Página 48 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Janeiro de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

Art. 1º Prorrogar, até 18 de janeiro de 2020, a cessão da servidora SUZANA VASCONCELOS DE PAULA, matrícula S064321, para continuar exercendo a função de confiança de Assistente III, nível FC-3, no Supremo Tribunal Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

PORTARIA Nº 8, DE 18 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 31.729/2015, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 19 de janeiro de 2020, a cessão do servidor ALEXANDRE SOUZA CASTRO, matrícula S041887, para continuar exercendo a função de confiança de Chefe da Seção de Acompanhamento das Decisões, nível FC-6, no Conselho Nacional de Justiça.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

PORTARIA Nº 9, DE 18 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 31.731/2015, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 28 de janeiro de 2020, a cessão da servidora LEILA APARECIDA ROSA DA SILVA, matrícula S031040, para continuar exercendo função de confiança código FC-5 na Seção Judiciária do Estado do Paraná.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

PORTARIA Nº 10, DE 18 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990 e no art. 21-A do Regimento Interno, bem como o que consta do Processo STJ n. 1.325/2019, resolve:

Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Davidson Jahn Mello, do Tribunal de Justiç do Estado de Santa Catarina, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Jorge Mussi, pelo período de seis meses, prorrogável por igual período, a contar de 1º de fevereiro de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

PORTARIA Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar GERMARA DE FATIMA DANTAS VILELA, matrícula S043545, para substituir o Secretário de Jurisprudência, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar a designação de JOÃO PAULO DE FRANCO ALCANTARA, matrícula S047737, objeto da Portaria STJ/GP n. 401 de 19 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

SECRETARIA

PORTARIA Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 16.2, XI, b, do Manual de Organização, resolve:

Art. 1º Designar SIMONE MARIA RODRIGUES BORGES, matrícula S044886, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na vaga decorrente da dispensa de Marcos de Souza Moraes Oliveira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GUIMARÃES MARQUES

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

SECRETARIA-GERAL

PORTARIA Nº 30, DE 18 DE JANEIRO DE 2019

A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXII, da Portaria n. CJF-POR-2018/00346, de 14 de setembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001419-52.2019.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Edilene Mendes Abatepietro, matrícula 134, Técnica Judiciária do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Diárias e Passagens da Divisão de Logística e de Apoio Administrativo da Secretaria de Administração da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas da Secretaria-Geral, determinando sua relotação na Secretaria de Gestão de Pessoas, mais especificamente na SECADI.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Juíza Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

PORTARIA Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do processo TST nº 500.052/2019-0, resolve:

Remover, de ofício, a partir do dia 21/1/2019, para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, a servidora ISADORA VIANNA RODRIGUES, código 60896, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte.

Min. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

ATO Nº 7.484.459, DE 18 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PAe.0007081-40.2018.4.01.8007, resolve:

Declarar Vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe B, Padrão 08, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, ocupado pelo servidor SALOMAO SA MENEZES MORAES, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 19/12/2018.

Des. CARLOS MOREIRA ALVES

ATO Nº 7.501.745, DE 18 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0005229-41.2014.4.01.8000, resolve:

I - Designar a Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO, Corregedora Regional da Justiça Federal da 1ª Região, para presidir as sessões de julgamento da 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais, e a Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES para presidir as sessões de julgamento da Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG, a partir da publicação;

II - Fazer Cessar os efeitos dos Atos Presi 5958678. de 20/04/2018, publicad no DOU2 de 24/04/2018, e 5681124, de 02/03/2018, publicado no DOU2 de 05/03/2018.

Des. CARLOS MOREIRA ALVES

ATO NºI 7.501.245, DE 18 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0002890-74.2017.4.01.8010, resolve:

Designar o Juiz Federal RUY DIAS DE SOUZA FILHO para responder pela Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Pará no período de 28/01 a 1º/02/2019, em virtude de afastamentos da Diretora e do Vice-Diretor do Foro.

Des. CARLOS MOREIRA ALVES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

ATO Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0003728-23.2018.4.04.8002, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais, a teor do disposto no artigo da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c os artigos e , da EC nº 47/05, com base na remuneração do cargo efetivo, à servidora TEREZINHA APARECIDA TONETTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, dispositivo acrescentado pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01, incorporada nos termos do artigo da Lei nº 8.911/94, bem como o Adicional de Qualificação, previsto nos artigos 14, caput, e parágrafo 5º, e 15, inciso III, ambos da Lei nº 11.416/06, observado o teto constitucional previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo da Emenda Constitucional nº 41/03.

CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

ATO Nº 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea b, da Constituição Federal, c/c o art. 16, inciso XXIII, do Regime Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 0005667-53.2018.4.05.7600, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição à servidora SAYONARA LINARD LOPES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, matrícula 280, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com os proventos integrais e direito à paridade com a remuneração dos servidores ativos, fundamentada no art. da Emenda Constitucional 47/2005, com a incorporação do Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 67, da Lei 8.112/90, c/c o art. 15, inciso II, da Medida Provisória 2.225-45/2001, assim como do Adicional de Qualificação - AQ, por Especialização, com fundamento na Lei 11.416/2006, cumulativamente com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, originária dos antigos "quintos", de acordo com os arts. e 11 da Lei 8.911/94, c/c o art. 62-A, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Medida Provisória 2.225-45/2001.

MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

PORTARIA Nº 18.344, DE 7 DE JANEIRO DE 2019

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, à vista do contido processo administrativo eletrônico SEI nº 0011704-43.2018.6.14.8000, resolve:

Art. 1º. REMOVER, com fulcro no art. 36, parágrafo único, III, a da Lei nº 8.112/90, art. 5º, III, a da Resolução TSE n.º 23.563/2018 e art. 9º, I, da Resolução TRE/PA n.º 5.328/2015, a servidora SÔNIA MARIA NUNES DE BARROS GLADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º. CONCEDER à servidora 30 (trinta) dias de trânsito, a contar da publicação desta Portaria, para apresentação na nova sede, com fundamento no art. 10 da Resolução TSE nº 23.563/2018 c/c o art. 21, § 2º, da Resolução TRE/PA nº 5.328/2015.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIA Nº 262, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

O DESEMBARGADOR Jorge Luís Dall'Agnol, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 16, inciso VIII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

APOSENTAR a servidora LIZETE MELLO DOS SANTOS, voluntariamente e com proventos integrais, no cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 40, § 1º, III, alínea a, da Constituição da República de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 20, de 15 de dezembro de 1998, e art. da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, e declaraR VAGO o referido cargo com base no art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/1990.

Des. JORGE LUÍS DALL'AGNOL