Página 39 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Janeiro de 1950

Diário Oficial da União
há 69 anos

,

verificar o espirito de disciplina reinante na tropa. a, compreensão nítida do dever. ães vêzes árduo, norteando a ação de cada qual no setor de

suas atividades e o sentido de compreensível cooperação que torna o

conjunto um todo harmônico e homo-,gtneo, imperando em todas as Unidades, corpos e Estabelechnentos

Corporacão.

Sem querer destacar do conjunto

éste ou aquêle serviço, não me furto

ao prazer de considerar o que neste

ano pôde ser realizado no tocante

ao ensino neste Ministério. o qual, propriedade da Transportes Aéreos por constitua- a pedra fundamenzal

deste grandioso edifício e por representar o futuro da corporação, deve

Merecer especial cuidado.

Sendo as Escolas não só centros de

preparação técnica como verdadeiros

modeladores de personalidades, no

endoutrinamente da nova geração que

lhe ministramos a lição dos nossos

exemplos e os ensinamentos da nossa

experiência. e disso depende o uivei

ntoral e intelectual que lhe prissamoe

legar.

E assim julgo que tenhamos conseguido resolver. com critério e acérto

êste problema basilar, no conjunto

atual de centros de preparação e de

ensino cio pessoal da Aeronáutica, em

suas múltiplas modalidades.

Mas COMO os exemplos ee nstnamentos não cão ministrados somen e

nas Escolas, e sim diária e inintereuptemente na gradação hierárquica militar e civil, tenho fundadas razões

para crer que no transcurso do próximo ano serão essas qualidades cada

Vez mais aprimoradas, para um maior

engrandecimento da Aeronáutica nacional.

Na transição do ano que se vai e de Lacerda, requer licenciamento em ,

nave Stinson 108 (Voyager 150) núverificar o espirito de disciplina reimero de série 108-253, de marcas nante na tropa. a, compreensão níti-PP-RUM, para seu nome. - Deda do dever. ães vêzes árduo, norteando a ação de cada qual no setor de ferido - Ref. DU-8.725-49 .

suas atividades e o sentido de comquer transferência de propriedade da

preensível cooperação que torna o

conjunto um todo harmônico e homo- aeronave Stens= 108-2 (Voyager 165)

,gtneo, imperando em todas as Uni- número de série 108-2-3.456, de marcas PP-NRE, para seu nome. -dades, corpos e Estabelechnentos

Corporacão. Faça-se a transferência - Referên-

Sem querer destacar do conjunto cia DC-7.435-49.

éste ou aquêle serviço, não me furto

ao prazer de considerar o que neste com a aeronave PBY-5, número ele ano pôde ser realizado no tocante série 08.120, de marcas PP-BLB, ue ao ensino neste Ministério. o qual, propriedade da Transportes Aéreos por constitua- a pedra fundamenzal

Bandeirantes, o Sr. Diretor Geral

deste grandioso edifício e por repreaprovou parecer da Divisão de Opesentar o futuro da corporação, deve

rações no sentido de serem cancela-Merecer especial cuidado.

das as matriculas do mecanico Paulo Sendo as Escolas não só centros de

César Nierneyer e da aeronave

preparação técnica como verdadeiros

PP-BLB. - Aprovado - Referência

modeladores de personalidades, no

DC-3-389-49.

endoutrinamente da nova geração que

lhe ministramos a lição dos nossos

exemplos e os ensinamentos da nossa

experiência. e disso depende o uivei

ntoral e intelectual que lhe prissamoe

legar.

E assim julgo que tenhamos conset&etto.

guido resolver. com critério e acérto

soa 105 e Stinson 108. - Deferido.

êste problema basilar, no conjunto

atual de centros de preparação e de

Idem em diversos tipos. - Deferido.

ensino cio pessoal da Aeronáutica, em

suas múltiplas modalidades.

titz. requer carta de pilda() de aero-Mas COMO os exemplos ee nstnanave rn-reante. - Deferido.

mentos não cão ministrados somen e

nas Escolas, e sim diária e inintereupcarta de pilôto de aeronave de setemente na gradação hierárquica micreio ou despôrto, - Deferido.

litar e civil, tenho fundadas razões

para crer que no transcurso do pró-Idem. - Deferido.

ximo ano serão essas qualidades cada

Vez mais aprimoradas, para um maior

engrandecimento da Aeronáutica nacional.

Na transição do ano que se vai e de Lacerda, requer licenciamento em daquéle que se aproxima bases a diversos tios de aeraname. - Dehumanidade renovar a esperança ver- ferido.

gue é mister crer e crer cada vez

mais.

Nacional Ltda. - Idem em Deugais Sem crença e sem fé só resta o

DC-3. para o Sr. Rogerio de Araújo

vazio, o nada, e a vida perde tôda a

Coriolano.

sua expressão, todo o seu seu

E por isso, ao soar das doze oatidas

Tran

da meia noite do

AJ10 Nevo todos

tias C-46, para o Sr. Vicente Ma:anós sentimos no nosao ietimo, que

turam Neto. - Deferido.

qualquer çeisa se mocesse de magnificente, dU

grandiosa: um Minn que

da Costa, requer carta

se quebra, um ri mo a s ma que se

aeronave de recreio ou despórt

Nesse momento C14

desejo que os

Componentes da Aerunautica nacional

renovem tôdas as suas esperanças

pessoais, no acoachego de suas famí-Santos - Idem

lias, e grandes esperanças nos destinos do Brasil e nos desta rorpornão

que com esforço e dedicaeao vem

honrando e etimprirein a sue elevada

missão. E ainda nesse momento participarei com todos os meu. comandado

s e subordinados, militares e ci-Vis, enviando-lhes 'ata Satmação

Ano Novo.

Rio de Janeiro 31 de dez erbro de No requerimento de 10 de outubro 1949. - Tenente

' Brigadeiro do Ar.l

Armando F. Trompowsky de Almeida.

DIRETORIA

DE AERONÁUTICA

CIVIL

DESPACHOS DO DIRETOR GE RAL

Dia 28 ele dezembro de 1949

José Vieira da Cesta. requer no Registro Aeronáutico Brasileiro, matrícula para a aeronave Piper Cub PA-12,

número de série 12-1411, à dual foram atilbuidas as marcas PP-DX.1. -Deferido.

Antemio Cuetódio de Abreu, requer

no Regatro Aeronáutico Brasileiro,

matrícula para a aeronave Beechcraft

A-36 iflenança), número de série

D-2.141 à qual foram stribuidas

marcas PP-DVH. - Deferido -Ref. DC-3.931-49,

Dia 20

, Joter Pores de Resende, requer

transferência de propriedade da acroronave Cap-4 Paulastinha, número de

série 349 de marcas PP-RUA, nata

seu nome. - Deferido - Refefênela

:DC-8.100-49.

Cibele Carvalho Ramas, requer

t ransferência de nennriadaelada

ames- da "Cecla,"„ o Dedldo da "Naclo_nar ,

para aumentar a freqüência do trenave Stinson 108 (Voyager 150) núverificar o espirito de disciplina reicho de linha aérea entre Belo Homero de série 108-253, de marcas

nante na tropa. a, compreensão nítirizonte e Governador Valadares".

PP-RUM, para seu nome. - Deda do dever. ães vêzes árduo, norteando a ação de cada qual no setor de ferido - Ref. DU-8.725-49 .

Navegação Aérea de Varginha, resuas atividades e o sentido de com-- *Por despacho de 30-12-49, exaquer transferência de propriedade da

preensível cooperação que torna o

rado no Processo DG 7.052-49, o S

conjunto um todo harmônico e homo- aeronave Stens= 108-2 (Voyager 165)

,gtneo, imperando em todas as Uni- número de série 108-2-3.456, de marcas PP-NRE, para seu nome. - Vítor Soares a pena de multa de dades, corpos e Estabelechnentos

Corporacão. Faça-se a transferência - Referên- Cr$ 2.000,00 (dois mi: cruzeiros), grau

Sem querer destacar do conjunto cia DC-7.435-49. máximo do art. 161 do Código Brasi-

éste ou aquêle serviço, não me furto leiro do Ar, por incidência na sua

No processo do acidente ocorrido

ao prazer de considerar o que neste com a aeronave PBY-5, número ele alínea

ano pôde ser realizado no tocante série 08.120, de marcas PP-BLB, ue último, pilotado o avião PP-R113 de ao ensino neste Ministério. o qual, propriedade da Transportes Aéreos propriedade do Aero Clube o.•

por constitua- a pedra fundamenzal nélio Procópio, no Estado do

Bandeirantes, o Sr. Diretor Geral

deste grandioso edifício e por repreaprovou parecer da Divisão de Ope- ná, com o prazo do seu exame de sentar o futuro da corporação, deve

saúde vencido e com a agravante de rações no sentido de serem cancela-Merecer especial cuidado.

das as matriculas do mecanico Paulo

Sendo as Escolas não só centros de

César Nierneyer e da aeronave

preparação técnica como verdadeiros

PP-BLB. - Aprovado - Referência

modeladores de personalidades, no

DC-3-389-49.

endoutrinamente da nova geração que

DESPACHOS DO DIRETOR

lhe ministramos a lição dos nossos

exemplos e os ensinamentos da nossa

Dia 29 de dezembro de 1949

experiência. e disso depende o uivei

ntoral e intelectual que lhe prissamoe

Procesoss:

legar.

N. 9.094-49 - Geraldo Luís Bol•E assim julgo que tenhamos conset&etto. requer licenciamento em Stinguido resolver. com critério e acérto

soa 105 e Stinson 108. - Deferido.

êste problema basilar, no conjunto

N." 9.095-49 - Hans IVIiller. -atual de centros de preparação e de

Idem em diversos tipos. - Deferido.

ensino cio pessoal da Aeronáutica, em

N» 8.925-49 - Amido Jaromir Witsuas múltiplas modalidades.

titz. requer carta de pilda() de aero-Mas COMO os exemplos ee nstnanave rn-reante. - Deferido.

mentos não cão ministrados somen e

N." 3.r.10-49 - Geyser Peret, requer

nas Escolas, e sim diária e inintereupcarta de pilôto de aeronave de setemente na gradação hierárquica micreio ou despôrto, - Deferido.

litar e civil, tenho fundadas razões

N» 4.915-49 - Joel Santos Neves -para crer que no transcurso do pró-Idem. - Deferido.

ximo ano serão essas qualidades cada

Vez mais aprimoradas, para um maior

Dia 30 de dezembro de 1949

engrandecimento da Aeronáutica nacional.

N° 9.052-49 - Fernando Durval

Na transição do ano que se vai e de Lacerda, requer licenciamento em

daquéle que se aproxima bases a diversos tios de aeraname. - Dehumanidade renovar a esperança ver- ferido.

gue é mister crer e crer cada vez

N." 9.085-49 - Transportes Aéreos

mais.

Nacional Ltda. - Idem em Deugais

Sem crença e sem fé só resta o

DC-3. para o Sr. Rogerio de Araújo

vazio, o nada, e a vida perde tôda a

Coriolano. Defericlo.

sua expressão, todo o seu seu

N.° 9.093-49 - Compenhia Itaú de

E por isso, ao soar das doze oatidas

Tran s portes.aéreos - Idem em Cur da meia noite do

AJ10 Nevo todos

tias C-46, para o Sr. Vicente Ma:anós sentimos no nosao ietimo, que

turam Neto. - Deferido.

qualquer çeisa se mocesse de magni-N.° 9.045-49 - Armindo Joaquer

ficente, dU

grandiosa: um Minn que

da Costa, requer carta de pilâto

se quebra, um ri mo a s ma que se f.). -

aeronave de recreio ou despórt

Deferido.

Nesse momento C14

desejo que os

N.° 9.042-49 Ernani de Almel-Componentes da Aerunautica nacional

da Poma Caldos - Lean. - Defereio.

renovem tôdas as suas esperanças

N." 9.041-49 Elam Farda dos

pessoais, no acoachego de suas famí-Santos - Idem

. - Deferido.

lias, e grandes esperanças nos desti-N.- 9.034-49 Eleud Ziolkomilel -nos do Brasil e nos desta rorpornão

Defer

ido.

que com esforço e dedicaeao vem

N. o 9.031-49 Derruis Bruce Talhonrando e etimprirein a sue elevada

bot - Idem. Deferido.

missão. E ainda nesse momento par-N." 9.033-49

Jorg e Pereira Goaticiparei com todos os meu. comancalvos - Idem . - Deferido.

dado

s e subordinados, militares e ci-Vis, enviando-lhes 'ata Satmação EXPEDINTE DO DIDETOR GERAL

Ano Novo.

Rio de Janeiro 31 de dez erbro de No requerimento de 10 de outubro

que o piloto civil Ivo coca-1949. - Tenente

' Brigadeiro do Ar.l p.pe e!1-1

ro, solicita reconsideraçáo do despa-Armando F. Trompowsky de Almeida.

cio de 16-5-49, pelo qual lhe foi aplicada a pena de multa por inflação do

Codido Br ileiro do Ar, o Sr. Di- as

DIRETORIA

DE AERONÁUTICA

retor Geral exarou o seguinte des-CIVIL

pacho em 27-12-49:

" A vieta dos pareceres, resolvo:

DESPACHOS DO DIRETOR GE RAL

Indeferir o pedido de fls. 58.

que

Dia 28 ele dezembro de 1949

não se fundamenta em lei ou em

José Vieira da Cesta. requer no Rejusta.s razões;

gistro Aeronáutico Brasileiro, matrí-Tornar sem efeito a multa aplicada

cula para a aeronave Piper Cub PA-12,

á firma Otaviano Pereira Irmão.

número de série 12-1411, à dual fopor ter ficado provado haver vendido

ram atilbuidas as marcas PP-DX.1. -a aeronave antes da infração;

Deferido.

aplicar a multa de Cr5 500.00 (qui

,

bilitados e regletrados quimos o repara aumentar a freqüência do trenave Stinson 108 (Voyager 150) núverificar o espirito de disciplina reiquererem, na forma do pa

cho de linha aérea entre Belo Homero de série 108-253, de marcas

nante na tropa. a, compreensão nítiúnico do :atiça) 20 da Deertio•lai rizonte e Governador Valadares".

PP-RUM, para seu nome. - Deda do dever. ães vêzes árduo, norteann.° 8.620, de 10 de janeiro ci

do a ação de cada qual no setor de ferido - Ref. DU-8.725-49 .

Ref. DC-8591-49.

observadas as necessidadee os roda Navegação Aérea de Varginha, resuas atividades e o sentido de com-Região, a c'etté-.ao do mepee taro fiou-- *Por despacho de 30-12-49, exaquer transferência de propriedade da

preensível cooperação que torna o

selim cia Eagenharla

rado no Processo DG 7.052-49, o S e

conjunto um todo harmônico e homo- aeronave Stens= 108-2 (Voyager 165)

Em casos eepecieis será ceneultedo -nhorDiretorGeralimpôsaoollôio

,gtneo, imperando em todas as Uni- número de série 108-2-3.456, de marcas PP-NRE, para seu nome. - Vítor Soares a pena de multa de

dades, corpos e Estabelechnentos

e

Corporacão. Faça-se a transferência - Referên- Cr$ 2.000,00 (dois mi: cruzeiros), grau

Sem querer destacar do conjunto cia DC-7.435-49. máximo do art. 161 do Código Brasi-

engenheiro ' eerft hiliaLtada para

éste ou aquêle serviço, não me furto leiro do Ar, por incidência na sua

No processo do acidente ocorrido

exercer apen is per: :ias Meai-ledes

ao prazer de considerar o que neste com a aeronave PBY-5, número ele alínea e, visto ter, no dia 16 de julho

ano pôde ser realizado no tocante série 08.120, de marcas PP-BLB, ue último, pilotado o avião PP-R113 de

ressalvadee

ao ensino neste Ministério. o qual, propriedade da Transportes Aéreos propriedade do Aero Clube o.•

à data de 13ecrete-let

por constitua- a pedra fundamenzal nélio Procópio, no Estado do

Bandeirantes, o Sr. Diretor Geral Pai 1-

deste grandioso edifício e por repreaprovou parecer da Divisão de Ope- ná, com o prazo do seu exame de

sentar o futuro da corporação, deve

saúde vencido e com a agravante de

rações no sentido de serem cancela-Merecer especial cuidado.

das as matriculas do mecanico Paulo estar suspenso -de vôo".

Sendo as Escolas não só centros de

César Nierneyer e da aeronave - No requerimento de 16 do corpreparação técnica como verdadeiros

rente, em que a Linhas Aéreas Na-PP-BLB. - Aprovado - Referência

modeladores de personalidades, no

DC-3-389-49. tal S .A., solicita transformação da

endoutrinamente da nova geração que

escala do Presidente Vesceslau em

DESPACHOS DO DIRETOR

lhe ministramos a lição dos nossos

escala faculteiva, aos domingos, na

exemplos e os ensinamentos da nossa

Dia 29 de dezembro de 1949 execução da linha aérea São Pauloexperiência. e disso depende o uivei

Campo Grande, de- acoido com o pantoral e intelectual que lhe prissamoe

Procesoss:

recer da Comissão de Estudos e Conlegar.

cessões de Linhas Aéreas "Ceada". o

N. 9.094-49 - Geraldo Luís Bol•E assim julgo que tenhamos conse-Sr. Diretor Geral exarou o seguint&etto. requer licenciamento em Stinguido resolver. com critério e acérto

te despacho em 26-12-49:

soa 105 e Stinson 108. - Deferido.

êste problema basilar, no conjunto

N." 9.095-49 - Hans IVIiller. - "Indefiro. de acorda com o pedido

atual de centros de preparação e de

da "Natal" porem,

o mesmo se re-Idem em diversos tipos. - Deferido.

ensino cio pessoal da Aeronáutica, em

sume ern uma simples aprovaçao cie

N» 8.925-49 - Amido Jaromir Witsuas múltiplas modalidades.

novos horários".

titz. requer carta de pilda() de aero-Mas COMO os exemplos ee nstnanave rn-reante. - Deferido.

mentos não cão ministrados somen e Ref. DC-8.828-49.

N." 3.r.10-49 - Geyser Peret, requer

nas Escolas, e sim diária e inintereup-Dia 31 de dezembro de 1949

carta de pilôto de aeronave de setemente na gradação hierárquica micreio ou despôrto, - Deferido.

litar e civil, tenho fundadas razões

Proc. n. 0

8.232-19 - Euclide.; VIN» 4.915-49 - Joel Santos Neves -para crer que no transcurso do pródotei requer licença e carta de pilot)

Idem. - Deferido.

ximo ano serão essas qualidades cada

de aeronave de recreio ou d.spôrta.

Vez mais aprimoradas, para um maior

Pra:. n.° 8.230-49 -- Evaldo Man-Dia 30 de dezembro de 1949

engrandecimento da Aeronáutica na-:rano, Idem. - Deferido.

cional.

N° 9.052-49 - Fernando Durval

Na transição do ano que se vai e de Lacerda, requer licenciamento em

CONSELHO FEDERAL

daquéle que se aproxima bases a diversos tios de aeraname. - Dehumanidade renovar a esperança ver- ferido.

DE ENGENHARIA E

gue é mister crer e crer cada vez

N." 9.085-49 - Transportes Aéreos

ARQUITETURA

mais.

Nacional Ltda. - Idem em Deugais

Sem crença e sem fé só resta o

DC-3. para o Sr. Rogerio de Araújo

RESOLUÇÃO N.° 75 - DE 28 DE

vazio, o nada, e a vida perde tôda a

Coriolano. Defericlo.

NOVEMBRO DE la49.

sua expressão, todo o seu seu

N.° 9.093-49 - Compenhia Itaú de

Retifica e compota as dispo-E por isso, ao soar das doze oatidas

Tran s portes.aéreos - Idem em Cur-

da meia noite do sições das Resoluções VS. 52, 65

AJ10 Nevo todos

tias C-46, para o Sr. Vicente Ma:ae 66,

nós sentimos no nosao ietimo, que relativas aos Auxiliares de

turam Neto. - Deferido.

Engenheiro, e dispõe sObre a

qualquer çeisa se mocesse de magni-N.° 9.045-49 - Armindo Joaquer

função de "topog,alo autJrizaficente, dU

grandiosa: um Minn que

da Costa, requer carta de pilâto

ao -.

se quebra, um ri mo a s ma que se f.). -

aeronave de recreio ou despórt

Deferido.

O Conselho Federal de Engenha-Nesse momento C14

desejo que os

N.° 9.042-49 Ernani de Almelria e Arquitetura, ueatidn das atri-Componentes da Aerunautica nacional

da Poma Caldos - Lean. - Defereio.

buições que lhe são malferidas pelo

renovem tôdas as suas esperanças

N." 9.041-49 Elam Farda dos

Decreto-lei número 8.620, de 10 de

pessoais, no acoachego de suas famí-Santos - Idem

. - Deferido.

janeiro de 1946, e

lias, e grandes esperanças nos desti-N.- 9.034-49 Eleud Ziolkomilel -Considerando o que foi estudado

nos do Brasil e nos desta rorpornão

Defer

ido.

e aceito por unanimidade no 9°

que com esforço e dedicaeao vem

N. o 9.031-49 Derruis Bruce Tal-Congresso de Cnnrclhetros Federais

honrando e etimprirein a sue elevada

bot - Idem. Deferido.

• Regionais de Engenharia e Arquimissão. E ainda nesse momento par-N." 9.033-49

Jorg e Pereira Goatetura, reanzado de 27 a 31 de juticiparei com todos os meu. comancalvos - Idem . - Deferido.

lho de 1949;

dado

s e subordinados, militares e ci-Vis, enviando-lhes 'ata Satmação EXPEDINTE DO DIDETOR GERAL

Resolve:

Ano Novo.

Art. 1.. e - As modalidades de

Rio de Janeiro 31 de dez erbro de No requerimento de 10 de outubro

que o piloto civil Ivo coca-"auxiliar de engenheiro" são as se-1949. - Tenente

' Brigadeiro do Ar.l p.pe e!1-1

ro, solicita reconsideraçáo do despaguintes:

Armando F. Trompowsky de Almeida.

cio de 16-5-49, pelo qual lhe foi apli-- Estradas de rodagem e suas

a)

cada a pena de multa por inflação do

obras de arte correntes:

Codido Br ileiro do Ar, o Sr. Di- as

DIRETORIA

DE AERONÁUTICA

- Estradas de ferro suas

b) e

retor Geral exarou o seguinte des-

CIVIL obras de arte correntes:

pacho em 27-12-49:

c) - Edificações, abrangendo al-" A vieta dos pareceres, resolvo:

DESPACHOS DO DIRETOR GE RAL

venaria, carpintaria, concreto arma-Indeferir o pedido de fls. 58.

que

Dia 28 ele dezembro de 1949

do;

não se fundamenta em lei ou em

d) - Instalações elétricas, hidráu-José Vieira da Cesta. requer no Rejusta.s razões;

licas e de gás;

gistro Aeronáutico Brasileiro, matrí-Tornar sem efeito a multa aplicada

e) - Operação e conservação de

cula para a aeronave Piper Cub PA-12,

á firma Otaviano Pereira Irmão.

usinas e sistemas elétricos;

número de série 12-1411, à dual fopor ter ficado provado haver vendido

- Pesquisa e lavra de jazif)

ram atilbuidas as marcas PP-DX.1. -a aeronave antes da infração;

das;

Deferido.

aplicar a multa de Cr5 500.00 (qui

para aumentar a freqüência do trenave Stinson 108 (Voyager 150) núcho de linha aérea entre Belo Homero de série 108-253, de marcas

rizonte e Governador Valadares".

PP-RUM, para seu nome. - Deferido - Ref. DU-8.725-49 .

Navegação Aérea de Varginha, re-- *Por despacho de 30-12-49, exaquer transferência de propriedade da

rado no Processo DG 7.052-49, o S

aeronave Stens= 108-2 (Voyager 165)

número de série 108-2-3.456, de marcas PP-NRE, para seu nome. - Vítor Soares a pena de multa de Faça-se a transferência - Referên- Cr$ 2.000,00 (dois mi: cruzeiros), grau

cia DC-7.435-49. máximo do art. 161 do Código Brasi-

leiro do Ar, por incidência na sua No processo do acidente ocorrido

com a aeronave PBY-5, número ele alínea

série 08.120, de marcas PP-BLB, ue último, pilotado o avião PP-R113 de

propriedade do Aero Clube o.•

nélio Procópio, no Estado do

Bandeirantes, o Sr. Diretor Geral

aprovou parecer da Divisão de Ope- ná, com o prazo do seu exame de

saúde vencido e com a agravante de rações no sentido de serem canceladas as matriculas do mecanico Paulo

César Nierneyer e da aeronave

PP-BLB. - Aprovado - Referência

DC-3-389-49.

DESPACHOS DO DIRETOR

Dia 29 de dezembro de 1949

Procesoss:

N. 9.094-49 - Geraldo Luís Bol•-t&etto. requer licenciamento em Stinsoa 105 e Stinson 108. - Deferido.

N." 9.095-49 - Hans IVIiller. -Idem em diversos tipos. - Deferido.

N» 8.925-49 - Amido Jaromir Wittitz. requer carta de pilda() de aeronave rn-reante. - Deferido.

N." 3.r.10-49 - Geyser Peret, requer

carta de pilôto de aeronave de secreio ou despôrto, - Deferido.

N» 4.915-49 - Joel Santos Neves -Idem. - Deferido.

Dia 30 de dezembro de 1949

N° 9.052-49 - Fernando Durval

bilitados e regletrados quimos o repara aumentar a freqüência do trequererem, na forma do pa r.:12' fo

cho de linha aérea entre Belo Hoúnico do :atiça) 20 da Deertio•lai

rizonte e Governador Valadares".

n.° 8.620, de 10 de janeiro ci , 1546,

Ref. DC-8591-49.

observadas as necessidadee os roda

Navegação Aérea de Varginha, re-Região, a c'etté-.ao do mepee taro fiou-- *Por despacho de 30-12-49, exaselim cia Eagenharla e Arquem ara.

rado no Processo DG 7.052-49, o S e

Em casos eepecieis será ceneultedo

-nhorDiretorGeralimpôsaoollôio

Conselin Federal de Engenharia

Vítor Soares a pena de multa de

e Arquitea um.

Cr$ 2.000,00 (dois mi: cruzeiros), grau

Art. 3e . :rennurn e sexilatt de

.

máximo do art. 161 do Código Brasiengenheiro ' eerft hiliaLtada para

leiro do Ar, por incidência na sua

No processo do acidente ocorrido

exercer apen is per: :ias Meai-ledes

alínea e, visto ter, no dia 16 de julho

correspoloisirt eS á 5 lis tu x.Hilchinc.

último, pilotado o avião PP-R113 de

ressalvadee es clit'P I os dam /eles que

propriedade do Aero Clube o.•

à data de 13ecrete-let J. ál:(),

nélio Procópio, no Estado do

Pai 1-tivessem exerceado funteeee perecianá, com o prazo do seu exame de

das de nina .nes:na in -atalham).

saúde vencido e com a agravante de

- O topógrafo. como ser-Art. 4. 0

estar suspenso -de vôo".

de

vidor de repartição 'Jalne.. s OU

- No requerimento de 16 do corentidade autárquica, eti come emrente, em que a Linhas Aéreas Na-Imegedo de einpreit pardeular, será.

tal S .A., solicita transformação da

registrado no Consenia Regional de

escala do Presidente Vesceslau em

Engenharia e Arquitetura. como "to-DESPACHOS DO DIRETOR

escala faculteiva, aos domingos, na

pógrafo aniorizadn". alta> prova de

Dia 29 de dezembro de 1949 execução da linha aérea São Paulohabilitação prestada permite dita

Campo Grande, de- acoido com o pa-Conselho.

Procesoss:

recer da Comissão de Estudos e Con-Art. 5." - As proves (1.- Idibicessões de Linhas Aéreas "Ceada". o

N. 9.094-49 - Geraldo Luís Bol•-litemárs para "atteiliar de eng..111 a-Sr. Diretor Geral exarou o seguinrequer licenciamento em Stinro" e " topog ai o a u toriza ci do''. dete despacho em 26-12-49:

vem abranger todo o catup•i

N." 9.095-49 - Hans IVIiller. - "Indefiro. de acorda com o pedido

itiviclades da ventei-alva mod

da "Natal" porem,

o mesmo se redc, e .serão orientado no

sume ern uma simples aprovaçao cie

N» 8.925-49 - Amido Jaromir Witiipreciar, não só a e:deus:te e a

novos horários".

nrofunclidade des conhecimentos e t se • eamlidatos, como . d mudei:id e s p.s-Ref. DC-8.828-49.

N." 3.r.10-49 - Geyser Peret, requer

eeitie necessárias pere o ncm

Dia 31 de dezembro de 1949

cicio do cargo: bom srnso, dieendna. (MIO:mia, rapidez de apreensaa

Proc. n. 0

8.232-19 - Euclide.; VIN» 4.915-49 - Joel Santos Neves -dos fatos, capacidade de obeervecão dotei requer licença e carta de pilot)

e rudimentos de °mania:min) cio

de aeronave de recreio ou d.spôrta.

trabalho.

Pra:. n.° 8.230-49 -- Evaldo Man-Dia 30 de dezembro de 1949

- O contnite, mei• fir-Art. 6.3

:rano, Idem. - Deferido.

mas. companhias, emare s es ou ln-N° 9.052-49 - Fernando Durval

tituirões interessada,. iiirddieim ott CONSELHO FEDERAL

. miailier de ciigeparticulares de

nheiro.' devidamen e icei-temia Mie DE ENGENHARIA E

depende de armai euterlerade

N." 9.085-49 - Transportes Aéreos

ARQUITETURA

Nacional Ltda. - Idem em Deugais Conselho de Eneenhaiaa e Artmdte-

e por

tura . E' c traem1 orla, ri- mi 4 mi .

DC-3. para o Sr. Rogerio de Araújo

RESOLUÇÃO N.° 75 - DE 28 DE

parte das referidas oreeneniciad 011 Coriolano. Defericlo.

NOVEMBRO DE la49.

instituições, a eninunireeãe rio rer-N.° 9.093-49 - Compenhia Itaú de

Retifica e compota as dispoaceire() dionselhe de Freie e Tran s portes.aéreos - Idem em Cursições das Resoluções VS. 52, 65

Arqunetara, do mime:Mio da pl.

tias C-46, para o Sr. Vicente Ma:ae 66,

relativas aos Auxiliares de sional dessa entesai/ia e sua incluturam Neto. - Deferido.

Engenheiro, e dispõe sObre a

são 1141,,

N.° 9.045-49 - Armindo Joaquer

função de "topog,alo autJriza Parágrafo único -- O dispasto da Costa, requer carta de pilâto

ao -.

nrste arriei) nSe se z'inlica ite "10-f.). -aeronave de recreio ou despórt

pógrafo-autorizadj , cu jo re•tal Deferido.

O Conselho Federal de Engenhaprocessar-se-a de acórcio com o -N.° 9.042-49 Ernani de Almelria e Arquitetura, ueatidn das atritigo 2». do Decreto n.° 21 569, de da Poma Caldos - Lean. - Defereio.

buições que lhe são malferidas pelo

11 de dezembro de 1933. e nes-lucila N." 9.041-49 Elam Farda dos

Decreto-lei número 8.620, de 10 de

n.° 10 (Revistai, de 0 ele t intuo Santos - Idem

. - Deferido.

janeiro de 1946, e

e rei de Ende 1926. do Ceaselho Fed

N.- 9.034-49 Eleud Ziolkomilel -Considerando o que foi estudado

genharia e Arquitetura.

Defer

ido.

e aceito por unanimidade no 9°

Art. - A habilitimo e .) re-N. o 9.031-49 Derruis Bruce Tal-Congresso de Cnnrclhetros Federais

gistro de -auxiliar de mamoneira" bot - Idem. Deferido.

• Regionais de Engenharia e Arquipode ser requerida dire f entento pelo N." 9.033-49

Jorg e Pereira Goatetura, reanzado de 27 a 31 de juinteressado ao Conaelh.) ele Liemcalvos - Idem . - Deferido.

lho de 1949;

nharia e arquitetura, irté tida mins EXPEDINTE DO DIDETOR GERAL

Resolve: pós a publicação des'a

Oficial. ind e rten d entemenno Diário

Art. 1.. e - As modalidades de

te da indicação da f irma.

que o piloto civil Ivo coca-"auxiliar de engenheiro" são as sep.pe e!1-1

e en mu qu e p-ceinurésa ou instittil

ro, solicita reconsideraçáo do despaguintes:

tende exercer sua ni.a.ideele.

cio de 16-5-49, pelo qual lhe foi apli-0

- Estradas de rodagem e suas Art. 8. - Findo o orate) de trêe a)

cada a pena de multa por inflação do

anos mencionerlas no a enterior, obras de arte correntes:

Codido Br ileiro do Ar, o Sr. Di- as

- Estradas de ferro suas o Conselho aaelerel de Eneenharia e

b) e

retor Geral exarou o seguinte des-

obras de arte correntes: Arquitetura poderá meditam- ;e nor.

pacho em 27-12-49:

mas que regem a presente R. mitição, c) - Edificações, abrangendo al-" A vieta dos pareceres, resolvo:

venaria, carpintaria, concreto arma- bem como ris anieraires reta ! Tm elo Indeferir o pedido de fls. 58.

que

correlatas, ter) cem cl , e r » "-1' " às do;

não se fundamenta em lei ou em

exigènelas de prova da C9 nnid , (1- dos d) - Instalações elétricas, hidráujusta.s razões;

in-ncauiedes.

orefissione is

licas e de gás;

Tornar sem efeito a multa aplicada

0

Art.' 9. -- Revo e

e) - Operação e conservação de :em-se e el t po-

á firma Otaviano Pereira Irmão.

sicões em centraria.

usinas e sistemas elétricos;

por ter ficado provado haver vendido

- Pesquisa e lavra de jazi- Rio de Jancara. 23 de ememidao f)

a aeronave antes da infração;

de 1944. - Adolf,) •'^

das;

aplicar a multa de Cr5 500.00 (quinkr:s Predclenta.

nhentos cruzeiros). ao proprietário da i a met ti Li dica;

g) _ Indústr

De Paolt, Seeletdrio

aeronave na ocasião do acidente -h) -- Ohms de captaeão e abas-Mamede Elesoão Vargas Chagas".

tecimen)o de água;

Ref. De-S-127-49.

- Ohms de sancione/no urbano

NsmuTo nE PRF.VIDCIA I

c rural;

- No requerimento de 24 de no-E ASSISTÊNrIA nos

vembro p. findo em que a Emprèsa - Mocenlea em geral;

VIDORES DO ESTADO

Transporte Aéreos "Nacional" Limik) Obras municipais: estradas

tada, eioncita aumento de mais uma

vicinais com 'mas obras da erte corfreqüência semanal e sua linha

m Comuniepan

Serv i ço de

rentes, edificações (nleenaria. can-Belo Horizonte-Governador Vaiadatuária, ronereto armado) e obras de

res, ncôrdo com a Comissão de Es-DESPACHOS DO PRESM:MeTrf.

saneamento urisan0;

tudos e Concessões de Linhas Aéreas

Processo P. 025-5.35 1 -19 'ris Bi-'Ceda", o Sr. Diretor Geral exa-1) - Topografia.

zarro Penteado. euxiliar d e ellmenrou o seguinte despacho em 2612-49:

Art. 2. -- Para as modtelielinics

tação. ref. 21. elo II. S. E.. solida *Indefiro, de acôrda com o parecer

bete rão ta lhe seja computado, pana todas enumeradas tkv.

p.simai

para aumentar a freqüência do trecho de linha aérea entre Belo Horizonte e Governador Valadares".

Navegação Aérea de Varginha, re-- *Por despacho de 30-12-49, exarado no Processo DG 7.052-49, o S

Vítor Soares a pena de multa de Cr$ 2.000,00 (dois mi: cruzeiros), grau máximo do art. 161 do Código Brasileiro do Ar, por incidência na sua No processo do acidente ocorrido

alínea

último, pilotado o avião PP-R113 de propriedade do Aero Clube o.•

nélio Procópio, no Estado do

ná, com o prazo do seu exame de saúde vencido e com a agravante de

estar suspenso

rente, em que a Linhas Aéreas Natal S .A., solicita transformação da DESPACHOS DO DIRETOR

escala faculteiva, aos domingos, na

Dia 29 de dezembro de 1949 execução da linha aérea São Paulo-Campo Grande, de- acoido com o pa-Procesoss:

recer da Comissão de Estudos e Con-N. 9.094-49 - Geraldo Luís Bol•-requer licenciamento em Stin-N." 9.095-49 - Hans IVIiller. -N» 8.925-49 - Amido Jaromir Wit-N." 3.r.10-49 - Geyser Peret, requer

N» 4.915-49 - Joel Santos Neves -Dia 30 de dezembro de 1949

N° 9.052-49 - Fernando Durval

N." 9.085-49 - Transportes Aéreos

Nacional Ltda. - Idem em Deugais

DC-3. para o Sr. Rogerio de Araújo

Coriolano. Defericlo.

N.° 9.093-49 - Compenhia Itaú de

Tran s portes.aéreos - Idem em Curtias C-46, para o Sr. Vicente Ma:aturam Neto. - Deferido.

N.° 9.045-49 - Armindo Joaquer

da Costa, requer carta de pilâto

f.). -aeronave de recreio ou despórt

Deferido.

N.° 9.042-49 Ernani de Almelda Poma Caldos - Lean. - Defereio.

N." 9.041-49 Elam Farda dos

Santos - Idem

. - Deferido.

N.- 9.034-49 Eleud Ziolkomilel -Defer

ido.

N. o 9.031-49 Derruis Bruce Talbot - Idem. Deferido.

N." 9.033-49

Jorg e Pereira Goacalvos - Idem . - Deferido.

EXPEDINTE DO DIDETOR GERAL

que o piloto civil Ivo cocap.pe e!1-1

ro, solicita reconsideraçáo do despacio de 16-5-49, pelo qual lhe foi aplicada a pena de multa por inflação do

Codido Br ileiro do Ar, o Sr. Di- as

retor Geral exarou o seguinte despacho em 27-12-49:

" A vieta dos pareceres, resolvo:

Indeferir o pedido de fls. 58.

que

não se fundamenta em lei ou em

justa.s razões;

Tornar sem efeito a multa aplicada

á firma Otaviano Pereira Irmão.

por ter ficado provado haver vendido

a aeronave antes da infração;

aplicar a multa de Cr5 500.00 (quinhentos cruzeiros). ao proprietário da

aeronave na ocasião do acidente -Mamede Elesoão Vargas Chagas".

Ref. De-S-127-49.

- No requerimento de 24 de novembro p. findo em que a Emprèsa

Transporte Aéreos "Nacional" Limitada, eioncita aumento de mais uma

freqüência semanal e sua linha

m

Belo Horizonte-Governador Vaiadares, ncôrdo com a Comissão de Estudos e Concessões de Linhas Aéreas

'Ceda", o Sr. Diretor Geral exarou o seguinte despacho em 2612-49:

*Indefiro, de acôrda com o parecer

bilitados e regletrados quimos o requererem, na forma do pa r.:12' fo

único do :atiça) 20 da Deertio•lai

n.° 8.620, de 10 de janeiro ci , 1546,

Ref. DC-8591-49.

observadas as necessidadee os roda

Região, a c'etté-.ao do mepee taro fiouselim cia Eagenharla e Arquem ara.

e

Em casos eepecieis será ceneultedo

-nhorDiretorGeralimpôsaoollôio

Conselin Federal de Engenharia

e Arquitea um.

Art. 3e . :rennurn e sexilatt de

.

engenheiro ' eerft hiliaLtada para

exercer apen is per: :ias Meai-ledes

alínea e, visto ter, no dia 16 de julho

correspoloisirt eS á 5 lis tu x.Hilchinc.

último, pilotado o avião PP-R113 de

ressalvadee es clit'P I os dam /eles que

propriedade do Aero Clube o.•

à data de 13ecrete-let J. ál:(),

nélio Procópio, no Estado do

Pai 1-tivessem exerceado funteeee perecianá, com o prazo do seu exame de

das de nina .nes:na in -atalham).

saúde vencido e com a agravante de

- O topógrafo. como ser-Art. 4. 0

estar suspenso -de vôo".

de

vidor de repartição 'Jalne.. s OU

- No requerimento de 16 do corentidade autárquica, eti come emrente, em que a Linhas Aéreas Na-Imegedo de einpreit pardeular, será.

tal S .A., solicita transformação da

registrado no Consenia Regional de

escala do Presidente Vesceslau em

Engenharia e Arquitetura. como "toescala faculteiva, aos domingos, na

pógrafo aniorizadn". alta> prova de

execução da linha aérea São Paulohabilitação prestada permite dita

Campo Grande, de- acoido com o pa-Conselho.

recer da Comissão de Estudos e Con-Art. 5." - As proves (1.- Idibicessões de Linhas Aéreas "Ceada". o

litemárs para "atteiliar de eng..111 a-Sr. Diretor Geral exarou o seguinro" e " topog ai o a u toriza ci do''. dete despacho em 26-12-49:

vem abranger todo o catup•i

"Indefiro. de acorda com o pedido

itiviclades da ventei-alva mod

da "Natal" porem,

o mesmo se redc, e .serão orientado no

sume ern uma simples aprovaçao cie

iipreciar, não só a e:deus:te e a

novos horários".

nrofunclidade des conhecimentos e t se • eamlidatos, como . d mudei:id e s p.s-Ref. DC-8.828-49.

eeitie necessárias pere o ncm

Dia 31 de dezembro de 1949

cicio do cargo: bom srnso, dieendna. (MIO:mia, rapidez de apreensaa

Proc. n. 0

8.232-19 - Euclide.; VI-dos fatos, capacidade de obeervecão dotei requer licença e carta de pilot)

e rudimentos de °mania:min) cio

de aeronave de recreio ou d.spôrta.

trabalho.

Pra:. n.° 8.230-49 -- Evaldo Man- - O contnite, mei• fir-Art. 6.3

:rano, Idem. - Deferido.

mas. companhias, emare s es ou ln-tituirões interessada,. iiirddieim ott CONSELHO FEDERAL

. miailier de ciigeparticulares de

nheiro.' devidamen e icei-temia Mie DE ENGENHARIA E

depende de armai euterlerade

ARQUITETURA

Conselho de Eneenhaiaa e Artmdte- e por

tura . E' c traem1 orla, ri- mi 4 mi .

RESOLUÇÃO N.° 75 - DE 28 DE

parte das referidas oreeneniciad 011 NOVEMBRO DE la49.

instituições, a eninunireeãe rio rer-Retifica e compota as dispoaceire() dionselhe de Freie e sições das Resoluções VS. 52, 65

Arqunetara, do mime:Mio da pl.

e 66,

relativas aos Auxiliares de sional dessa entesai/ia e sua inclu-Engenheiro, e dispõe sObre a

são 1141,,

função de "topog,alo autJriza Parágrafo único -- O dispasto

ao -.

nrste arriei) nSe se z'inlica ite "10-pógrafo-autorizadj , cu jo re•tal O Conselho Federal de Engenhaprocessar-se-a de acórcio com o -ria e Arquitetura, ueatidn das atritigo 2». do Decreto n.° 21 569, de buições que lhe são malferidas pelo

11 de dezembro de 1933. e nes-lucila

Decreto-lei número 8.620, de 10 de

n.° 10 (Revistai, de 0 ele t intuo janeiro de 1946, e

e rei de Ende 1926. do Ceaselho Fed

Considerando o que foi estudado

genharia e Arquitetura.

e aceito por unanimidade no 9°

Art. - A habilitimo e .) re-Congresso de Cnnrclhetros Federais

gistro de -auxiliar de mamoneira" • Regionais de Engenharia e Arquipode ser requerida dire f entento pelo tetura, reanzado de 27 a 31 de juinteressado ao Conaelh.) ele Liemlho de 1949;

nharia e arquitetura, irté tida mins

Resolve: pós a publicação des'a

Oficial. ind e rten d entemenno Diário

Art. 1.. e - As modalidades de

te da indicação da f irma.

"auxiliar de engenheiro" são as see en mu qu e p-ceinurésa ou instittil

guintes:

tende exercer sua ni.a.ideele.

0

- Estradas de rodagem e suas Art. 8. - Findo o orate) de trêe a)

anos mencionerlas no a enterior, obras de arte correntes:

- Estradas de ferro suas o Conselho aaelerel de Eneenharia e

b) e

obras de arte correntes: Arquitetura poderá meditam- ;e nor.

mas que regem a presente R. mitição, c) - Edificações, abrangendo alvenaria, carpintaria, concreto arma- bem como ris anieraires reta ! Tm elo

correlatas, ter) cem cl , e r » "-1' " às do;

exigènelas de prova da C9 nnid , (1- dos d) - Instalações elétricas, hidráuin-ncauiedes.

orefissione is

licas e de gás;

0

Art.' 9. -- Revo e

e) - Operação e conservação de :em-se e el t po-

sicões em centraria.

usinas e sistemas elétricos;

- Pesquisa e lavra de jazi- Rio de Jancara. 23 de ememidao f)

de 1944. - Adolf,) •'^

das;

bilitados e regletrados quimos o requererem, na forma do pa

único do :atiça) 20 da Deertio•lai n.° 8.620, de 10 de janeiro ci

Ref. DC-8591-49.

observadas as necessidadee os roda Região, a c'etté-.ao do mepee taro fiouselim cia Eagenharla

e

Em casos eepecieis será ceneultedo -nhorDiretorGeralimpôsaoollôio

e

engenheiro ' eerft hiliaLtada para exercer apen is per: :ias Meai-ledes e, visto ter, no dia 16 de julho

correspoloisirt

ressalvadee

à data de 13ecrete-let

Pai 1-tivessem exerceado funteeee pereciadas de nina .nes:na in -atalham).

estar suspenso -de vôo".

vidor de repartição 'Jalne..

- No requerimento de 16 do corentidade autárquica, eti come emrente, em que a Linhas Aéreas Na-Imegedo de einpreit pardeular, será. tal S .A., solicita transformação da

registrado no Consenia Regional de escala do Presidente Vesceslau em

Engenharia e Arquitetura. como "toescala faculteiva, aos domingos, na

pógrafo aniorizadn". alta> prova de execução da linha aérea São Paulohabilitação prestada permite dita Campo Grande, de- acoido com o pa-Conselho.

recer da Comissão de Estudos e Concessões de Linhas Aéreas "Ceada". o

litemárs para "atteiliar de eng..111 a-Sr. Diretor Geral exarou o seguinte despacho em 26-12-49:

"Indefiro. de acorda com o pedido

da "Natal" porem,

o mesmo se resume ern uma simples aprovaçao cie

novos horários".

Ref. DC-8.828-49.

Dia 31 de dezembro de 1949

Proc. n. 0

8.232-19 - Euclide.; VI-dotei requer licença e carta de pilot)

de aeronave de recreio ou d.spôrta.

Pra:. n.° 8.230-49 -- Evaldo Man-:rano, Idem. - Deferido.

CONSELHO FEDERAL

DE ENGENHARIA E

ARQUITETURA

RESOLUÇÃO N.° 75 - DE 28 DE

NOVEMBRO DE la49.

Retifica e compota as disposições das Resoluções VS. 52, 65

e 66,

relativas aos Auxiliares de

Engenheiro, e dispõe sObre a

função de "topog,alo autJrizaao -.

O Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura, ueatidn das atribuições que lhe são malferidas pelo

Decreto-lei número 8.620, de 10 de

janeiro de 1946, e

Considerando o que foi estudado

e aceito por unanimidade no 9°

Congresso de Cnnrclhetros Federais

• Regionais de Engenharia e Arquitetura, reanzado de 27 a 31 de julho de 1949;

Resolve:

Art. 1.. e - As modalidades de

"auxiliar de engenheiro" são as seguintes:

- Estradas de rodagem e suas

a)

obras de arte correntes:

- Estradas de ferro suas

b) e

obras de arte correntes:

c) - Edificações, abrangendo alvenaria, carpintaria, concreto armado;

d) - Instalações elétricas, hidráulicas e de gás;

e) - Operação e conservação de

usinas e sistemas elétricos;

- Pesquisa e lavra de jazif)

das;

i a met ti Li dica;

g) _ Indústr

h) -- Ohms de captaeão e abastecimen)o de água;

- Ohms de sancione/no urbano

c rural;

- Mocenlea em geral;

k) Obras municipais: estradas

vicinais com 'mas obras da erte correntes, edificações (nleenaria. cantuária, ronereto armado) e obras de

saneamento urisan0;

1) - Topografia.

Art. 2. -- Para as modtelielinics

bete rão

enumeradas tkv.

p.simai

r.:12' fo

, 1546,

e Arquem ara.

Conselin Federal de Engenharia

e Arquitea um.

Art. 3e . :rennurn e sexilatt de

.

engenheiro ' eerft hiliaLtada para

exercer apen is per: :ias Meai-ledes

correspoloisirt eS á 5 lis tu x.Hilchinc.

ressalvadee es clit'P I os dam /eles que

à data de 13ecrete-let J. ál:(),

tivessem exerceado funteeee pereciadas de nina .nes:na in -atalham).

- O topógrafo. como ser-Art. 4. 0

de

vidor de repartição 'Jalne.. s OU

entidade autárquica, eti come em-Imegedo de einpreit pardeular, será.

registrado no Consenia Regional de

Engenharia e Arquitetura. como "topógrafo aniorizadn". alta> prova de

habilitação prestada permite dita

Conselho.

Art. 5." - As proves (1.- Idibilitemárs para "atteiliar de eng..111 aro" e " topog ai o a u toriza ci do''. devem abranger todo o catup•i

itiviclades da ventei-alva mod

dc, e .serão orientado no

iipreciar, não só a e:deus:te e a

nrofunclidade des conhecimentos e t se • eamlidatos, como . d mudei:id e s p.seeitie necessárias pere o ncm

cicio do cargo: bom srnso, dieendna. (MIO:mia, rapidez de apreensaa

dos fatos, capacidade de obeervecão e rudimentos de °mania:min) cio

trabalho.

- O contnite, mei• fir-Art. 6.3

mas. companhias, emare s es ou ln-tituirões interessada,. iiirddieim ott

. miailier de ciigeparticulares de

nheiro.' devidamen e icei-temia Mie depende de armai euterlerade

Conselho de Eneenhaiaa e Artmdte- e por

tura . E' c traem1 orla, ri- mi 4 mi .

parte das referidas oreeneniciad 011 instituições, a eninunireeãe rio reraceire() dionselhe de Freie e Arqunetara, do mime:Mio da pl.

sional dessa entesai/ia e sua inclusão 1141,,

Parágrafo único -- O dispasto nrste arriei) nSe se z'inlica ite "10-pógrafo-autorizadj , cu jo re•tal processar-se-a de acórcio com o -tigo 2». do Decreto n.° 21 569, de 11 de dezembro de 1933. e nes-lucila n.° 10 (Revistai, de 0 ele t intuo

e rei de Ende 1926. do Ceaselho Fed

genharia e Arquitetura.

Art. - A habilitimo e .) registro de -auxiliar de mamoneira" pode ser requerida dire f entento pelo

interessado ao Conaelh.) ele Liemnharia e arquitetura, irté tida mins

pós a publicação des'a

Oficial. ind e rten d entemenno Diário

te da indicação da f irma.

e en mu qu e p-ceinurésa ou instittil

tende exercer sua ni.a.ideele.

0

Art. 8. - Findo o orate) de trêe anos mencionerlas no a enterior, o Conselho aaelerel de Eneenharia e Arquitetura poderá meditam- ;e nor. mas que regem a presente R. mitição, bem como ris anieraires reta ! Tm elo correlatas, ter) cem cl , e r » "-1' " às exigènelas de prova da C9 nnid , (1- dos

in-ncauiedes.

orefissione is

0

Art.' 9. -- Revo e

:em-se e el t posicões em centraria.

Rio de Jancara. 23 de ememidao de 1944. - Adolf,) •'^

r.:12' fo

, 1546,

e Arquem ara.

Conselin Federal de Engenharia

Arquitea um.

Art. 3e . :rennurn e sexilatt de

.

correspoloisirt eS á 5 lis tu x.Hilchinc.

es clit'P I os dam /eles que

J. ál:(),

tivessem exerceado funteeee pereciadas de nina .nes:na in -atalham).

- O topógrafo. como ser-Art. 4. 0

de

vidor de repartição 'Jalne.. s OU

entidade autárquica, eti come em-Imegedo de einpreit pardeular, será.

registrado no Consenia Regional de

Engenharia e Arquitetura. como "topógrafo aniorizadn". alta> prova de

habilitação prestada permite dita

Conselho.

Art. 5." - As proves (1.- Idibilitemárs para "atteiliar de eng..111 aro" e " topog ai o a u toriza ci do''. devem abranger todo o catup•i

itiviclades da ventei-alva mod

dc, e .serão orientado no

iipreciar, não só a e:deus:te e a

nrofunclidade des conhecimentos e t se • eamlidatos, como . d mudei:id e s p.seeitie necessárias pere o ncm

cicio do cargo: bom srnso, dieendna. (MIO:mia, rapidez de apreensaa

dos fatos, capacidade de obeervecão e rudimentos de °mania:min) cio

trabalho.

- O contnite, mei• fir-Art. 6.3

mas. companhias, emare s es ou ln-tituirões interessada,. iiirddieim ott

. miailier de ciigeparticulares de

nheiro.' devidamen e icei-temia Mie depende de armai euterlerade

Conselho de Eneenhaiaa e Artmdte- e por

tura . E' c traem1 orla, ri- mi 4 mi .

parte das referidas oreeneniciad 011 instituições, a eninunireeãe rio reraceire() dionselhe de Freie e Arqunetara, do mime:Mio da pl.

sional dessa entesai/ia e sua inclusão 1141,,

Parágrafo único -- O dispasto nrste arriei) nSe se z'inlica ite "10-pógrafo-autorizadj , cu jo re•tal processar-se-a de acórcio com o -tigo 2». do Decreto n.° 21 569, de 11 de dezembro de 1933. e nes-lucila n.° 10 (Revistai, de 0 ele t intuo

e rei de Ende 1926. do Ceaselho Fed

genharia e Arquitetura.

Art. - A habilitimo e .) registro de -auxiliar de mamoneira" pode ser requerida dire f entento pelo interessado ao Conaelh.) ele Liemnharia e arquitetura, irté tida mins

pós a publicação des'a

Oficial. ind e rten d entemenno Diário

te da indicação da f irma.

e en mu qu e p-ceinurésa ou instittil

tende exercer sua ni.a.ideele.

0

Art. 8. - Findo o orate) de trêe anos mencionerlas no a enterior, o Conselho aaelerel de Eneenharia e Arquitetura poderá meditam- ;e nor. mas que regem a presente R. mitição, bem como ris anieraires reta ! Tm elo correlatas, ter) cem cl , e r » "-1' " às exigènelas de prova da C9 nnid , (1- dos

in-ncauiedes.

orefissione is

0

Art.' 9. -- Revo e

:em-se e el t posicões em centraria.

Rio de Jancara. 23 de ememidao de 1944. - Adolf,) •'^

nkr:s Predclenta.

De Paolt, Seeletdrio

NsmuTo nE PRF.VIDCIA I

E ASSISTÊNrIA nos

VIDORES DO ESTADO

Comuniepan

Serv i ço de

DESPACHOS DO PRESM:MeTrf.

Processo P. 025-5.35 1 -19 'ris Bizarro Penteado. euxiliar d e ellmentação. ref. 21. elo II. S. E.. solida ta lhe seja computado, pana todas