Página 64 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Janeiro de 2019

Despacho do Responsável pela Chefia de Gabinete, de 15-1-2019

Processo Sucen 00034/2019

Interessado: Benedito Candido Leite, RG 13.512.619

Assunto: Licença-Prêmio

Indeferindo, à vista das informações constantes às fls. do processo, o pedido de concessão de licença-prêmio ao interessado, por tratar-se de servidor regido pela C.L.T., admitido em 01-09-1995, não beneficiado pela legislação anterior à Lei 200, de 13.05.74, que assegurou o direito aos admitidos pelo regime trabalhista, até o advento da citada lei.

Despacho da Diretora Substituta da DPE – São Paulo, de 18-1-2019

Concedendo, Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento no inciso I, do artigo 14º, da LC. 1080/2008, de 17, publicada a 18-12-2008, à servidora Maria Ignez da Silva, RG 12.271.400, Oficial Administrativo, o 4º quinquênio a partir de 08-12-2018.

Despacho da Diretora do SR.4 – Sorocaba, de 11-1-2019

Concedendo , com fundamento no inciso I, do artigo 14º, da LC. 1080/2008, de 17, publicada a 18-12-2008, à servidora Leila Luch Ferreira, RG 13.106.995, Oficial Administrativo, o 6º quinquênio a partir de 12-12-2018.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

Lúcia de Fátima Henriques Ferreira, RG 13.040.131, Pesquisador Científico III – Efetivo, com sede de exercício na DCV, Sede da Autarquia, São Paulo, tendo tomado posse em 07-06-2006, licença-prêmio de 15 dias, a partir de 17-01-2019, referente ao bloco de 01-04-2011 a 31-03-2016, nos termos do artigo 209 e 213, inciso I, da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C. 1.048/08, conforme certidão 012/2017, deferida no D.O. 06, de 09-01-2019, fls. 36, “Nada Perde”.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

ÓRGÃOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS

Despacho do Diretor Técnico da Gerencia de Recursos Humanos, de 18-01-2019

Averbando:

o tempo de serviço público estadual, prestado por AMANDA OLIVEIRA BITENCOURT, RG 44.134.190-1, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, referente o período de 10-10-2013 a 09-10-2018 na função atividade de Técnico de Enfermagem, totalizando 1.825 dias, ou seja, 05 anos de tempo de serviço efetivo apurado para fins de concessão de adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da CE/89.

o tempo de serviço público estadual, prestado por ANA LUCIA SOARES DOS SANTOS, RG 40.643.845-6, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, referente o período de 10-10-2013 a 17-11-2018 na função atividade de Técnico de Enfermagem, totalizando 1.825 dias, ou seja, 05 anos de tempo de serviço efetivo apurado para fins de concessão de adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da CE/89.

o tempo de serviço público estadual, prestado por JOÃO CARLOS MARTINS DE CARVALHO, RG 41.277.133-0, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, referente o período de 10-10-2013 a 28-10-2018 na função atividade de Técnico de Enfermagem, totalizando 1.825 dias, ou seja, 05 anos de tempo de serviço efetivo apurado para fins de concessão de adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da CE/89.

o tempo de serviço público estadual, prestado por JULIANA CORREA DE MORAES, RG 48.629.846-2, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, referente o período de 15-10-2013 a 15-10-2018 na função atividade de Enfermeiro, totalizando 1.825 dias, ou seja, 05 anos de tempo de serviço efetivo apurado para fins de concessão de adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da CE/89.

o tempo de serviço público estadual, prestado por LARISSA EVELIN GUIMARÃES, RG 44.500.320-0, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, referente o período de 10-10-2013 a 24-10-2018 na função atividade de Técnico de Enfermagem, totalizando 1.825 dias, ou seja, 05 anos de tempo de serviço efetivo apurado para fins de concessão de adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da CE/89.

o tempo de serviço público estadual, prestado por MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS CORREA, RG 33.459.343-8, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, referente o período de 10-10-2013 a 15-10-2018 na função atividade de Técnico de Enfermagem, totalizando 1.825 dias, ou seja, 05 anos de tempo de serviço efetivo apurado para fins de concessão de adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da CE/89.

o tempo de serviço público estadual, prestado por MARILDA BENTO, RG 19.635.309, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, referente o período de 10-10-2013 a 15-10-2018 na função atividade de Técnico de Enfermagem, totalizando 1.825 dias, ou seja, 05 anos de tempo de serviço efetivo apurado para fins de concessão de adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da CE/89.

o tempo de serviço público estadual, prestado por ROSELI APARECIDA BERTALHA PALMIERI, RG 19.179.824-1, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, referente o período de 10-10-2013 a 16-10-2018 na função atividade de Técnico de Enfermagem, totalizando 1.825 dias, ou seja, 05 anos de tempo de serviço efetivo apurado para fins de concessão de adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da CE/89.

o tempo de serviço público estadual, prestado por SUELI DONIZETE ARRUDA, RG 12.287.777-9, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, referente o período de 10-10-2013 a 02-11-2018 na função atividade de Técnico de Enfermagem, totalizando 1.825 dias, ou seja, 05 anos de tempo de serviço efetivo apurado para fins de concessão de adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da CE/89.

o tempo de serviço público estadual, prestado por VANIA VAZ DE LIMA, RG 32.834.414-X, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, referente o período de 10-10-2013 a 19-10-2018 na função atividade de Técnico de Enfermagem, totalizando 1.825 dias, ou seja, 05 anos de tempo de serviço efetivo apurado para fins de concessão de adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da CE/89.

Apostila do Diretor Técnico, de 18-01-2019

Concedendo:

nos termos do artigo 129, combinado com o artigo 115, inciso XVI da Constituição Estadual, promulgada em 05-10-89, 01 adicional por Tempo de Serviço à AMANDA OLIVEIRA BITENCOURT, RG 44.134.190-1, admitida na função atividade de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente da Autarquia, da L.C . 1.157/2011, a partir de 10-10-2018.

1º quinquênio – 10-10-2018

Proc. 00019/2019.

nos termos do artigo 129, combinado com o artigo 115, inciso XVI da Constituição Estadual, promulgada em 05-10-89, 01 adicional por Tempo de Serviço à ANA LUCIA SOARES DOS SANTOS, RG 40.643.845-6, admitida na função atividade de Técnico de Enfermagem no do quadro permanente da Autarquia, da L.C . 1.157/2011, a partir de 18-11-2018.

1º quinquênio – 18-11-2018

Proc. 00020/2019.

nos termos do artigo 129, combinado com o artigo 115, inciso XVI da Constituição Estadual, promulgada em 05-10-89, 01 adicional por Tempo de Serviço à JOÃO CARLOS MARTINS DE CARVALHO, RG 41.277.133-0, admitido na função atividade de Técnico de Enfermagem no do quadro permanente da Autarquia, da L.C. 1.157/2011, a partir de 29-10-2018.

1º quinquênio – 29-10-2018

Proc. 00012/2019.

nos termos do artigo 129, combinado com o artigo 115, inciso XVI da Constituição Estadual, promulgada em 05-10-89, 01 adicional por Tempo de Serviço à JULIANA CORREA DE MORAES, RG 48.629.846-2, admitida na função atividade de Enfermeiro, do quadro permanente da Autarquia, da L.C. 1.157/2011, a partir de 16-10-2018.

1º quinquênio – 16-10-2018

Proc. 00063/2019.

nos termos do artigo 129, combinado com o artigo 115, inciso XVI da Constituição Estadual, promulgada em 05-10-89, 01 adicional por Tempo de Serviço à LARISSA EVELIN GUIMARÃES, RG 44.500.320-0, admitida na função atividade de Técnico de Enfermagem no do quadro permanente da Autarquia, da L.C . 1.157/2011, a partir de 24-10-2018.

1º quinquênio – 24-10-2018

Proc. 00013/2019.

nos termos do artigo 129, combinado com o artigo 115, inciso XVI da Constituição Estadual, promulgada em 05-10-89, 01 adicional por Tempo de Serviço à MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS CORREA, RG 33.459.343-8, admitido na função atividade de Técnico de Enfermagem do quadro permanente da Autarquia, da L.C . 1.157/2011, a partir de 16-10-2018.

1º quinquênio – 16-10-2018

Proc. 00015/2019.

nos termos do artigo 129, combinado com o artigo 115, inciso XVI da Constituição Estadual, promulgada em 05-10-89, 01 adicional por Tempo de Serviço à MARILDA BENTO, RG 19.635.309, admitida na função atividade de Técnico de Enfermagem do quadro permanente da Autarquia, da L.C . 1.157/2011, a partir de 16-10-2018.

1º quinquênio – 16-10-2018

Proc. 00021/2019.

nos termos do artigo 129, combinado com o artigo 115, inciso XVI da Constituição Estadual, promulgada em 05-10-89, 01 adicional por Tempo de Serviço à ROSELI APARECIDA BERTA LHA PALMIERI, RG 19.179.824-1, admitida na função atividade de Técnico de Enfermagem do quadro permanente da Autarquia, da L.C . 1.157/2011, a partir de 17-10-2018.

1º quinquênio – 17-10-2018

Proc. 00018/2019.

nos termos do artigo 129, combinado com o artigo 115, inciso XVI da Constituição Estadual, promulgada em 05-10-89, 01 adicional por Tempo de Serviço à SUELI DONIZETE ARRUDA, RG 12.287.777-9, admitida na função atividade de Técnico de Enfermagem do quadro permanente da Autarquia, da L.C . 1.157/2011, a partir de 03-11-2018.

1º quinquênio – 03-11-2018

Proc. 00017/2019.

nos termos do artigo 129, combinado com o artigo 115, inciso XVI da Constituição Estadual, promulgada em 05-10-89, 01 adicional por Tempo de Serviço à VANIA VAZ DE LIMA, RG 32.834.414-X, admitida na função atividade de Técnico de Enfermagem do quadro permanente da Autarquia, da L.C . 1.157/2011, a partir de 20-10-2018.

1º quinquênio – 20-10-2018

Proc. 00016/2019.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA

USP

SUPERINTENDÊNCIA

CHEFIA DE GABINETE

Centro de Recursos Humanos

Despacho da Diretora, de 18-1-2019

Incorporando , nos termos da Lei Complementar 813 de 16-07-1996 e instrução conjunta CRHE/CAF-1, mais 10% da GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, aos salários de:

– a partir de 06-12-2018, ADRIANO EUSTAQUIO URBANO DE LIMA, CPF 186.555.548-71, correspondente a Diretor Técnico de Saúde I, relativos ao período de 02-12-2017 a 06-12-2018, totalizando 40%, conf. fls. 374 do Proc. 8415/2000.

– a partir de 09-12-2018, ALCION SPONHOLZ JUNIOR, CPF 764.302.359-04, correspondente a Diretor Técnico de Saúde I, relativos ao período de 10-12-2017 a 09-12-2018, totalizando 30%, conf. fls. 229 do Proc. 3225/1994.

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO

CENTRO DE CONTROLE DE TRAVESSIA

Portaria do Diretor, de 17-1-2019

Deferindo , a fim de que seja incorporado a partir de 17-01-2019, nos termos da L.C. 813/96, c/c o Decreto 53.966/09, nas retribuições de Givaldo da Silva Ramos, R.G. 14.946.682, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 1, Grau E, T-I da EV-NE, da LC 1080/2008, do SQC-III-QSLT-DH-CCT, 1/10 do valor total da Gratificação de Representação calculada mediante o coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), arbitrada nos termos do artigo 135-III da Lei 10.261/68 e calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/08, alterada pelo artigo da Lei Complementar 1.317/2018. (Proc. DH-258/2011 – SPdoc 71667/2018).

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE

RODAGEM

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE

PESSOAL

Despacho da Diretora, de 18-1-2019

Concedendo o abono de permanência ao (a) servidor (a) REYNALDO SILVA PRATES, RG 16.264.782-7, CPF- 282.066.225-00, OFICIAL OPERACIONAL–DR.7, conforme Certidão de Tempo de Serviço 004/2019, contando até 31.12.18, com, 38 (trinta e oito) anos, 04 (quatro) meses e 23 (vinte e três) dias, 2º, Incisos, I, II e III, alíneas “a’ e b, § 1º, II, da E.C. 41/03, e L.C. 269/81, e Comunicado U.C.R.H. 57/2010, a partir de 09.12.18.

DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO

ESTADO DE SÃO PAULO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Portaria da Responsável pela Área de Recursos Humanos, de 18-01-2019

Concedendo , nos termos dos artigos 209, 212 a 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pelas Leis Complementares n.ºs 857/1999 e 1048/2008, a servidora Marcia Augusta Dutra Bidalach, RG. 11.227.135, Oficial Administrativo do SQF-II do QDAESP, 90 dias de Licença-Prêmio, correspondente ao quinquênio de 31-12-2013 a 29-12-2018.

Apostila da Responsável, de 18-01-2019

Concedendo , nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, ao servidor abaixo relacionado mais 1 quinquênio (adicional por tempo de serviço), conforme segue:

José Carlos Dias da Silva, RG 15.462.443, Matrícula 1445, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQF-II do QDAESP, a partir de 14-12-2018, o 6º Adicional por Tempo de Serviço.

Cultura e Economia

Criativa

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Diretora, de 18-01-2019

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, com alterações dispostas no art. da LC 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio a SILMARA VIEIRA GUERRA, RG 17.430.130-3, Assessor Técnico de Gabinete IV, Ref. 15, EV-C, SQC-I, referente ao período aquisitivo 07-02-2000 a 29-07-2002; 12-07-2016 a 28-05-2017; 29-05-2017 a 02-08-2017 e de 03-08-2017 a 18-01-2019.

Departamento de Administração

Comunicado

Altera Indicação para Substituição eventual, conforme abaixo especificado:

Relação dos cargos e funções de comando, com a indicação de seus substitutos, conforme disposto no artigo 79 do Decreto 42.850/96-RGS

Unidade-Cargo/Função de Comando-Titular/Designado--Substitutos.

Núcleo de Transportes – Diretor I – JÉSSICA CRISTINA DA SILVA, RG 49.559.206-7 - 1º- PALOMA CASSIANO DA SILVA, RG. 49.085.124-1 - 2º- CAROLINA DOS SANTOS, RG 42.746.814-0 .

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA

LATINA

Portaria do Diretor Presidente, de 18-01-2019

Designando, nos termos do disposto no artigo 12, incisos V e VI, da Lei 6.472, de 28 de junho de 1.989, e no artigo 14, incisos V e VI, dos Estatutos, aprovados pelo Decreto 30.553, de 03 de outubro de 1.989, atendidas as exigências dispostas no Decreto 61.466, de 02-09-2015 e alterações posteriores, Antônio Eduardo Colturato, RG 7.986.011 SSP/SP, para o emprego em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, a partir do dia 21-01-2019, vago em decorrência da Portaria FMAL 018, de 17-12-2018. (Port. 008/2019.)

Desenvolvimento

Econômico

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Responsável pelo Expediente, de 18-1-2019

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, alterada pela LC. 1.048/08, e à vista da autorização expressa do superior hierárquico, o gozo de 30 dias de licença prêmio a servidora MARIA SANTOS, RG. 12.626.788, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQF-II, referente ao período aquisitivo de 2-10-2003 a 29-9-2008, para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDÊNCIA

Portaria da Presidente em Exercício, de 18-01-2019 Dispensando, com fundamento no artigo , inciso II, do Decreto 58.879, de 07-02-2013, a partir de 19-01-2019, sem justa causa e, com fundamento na Súmula PGE 24, de 22-01-2015, sem o cumprimento do aviso prévio, VANESSA LOURENÇO CUNHA, RG 34.040.700-1, Assistente de Serviços, Ref. 1, do SQEP-C, do QP-Jucesp, dispensadas a homologação e a assistência prevista no artigo 477 e parágrafos da CLT, e na

Comunicado

conformidade do artigo , inciso I, do Decreto Lei Federal 779 de 21-08-1969.

Portaria da Presidente, em Exercício, de 18-1-2019 Designando e classificando, com fundamento no artigo 27, inciso I, do Decreto 52.833, de 24-03-2008, e no artigo , inciso II, do Decreto 58.879, de 07-02-2013, a partir de 21-01-2019, o empregado público GABRIELA MORAES CHAGAS, Matrícula Jucesp 035, na função de Gerente, da Gerência de Apoio à Decisão Singular, da Diretoria de Apoio à Decisão, da Secretaria Geral, calculado mediante a aplicação de 15% sobre o valor do salário inicial da classe de Analista em Processos do Registro Público, do SQEP-P.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE

GRADUAÇÃO

Despacho do Diretor, de 18-1-2019

Faculdade de Tecnologia de Araraquara, em Araraquara

Expedindo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente 88, de 24, publicada em 29-07-1997, combinado com o artigo do Decreto 41.915/1997, o Ato Decisório 01/2019. Lilian Segnini Rodrigues, RG. 33.463.673-5, como Administrador, da Fundação Universidade Federal de São Carlos, em São Carlos, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - ProGPe e Professor de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.

UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

Comunicado

Fruição de licença-prêmio

O Diretor da Escola Técnica Estadual Rosa Perrone Scavone, COMUNICA que LÚCIA APARECIDA CORREIA CABARROS, RG 10.217.508, CPF 047.529.118-25, matrícula 4454, Auxiliar de Apoio, autárquico, entrará em gozo de 30 (trinta) dias de licença--prêmio referentes ao período de 30-08-2008 a 28-08-2013, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no D.O. de 14-05-2014. (Processo CPS/927495/2018)

O Diretor da Escola Técnica Estadual Lauro Gomes, COMUNICA que SEBASTIÃO MENDES SOARES, RG 14.774.977, CPF 028.847.058-30, matrícula 105025, Auxiliar de Apoio, autárquico, entrará em gozo de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio referentes ao período de 20-09-1989 a 18-09-1994, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no D.O. de 04-08-2001. (Processo 1496757/2018)

O Diretor da Escola Técnica Estadual Albert Einstein, COMUNICA que JOSÉ PEDRO DE SANTANA, RG 9.600.844-1, CPF 676.020.298-87, matrícula 1683, Auxiliar de Apoio, autárquico, entrará em gozo de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio referentes ao período de 24-08-2011 a 21-08-2016, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no D.O. de 22-11-2016. (Processo 1691/2002)

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Coordenador Técnico, de 18-1-2019

Admitindo:

Cleuza Aparecida da Silva, RG 12.391.722-0, para preencher o emprego público em confiança de Chefe de Seção Administrativa, pertencente ao Subquadro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C), enquadrado na referência 2 da Escala Salarial – Empregos Públicos em Confiança, de que trata o Anexo VI, a que se refere o inciso VI do artigo 25-A da Lei Complementar 1044, de 13, publicada no D.O. de 14-05-2008, acrescido pelo inciso I do artigo 2º da Lei Complementar 1240, de 22, publicada no D.O. de 23-04-2014, destinado à Escola Técnica Estadual Professor Camargo Aranha, em São Paulo, ficando atribuída a Gratificação de Representação a que alude o artigo 32-A da Lei Complementar 1044/2008, acrescido pelo inciso II do artigo da Lei Complementar 1240/2014, na vaga decorrente da dispensa de Tauana Farias, RG 45.076.890-9, afastando-se do emprego público de Agente Técnico e Administrativo.

Lilian Segnini Rodrigues, RG. 33.463.673-5, para exercer a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia de Araraquara, em Araraquara.

Francisca das Chagas de Souza Oliveira, RG. 64.081.284-3, para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Parque da Juventude, em São Paulo.

Dispensando, a partir de 1-2-2019, por término de contrato, Wenderson Nascimento Lopes, RG. 642749206, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, na Escola Técnica Estadual de Lins, em Lins.

Designando, a partir de 21-01-2019, Almério Melquíades de Araújo, RG. 7.272.730, Coordenador Técnico, para responder cumulativamente pelo expediente da Unidade de Ensino Superior de Graduação, sem ônus para o Centro Paula Souza e sem prejuízo de suas atividades.

a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.