Página 2 da Caderno Jurisdicional das Turmas de Recursos e de Uniformização do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 21 de Janeiro de 2019

Advogados: Drs. Fábio Rivelli OAB 35357AS/C Fábio Rivelli OAB 35357AS/C Rodrigo Cantú OAB 13955/SC Rodrigo Cantú OAB 13955/SC

DESPACHO/DECISÃO: “(...) Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário. Publique-se e intimem-se. Florianópolis, 16 de janeiro de 2019. Marcelo Pizolati RELATOR E PRESIDENTE” Secretaria da Primeira Turma de Recursos - Capital, aos 18 de janeiro de 2019. Otávia de Oliveira May, TJA M53718

Primeira Turma de Recursos - Capital

Expediente nº 0301809-71.2016.8.24.0090

Processo nº 0301809-71.2016.8.24.0090 - Recurso Inominado

Juizado Especial de Santo Antônio de Lisboa da Capital - Norte da Ilha

Relator: Janine Stiehler Martins

Recorrente: Magazine Luiza S/A

Recorrido: Bruno da Silva Volkov

Advogados: Drs. Luiz Gustavo Vardanega Vidal Pinto OAB 20063/ SC Marcelo Antonio Costa dos Santos OAB 34769/SC Santos & Silva Advogados Associados OAB 2313/SC Pedro Miguel Gonçalves Martins OAB 41431/SC Marcelo Santos Silva OAB 33962/SC

DESPACHO/DECISÃO: “(...) Ante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso interposto, porquanto deserto (art. 42, § 1º da Lei n. 9.099/95). Condeno a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2°, do CPC e Enunciado n. 122 do Fonaje. Publique-se. Intime-se. Devolvam-se os autos à origem, oportunamente. Florianópolis, 10 de janeiro de 2019. Janine Stiehler Martins RELATORA”

Secretaria da Primeira Turma de Recursos - Capital, aos 18 de janeiro de 2019. Otávia de Oliveira May, TJA M53718

Primeira Turma de Recursos - Capital

Expediente nº 0301877-79.2015.8.24.0082

Processo nº 0301877-79.2015.8.24.0082 - Recurso Inominado

Juizado Especial Cível da Capital - Continente

Relator: Janine Stiehler Martins

Recorrente: Tim Celular S/A

Recorrida: Claires Marcele Sada Boldo

Advogados: Drs. Ilan Goldberg OAB 58973/PR Eduardo Chalfin OAB 58971/PR Rosana Porath OAB 10027/SC

DESPACHO/DECISÃO: “(...) Ante o exposto, com fundamento no artigo 21, X, do Regimento Interno das Turmas de Recursos e Enunciado n. 102 Fonaje, conheço do recurso inominado interposto pela parte ré e NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a sentença a quo. Custas e honorários pela parte recorrente, estes fixados em 20% sobre valor atualizado da condenação. P.R.I. Arquive-se, oportunamente. Florianópolis, 10 de janeiro de 2019. Janine Stiehler Martins RELATORA”

Secretaria da Primeira Turma de Recursos - Capital, aos 18 de janeiro de 2019. Otávia de Oliveira May, TJA M53718

Primeira Turma de Recursos - Capital

Expediente nº 0302462-10.2015.8.24.0090

Processo nº 0302462-10.2015.8.24.0090 - Recurso Inominado

Juizado Especial de Santo Antônio de Lisboa da Capital - Norte da Ilha

Relator: Marcelo Pizolati

Recorrente: United Airlines, INC.

Recorrido: FÁBIO SILVA TEIXEIRA

Advogados: Drs. Carla Christina Schnapp OAB 42868/SC Andréia Dias Garcia OAB 24347/SC

DESPACHO/DECISÃO: “(...) Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso interposto (art. 42, § 1º da Lei n. 9. 9.099/95). Condeno a recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2°, do CPC. Florianópolis, 17 de janeiro de 2019. Marcelo Pizolati RELATOR”

Secretaria da Primeira Turma de Recursos - Capital, aos 18 de janeiro de 2019. Otávia de Oliveira May, TJA M53718

Primeira Turma de Recursos - Capital

Expediente nº 0303401-24.2014.8.24.0090/50001

Processo nº 0303401-24.2014.8.24.0090/50001 - Recurso Extraordinário 2º Juizado Especial Cível da Capital - Eduardo Luz

Relator: Marcelo Pizolati

Recorrente: Ana Paula de Cássia Godinho e Rocca

Recorrida: Olga Maria Carneiro Centeno

Advogados: Drs. Paulo Ricardo Silveira Molle OAB 11691/SC Arnaldo Carneiro Marcon OAB 24905/SC Gabriela Bitencourt Martins OAB 18537/SC

DESPACHO/DECISÃO: “(...) Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário. Publique-se e intimem-se. Florianópolis, 16 de janeiro de 2019. Marcelo Pizolati RELATOR E PRESIDENTE” Secretaria da Primeira Turma de Recursos - Capital, aos 18 de janeiro de 2019. Otávia de Oliveira May, TJA M53718

Primeira Turma de Recursos - Capital

Expediente nº 0304499-73.2016.8.24.0090/50001

Processo nº 0304499-73.2016.8.24.0090/50001 - Recurso Extraordinário Juizado Especial de Santo Antônio de Lisboa da Capital - Norte da Ilha

Relator: Marcelo Pizolati

Recorrente: Maria da Graça Oliveira Dutra

Recorrido: João Eduardo Pereira Cavallazzi

Advogados: Drs. Thiago Dippe Elias OAB 30082/SC Eduardo Goeldner Capella OAB 18938/SC Dácio José Souza Santos OAB 48211/SC Siniely Sguissardi OAB 34871/SC

DESPACHO/DECISÃO: “(...) Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário e, com base no art. 81, do CPC, de ofício, ao aplico multa no valor de 10% ao valor corrigido da causa a título de litigância de má-fé. Publique-se e intimem-se. Florianópolis, 16 de janeiro de 2019. Marcelo Pizolati RELATOR E PRESIDENTE” Secretaria da Primeira Turma de Recursos - Capital, aos 18 de janeiro de 2019. Otávia de Oliveira May, TJA M53718

Primeira Turma de Recursos - Capital

Expediente nº 0304580-26.2017.8.24.0045

Processo nº 0304580-26.2017.8.24.0045 - Recurso Inominado

Juizado Especial Cível e Criminal de Palhoça

Relator: Janine Stiehler Martins

Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A

Recorrida: Samanta Elizabete Ramos

Advogados: Drs. Bruno Pavin OAB 44572AS/C Hérick Pavin OAB 22391AS/C Adriano Zanotto OAB 6560/SC João Carlos Castilho OAB 9693/SC Luiz Fernando Chaves da Silva OAB 9700/SC

DESPACHO/DECISÃO: “(...) Ante o exposto, com fundamento no artigo 21, X, do Regimento Interno das Turmas de Recursos e Enunciado n. 102 Fonaje, conheço do recurso inominado interposto pela parte ré e NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a sentença a quo. Custas e honorários pela parte recorrente, estes fixados em 20% sobre valor atualizado da condenação. P.R.I. Arquive-se, oportunamente. Florianópolis, 10 de janeiro de 2019. Janine Stiehler Martins RELATORA”

Secretaria da Primeira Turma de Recursos - Capital, aos 18 de janeiro de 2019. Otávia de Oliveira May, TJA M53718

Primeira Turma de Recursos - Capital

Expediente nº 0304881-18.2014.8.24.0064/50000

Processo nº 0304881-18.2014.8.24.0064/50000 - Recurso Extraordinário Juizado Especial Cível de São José