Página 83 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 21 de Janeiro de 2019

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO PRESIDENTE

DE 28/12/2018

APROVO a concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, para servidores indicados a seguir:


Nome 

ID Funcional 

Título 

nº do Processo 

Wanessa do Bomfim Machado 5030433-0 


estrado E-26/004/101052/2018 
  

Marcelo Elízio Miranda de Ávila 5029280-3 


raduação E-26/004/101074/2018 
  

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

ATODADIRETORA

DE 10/01/2019

DISPENSA o servidor LUCIA LUIZA BASTOS HENRIQUES, matrícula nº 33526-5, ID Funcional 2545348, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Diretoria de Planejamento e Orçamento - DIPLAN, a contar de 31/12/2018, indicando como seu substituto a servidora MARILENE VIANNA VETTORE MARTINHO, matrícula 39547-5, a contar de 01/01/2019. (CI DIPLAN nº 005/2019).

Id: 2158632

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

NÚCLEO DE ACOLHIDA AO ESTUDANTE

ATO DA COORDENADORA

DE 11/01/2019

DISPENSA a servidora MARIA CHRISTINA PAIXAO MAIOLI, matrícula nº 33446-6, ID Funcional 3121658, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Núcleo de Acolhida ao Estudante - NACE, a contar de 31/12/2018, indicando como seu substituto a servidora RACHEL ALONSO DE AZEVEDO, matrícula 36442-2, ID Funcional 4434583, a contar de 01/01/2019. (CI NACE nº 003/2019).

Id: 2158635

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO

DEPARTAMENTO DE SELECAO ACADEMICA

ATODODIRETOR

DE 15/01/2019

DISPENSA o servidor EMERSON SILVA DE FREITAS, matrícula nº 33287-4, ID Funcional 2548683, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação Administrativa - ADM, a contar de 31/12/2018, indicando como seu substituto o servidor RAPHAEL NOGUEIRA CAMPOS, matrícula 36718-5, ID Funcional 4454459, a contar de 01/01/2019. (CI SR1/DSEA nº 007/2019).

Id: 2158628

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SUB-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS

ATODOCHEFE

DE 10/01/2019

DISPENSA a servidora SUELEN ALEXANDER DE SOUZA, matrícula nº 30899-9, ID Funcional 2528864, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Serviço de Processamento de Dados - SERAD, a contar de 31/12/2018, indicando como seu substituto o servidor MARCOS FONTELES VIANA, matrícula 36291-3, ID Funcional 4431099, a contar de 01/01/2019. (CI SERAD/SR2 nº 001/2019).

Id: 2158636

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA DOS CAMPI

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS

ATODODIRETOR

DE 15/01/2019

REVOGA a decisão referente à substituição do responsável pelos bens patrimoniais localizados no Departamento de Serviços Gerais -DESEG, arbitrada em 05/11/2018 através da CI 226/DESEG/18, publicada no D.O. de 13/11/2018, página 13 - 2ª coluna. (CI DESEG 009/ 19).

Id: 2158637

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATO DA SUPERINTENDENTE

DE 14.01.2019

PORTARIA Nº 018/2019 - CONSIDERA , para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.




Matricula N 

ome C 

argo/Categoria/Perfil 

00375873 Ludmila
gues 

Ribeiro da Silva Rodri- Técnico
gem 

em Enferma- 

00383570 Simone 

Pereira Nazareth Zanuth Técnico
gem 

em Enferma- 

00384149 Marcos 

Antonio Formiga Técnico 

Laboratório 

00385427 Bruna 

Molisani Ferreira Alves Professor 

Adjunto 

00385468 Patricia 

Elaine Pereira dos Santos Professor 

Adjunto 

00385591 Carolina 

Rizzotto Schirmer Professor 

Adjunto 

00385856 Frederico 

Mota Ribeiro Professor 

Assistente 

00385864 Pamela 

Suélli da Motta Esteves Professor 

Adjunto 

00388199 Angelica 

Borges Professor 

Adjunto 

00388868 Priscila 

Monteiro Corrêa Professor 

Adjunto 

00391540 Pedro 

Ivo Zaccur Leal Professor 

Assistente 

00392092 Cecilia 

Cordeiro de França e Silva Técnico
Dietética 

em Nutrição e 

00392548 Marta 

de Carvalho Silveira Professor 

Adjunto 

00393363 Thais 

de Mello Ferreira Gonçalves Enfermeiro 
  

00393538 Sandra
Silva 

Cristina de Souza Borges Professor 

Assistente 

00393751 Eduardo 

de Macedo Soares Professor 

Assistente 

Id: 2158562

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO DE LETRAS

ATODOVICE-DIRETOR

DE 10.01.2019

PORTARIA Nº 001/2019 - DIVULGA que a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profa. MARIA CRISTINA BATALHA , matr. nº 32.845-0, do Instituto de Letras, instituída pela Portaria nº 98/ILE/2018, considerou a avaliada

Id: 2157596

APROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/101584/2018.

Id: 2158563

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO DE FÍSICA

ATODODIRETOR

DE 08.01.2019

PORTARIA Nº 001/2019 - DESIGNA para compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, do Prof. HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, do Instituto de Física, nos termos que constam do Processo nº E-26/007/102792/2018, conforme homologada em reunião do Conselho Departamental, os docentes/UERJ, abaixo relacionados:

VITOR OGURI;

SILVIO PAOLO SORELLA;

JOSÉ ABDALLA HELAYEL NETO - CBPF.

Id: 2158564

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

ATOS DO VICE-DIRETOR

DE 13.12.2018

PORTARIA Nº 033/2018 - DIVULGA que no resultado da análise do Relatório de Atividades do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. JOSÉ IGNACIO CANO GESTOSO , matr. nº 033.785-7, anteriormente homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, considerou o avaliado APROVADO e APTO a prosseguir para a defesa de memorial.

PORTARIA Nº 038/2018 - DESIGNA para compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, do Prof. JOSÉ IGNACIO CANO GESTOSO , matr. nº 33.785-7, anteriormente homologado pelo Conselho Departamental, os Docentes, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:

MEMBROS TITULARES:

HELENA MARIA BOMENY GARCHET - matr. 7858-4;

MARIA CELI SCALON - UFRJ;

ELISA REIS - UFRJ;

MICHEL MISSE - UFRJ.

MEMBROS SUPLENTES:

MYRIAM MORAES LINS DE BARROS - UFRJ;

CLAUDIA BARCELLOS REZENDE - UERJ.

Id: 2158565

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

REDE SIRIUS

ATODADIRETORA

DE 10/01/2019

DISPENSA o servidor ELISABETH ESTEVES COSTINHA, matrícula nº 5815-6, ID Funcional 2530466, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Biblioteca de Tecnologia e Ciências Q - CTC-Q, a contar de 31/12/2018, indicando como sua substituta a servidora BIANCA DE MAGALHÃES SILVEIRA, matrícula 38317-4, ID 5035659, a contar de 01/01/2019. (CI SIRIUS nº 005/2019).

Id: 2158629

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO DE EDUCACAO FISICA E DESPORTOS

ATOS DO DIRETOR

DE 08/01/2019

DISPENSA o servidor WALACE DAVID MONTEIRO, matrícula nº 34469-7, ID Funcional 4185934, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Centro de Treinamento IEFD - CT-LABSAU, a contar de 31/12/2018, indicando como seu substituto a servidora NADIA SOUZA LIMA DA SILVA, matrícula 34698-1, ID Funcional 4265337, a contar de 01/01/2019. (CI IEFD nº 03/2019).

DISPENSA o servidor WALACE DAVID MONTEIRO, matrícula nº 34469-7, ID Funcional 4185934, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Espaço Multimídia IEFD - EM-LABSAU, a contar de 31/12/2018, indicando como seu substituto a servidora IEDDA DE ALMEIDA BRASIL, matrícula 35144-5, ID Funcional 3278652, a contar de 01/01/2019. (CI IEFD nº 04/2019).

Id: 2158634

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FACULDADE DE ENGENHARIA

ATODODIRETOR

DE 10/01/2019

DISPENSA o servidor ORLANDO BERNARDO FILHO, matrícula nº 30802-3, ID Funcional 2546268, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Engenharia Sistemas e Computação - DESC, a contar de 31/12/2018, indicando como seu substituto a servidora LUIZA DE MACEDO MOURELLE, matrícula 7058-1, ID Funcional 2545504, a contar de 01/01/2019. (CI DESC/FEN nº 001/2019).

Id: 2158630

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO DE FISICA

ATODADIRETORA

DE 02/01/2019

DISPENSA o servidor JOSE ROBERTO PINHEIRO MAHON, matrícula nº 30886-6, ID Funcional 2548628-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Instituto de Física - FIS, a contar de 31/12/2018, indicando como seu substituto o servidor RONAN GONCALVES FIGUEREDO, matrícula 36961-1, ID Funcional 4457527-0, a contar de 01/01/2019. (CI IF nº 004/2019).

Id: 2158633

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO DE FISICA

DEPARTAMENTO DE FÍSICA NUCLEAR E ALTAS ENERGIAS

ATODOCHEFE

DE 07/01/2019

DISPENSA o servidor JOSE SOARES BARBOSA, matrícula nº 7329-6, ID Funcional 2548246, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Depto. de Física Nuclear e Altas Energias - DFNAE, a contar de 31/12/2018, indicando como seu substituto o servidor HELIO NOGIMA, matrícula 35071-0, ID Funcional 4347554, a contar de 01/01/2019. (CI DFNAE nº 005/2019).

Id: 2158631

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE

DARCY RIBEIRO

DIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO GERENTE

DE 16.01.2019

PROCESSO Nº E-26/009/100.950/2018 - SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS, PNS - Administrador de Empresas, ID Funcional nº 640035-3 - CONCEDO licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período 12 (doze) meses, a contar da data de publicação, conforme inciso VIII, art. 19, do Decreto-Lei nº 220/75.

Id: 2158605

Secretaria de Estado de Transportes

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS

DESPACHOS DO PRESIDENTE

DE 03.12.2018

PROC. Nº E-10/005/5052/2018 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-691605.

DE 12.12.2018

PROC. Nº E-10/005/106030/2018 - DEFIRO, com base no parecer da Diretoria Técnica Operacional.

DE 14.12.2018

PROC. Nº E-10/005/112271/2018 - AUTORIZO a reformulação do quadro de horários do serviço 125Q Aldeia da Prata - São Gonçalo “SA” operado pela Empresa Expresso Rio de Janeiro LTDA (RJ-142), conforme, abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:

Partidas de Aldeia da Prata:

Dias Úteis:

De 5h30 min. às 9h30 min., de 60 em 60 minutos;

De 14h50min. às 16h50min., de 60 em 60 minutos;

De 16h50 min. às 18h20min., de 90 em 90 minutos;

De 18h20 min às 19h20 min., de 60 em 60 minutos.

Partidas de São Gonçalo:

Dias Úteis:

De 6h30 min. às 7h30 min., de 60 em 60 minutos;

De 7h30min. às 8h40min., de 70 em 70 minutos;

De 8h40 min. às 10h40 min., de 60 em 60 minutos;

De 16h às 18h, de 60 em 60 minutos;

De 18h às 19h30min., de 90 em 90 minutos;

De 19h30min. às 20h30 min., de 60 em 60 minutos.

Frota Mínima: 04 (quatro) ônibus urbanos.

Id: 2158610

Secretaria de Estado do

Ambiente e Sustentabilidade

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

DESPACHOS DO PRESIDENTE

DE 15.01.2019

PROCESSO Nº E-07/504552/2010 - CONCEDO a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária da jornada de trabalho para a servidora MÁRCIA REGINA GOMES DA SILVA, Administradora, Id. Funcional nº 4351547-9, de acordo com o Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado de 27 de dezembro de 2018, pelo período de 01 (um) ano.

PROCESSO Nº E -07/002.19302/2013 - CONCEDO a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária da jornada de trabalho para a servidor SERGIO VASCONCELOS DE AZEREDO, Engenheiro, Id. Funcional nº 2146144-9, de acordo com o Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado de 20 de dezembro de 2018, pelo período de 01 (um) ano.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MACAÉ E DAS OSTRAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DE 15.01.2019

PROCESSO Nº E-07/101533/2006 - INDEFERE o requerimento de Certidão Ambiental em nome de SAMPLING - PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANÇA INDUSTRIAL S/C LTDA, para demarcação de faixa marginal de proteção, na Zona Especial de Negócios L o t e s 7 ,8e9d aQ uadraL-C e n t r o ,M u n i c í p i or i od a s O s t r a s , c o m base nos autos do Proc. nº E-07/101533/2006.

PROCESSO Nº E -07/512632/2012 - INDEFERE o requerimento de Certidão Ambiental em nome de MANOEL ERCILIO BALONECKER, para atividade que atesta a conformidade de edificação residencial às normas ambientais que tratam de área de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica, na Estrada Serramar - KM 18 - São Romão - Sítio da Pedreira -Lumiar, Município Nova Friburgo, com base nos autos do Proc. nº E-07/512632/2012.

PROCESSO Nº E-07/201637/2004 - INDEFERE o requerimento de Licença de Instalação em nome de J. C. NUNES MINERAÇÃO, para atividade de extração de areia em cava seca, por método de raspagem, para utilização em construção civil, em uma frente de lavra de 296.752m2 de uma poligonal de 48,38 hectares, na Estrada São Domingos, KM 25 - São Domingos, Município Carapebus, com base nos autos do Proc. nº E-07/201637/2004.

PROCESSO Nº E-07/201126/1999 - INDEFERE o requerimento de Certificado de registro - Vetores em nome de MAURÍCIO HENRIQUE RAMOS DE ARAÚJO, para atividade de controle de vetores e pragas urbanas, na rua W 16. s/nº - Balneário Lagomar, Município Macaé, com base nos autos do Proc. nº E-07/201126/1999.

PROCESSO Nº E-07/200306/2005 - INDEFERE o requerimento de Certidão Ambiental em nome de DETEBRÁS OFSHORE DE MACAÉ LTDA, para atividade de controle de vetores e pragas urbanas, na Rodovia Amaral Peixoto - KM 178 - Estrada Municipal Lote 09 - Barra, Município Macaé, com base nos autos do Proc. nº E-07/200306/2005.