Página 5 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 21 de Janeiro de 2019

Presidência

PORTARIA GPR 2535DE18 DE DEZEMBRO DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições regimentais e, para dar cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na Sessão de 14 de dezembro de 2018, no que dispõe o inciso VII do art. 361 c/c o inciso II do § 1º do art. 7º, ambos do RITJDFT

R E S O L V E:

Art. 1º Designar, para compor o Conselho Especial deste egrégio Tribunal de Justiça, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:

I – DesembargadorSEBASTIÃO COELHO DA SILVA, comomembro titular, e Desembargadora LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH,como membro suplente, no período de 09 de fevereiro de 2019 a08 de fevereiro de 2021 , tendo em vista o término do segundo mandato do Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI;

II – Desembargador JOÃO EGMONT LEÔNCIO LOPES, como membro titular, e Desembargadora MARIA DE FÁTIMA RAFAEL DE AGUIAR, como membro suplente, no período de 06 de fevereiro de 2019 a05 de fevereiro de 2021 , tendo em vista o término do primeiro mandato do Desembargador JOÃO EGMONT LEÔNCIO LOPES.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA

Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA GPR N. 67 DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Estabelece a escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2019 .

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Ato Regimental 2, de 13 de junho de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer a escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura nos dias 26 e 27 de janeiro de 2019 , em que o plantonista será o Desembargador Romão C. Oliveira.

Parágrafo único. O desembargador plantonista será assessorado, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2019 , pelos servidores: Sérgio de Andrade Abreu, matrícula: 307.481; Thiago Resende de Abreu Sousa, matrícula: 319.055; Bruna Cavalcante Lamounier Ferreira, matrícula: 320.030; e Thaís Daniele Reis de Azevedo, matrícula: 320.071.

Art. 2º O plantão de sábados e domingos, da 0h de sábado às 24h de domingo, será cumprido pelos desembargadores do Conselho da Magistratura.

Art. 3º A escala poderá ser modificada por meio de requerimento justificado do plantonista, que será submetido ao Presidente desta Corte.