Página 26 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Janeiro de 2019

GENILSON DA FONSECA COSTA, RG 24.758.586, PEB II, lotado e em exercício na EE JOSE BALTAZAR DE SOUZA EM SÃO MIGUEL ARCANJO, a fruir 15 dias referentes ao período de 30/10/12 A 28/10/17 – certidão 223/17 - pulp 1128380/2018.

GENILSON DA FONSECA COSTA, RG 24.758.586, PEB II, lotado e em exercício na EE JOSE BALTAZAR DE SOUZA EM SÃO MIGUEL ARCANJO, a fruir 15 dias referentes ao período de 30/10/12 A 28/10/17 – certidão 224/17 - pulp 1128401/2018.

VERA LUCIA DE CAMPOS PROENCA, RG 9.427.365, ASE, lotado e em exercício na EE PROF SEMIRAMIS TURELLE AZEVEDO EM TATUÍ, a fruir 90 dias referentes ao período de 30/06/02 A 28/06/07 – certidão 39/09 - pulp 138846/2019.

com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, Lei 1015/07, Lei 1048/08 combinado com o DNG de 22 publicado em 23-11-2011 a fruição de licença-prêmio do funcionário/ servidor abaixo identificado: INEZ SIQUEIRA RODRIGUES, RG 8.629.579, PEB II, lotado e em exercício na EE PROF SEBASTIAO VILLACA EM IATPETININGA, a fruir 30 dias referentes ao período de 17/01/13 A 15/01/18 – certidão 34/18 - pulp 1113252/2018.

Apostila do Diretor do CRH, de 18-1-2019

Concedendo Adicional por Tempo de Serviço a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao funcionário/servidor abaixo identificado, na seguinte conformidade:

CELINA DE JESUS GONÇALVES, RG: 26.679.356-3, Agente de Serviços Escolares - SQC-III-QAE, F.1 N.II, da EE “Nestor Fogaça” em São Miguel Arcanjo, Diretoria de Ensino – Região Itapetininga, totalizando o 5º qq. a partir de 07-01-2019.

DOLORES DE CASSIA PEÇANHA HOLTZ, RG: 25.676.312-4, PEB-II - SQC-II-QM, F.4 N.III, da EE “Prof. Flora Prestes Cesar” em Sarapuí, Diretoria de Ensino – Região Itapetininga, totalizando o 4º qq. a partir de 23-12-2018.

DENISE MARIANA PORTO VIEIRA, RG: 34.190.891, Diretor de Escola - SQC-II-QM, F.1 N.III, da EE “Prof. Ary de Almeida Sinisgalli” em Tatuí, Diretoria de Ensino – Região Itapetininga, totalizando o 2º qq. a partir de 11-08-2018

ENILDE DE MOURA SILVA, RG: 22.208.194, Agente de Organização Escolar - SQF-II-QAE, F.2 N.II, da EE “Prof. Lienette Avalone Ribeiro” em Tatuí, Diretoria de Ensino – Região Itapetininga, totalizando o 5º qq. a partir de 01-01-2019.

ISRAEL EVANGELISTA, RG: 22.848.570, Diretor de Escola -SQC-II-QM, F.1 N.III, da EE “Prof. Maria Francisca Deoclécio Arrivabene” em São Miguel Arcanjo, Diretoria de Ensino – Região Itapetininga, totalizando o 4º qq. a partir de 01-01-2019.

JOAO MOREIRA ALKMIM JUNIOR, RG: 13.325.899, PEB-II -SQC-II-QM, F.3 N.IV, da EE “Prof. Fernando Guedes de Moraes” em Tatuí, Diretoria de Ensino – Região Itapetininga, totalizando o 6º qq. a partir de 29-12-2018.

VIVIANE CRISTINA ROCHA SERAFIM, RG: 25.527.693, PEB-II - SQC-II-QM, F.4 N.III, da EE “Prof. Ary de Almeida Sinisgalli” em Tatuí, Diretoria de Ensino – Região Itapetininga, totalizando o 4º qq. a partir de 27-09-2018.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do Diretor de Escola, de 18-01-2019

Expedindo , com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17329/81, combinado com o artigo do Decreto 41915/97, o seguinte Ato Decisório:

EE “José Celso de Mello” – Tatui

Decisório 15176/2019 - KARINA CAVALHEIRO DE PAULA, RG. 41.883.806-9, PEB-II – SQF-II-QM – Disciplina de Arte - Efetiva na EMEF. “Profª. Marina B. Pilotto Gaiotto”, da Prefeitura de Cerquilho, pretende acumular com o função de Vice-Diretor de Escola, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2019

Exonerando , a pedido a partir de 17-1-2019, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78, MYRNA WERUSKA PEREIRA DE SOUZA, RG 27.819.532-5, Professor de Educação Básica II (EDUCAÇÃO FÍSICA), SQC-II-QM, F/N 4/ III, classificada na EE Prof Cinira Daniel da Silva, em Itapeva/ SP, Diretoria de Ensino - Região de Itapeva, o qual foi nomeada pelo Decreto de 27-12-2005 publicado em 28-12-2005. (Proc. SEE/150841/2019)

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 18-1-2019

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC 1.048/2008, a:

1 - RG 16.358.575-1, ANA LUCIA ORMONDES DE ALMEIDA, PEB II, SQF-I-QM, F/N 3/III, classificada e em exercício na EE Dr Raul Venturelli, em Capão Bonito, Diretoria de Ensino Região de Itapeva, 30 dias referentes ao período de 27-6-2012 a 25-6-2017, Certidão 037/2017, PULP 308/0051/2017.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITARARÉ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-01-2019

Concedendo nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 alterada pela Lei 1048/2008, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

EE Profª Sandra Regina Pires – Barão de Antonina

LILIAN ROSE ROTELLI ROCHA, RG 12.627.372-8, SEE 2000640/2018, Certidão 92/2018, no período de 04-12-2013 a 02-12-2018, saldo de 90 dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 18-01-2019

Autorizando o gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008 a JAQUELINE CRISTINA RODRIGUES, RG 21.876.941, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, lotado na EE D. Elisa de Campos Lima Novelli, em Itaporanga, 15 dias referente ao período de 16-03-2009 a 14-03-2014. (Certidão 54/2014 - PULP 1414694/2018.)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITU

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 18-1-2019

Declarando , conforme inciso I do Artigo 37 do Decreto 52.833/2008, que:

LILIAN CRISTINA DE OLIVEIRA FOLIM, RG 21812011 4, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, face a condição de Readaptado, a partir de 10-12-2018, fica sujeito à jornada Inicial de Trabalho Docente e média de 25 horas mensais a título de carga suplementar nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e item 1, § 1º, artigo 6º da Resolução SE 09/2018.

Retificação do D.O. de 18-1-2019

Na Portaria do Dirigente, onde se lê: “CARLA REGINA VARGAS ”, leia-se: “CLAUDIA REGINA VARGAS”.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

JABOTICABAL

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 18-01-2019

Declarando que o RG. 7.961.770 em nome de DANIEL BRUMAZZI, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, fica alterado para o número 7.961.770-0.

Apostila do Diretor do CRH, de 18-01-2019

Concedendo 01qq de Adicional, a que se refere o art. 129 da CE/89, ao funcionário/servidor abaixo, a partir da data indicada:

ROSANGELA VENDITTI DA SILVA, RG. 22.442.147-5

AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC-III-QAE

A partir de 06-12-2018 sendo o 05 qq.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JACAREÍ

Portarias do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 18-01-2019

Concedendo:

Nos termos dos Artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença-Prêmio que faz jus ao período aquisitivo mencionado:

Heber Rocha Soares, RG. 26.224.603-X, PEB II, SQC-II-QM da EE Dr. Washington Luiz Pereira de Souza, em Arujá, períodos de 20-12-2013 a 26-01-2014, 03-02-2014 a 13-04-2014, 14-04-2014 a 25-12-2018. Certidão 010/19-DERJAC-PULP SEE/2162491/2018 - Saldo 90 dias.

Nos termos dos Artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, Combinado com o DNG de 22, publicado em 23/11/11, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença-Prêmio que faz jus ao período aquisitivo mencionado:

Rita de Cassia Mariano Venâncio, RG. 29.528.675-1, PEB II, SQF-I-QM da EE Professora Maria Helena Denis Figueiredo, em Jacareí, período de 01-11-2013 a 30-10-2018. Certidão 011/19-DERJAC-PULP SEE/1832776/2018 - Saldo 90 dias.

Portaria do Dirigente Regional, de 18-1-2019

Concedendo a incorporação de 1/10 da Gratificação de Função - Professor Coordenador de Área, nos termos do artigo da Lei Complementar 1018/2007, à interessada abaixo: ELISA MARIA MENDONCA MAZZEO MARQUES COTELLESSA, RG 4.440.636-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI: 2, vigência em: 11-12-2014, 12-12-2015 e 15-12-2016.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JALES

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 18-01-2019

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela Lei 1.048/08, a LUCIA EMI NEMOTO NISHIMOTO, RG 13.218.769, PEB I, SQC-II-QM, EV.CD, TAB II, Classificada na EE Dom Artur Horsthuis em Jales e exercício nesta Diretoria de Ensino, 15 dias referentes aos períodos de 02-10-2012 a 30-09-2017. Certidão 207/2017. PULP SEE 781314/2018- DER/Jales.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 18-01-2019

Declarando , nos termos do inciso I do artigo 37 do Decreto 52.833/08, que:

ROBSON MORO, RG. 40.458.755-0, Professor de Educação Basica II, SQC-II-QM, D.I. 1, classificado na EE Baptista Dolci, em Dolcinopolis, face a condição de readaptado, a partir de 14-01-2019, fica sujeito a Jornada Inicial de Trabalho Docente e 77 horas mensais a título de carga suplementar, nos termos do item 2, do artigo 6º da Resolução SE 09 de 31-01-2018

Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 18-01-2019

Cessando:

os efeitos da Portaria 18/02, publ. em 19-04-2016, na parte que designou para exercer as funções de Professor Coordenador o docente abaixo identificado:

A partir de 16-01-2019

RG.20.019.374-0 – ALVARO GONÇALVES DE SOUZA, PEB II -SQC-II-QM, para o exercício das atribuições do posto de trabalho de Professor Coordenador na EE Oscar Antonio da Costa, em São Francisco, Diretoria de Ensino-Região de Jales.

os efeitos da Portaria 27/02, publ. em 01-03-2013, na parte que designou para exercer as funções de Professor Coordenador o docente abaixo identificado:

A partir de 16-01-2019

RG.24.502.759-2 – LUCIANO APARECIDO FEBOLI, PEB II -SQC-II-QM, para o exercício das atribuições do posto de trabalho de Professor Coordenador na EE Antonio Marin Cruz, em Marinopolis, Diretoria de Ensino-Região de Jales.

Designando , com fundamento no artigo e do Decreto 43.409/98, alterado pelo Decreto 57.670/2011, e Resolução SE 53/2016, para exercer as funções de Vice-Diretor da Escola, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais:

EE OSCAR ANTONIO DA COSTA – SÃO FRANCISCO

RG. 20.019.374-0 – ALVARO GONÇALVES DE SOUZA, PEB II, SQC-II-QM-SE, F2 /N IV, EV. CD, TAB I classificado na mesma unidade escolar, a partir de 16-01-2019 em substituição a Ivonete Domingos de Freitas, RG. 23.443.804-6, afastado junto a direção da escola. Proc. SEE 123344/2019 – DER/JAL.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JAÚ

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 17-01-2019

Considerando efetivo exercício o dia em que os servidores abaixo relacionados participaram da Orientação Técnica, conforme convocação no D.O de 10-01-2019, retificado no D.O. de 11-01-2019, de acordo com informações abaixo:

ADRIANA APARECIDA MARI, RG 19.200.100-0;

ADRIANA DE FATIMA FELICE, RG 23.108.180-7;

ALESSANDRO PEDRO, RG 25.289.003-6;

ALINE RASZEJA PICÃO, RG 47.541.886-4;

ANA CLAUDA BRUNO DE SOUZA, RG 23.642.481-6;

ANA CRISTINA CARLI MATURANO, RG 17.186.947;

ANA LUCIA CALANDRIN MORATO, RG 18.681.177-9;

ANDREIA REGINA DE FREITAS SCUTERI, RG 32.102.523-4; ANGELA MARIA FIGUEIRA ZIGNANI, RG 15.808.456-1;

ANGELA MARIA MASSOCA DA FONSECA, RG 14.809.569; CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, RG 13.500.973-1; CASSIA MARILDA DOS SANTOS DE ARO, RG 12.630.162; CASSIANA SCACHETI, RG 29.743.385-4;

CATIA SILENE STEVANATO GIATTI, RG 23.493.323-9;

CIBELE MARIA FACCIOLI, RG 12.312.147-4;

CIRLENE CRISTINA GRIGIO, RG 16.158.487-1;

CLAUDIA ELISA CARCI BESSE, RG 14.671.112-9;

CLAUDINEI LUIZ PEDROSO, RG 41.279.910-8;

DAIANE DE ARRUDA IONTA BIASIN, RG 40.882.266-1;

DENISE MARANGONI, RG 18.476.635;

DENIZE MAROLLA, RG 8.284.559;

EDISON PORTO, RG 16.219.399-3;

EDNA APARECIDA HONORIO PRADO, RG 21.529.821-4;

EDNA MARIA CAVA TROVARELI, RG 18.034.880-2;

ELAINE CRISTINA LEMOS DE AZEVEDO LUIZ, RG 24.760.036-2;

ELIANE VANESSA DEL PUPO DA SILVA, RG 34.975.843-8; ELISABETE ALVES DE OLIVEIRA MARTINS, RG 20.361.973-0; ELISANGELA MANSAN GRASSI, RG 34.384.878-8;

ELIZA ANDREIA RODRIGUES PONTES DE SENE, RG 15.804.008;

EVELY PEREIRA NASCIMENTO, RG 9.298.887;

FABIANA FIOD CARVALHO MANGINELLI, RG 45.038.136-5; FERNANDO CEZAR DOS SANTOS, RG 16.438.453;

FRANCINE ANGELICA CAMPINA, RG 43.666.312-0;

FRANCISCO ERNESTO DIOGO ZIGNANI, RG 15.804.646-8; GERSONI REGINA IMBRIANI BENTO, RG 16.158.863-3;

GIOVANA MARIA PASQUALOTTI MACEDO, RG 21.505.358-8; GIOVANDRO DANIEL MARTINS, RG 32.670.780-3;

GISELE DAIANE PENEDO FERRARI SANTOS, RG 41.995.614-1;

GISSELE CRISTIANE ALVES SERVIDOR, RG 30.257.431-1; ICLEA MARIA BONALDO, RG 15.246.656;

ISABEL APARECIDA FRONAN, RG 34.197.426-2;

JEANE EDLENE GIORGETTO, RG 18.035.022;

KATY VERONES DOS SANTOS, RG 28.420.711-1;

LAURA CRISTINA ROMÃO, RG 25.593.156-6;

LAYS CARLINI GOMES VENDRAMI, RG 43.471.248-6;

LEILA CRISTINA PICOLO BASSI, RG 18.364.442-6;

LUCIANA CRISTINA MANGILI DE PAULA, RG 23.985.055-5; LUCIANA DOS SANTOS, RG 25.795.040-0;

LUCIANA REGINA DA SILVA, RG 21.532.116-9;

LUCIANA SUVERATO LUCHIARI VASSOLER, RG 20.061.309; MAIARA FERNANDA ZARATINI PIRAS, RG 46.236.226;

MARCIA CERAZI GROSSO, RG 13.911.762-3;

MARCIA PAVAN SILVA LALLO, RG 19.215.355-9;

MARIA CECILIA CAPELLINI PEREZ, RG 5.227.126;

MARIA ELIZABETE Z GONZALEZ, RG 7.777.076;

MARIA INES DA SILVA FROZEL, RG 17.805.778-2;

MARIA JOSÉ MAZON QUEIROZ, RG 16.159.135-8;

MARIA JOSE PULINI FELTRE, RG 11.802.669-0;

MARIA LIGIA MELLO COSTA, RG 16.741.534-7;

MARIA ODETE SAVIO REGINATO, RG 8.351.448-X;

MARIO AUGUSTO CORREA, RG 22.647.691-1;

MARLI ANTONIA BOARETTO, RG 15.507.948-7;

MARLI RIVANIA RIBEIRO, RG 16.359.084-9;

NEIDE DE JESUS BERNARDES BATALHA, RG 19.330.151-9; NEIVA APARECIDA LUCIANI RIBEIRO, RG 18.750.775-2;

NILDA MARIA MARQUEZINI SILVA, RG 7.521.979;

NITICIA RAQUEL CUCATO CHRISTIANINI, RG 23.107.611-3; PATRICIA ALESSANDRA MANGILI, RG 32.887.256-8;

PERSIO SENERINO, RG 26.177.335-5;

RENATA RUIZ GOURLART, RG 18.681.642;

RICARDO LUIZ ZANATTO DA SILVA, RG 19.668.031-1;

ROBERTO CARLOS ALVARENGA, RG 21.537.114;

ROBERVAL JOSÉ DE FRANCISCO, RG 18.199.423;

ROSANGELA CARLINI, RG 14.084.123-4;

ROSIMEIRE APARECIDA BODONI MASSOCATO, RG 12.910.431-0;

SANDRA BEATRIZ APARECIDA TOME CAVALLINI, RG 25.247.333-4;

SANDRA REGINA DE MORAES MASSOCA, RG 20.302.579-9; SUSANA MACHADO MARCHI, RG 16.982.328-3;

TAISA NARA VICENTE CHIARI, RG 16.985.313;

TALITA ARRUDA DE OLIVEIRA, RG 40.397.142-1;

TELMA REGINA SANTOS PRESTRIDGE, RG 21.280.780-8; VALDIR DENIS FERRUCHI, RG 30.833.880-7;

VALDITE DE JESUS VIANA, RG 21.684.590-7;

VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 34.172.515-8;

VERA LUCIA BAPTISTA, RG 21.279.989-7;

YONA MORALES FREGOLENTE LOPES, RG 40.778.493-7.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JOSÉ

BONIFÁCIO

Portarias do Dirigente Regional, de 18-1-2019

Designando, com fundamento no Artigo e do Decreto 43.409/98, para exercer a função de Vice Diretor de Escola os interessados abaixo relacionados:

IVETE COPAIOL COLABONI, RG. 23.904.609-2, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Rubens Ferreira Martins em Urupes, a partir de 16-01-2019, na mesma UE.

RITA DE CASSIA SECCHIN GRATON, RG.15.201.364-7, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Genaro Domarco em Mirassol, a partir de 17-01-2019, na mesma UE.

Cessando, a partir de 17-01-2019, com fundamento no Inciso I do Artigo 8º do Decreto 43.40/9/98, os efeitos da Portaria de Designação de Vice-Diretor, publicada a 07-05-2015, na parte que designou, a partir de 27-04-2015, o docente abaixo identificado: RODRIGO CASTRO, RG. 28.847.735-2, PEB II – SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Genaro Domarco, DER/ José Bonifácio.

Portaria do Dirigente Regional, de 18-1-2019

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 1015/2007 ou L.C. 1080/2008, L.C. 1048/2008 e artigo 13 da L.C. 644/89, a: EDILENE APARECIDA MOREIRA – RG. 10.639.328-5 – Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, classificado e em exercício na Diretoria de Ensino Região de Jose Bonifacio - 15 dias referente ao período de 04-10-1993 a 02-10-1998 – Certidão 067/1998 – PULP nº. SEE/1454034/2018.

Apostila do Dirigente Regional, de 18-1-2019

Declarando que SOLANGE CRISTINE ALCARÁZ, RG. 19.333.069-6, Professor de Educação Básica II, SQF-I, QM, face a condição de Readaptado, a partir de 14-01-2019, fica sujeito à Média de Carga Horária Mensal de 200 horas mensais nos termos do Artigo 98 da LC. 444/85 e ítem 1 do § 1º do artigo 8º da Resolução SE 18/2017.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JUNDIAÍ

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 18-1-2019

Autorizando o gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, de:

EE Diogenes Duarte Paes, Jundiai

90 dias a REGINA MARCHEZIM, RG 9.311.203, PEB II, SQC-II-QM-SE, referente ao período de 3-5-2013 a 1-5-2018, Certidão 267/2018, PULP: 935/0059/2010.

EE Adib Miguel Haddad, Jundiai

90 dias a LIANA APARECIDA RESCHIOTO DA SILVA, RG 21.289.885-1, PEB II, SQC-II-QM-SE, referente ao período de 29-10-2008 a 27-10-2013, Certidão 465/2013, PULP: 562/0059/2004.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LINS

Portarias do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 18-01-2019

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: SILVINA MENDES, RG 13.16.524, PEB I, SQC.II.QM classificada e em exercício na EE “José Ariano Rodrigues”-Lins, certidão 06/2019, período de 18-09-2013 a 16-09-2018-PULP 150662/2019.

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio com fundamento nos artigos 209 e 213 do EFP e LC 857/99 alt. pela LC 1.048/2008, a MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS AMORIM, RG 19.808.875-9, PEBII, designada Supervisora de Ensino junto à DER/Lins, SQC.II.CD/QM-SE, 15 dias referente ao período de 12-06-2007 a 09-06-2012, certidão 443/2012 - PULP 118200/2019.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor da EE Professor Jorge Americano – Lins, de 18-01-2019

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio com fundamento nos artigos 209 e 213 do EFP e LC 857/99 alt. pela LC 1.048/2008, a MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 20.923.940-2, PEBI, SQC.II.CD/QM-SE, 30 dias referente ao período de 10-11-2013 a 08-11-2018, certidão 209/2018 - PULP 892869/2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MIRACATU

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-01-2019

Tornando sem Efeito a Apostila do Diretor de Recursos Humanos de 08-01-2019 publicada em 09-01-2019, concedendo 1º e 2º Adicional por Tempo de Serviço a DOUGLAS MIRANDA CRUZ, RG 24.778.193-9.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 17-01-2019

Declarando que DOUGLAS MIRANDA CRUZ, RG 24.778.193-9, faz jus a 2 QQ a partir de 15-07-2014.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

Portarias do Dirigente Regional de Ensino,

De 14-01-2019

Retificando Apostila publicada no D.O. de 11/1/19, em nome de LILIA DE TOLEDO LOBO, RG. 18.357.902-1, PEB II, SQC-II-QM-SE, para onde constou: Apostila de 27-12-2018, constar corretamente: Apostila de 10-01-2019.

De 15-01-2019

Autorizando , nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de licença-prêmio de:

30 dias a IVANETE MARQUES GENEROSO DE MORAES, RG. 17.075.616-6, Diretor de Escola, Efetiva, F/N 2/VII, classificada na EE “Assentados da Fazenda Santa Clara”, Designada Supervisor de Ensino na Diretoria de Ensino Região Mirante do Paranapanema ambas em Mirante do Paranapanema. Certidão 146/15, período de 31/10/10 a 29/10/15, PULP. SEE/77972/19 (Saldo restante 30 dias).

Portarias do Diretor II do Centro de Recursos Humanos, de 18-01-2019

Com fundamento no art. 129 da CE/89, um quinquênio de adicional por tempo de serviço à:

MARIA VILMA FREITAS RIBEIRO DE ALMEIDA, RG. 9.674.288-4, PEB II, ACT-categoria F, F/N 3/IV, classificada na EE “José Quirino Cavalcante”, em Mirante do Paranapanema, por contar com 25 anos de efetivo exercício, a partir de 08/11/18 (5º qq.).

Retificando a Portaria publicada em 07/12/18, que concedeu o 6º Adicional por Tempo de Serviço, em nome de CARLOS ROBERTO SIMÕES, RG. 6.177.553-8, PEB II. ACT-categoria F para onde constou: RG 6.177.533, constar corretamente: RG: 6.177.553-8.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escolas,

De 09-01-19

Concedendo:

Com fundamento no art. 72, inciso XI, alínea e do Decreto 17.329/81 c/c art. 206 a 208 da Lei 10.261/68, licença compulsória de:

4 dias a partir de 08/01/19, a ELIANE BATISTA DE OLIVEIRA, RG 25.409.487-9, Agente de Organização Escolar, Efetiva, F/N 2/II, classificada na EE "Arthur Ribeiro”, em Teodoro Sampaio.

Nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213 de 24/07/91, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, auxílio doença para:

TAINÁ FERNANDA MENEZES CAMPOS, RG 45.458.044-7, Agente de Organização Escolar, CTD–categoria O, F/N 1/I, classificada na EE" Antonia Binato Silva – Vó Nina ", em Teodoro Sampaio, 2 dias, a partir de 19/12/18.

Com fundamento no artigo Art. , XVIII da CF/88, c/c LC 1093/09, 120 dias de auxilio maternidade a partir de 07/1/19, a LIDIANE REGINA MAGNO SILVA, RG 45.584.748-4, PEB. II, CTD–categoria O, F/N 1/I, classificada na EE" Arthur Ribeiro ", em Teodoro Sampaio.

De 08-01-2019

Autorizando: nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de licença-prêmio de:

15 dias a ELAINE DOMINGOS DE LEMOS KEREZI, RG. 18.979.541-4, PEB II, Efetiva, F/N 1/III, classificada na EE “Profª Zulenka Rapchan”, em Mirante do Paranapanema. Certidão 06/16, período de 18/12/10 a 16/12/15, PULP. SEE/106238/19 (Saldo restante 60 dias).

De 15-01-2019

60 dias a DEISE LUCI DOS SANTOS LIMA, RG. 34.017.270-8, PEB I, ACT-categoria F, F/N 1/V, classificada na EE “Profº Francisco Ferreira da Silva”, em Teodoro Sampaio. Certidão 63/17, período de 17/08/01 a 29/12/12, PULP. SEE/1937539/18 (Não resta saldo).

30 dias a MARLENE PINHEIRO COSTA FURUKAWA, RG. 16.198.344-3, PEB II, Efetiva, F/N 3/IV, classificada na EE “José Quirino Cavalcante”, Designada PCNP na Diretoria de Ensino Região Mirante do Paranapanema ambas em Mirante do Paranapanema. Certidão 101/11, período de 13/02/04 a 10/02/09, PULP. SEE/104229/19 (Não resta saldo).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGIMIRIM

Portaria do Diretor II – CRH, de 18-1-2019

Concedendo Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento no artigo 129 da CE/89, por contar com mais de cinco anos de efetivo exercício ao funcionário/servidor abaixo identificado:

MARINA DO NASCIMENTO TOLEDO, RG 43.961.778, AG.ORG.ESC-SQC-III-QAE, a PARTIR DE 05-08-2018, TOTALIZANDO O 1º ATS .

ANGELA CRISTINA S. PIRES, RG 18.831.739, PEB-II-SQC-II-QM, a PARTIR DE 17-03-2018, TOTALIZANDO O 3º ATS.

MARIA DE LOURDES PEDRO, RG 20.660.474, AG.ORG.ESC-SQC-III-QAE, a PARTIR DE 17-07-2018, TOTALIZANDO O 1º ATS.

ORIVALDO DONIZETI MOREIRA, RG 15.690.550, PEB-II-SQC-II-QM, a PARTIR DE 15-08-2018, TOTALIZANDO O 5º ATS.

PAULO CESAR FERRAZ DA SILVA, RG 19.653.911, PEB-II-SQF-I-QM, a PARTIR DE 24-07-2018, TOTALIZANDO O 3º ATS.

LUCIENE CRISTINA PILLA ZORZETTO, RG 14.845.293, PEB-II-SQC-II-QM, a PARTIR DE 19-12-2018, TOTALIZANDO O 6º ATS.

ROSIMEIRE DA SILVA VILLAR MORAES, RG 19.145.380, PEB-I-SQF-I-QM, a PARTIR DE 09-02-2018, TOTALIZANDO O 5º ATS.

DÉRIA ALVES DE OLIVEIRA, RG 20.672.194, PEB-II-SQC-II-QM, a PARTIR DE 06-12-2017, TOTALIZANDO O 2º ATS .

SHEILA MITESTAINER DE MORAES, RG 19.264.597, PEB-II-SQC-II-QM, a PARTIR DE 11-07-2018, TOTALIZANDO O 5º ATS.

ROZINEI LOPES DOMINGOS, RG 22.230.061, PEB-II-SQC-II-QM, a PARTIR DE 11-08-2018, TOTALIZANDO O 1º ATS.

Portarias do Dirigente Regional, de 18-1-2019

Designando, à vista da competência conferida pelo decreto 52.833/2008, combinado com o Artigo 8º da Resolução SE 75/2014, alterado pela Resolução SE 3/2015, alterada pela Resolução SE 12/2016, e com fundamento no Artigo da Lei Complementar 836, de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, na EE “Prof. Ernani Calbucci”, em Mogi Mirim, CASSIA APARECIDA DE LIMA CHAGAS, RG. 34.380.248, DI 1, PEB II, SQC – II – QM, classificada na mesma U.E, em Jornada Básica de Trabalho Docente, a partir de 17-01-2019, fazendo jus a carga suplementar de 10 horas semanais. (Portaria 02/2019).

Cessando:

a partir de 17-01-2019, os efeitos da portaria de designação 04/2018 para exercer funções de DIRETOR DE ESCOLA, pública