Página 4642 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Janeiro de 2019

Juízo. 2. No mais, expeça-se carta com aviso de recebimento para a citação da coexecutada Maria de Lourdes de Rocha no endereço Rua Ferreira Viana (fls. 70). 3. Quanto ao outro executado, Josivan Colaço, aguarde-se o retorno do aviso de recebimento referente à carta de fls. 314. 4. Ressalto que as diligências supra mencionadas são as únicas ainda pendentes para a citação dos executados. Intime-se. - ADV: OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO (OAB 152916/SP), ALESSANDRA AZEVEDO (OAB 167393/SP), PAULO ROBERTO SATIN (OAB 94832/SP), DERCILIO DE AZEVEDO (OAB 25925/SP)

Processo 1010661-04.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - EXTERNATO PALMYRA TAGLIARI LTDA - ME - LUIS RICARDO CELINDO - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. No silêncio, e decorridos mais de trinta dias, fica o autor desde já intimado para os fins do artigo 485, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, ficando ainda consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito. Intime-se. - ADV: ARETHA BRAUNER PEREIRA MENDES (OAB 297069/SP)

Processo 1011032-65.2018.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - SUZI LEÔNCIO DE SOUZA - Fls. 77: fica concedido o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para que o autor dê andamento válido ao feito, ficando consignado que novo pedido de concessão de prazo sem justificativa não será apreciado, sendo interpretado como ausência de manifestação. No silêncio, intime-se o(a) autor(a) por via postal para dar andamento válido ao feito no prazo de cinco dias úteis, sob pena de extinção (art. 485, inciso III, § 1º, do CPC). - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

Processo 1011191-42.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Oswaldo Cruz Química Indústria e Comércio Ltda - BANCO BRADESCO SA - - Banco Cooperativo Sicredi S/A - Videolar-Innova S/A - Fls. 593/594: desconsidere-se o ato ordinatório de fls. 591, expedido equivocadamente por esta Serventia. Nos termos dos Comunicados CG nº 1951/2017 e nº 390/2018, deverá o corréu BANCO COOPERATIVO SICREDI S/A providenciar a DISTRIBUIÇÃO da carta precatória ADITADA (fls. 590), disponível na internet, por meio de peticionamento eletrônico intermediário, devendo instruila com as peças processuais indicadas no corpo da precatória. Após, deverá comprovar sua distribuição, nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DOUGLAS MANGINI RUSSO (OAB 269792/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/ SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB 167202/SP), PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP)

Processo 1011381-68.2018.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - ROBERVAL LIMA DE SOUZA - ESPÓLIO DE BENEDITO RODRIGUES DA COSTA JÚNIOR - - JOSÉ MARIA DE MACEDO - Pelo todo exposto, julgo improcedente o pedido formulado por ROBERVAL LIMA DE SOUZA em face do ESPÓLIO DE BENEDITO RODRIGUES DA COSTA JÚNIOR e JOSÉ MARIA DE MACEDO. Em razão da improcedência condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% do valor atribuído à causa. P.R.I. - ADV: YANDARA TEIXEIRA PINI (OAB 65819/SP), DORIVAL SCARPIN (OAB 38302/SP), FERNANDA MARIA ARAUJO DA MOTA LA VALLE (OAB 243909/ SP)

Processo 1012236-52.2015.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Aquilino & Jura Comercial Ltda - Maelison Maia da Silva - Vistos. Fls. 117: defiro a inscrição do nome do executado nos cadastros dos serviços de proteção ao crédito, Serasa, devendo a serventia providenciar o necessário, considerando o recolhimento da taxa às fls. 112/114. Intime-se. - ADV: AMAURY MAYLLER COSTA LEITE DE OLIVEIRA (OAB 280880/SP), AURELIO STACCIARINI NETO (OAB 273070/SP)

Processo 1013380-56.2018.8.26.0224 - Monitória - Pagamento - ECOFLEX FÁBRICA DE ESPUMAS E COLCHÕES LTDA - BEM BOM MÓVEIS LTDA - X) Providencie o(a) exequente, no prazo de 05 dias, o recolhimento da respectiva taxa para utilização dos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD (F.E.D.T.J. código 434-1 no valor de R$ 15,00 por cada CPF/CNPJ e por cada sistema a ser pesquisado). - ADV: JONIS PEIXOTO FARIAS (OAB 409574/SP)

Processo 1013768-90.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria de Lourdes Mendes da Silva - Banco Losango S/A - Banco Múltiplo - Rosa Maria Coronato Melkan - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, sobre os esclarecimentos da perita às fls. 158/165. - ADV: HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB 167202/ SP), ORLANDO CUPOLILLO NETO (OAB 364278/SP)

Processo 1014579-50.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Jefferson Gomes da Silva - - Gisele de Godoy Pinheiro Gomes - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. - CAIO AVANCINE - Vistos. Fls. 589 e 595: conheço dos embargos, ressaltando, entretanto, que não podem ser acolhidos, pois a sentença não é obscura, contraditória, tampouco omissa. Não existiu omissão ou obscuridade. A fundamentação apresentada é suficiente para justificar o motivo pelo qual o pedido foi acolhido, em parte. Na sentença constam todos os elementos necessários, em especial, as razões que deram ensejo à improcedência do pedido formulado. Na realidade, as partes pretendem a modificação da sentença, o que apenas poderá ocorrer através da interposição do recurso adequado, e não dos embargos de declaração. As razões apresentadas não são aptas a modificar o entendimento que consta da sentença e alterar o resultado do julgamento que apenas poderá ser obtido em grau de recurso. Pelo todo exposto, conheço dos embargos mas nego provimento e mantenho a decisão tal como foi lançada. Intimem-se. - ADV: MILTON DI BUSSOLO (OAB 93065/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP)

Processo 1015469-23.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Arqueiro Transportes e Logística Eireli - EPP - Vistos. 1. Fls. 361: aguarde-se pelo prazo de quinze dias as demais respostas dos ofícios. 2. Sem prejuízo, concedo o prazo de cinco dias para que a exequente requeira o que de direito quanto à citação da executada, se o caso observando o disposto no artigo 830, § 2º, do Código de Processo Civil. No silêncio, e decorridos mais de trinta dias, fica o exequente desde já intimado para os fins do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil, ficando ainda consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito. Expeça-se também carta com aviso de recebimento para a intimação pessoal. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)

Processo 1016546-96.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - DANILO GOMES DE SOUZA - - GREICE KELLY DE ANDRADE SOUZA - - CRISTIANE DE CÁSSIA GOMES DE SOUZA - PRISMA EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA - Vistos. 1. Fls. 56/57: ficam os autores novamente intimados para que em cinco dias juntem ficha cadastral simplificada atualizada emitida pela JUCESP em relação à ré. 2. Sem prejuízo, expeça-se mandado para a citação da ré no endereço de fls. 41. Intime-se. - ADV: THIAGO VIEIRA DE SOUSA (OAB 359997/SP)

Processo 1018010-63.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A. - SBS SPECIAL BOOK SERVICES LIVRARIA E EDITORA LTDA. - - JOSÉ MANUEL RIBEIRO VICENTE - - MARIA TEREZA DE MATOS MYRE DORES RIBEIRO - - IJ - PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS - KPMGM Corporate Finance Ltda. - (X) Providencie o(a) exequente, no prazo de 05 dias, o recolhimento da respectiva taxa para utilização dos sistemas INFOJUD (F.E.D.T.J. código