Estrutura Acessível, Processo 1701349/2018 - E.E. Bento de Abreu - PDDE 2015; Processo 1693352/2018 - E.E. Bento de Abreu - Araraquara - PDDE 2013, Processo 1692503/2018 - E.E. Bento de Abreu -Araraquara - PDDE 2012.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BIRIGUI

Portaria do Dirigente Rergional de Ensino, de 18-1-2019 Convocando, nos termos da Res.SE 63/2017, o Diretor de Escola, Gerente de Organização Escolar e ou respónsavel pelo pagamento, para Orientação Técnica - "Sistema Associação do Professor na Classe - SED:

Data: 15-01-2019

Horário: 08h às 14h

Local: Diretoria de Ensino - Sala da Rede do Saber.

E.E. Dr.Carlos Rosa, E.E. Prof. Antonio Sales Oliveira, E.E. Prof. Esmeralda M. Maroni, E.E. Prof. Geracina M. Sanches, E.E. Prof. Herminio Cantisani, E.E. Prof. Izabel de Almeida Marin, E.E. Prof. Lydia Helena F. Stuhr, E.E. Prof. Olivia Angela Furlani, E.E. Prof. Regina V. Vieira, E.E. Prof. Ricardo Peruzzo, E.E. Prof. Stelio Machado Loureiro, E.E. Vicente Felicio Primo, E.E. Prof. Terezinha Lot Zin" Teleco ".

Dia: 16-01-2019

E.E. Agostinho Grigoleto, E.E. Alvaro Alvim, E.E. Antonio K.Katutok, E.E. Prof. Cinelzia Lorenci Maroni, E.E. Prof. Enzo B. Carramaschi, E.E. Dr. José Maria dos Reis, E.E. Prof. Maria Mathilde C. Castilho, E.E. Octaviano Cardoso, E.E. Prof. Oswaldo Januzzi, E.E. Dr. Pio Antunes de Figueiredo.

DIRETORIA DE ENSINO

- REGIÃO DE CAMPINAS - OESTE

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 17-1-2018

Declarando, de acordo com Decreto 39.902/99, que, a partir de 03-05-2012, tornou-se vago o cargo de Agente de Organização Escolar - SQC-III-QAE, classificada na E.E. Hugo Penteado Teixeira. Em campinas. Em virtude do falecimento de Maria da Gloria Real de Oliveira, RG 13583084-9.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAPIVARI

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2018 Tornando Sem Efeito, conforme o Decreto 7.510/76, alterado pelo Decreto 39.902/95 e pela Resolução SE 76/95, a Portaria publicada no D.O. de 22-12-2018, Poder Executivo - Seção I, página 68, indeferindo abertura da Escola Kinderville Educação Ltda. EPP, CNPJ 17.607.087/0001-62.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2018

Dispõe sobre Autorização, Instalação e Funcionamento de Escola

A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Capivari, conforme o Decreto 7.510/76, alterado pelo Decreto 39.902/95 e pela Resolução SE 76/95, com fundamento na Deliberação CEE 138, de 11-02-2016, e à vista do Processo 796194/2018, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam autorizados a instalação e o funcionamento dos cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Anos Iniciais) da Escola Kinderville Educação Ltda. EPP, CNPJ 17.607.087/0001-62, situada à Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral, 651, fundos, Bairro Jardim Juliana, CEP 13.340-480, em Indaiatuba.

Artigo - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter adequados às normas que forem baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9.394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano Escolar e Projeto Pedagógico.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região de Capivari, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 2-1-2019.

DIRETORIA DE ENSINO

- REGIÃO DE CARAGUATATUBA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2019 Homologando, nos termos da Resolução SE 62/2017, o Curso de Atualização, “Formação de Professores em Risco Ambiental: Estudo de Caso em São Sebastião”, autorizado pela Portaria de Autorização Efap, de 16-05-2018, publicada no D.O. de 17-05-2018, Seção I, página 30; realizado no período de 23-06-2018 a 08-12-2012, com 32 horas em São Sebastião - DE da Região Caraguatatuba.

Segue abaixo relação de aprovados no curso:

NOME CPF RG

Marcelo Pereira Brasil 4751251856 173060079

Marcia Arakelian 6683161879 13175501

Marcos Rogério Teixeira 13020202850 19999571

Wagner Rogeri 8578046854 16462863

Rosana Gonçalves da Silva 6041519855 168628302

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CATANDUVA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2019

Dispõe sobre Aprovação de Plano de Curso de Especialização Técnica em Radioterapia

A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Catanduva, conforme o Decreto 57.141/2011, com fundamento na Deliberação CEE 162/2018, e à vista do que consta do Processo 51703/2019, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Plano do Curso de Especialização Técnica em Radioterapia, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com carga horária total de 740 horas, sendo 480 horas teórico-práticas, 120 horas semipresenciais e 140 horas de estágio profissional, junto ao Estabelecimento de Ensino, Cetec - Centro Educacional e Técnico de Catanduva, Código CIE 264.453, situado à Avenida Pastor José Dutra de Morais, 335, Distrito Industrial Antonio Zácaro, CEP 15808.305, Catanduva -SP, CNPJ 02.639.633/0001-70.

Artigo - Os responsáveis pelo estabelecimento ficam obrigados a manter adequados às normas que forem baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 11.741/2008, seu Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região de Catanduva, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE FRANCA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2019 Designando, nos termos do artigo 7º do Regulamento do Sistema BEC/SP, anexo à Resolução CC-27/2006, Processo 140336/2019, os servidores:

Pregoeira: Aracelly de Castro Ramalho de Souza, RG 45.364.695-5, Pregoeira Suplente: Denise Aparecida Garcia, RG 14.190.003-9;

Subscritora de Edital: Fernanda Albano Inocêncio, RG 43.685.336-X;

Equipe de Apoio: Eduardo Coelho Marubayashi, RG 21.931.343-X, e Raquel Francisco, RG 16.654.340-8.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JALES

Despachos da Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2019 Processo 129936/2019. Interessada: E.E. Profª Vanir Ferrero Moraes - Guzolândia - SP. Assunto: Doação de bens móveis. Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2, alínea b, inciso VI, artigo 80 do Decreto 57.141/2011, com fundamento na Resolução SE 45, de 18-04-2012, publicada no D.O. de 19-04-2012, Autorizo, para o uso da unidade escolar indicada e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres, (adquiridos pelo convênio PDDE e Proemi - 2018), cuja ata de deliberação e nota fiscal se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado o Centro de Administração, Finanças e Infraestrutura, através do seu Núcleo de Administração, desta Diretoria de Ensino - Região de Jales a firmar os termos de doação e a adotar as providências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual da unidade escolar.

Processo 142449/2019. Interessada: E.E. Profª Maria Pilar Ortega Garcia - Nova Canaã Paulista - SP. Assunto: Doação de bens móveis. Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2, alínea b, inciso VI, artigo 80 do Decreto 57.141/2011, com fundamento na Resolução SE 45, de 18-04-2012, publicada no D.O. de 19-04-2012, Autorizo para o uso da unidade escolar indicada e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres (adquiridos pelo convênio “PDDE Qualidade 2018” - Proemi (Projeto do Ensino Médio Inovador/2018), cujas atas de deliberação e notas fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado o Centro de Administração, Finanças e Infraestrutura, através do seu Núcleo de Administração, desta Diretoria de Ensino - Região de Jales a firmar os termos de doação e a adotar as providências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual da Unidade Escolar.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LINS

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2019 Alterando a Comissão Disciplinar Permanente para o Quadriênio 2016-2020, publicada em D.O. de 03-02-2018, como segue:

Auditor Presidente: Ana Célia Llata Carrera Barbiero, RG 18.352.699-5

Auditor vice-presidente: Márcia Cristina dos Santos Amorim, RG. 19.808.875

Procurador: Danilo Delmanto, RG 13.477.684-7

Auditor 1: Ana Olímpia Junqueira Silva de Andrade, RG 18.219.507-7

Auditor 2: Ana Lúcia Zanotte, RG 18.679.456

Auditor 3: Nara Silvia Bugano Gomes, RG 12.567.522

Auditor 4: Rosana Mitiko Gondo, RG 20.559.973

Auditor 5: Antônio Carlos Nunes Francisco, RG 18.679.366-2 Designando, a partir de 21-01-2019, os servidores que comporão a Comissão de Contrato - Lei Complementar 1093/2009, abaixo relacionada junto à Diretoria de Ensino Região de Lins, como segue: - Ana Célia Llata Carrera Barbiero, RG 18.679.456 - Supervisor de Ensino

- Sirlei Cristina Primo Machado, RG 18.219.634 - Supervisor de Ensino (Suplente)

- Tayani Mayara de Brito, RG 48.040.082 - Oficial Administrativo

- Lorenna Mana Sacchi, RG 46.949.984-9 - Diretor II (Suplente)

DIRETORIA DE ENSINO

- REGIÃO DE MOGI-MIRIM

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 2-1-2019

Dispõe sobre Autorização de Curso

O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino - Região de Mogi Mirim, conforme o Decreto 57.141/2011 e a Resolução SE 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEE/148203/2019, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam autorizados o funcionamento dos cursos de Ensino Fundamental: 6º ao 9º ano; junto ao Estabelecimento de Ensino Escola Waldorf Acalanto, Código CIE: 196.629, situado no Lote 2C da Seção G do Sítio Figueiras, na Rodovia 020, Km 1,5 -Bairro Fundão - Holambra - SP, mantido pela Associação Educacional Solvlinder, CNPJ 07.572.494/0001-28, autorizado pela Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no D.O. de 01-02-2014.

Artigo - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter adequados às normas que forem baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9.394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região Mogi Mirim, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2019 Autorizando extração de cópias reprográficas, conforme requerido pelas interessadas, desde que obedecidas às cautelas de praxe e mediante recolhimento da taxa de serviços diversos de acordo com a Resolução SF 24/2014:

Teresinha Lucia de Souza Cordeiro, RG 15.356.902, Processo 252/0065/2009, e Processo SEE 124068/2019.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRACICABA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2019 Declarando Vago, a partir de 10-1-2019, o cargo de Professor de Educação Básica II, na E.E. Vicente Luís Grosso, em virtude de falecimento do servidor Marcelo de Jesus Santos, RG 17.830.385.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE REGISTRO

Portaria DRE-2, de 18-1-2019

Dispõe sobre Aprovação de Novo Regimento Escolar

O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Registro, de acordo com o Decreto 57.141/2011, com fundamento na Lei 9.394/96, Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE 144/2016, Deliberação CEE 10/97, e demais normas vigentes, e à vista do que consta no Ofício 92/2018, protocolado em 03-09-2018 sob o nº 1249669/2018, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar da E.E. Profª Maria Santana de Almeida, localizada à Rua Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, 283, Sete Barras - SP, CEP 11910-000, que prevalecerá sobre o anterior, aprovado pela Portaria do Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 2º - O Novo Regimento Escolar a que se refere o artigo 1º desta Portaria entra em vigor no início do ano letivo de 2019.

Artigo - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter adequado seu Regimento Escolar às instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96, às normas baixadas pelo Conselho Nacional e pelo Conselho Estadual de Educação e demais determinações legais da Secretaria da Educação.

Artigo 4º - A Diretoria de Ensino - Região de Registro, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia letivo de 2019.

DIRETORIA DE ENSINO

- REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2019 Designando , nos termos da Resolução SE 71, de 22-11-2018, de acordo com o artigo 1º, a Comissão Regional para execução, coordenação, acompanhamento e supervisão do processo anual de atribuição de classe e aulas, no ano de 2018, que se responsabilizará por todas as fases e etapas, composta pelos Supervisores de Ensino:

NOME RG

Marli Confortini Silva de Almeida Barros 6.971.455

Marisol Ferreira Neves Raile 13.593.975

Silvana Roberto M. da Costa 13.564.808

Elaine Lucimara A. Kawakami 24.707.170

Kelma Aparecida Siffoni Catani 18.573.540

Maria Lucia Gabriel 6.553.221