Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Janeiro de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

* Vaga Lei 12.990/14 - Reserva Negros

** Vaga Decreto 3.298/99 - Reserva PCD

Campus: Bom Jesus da Lapa




. Nome 

Cargo 

Código de vaga 

Carga Horária 

Nível/ Capacitação/ Padrão 

. ROMULO TRINDADE DA SILVA 

Técnico em Mecânica 

0268704 

40 horas/ semanais 

D/101 

. DEIVESON CARLOS FEITOSA DA CRUZ 

Técnico em Assuntos Educacionais 

0218933 

40 horas/ semanais 

E/101 

Campus: Luís Eduardo Magalhães


. Nome 

Cargo 

Código de vaga 

Carga Horária 

Nível/ Capacitação/ Padrão 

. ELIANA OLIVEIRA DOS SANTOS 

Técnico de Laboratório/ Química 

1000846 

40 horas/ semanais 

D/101 

. DALILA MARIA DE FATIMA LISBOA 

Assistente Social 

0978330 

40 horas/ semanais 

E/101 

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 29, DE 18 DE JANEIRO DE 2019

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência da Magnífica Reitora por meio das Portarias Gabinete da Reitoria/UFOB nº 045/2017, de 06/02/2017, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 18/01/2019, o servidor JONATAS MATHEUS SENA, matrícula SIAPE Nº 1151737, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão/ Nível 101, lotado na Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, desta Universidade, conforme Processo nº

23520.000135/2019-10.

Art. 2º declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.

MARCOS AURÉLIO SOUZA BRITO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PORTARIAS 18 DE JANEIRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 321 - Designar o servidor OSIAS DO CARMO CRUZ, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretor Financeiro, FG-05, do Campus Universitário do Tocantins-Cametá, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da função de Secretário Executivo, FG-5, daquele Campus.

Nº 336 - Designar o servidor LEONILDO NAZARENO DO AMARAL GUEDES, matrícula SIAPE-2567478, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade para exercer por 2 (dois) anos o mandato correspondente à Função Gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS, Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO MARAJÓ - BREVES, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensado dessa Função o Professor do Magistério Superior NATAMIAS LOPES DE LIMA.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

PORTARIA Nº 36, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve: Nomear o servidor CHRISTOPHER THOMAS BLUM - 1988769, ocupante do cargo de Professor, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Florestais, FG-01, do Setor de Ciências Agrárias, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

RICARDO MARCELO FONSECA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 98, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590/97, resolve:

Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no artigo , inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria Norm. Interm. MP/MEC nº 22, de 30/04/07 - DOU 02/05/07, retificada pela Portaria Norm. Interm. MP/MEC nº 224, de 23/07/07, DOU 24/07/07 e no Decreto nº 7485, de 18/05/11, DOU 19/05/11, atualizado pelo Decreto 8259, de 20/05/14, DOU 30/05/14 e Lei 12.772 de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações, MICHELLE KUNTZ DURAND, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 18.12.2018, na carreira de Magistério de Superior, na Classe A, Adjunto A, em regime trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento: Enfermagem com ênfase na área de Saúde Coletiva, para o Departamento de Enfermagem do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 264968.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER

PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2019

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590/97, resolve:

Nº 167 - I. Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora PATRIZIA JUÇARA FERRI PANCOTTO - 1656073, da função gratificada de Assessora da Coordenação de Planejamento Institucional, FG-01, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças. II. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora PATRIZIA JUÇARA FERRI PANCOTTO - 1656073, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Convênios, FG-01, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 94, de 29 de janeiro de 2010, publicada no DOU de 01.02.2010.

Nº 168 - I. Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora ABIQUEILA AGUIAR ODY DE OLIVEIRA - 2241395, da função gratificada de Supervisora da Unidade de Prestação de Contas, FG-03, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças. II. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora ABIQUEILA AGUIAR ODY DE OLIVEIRA - 2241395, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Supervisora da Unidade de Convênios, FG-03, da Pró-Reitoria de

IRACEMA SANTOS VELOSO

Planejamento, Orçamento e Finanças, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação Nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008.

Nº 169 - I. Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor RICARDO DE OLIVEIRA SILVEIRA - 1026802, da função gratificada de Assistente da Unidade de Prestação de Contas, FG-04, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças. II. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor RICARDO DE OLIVEIRA SILVEIRA - 1026802, ocupante do cargo de Administrador, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Assistente da Unidade de Convênios, FG-04, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, autorizada pela Medida Provisória Nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial Nº 1.407/96 - MEC/MARE.

Nº 170 - I. Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora SARA SILVA LIMA DAL COMUNI - 2231148, da função gratificada de Supervisora da Coordenação de Planejamento Institucional, FG-01, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças. II. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora SARA SILVA LIMA DAL COMUNI - 2231148, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Contábil a Convênios, FG-01, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 94, de 29 de janeiro de 2010, publicada no DOU de 01.02.2010.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

RETIFICAÇÃO

No DOU de 16/1/2019, Seção 2, pág. 36, onde se lê: Despachos de 9 de março de 2018, leia-se: Despachos de 9 de abril de 2018.

(p/Coejo)

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2019

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 72 Art. - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. da E.C. nº 47/2005. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração e com direito à paridade, na forma do art. da E.C. nº 41/2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União. Seguem informações do (a) servidor (a) em tela:




. Servidor(a) 

MARCIA MARIA DOMINGOS 

. Nº Matrícula SIAPE 

0383471 

. Cargo 

Assistente em Administração 

. Código de Vaga 

297014 

. Lotação 

Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal - DMFA 

Art. 2º - declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.024573/2017-18).

Nº 76 Art. 1º - DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Chefe da Seção de Administração Patrimonial e Almoxarifado, o (a) servidor (a) ALEXANDRO JOSE DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, matrícula SIAPE nº 2415530, conforme autorização da Administração Superior desta Universidade, constante no Processo acima mencionado. Art. 2º - Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 327/2017-GR, de 16/03/2017, publicada no DOU de 17/03/2017, e dispensar o (a) servidor (a) VONALDO FEITOSA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1569510, da referida função. (Processo UFRPE nº 23082.002408/2019-77).

Nº 79 Art. 1º - DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Chefe do Setor de Compras da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA, o (a) servidor (a) do Quadro Único de Pessoal desta IFES, JOSE ANDERSON DA MATA PEREIRA DE FRANCA, Matrícula SIAPE nº. 3081525, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Art. 2º- Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº. 1.058/2018-GR, de 21/08/2018, publicada no Diário Oficial da União de 22/08/2018, e dispensar o (a) servidor (a) NAYARA BARBOSA RIBEIRO BERNARDO, Matrícula SIAPE nº. 3041802, da referida função. (Processo UFRPE nº 23082.000259/2019-10).

Nº 80 DESIGNAR, a partir de 10/01/2019, para exercer a Função Chefe do Setor de Estágio da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho, o (a) servidor (a) GISELLI CRISTINE NUNES DE SANTANA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, matrícula SIAPE nº 3081392, conforme autorização da Administração Superior desta Universidade, constante no Processo acima mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.000260/2019-36).

Nº 82 Art. 1º - CONCEDER Pensão Temporária em favor de IZABELLA AGNES FRUTUOSO MAIA, filha maior, inválida e beneficiária da citada pensão deixada pelo ex-servidor aposentado desta Universidade RONALDO DE SOUZA MAIA, Matrícula SIAPE nº 0384976, falecido em 30/03/2017. Art. - Tal ato encontra-se de acordo com o inciso Ido § 7º do art. 40 da Constituição Federal, na redação da E.C. nº 41/03, c/c os arts. 215, caput, 217, IV, d e 222, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com a nova redação dada pelo art. da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, e o art. 54 da I, da ON nº 03/04-SPS-MPS, consoante Despacho da Assessoria de Legislação de Pessoas - ALP/PROGEPE, folha nº 29 do Processo acima mencionado. Art. -Ressalta-se que a referida pensão deve ser paga a partir de 05/06/2018, consoante o disposto no parágrafo único do art. 219 da Lei nº. 8112, de 11/12/90, na forma definida no inciso I do art. da Lei 10.887/2004. (Processo UFRPE nº 23082.024378/2018-79).

Nº 83 declaraR VAGO, a partir de 08/01/2019, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo (a) servidor (a) desta Universidade DIOGO DE SOUZA SOARES, matrícula SIAPE nº 3008518, código de vaga Nº 702056, lotado (a) no (a) Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 4, DOU de 03/01/2019, da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas ns. 538 e 365/2010-COGES/DENOP/SRH/MP. (Processo UFRPE nº. 23082.000158/2019-31).

MARIA JOSÉ DE SENA