Página 2 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Janeiro de 2019

Processo 0003530-90.2017.8.26.0236 (apensado ao processo 4001184-40.2013.8.26.0236) (processo principal 4001184-40.2013.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - AES TIETÊ S.A - CLUBE NAUTICO ESPORTIVO - Vistos. Fls. 114/116 e 119: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias. Transcorrido, diga a parte autora e Ministério Público. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ESPECIOSO MARTINEZ ALONSO NETO (OAB 41627/SP), FRANCISMAURO AFFONSO PORTO (OAB 76206/SP)

Processo 0003668-23.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1003740-27.2017.8.26.0236) (processo principal 1003740-27.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Auto Peças O Rei da Lata - Me - Ricardo Aparecido Ferrari - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, considerando o resultado negativo da carta de citação/intimação. - ADV: ALEX MARTINS (OAB 389820/SP)

Processo 0004101-27.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1000894-37.2017.8.26.0236) (processo principal 1000894-37.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fernandes Textil Ltda - Leonardo Gitte Me - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, no prazo de 05 dias, em relação à certidão cartorária retro. - ADV: LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA (OAB 263460/SP), IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB 136781/SP)

Processo 0004251-08.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1001250-95.2018.8.26.0236) (processo principal 1001250-95.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Marlons Paschoal Paschoalini Me - Diego José Margadona - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, considerando o resultado negativo da carta de citação/intimação. - ADV: JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR (OAB 351579/SP)

Processo 0004443-38.2018.8.26.0236 (processo principal 0002295-69.2009.8.26.0236) - Cumprimento de sentença -Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Célio dos Santos Abdala - - Joao Roque Salvalagio - - Amelia Carolina Paleari Salvalagio - Banco do Brasil Sa - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a petição fls. 40/41. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FLAVIO LUIZ DAINEZI (OAB 292760/SP), JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO (OAB 201409/SP)

Processo 0004706-70.2018.8.26.0236 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0007878-70.2013.403.6120 - 1ª Vara Federal) -CAIXA ECONOMICA FEDERAL - VANDERLEI DE OLIVEIRA - Vistos. Venham aos autos o recolhimento das custas e despesas processuais. Não havendo recolhimento no prazo de 15 dias, devolva-se ao juízo deprecante, com as cautelas de praxe. Int. -ADV: ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI (OAB 112270/SP)

Processo 1000004-64.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - E.H. - G.B. - - T.W.P.M. - - M.S.G. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação paracondenar os requeridos, solidariamente, a indenizar o autor a título de danos morais na quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a quantia será acrescida de correção monetária calculada pelos índices adotados pelo TJSP, bem como de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir da presente data; e a indenizar o autor a título de danos estéticos no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a quantia será acrescida de correção monetária calculada pelos índices adotados pelo TJSP, bem como de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir da presente data.Custas e honorários advocatícios, ante a maior sucumbência, pelos requeridos, estes arbitrados em R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos dos artigos 85, §8º, e 86, parágrafo único, do C.P.C..Julgo, ainda, PROCEDENTE a denunciação à lide promovida em desfavor deAPFRE SEGUROS GERAIS SA, para condenar a denunciada ao ressarcimento dos valores pagos pela empresa denunciante TRANSPORTES WILTON PEREIRA LTDA ao autor, nos termos e limites das cláusulas contratuais, com correção monetária segundo a Tabela Prática do TJSP, e com juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir da data do pagamento aos autores.Custas e honorários advocatícios pela denunciada, estes arbitrados em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), nos termos do artigo 85, §8º, do C.P.C.. Publique-se e intimem-se. Ibitinga, 18 de dezembro de 2018. - ADV: ALEXANDRE DELFINI CORRÊA (OAB 205242/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/ SP), FERNANDO EMANUEL DA FONSECA (OAB 154916/SP), WELINGTON LUCAS AFONSO (OAB 376314/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)

Processo 1000022-90.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ANA SABRINA DE OLIVEIRA LEME DOMINGUES - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 209/222: Cumpra-se o v. acórdão. Prossiga-se em execução. Homologado os cálculos de fl. 148, ficando a parte executada intimada para pagamento nos termos do art. 523 do N.C.P.C. Int. - ADV: EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), SÉRVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/ SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP)

Processo 1000026-30.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - LUIZA MARIA CALDAS DE SOUZA CONSTANTINO PEDRO - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 247/260: Cumpra-se o v. acórdão. Prossiga-se em execução. Homologado os cálculos de fl. 185, ficando a parte executada intimada para pagamento nos termos do art. 523 do N.C.P.C. Int. - ADV: EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP)

Processo 1000080-25.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mauro Wagner Xavier - Eduardo Odoni Bonini - - Bernadete de Carvalho Bonini - EUNICE TEREZINHA BONINI - - ELENICE APARECIDA BONINI - - EUCLIDES CARLOS BONINI - Vistos. Fls. 592/597: HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, o que faço com fulcro no art. 924, III, do N.C.P.C. Não havendo interesse recursal dou esta por transitada em julgado. Expeça-se a Carta de Sentença para a realização da transferência das propriedades descritas no acordo, devendo ser recolhido o ITBI no ato do registro da Carta. Oportunamente, preparados e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: HELEN SIMONE USIDA (OAB 190219/SP)

Processo 1000157-97.2018.8.26.0236 - Monitória - Cheque - Lazaro Carlos de Arruda Prado - Nilva Helena Lima Vaz - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, no prazo de 05 dias, em relação à certidão cartorária retro. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)

Processo 1000353-72.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ELISABETH CONSTANTINO ABDALA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 152/166: Cumpra-se o v. acórdão. Prossiga-se em execução. Homologados os cálculos de fl. 95, ficando a parte executada intimada para pagamento nos termos do art. 523 do N.C.P.C. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP)

Processo 1000378-85.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - JOSE APARECIDO STEVANATO - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 171/174: Cumpra-se o v. acórdão. Prossiga-se em execução. Digam as partes sobre o trânsito em julgado do v. Acórdão, em 10 (dez) dias. Havendo o trânsito em julgado, expeça-se o necessário para a parte exequente levantar os valores de fls. 148. Int. - ADV: EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP)

Processo 1000480-05.2018.8.26.0236 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Pedro Paulo Sachetti - Vistos. Prestadas as contas (fls. 45/46) e não havendo objeção do representante do Ministério Público (fls. 49), arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)