Página 81 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 21 de Janeiro de 2019

PROCESSO Nº E-03/2.810.098/2006 - SUELY SOARES EMILIANO, ID Funcional nº 33872546/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2007.

PROCESSO Nº E-03/5.310.067/2006 - GESSI IZIDIO DA SILVA, ID Funcional nº 34527095/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2007.

PROCESSO Nº E-03/5.310.109/2006 - MARIA DAS GRAÇAS SOARES MOREIRA, ID Funcional nº 34541250/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2007.

PROCESSO Nº E-03/1.720.097/2006 - ALDA BARBARA DE SOUZA, ID Funcional nº 5410665/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2007.

Id: 2158669

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DE 17.01.2019

PROCESSO Nº E-12/650.374/2007 - JARBAS ABUDE DE CERQUEIRA, ID. Funcional nº 19846444/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 02/11/2012 a 01/11/2017.

PROCESSO Nº E-03/001/6515/2013 - ELIZABETE MOREIRA DOS SANTOS GOMES, ID. Funcional nº 39853225/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/06/2010 a 09/06/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.

PROCESSO Nº E-03/1.820.087/98 - RITA DE CASSIA RIBEIRO, ID. Funcional nº 34058923/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial pelos períodos de 27/05/1985 a 25/06/1990; de 26/06/1990 a 25/06/1995; de 18/05/2006 a 31/05/2011, e de 01/06/2011 a 31/05/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.

PROCESSO Nº E-03/016/100803/2018 - LUIZ CARLOS GONCALVES DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 19616449/1, Encarregado. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial pelos períodos de 29/09/1998 a 28/09/2003; de 29/09/2003 a 28/09/2008; de 29/09/2008 a 28/09/2013, e de 29/09/2013 a 28/09/2018.

Id: 2158687

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DE 17.01.2019

PROCESSO Nº E-03/10.401.076/2010 - LECILDA RODRIGUES MARTINS, mat. nº 1.203.910-3, ID. Funcional nº 37688863/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2010.

PROCESSO Nº E-03/11.004.764/2007 - MAÍZA SANTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 273.356-6, ID. Funcional nº 36980773/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2008.

PROCESSO Nº E-03/11.200.907/2004 - MARIETA BATISTA DE MEDEIROS, mat. nº 275.797-9, ID. Funcional nº 37936565/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2006.

PROCESSO Nº E-03/10.201.996/2005 - EVA RAIMUNDA DE ABREU, mat. nº 673.853-8, ID. Funcional nº 37359720/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/04/2006.

Id: 2158664

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DE 17.01.2019

PROCESSO Nº E-03/1.800.115/97 - CARMEN VALÉRIA DE CASTRO SOUZA E SOUZA, mat. nº 46.042-8, ID. Funcional nº 18148859/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/1998.

PROCESSO Nº E-03/5.210.035/97 - ORMINDA CONCEIÇÃO GAMA DIAS, mat. nº 189.106-8, ID. Funcional nº 18073557/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2001.

PROCESSO Nº E-03/6.900.651/96 - VERA LUCIA MARIA DA CUNHA, mat. nº 504.168-6, ID. Funcional nº 7421869/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/1999.

PROCESSO Nº E-03/804.142/95 - ALCIA LEONOR CHAGAS PESSANHA, mat. nº 130.806-3, ID. Funcional nº 18228925/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/1998.

PROCESSO Nº E-03/2.700.284/96 - MARIA AUXILIADORA SILVA, mat. nº 505.373-1, ID. Funcional nº 5618860/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/1998.

PROCESSO Nº E-03/800.897/A/95 - SANDRA ZAMBROTTI GOMES CAMPOS, mat. nº 37.631-9, ID. Funcional nº 40584151/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2002.

PROCESSO Nº E-03/3.900.261/95 - GUINEA PINTO DE AZEVEDO, mat. nº 160.079-0, ID. Funcional nº 18138314/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/1997, revogando-se o despacho de 15/09/1998, publicado no D.O. de 28/09/1998.

PROCESSO Nº E-03/201.593/2007 - DERLY PEREIRA DA SILVEIRA, mat. nº 1.164.295-6, ID. Funcional nº 32928556/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2008.

Id: 2158639

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 18/01/2019

PÁGINA 14 - 1ª COLUNA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 15/01/2019

Onde se lê: PROCESSO Nº E-03/016/4320/0018...

Leia-se: PROCESSO Nº E-03/016/4320/2018...

Id: 2158681

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATO DA PRESIDENTE

PORTARIA CEE Nº 3707 DE 17 DE JANEIRO DE 2019

HOMOLOGA PARECERES QUE MENCIONA.

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Homologar os Pareceres deste Conselho abaixo relacionados:

PARECER CEE Nº 94 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

Indefere, com base no Parecer CEE nª 389/2015, a solicitação de credenciamento de polo de apoio presencial para a Rua Dias da Cruz nº 501, 2º andar, Méier, Rio de Janeiro, RJ, dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, Ensino Fundamental 2º segmento e Ensino Médio do Colégio Curso Netto LTDA.-ME, mantenedor da Instituição denominada fantasia Colégio e Curso Daltro Netto, CNPJ 12.772.344/0001-06, tendo em vista a impossibilidade de autorização pela inviabilidade apresentada na sede e, ainda, divergência no endereço do CNPJ, tendo em vista que o documento impresso pelo site da Receita Federal informa o seguinte endereço: Rua Intendente Cunha Menezes nº 191 - Méier - RJ, CEP. 20.720-060. Solicita também que a Inspeção Escolar averigue a oferta de cursos técnicos e sendo constatadas as irregularidades, que tome as medidas cabíveis junto aos órgãos competentes. VOTO DA

RELATORA: Após análise dos documentos apresentados no presente processo e dos estudos realizados e considerando o Parecer CEE nª 389/2015, que nega pedido de solicitação de RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E DE AUTORIZAÇÃO do Colégio Curso Netto LTDA. -ME, mantenedor da Instituição denominada fantasia Colégio e Curso Daltro Netto, essa relatora vota por INDEFERIR com base no Parecer CEE nº 389/2015, a solicitação de credenciamento de polo de apoio presencial para a Rua Dias da Cruz, 501, 2º andar, Méier, Rio de Janeiro, RJ, dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, Ensino Fundamental 2º segmento e Ensino Médio do Colégio Curso Netto LTDAME, mantenedor da Instituição denominada fantasia Colégio e Curso Daltro Netto, CNPJ 12.772.344/0001-06, tendo em vista a impossibilidade de autorização pela inviabilidade apresentada na sede e, ainda, divergência no endereço do CNPJ, tendo em vista que o documento impresso pelo site da Receita Federal informa o seguinte endereço: Rua Intendente Cunha Menezes nº 191 - Méier - RJ, CEP. 20.720-060. Solicita também que a Inspeção Escolar averigue a oferta de cursos técnicos e sendo constatadas as irregularidades, que tome as medidas cabíveis junto aos órgãos competentes.

Proc. nº E-03/023/16/2015 - COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO.

PARECER CEE Nº 95 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

Indefere, com base na Deliberação CEE/RJ nº 277/2002, o pedido de RECONSIDERAÇÃO do Parecer CEE nª 389/2015, que nega pedido de solicitação de RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E DE AUTORIAZAÇÃO do Colégio e Curso Daltro Netto, localizado na Rua Bacairis nº 191 - Taquara - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, mantido pelo Colégio Curso Netto Ltda. - ME, inscrito no CNPJ nº 05.759.024/0001-42, para oferta do Curso de Educação de Jovens e Adultos, Ensino Fundamental, 2º segmento, e Ensino Médio, e Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio com habilitação em Técnico de Secretaria Escolar, Eixo Tecnológico; Desenvolvimento Educacional e Social, e Técnico em Transações Imobiliárias, Eixo Gestão e Negócios na modalidade a distância, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 314/2009. Vota, ainda, pela desapensação dos processos de nº E-03/023/16/2015 e E-03/10.202.626/2011, que solicitam autorização de curso EJA-EaD em polo de apoio presencial, tema distinto do aqui analisado, devendo ser analisado em separado. VOTO DA RELATORA: Após análise dos documentos apresentados no presente processo, dos estudos realizados e discussões na Câmara Básica e considerando que: a) a decisão prolatada pelo Pleno do Conselho Estadual de Educação no Parecer CEE nº 389/2015, de 21/03/2016, foi consistente com fundamentos no relatório da Comissão Verificadora designada pelo Conselho para visita in loco, mesmo não constando no relatório o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias; b) o Representante Legal recorreu da decisão com pedido de Recurso, que na verdade é Reconsideração, alegando a ocorrência de FATO NOVO e assim justificando-o; c) a determinação após análise técnica de 10/08/2018 que informa que o pedido de Reconsideração seria juntado aos autos do processo no qual foi proferida a decisão e encaminhado à Câmara Básica, cabendo ao Conselho Pleno julgamento da decisão da Câmara; d) as fragilidades persistentes apesar dos documentos apresentados. Vota esta relatora por levar ao Conselho Pleno, depois de juntada dos autos acima descritos os fatos elencados e análises processuais realizadas, informando que diante do exposto é de parecer que se INDEFIRA, com base na Deliberação CEE/RJ nº 277/2002, o pedido de RECONSIDERAÇÃO do Parecer CEE nª 389/2015, que nega pedido de solicitação de RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E DE AUTORIAZAÇÃO do Colégio e Curso Daltro Netto, localizado na Rua Bacairis nº 191 - Taquara - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, mantido pelo Colégio Curso Netto Ltda. - ME, inscrito no CNPJ nº 05.759.024/0001-42, para oferta do Curso de Educação de Jovens e Adultos, Ensino Fundamental, 2º segmento, e Ensino Médio, e Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio com habilitação em Técnico em Secretaria Escolar, Eixo Tecnológico; Desenvolvimento Educacional e Social, e Técnico em Transações Imobiliárias, Eixo Gestão e Negócios na metodologia à distância, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 314/2009, mantendo a decisão prolatada no Parecer CEE nº 389/2015, publicado no DOERJ de 21/03/2016. Vota, ainda, pela desapensação dos processos de nº E-03/023/16/2015 e E-03/10.202.626/2011, que solicitam autorização de curso EJA-EaD em polo de apoio presencial, tema distinto do aqui analisado, devendo ser analisado em separado.

Proc. nº E-03/201726/2012 e apensos E-03/015/52/2013; E-03.10.202.626/2011; E-03/023/13/2015; E-03/023/14/2015; E-03/015/51/2013; E-03/023/15/2015 e E-03/023/16/2015 - COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO.

PARECER CEE Nº 96 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

Indefere, com base no Parecer CEE nª 389/2015, a solicitação de credenciamento de polo de apoio presencial para a Rua Dias da Cruz, 501, 2º andar, Méier, Rio de Janeiro, RJ, dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, Ensino Fundamental 2º segmento e Ensino Médio do Colégio Curso Netto LTDA. - ME, mantenedor da Instituição denominada fantasia Colégio e Curso Daltro Netto, CNPJ 12.772.344/0001-06, tendo em vista a impossibilidade de autorização pela inviabilidade apresentada na sede e, ainda, divergência no endereço do CNPJ, tendo em vista que o documento impresso pelo site da Receita Federal informa o seguinte endereço: Rua Intendente Cunha Menezes nº 191 - Méier - RJ, CEP. 20.720-060. Solicita também que a Inspeção Escolar averigue a oferta de cursos técnicos e sendo constatadas as irregularidades, que tome as medidas cabíveis junto aos órgãos competentes. VOTO DA RELATORA: Após análise dos documentos apresentados no presente processo e dos estudos realizados e considerando o Parecer CEE nª 389/2015, que NEGA pedido de solicitação de RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E DE AUTORIZAÇÃO do Colégio Curso Netto LTDA. - ME, mantenedor da Instituição denominada fantasia Colégio e Curso Daltro Netto, essa relatora vota por INDEFERIR com base no Parecer CEE nª 389/2015, a solicitação de credenciamento de polo de apoio presencial para a Rua Dias da Cruz nº 501, 2º andar, Méier, Rio de Janeiro, RJ, dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, Ensino Fundamental 2º segmento, e Ensino Médio do Colégio Curso Netto LTDA-ME, mantenedor da Instituição denominada fantasia Colégio e Curso Daltro Netto, CNPJ 12.772.344/0001-06, tendo em vista a impossibilidade de autorização pela inviabilidade apresentada na sede e, ainda, divergência no endereço do CNPJ, tendo em vista que o documento impresso pelo site da Receita Federal informa o seguinte endereço: Rua Intendente Cunha Menezes nº 191 - Méier - RJ, CEP. 20.720-060. Solicita também que a Inspeção Escolar averigue a oferta de cursos técnicos e sendo constatadas as irregularidades, que tome as medidas cabíveis junto aos órgãos competentes.

Proc. nº E-03/10202626/2011- COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO.

PARECER CEE Nº 98 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

Defere, em Grau de Recurso, o funcionamento do Ensino Fundamental Regular do 1º ao 5º ano, na Sociedade Educacional R2 LTDA.-ME, nome fantasia SER - Sociedade Educacional Recreio, inscrita no CNPJ nº 26.287.878/0001-43, situada à Rua Alves do Vale nº 436, Vila Valqueire, Município do Rio de Janeiro, RJ, em conformidade com a Deliberação CEE nº 316/2010, a partir de 01 de fevereiro de 2017, com capacidade máxima de 184 (cento e oitenta e quatro) alunos em dois (2) turnos. VOTO DA RELATORA: Diante do exposto e tendo em vista o cumprimento das exigências, AUTORIZO, em Grau de Recurso, o funcionamento do Ensino Fundamental Regular do 1º ao 5º ano, de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, na Sociedade Educacional R2 Ltda.-ME, inscrita no CNPJ nº 26.287.878/0001-43, nome fantasia SER - Sociedade Educacional Recreio, situada à Rua Alves do Vale nº 436, Vila Valqueire, Município do Rio de Janeiro, RJ, com capacidade de 184 (cento e oitenta e quatro) alunos em dois turnos, com data de início de 01de fevereiro de 2017.

Proc. nº E-03/007/2997/2016 - SER - SOCIEDADE EDUCACIONAL RECREIO.

PARECER CEE Nº 99 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

Defere a Renovação do Reconhecimento do Curso de Graduação Licenciatura Plena em Pedagogia, da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FEBF/UERJ), com funcionamento no Endereço: Rua General Manoel Rabelo, s/nº, Vila São Luís, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, com base nas Deliberações CEE nºs 325/2013, e 359/2016 e no Relatório Favorável da Comissão Verificadora, até o próximo Ciclo Avaliativo dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP da área deste, e dá outras providências. VOTO DO RELATOR: Considerando as Deliberações CEE nºs 325/2012 e 359/2016 e a conclusão da Comissão Verificadora, defirooaR enovação do Reconhecimento do Curso Licenciatura Plena em Pedagogia, da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FEBF/UERJ), com funcionamento no Endereço à Rua General Manoel Rabelo, s/nº, Vila São Luís, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, com base nas Deliberações CEE nºs 325/2013 e 359/2016, e no relatório Favorável da Comissão Verificadora, até o próximo ciclo avaliativo dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -INEP. Este Parecer entrará em vigor partir de sua publicação no Diário Oficial.

Proc. nº E-26/007/9691/2016 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF/UERJ).

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2019

MALVINA TANIA TUTTMAN

Presidente

Id: 2158457

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -REGIONAL NORTE FLUMINENSE

DESPACHOS DO COORDENADOR

DE 16/01/2019

PROCESSO Nº E-03/1.703.119/95 - ISABEL CRISTINA PEREIRA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.113-6, ID. nº 3787251-6, período base de 14/12/2012 a 13/12/2017.

PROCESSO Nº E-03/10.101.744/2003 - ANA LÚCIA DE MATTOS AVILA ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.404-9, ID. nº 357919-0, período base de 09/12/2013 a 08/12/2018.

PROCESSO Nº E-03/9.310.154/2008 - SANDRA LUCIA GUEDES EZAQUIEL AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 826.738-7, ID. nº 3514757-7, período base de 13/10/2013 a 11/12/2018.

PROCESSO Nº E-03/10.401.487/2011 - KELY LOPES RODRIGUES DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.700-7, ID. nº 3391055-3, período base de 16/02/2011 a 15/02/2016.

PROCESSO Nº E-03/10.403.362/2011 - JOSIANE DE SOUZA BARRETO LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 915.195-2, ID. nº 3769339-5, período base de 19/11/2009 a 02/12/2014.

PROCESSO Nº E-03/004/4765/2013 - MARIA ANGELICA REIS DE PAULA NICOLAU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.316-5, ID. nº 3769956-3, período base de 06/09/2012 a 05/09/2017.

PROCESSO Nº E-03/004/1541/2015 - NOEMIA DE OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.019-7, ID. nº 3890582-5, período base de 12/11/2013 a 11/12/2018.

PROCESSO Nº E-03/004/101942/2018 - JOSIMARY DOS SANTOS CORDEIRO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.519-0, ID. nº 640472-3, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.

PROCESSO Nº E-03/004/102536/2018 - MICHELLE CHRISTIAN MACHADO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.037-4, ID. nº 5020737-7, período base de 12/11/2013 a 11/11/2018.

PROCESSO Nº E-03/004/102679/2018 - HÉLIA WERNECK BELTRÃO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 974.016-8, ID. nº 4419074-3, período base de 13/10/2011 a 12/10/2016.

PROCESSO Nº E-03/004/102701/2018 - LESLIE DE ABREU DOS SANTOS MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.791-1, ID. nº 4385514-8, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.

PROCESSO Nº E-03/004/102889/2018 - MARIA ANGELA ALVARES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 956.157-2, ID. nº 3443547-6, período base de 07/10/2009 a 06/10/2014.

PROCESSO Nº E-03/004/102917/2018 - LARISSA PIRACIABA CASSIANO DIAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.043-4, ID. nº 5014391-3, período base de 19/06/2013 a 25/08/2018.

PROCESSO Nº E-03/004/102935/2018 - GRAZIELA DE SÁ MACHADO ARAÚJO MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.256-1, ID. nº 4219250-1, período base de 30/07/2010 a 29/07/2015.

PROCESSO Nº E-03/004/102953/2018 - EDWANA GONÇALVES TEIXEIRA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.363-7, ID. nº 4328110-9, período base de 26/02/2008 a 11/05/2013.

PROCESSO Nº E-03/004/102995/2018 - OLINDA MARTINS MESSIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.345-1, ID. nº 4191365-5, período base de 14/11/2013 a 13/12/2018.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO Nº E-03/004/102779/2018 - JULIO CEZAR LINHARES AVELLAR, Prof. Doc. I, mat. nº 929.026-3, ID. nº 4259189-9, períodos base de 03/07/2006 a 14/09/2012 e de 15/09/2012 a 14/09/2017.

PROCESSO Nº E-03/004/103002/2018 - LACI GONÇALVES VIANA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.825-1, ID. nº 4192578-5, períodos base de 26/02/2007 a 25/02/2012 e de 26/02/2012 a 25/02/2017.

CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

Id: 2158555

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS

DESPACHOS DA COORDENADORA

DE 16/01/2019

PROCESSO Nº E-03/002/103489/2018 - FLAVIA REGINA LOPES, mat. nº 5.013.282-8, Servente, período base de 09/08/2013 a 22/10/2018.

PROCESSO Nº E-03/02/103347/2018 - ROSANE PEREIRA DA CRUZ, mat. nº 961.653-3, Prof. Doc. I, período base de 28/05/2010 a 27/05/2015.

PROCESSO Nº E-03/2.410.002/1997 - FRANCISCO GERALDO DOS SANTOS, mat. nº 194.178-0, Prof. Doc. I, período base de 01/04/2012 a 31/03/2017.

PROCESSO Nº E-03/002/5676/2013 - ADRIANA DE SOUZA BRITES, mat. nº 934.269-2, Prof. Doc. I período base de 30/07/2012 a 27/10/2017.

PROCESO Nº E-03/812.246/2002 - JAQUELINE DE AZEVEDO DA MATTA, mat. nº 5.012.855-2, Prof. Doc. II, período base de 23/07/2013 a 22/07/2018.

PROCESSO Nº E-03/002/103545/2018 - WILSON DE AZEVEDO SOARES NETO, mat. nº 3042285-1, Assistente Executivo, período base de 20/05/2013 a 19/05/2018.

PROCESSO Nº E-03/810.281/2001 - SÔNIA CRISTINA DE JESUS SANTOS, mat. nº 5.013.302-4, Prof. Doc. II, período base de 18/01/2011 a 28/02/2016.

PROCESSO Nº E-03/002/102445/2018 - MARTHA LEITE MOREIRA COSTA, mat. nº 833.461-7, Prof. Doc. I, período base de 22/08/2003 a 05/09/2008.

PROCESSO Nº E-03/002/103353/2018 - MARIA ANGELICA PINTO DE PAIVA, mat. nº 5.012.645-7, Prof. Doc. I, período base de 20/03/2004 a 03/04/2009.