Página 7572 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Janeiro de 2019

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Processo 0003633-14.2018.8.26.0220 (processo principal 0001867-96.2013.8.26.0220) - Cumprimento de sentença -Dissolução - J.A.C.P.C. - Fica a exequente intimada a se manifestar, no prazo legal, sobre a juntada de fls.31/44. - ADV: KARINE PALANDI PINTO DA SILVA (OAB 208657/SP)

Processo 0003740-92.2017.8.26.0220 (processo principal 0007908-79.2013.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Família - Liliane Maris dos Santos Ferreira - C.L.F.V.S. - VISTOS. Diante da concordância do Ministério Publico e do adimplemento total da obrigação pelo executado (conforme fls. 115/122), DECLARO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE SENTENÇA , nos termos do art. 526, § 3º e do art. 924, II, ambos, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará de soltura com urgência. Defiro a gratuidade processual ao executado. Anote-se. Oportunamente, ao arquivo com as cautelas legais. P.R.I.. - ADV: ROMUALDO LEMES DA SILVA (OAB 149007/SP), VANESSA MEDEIROS (OAB 134141/SP), ANDREIA CRISTINA DE LIMA TIRELI (OAB 319183/SP), VICENTE LOURENCO LAGIOTO (OAB 144095/SP)

Processo 1000134-39.2017.8.26.0220 - Procedimento Comum - Guarda - L.F.S.A. - Fica o requerente intimado a se manifestar, no prazo legal, sobre a certidão negativa do oficial de justiça juntada às fls.306. - ADV: RAFAELA VICENTE MORISHITA (OAB 366611/SP)

Processo 1000134-39.2017.8.26.0220 - Procedimento Comum - Guarda - L.F.S.A. - Ficam as partes intimadas de que foi designado o início do estudo social para o dia 11/03/2019, às 14:00 horas, no Setor Técnico, situado na Avenida João Pessoa, 196, com O Sr Luiz Fernando, a Srª Karina Cristina Pereira e o infante Enzo Gabriel. - ADV: RAFAELA VICENTE MORISHITA (OAB 366611/SP)

Processo 1000193-90.2018.8.26.0220 - Interdição - Tutela e Curatela - J.O.S. - N.G.O.S. - Agendado dia 31/01/19, às 15h, na Rua Caetano de Campos, 163, Guaratinguetá-SP para consulta pericial com o Dr. Paulo Roberto Montemor Faro. - ADV: FERNANDO AUGUSTO EGREJA DA COSTA DE ALMEIDA SANTOS (OAB 404073/SP), MARIA APARECIDA MAZELLA (OAB 28698/SP)

Processo 1000383-53.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum - Exoneração - A.V.C.N. - D.B.C. - VISTOS. Fl. 113: caso decorrido o prazo para contrarrazões, certifique-se e dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: DIOGO NUNES SIQUEIRA (OAB 297748/SP), TAÍS GUIOMAR BREZOLIN CESPEDE (OAB 271851/SP)

Processo 1000776-75.2018.8.26.0220 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - D.D.L. - Manifestemse as partes, no prazo legal, acerca do Laudo Pericial. (fls 60/61). - ADV: JORGE EDUARDO AZEVEDO CORNÉLIO (OAB 360279/SP)

Processo 1001027-64.2016.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.P.C. - J.B.S. - Fica a exequente intimada a se manifestar, no prazo legal, sobre a certidão negativa do oficial de justiça, juntada às fls.147. -ADV: ROBERTO ARAUJO BARROS (OAB 166559/RJ), EDMILSON FONSECA FILHO (OAB 399005/SP)

Processo 1001202-87.2018.8.26.0220 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.F.P.F.C. - - M.A.S.C. -Manifeste-se, o autor, em 05 dias, sobre e decurso do prazo para apresentação da contestação, bem como para requerer o que de direito para o regular andamento do feito. - ADV: JORGE EDUARDO AZEVEDO CORNÉLIO (OAB 360279/SP)

Processo 1001316-26.2018.8.26.0220 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fabrícia Renata dos Santos - Herverton Cleiton Martins - Fica o inventariante intimado a dar prosseguimento ao processo, tendo em vista que o mesmo encontra-se paralisado a mais de 30 dias, providenciando a representação ou citação da companheira do viúvo-meeiro (págs. 16/20 e 52), sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: ANA MARIA DA SILVA VIANA NEPOMUCENO (OAB 289624/SP), SARA BILLOTA RODRIGUES PEREIRA (OAB 288877/SP)

Processo 1001330-10.2018.8.26.0220 - Interdição - Tutela e Curatela - M.F.R. - A.J.R.S. - Ficam as partes intimadas, no prazo legal, a se manifestarem sobre o relatório psicossocial juntado aos autos. - ADV: LUIS FELIPE BITTENCOURT CRISTINO (OAB 376147/SP), HEVERTON DA CRUZ AMARANTE (OAB 404433/SP)

Processo 1001649-75.2018.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.D.B. - VISTOS. Expeça-se certidão de honorários. Oportunamente, ao arquivo com as cautelas legais. Int. - ADV: MARIA DENISE RAMOS MARTINS (OAB 108936/SP)

Processo 1001701-08.2017.8.26.0220 - Interdição - Tutela e Curatela - F.R.R.P. - F.H.S.P. - Ficam as partes intimadas, no prazo legal, a se manifestar sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: CAROLAINE PIMENTEL GONÇALVES DA COSTA (OAB 377179/SP), RAFAEL FLÁVIO PAIVA (OAB 376858/SP)

Processo 1001717-25.2018.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - E.H.G.S.D. - E.S.A.D. - VISTOS. Pedido de Justiça Gratuita deduzido pelo executado, defiro. Anote-se. O executado, intimado pessoalmente, deixou de realizar o pagamento dos alimentos, bem como não comprovou seu pagamento anterior ou a impossibilidade de fazê-lo, não obstante a advertência expressa da aplicação do art. 528 do Código de Processo Civil quanto à pena de prisão civil na falta de pagamento tempestivo do débito alimentar que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo, enquanto inviável o acolhimento da justificativa de fls. 50/54, não aceita pelo exequente (fls. 86/89), asseverando-se que a pretensão de exoneração não é automática e deve ser promovida em via própria, diversa do presente cumprimento de sentença.. Assim, com fundamento no art. 528, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, determino o protesto deste pronunciamento e decreto a prisão civil do executado pelo prazo de um (01) mês. Expeça-se mandado de prisão, bem como certidão a ser retirada em cartório pelo exequente para encaminhamento, nos termos do art. 517, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUÍS FELIPE SPIRIDIGLIOZZI DA GRAÇA (OAB 407311/SP), JOSE RODRIGO DE JESUS SOUSA (OAB 402706/SP)

Processo 1001745-90.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - A.C.P. - N.S.R. - VISTOS. Fls. 99/100, 101 e 104: à equipe interdisciplinar para os estudos social e piscológico das partes. Laudo em 30 dias. Com os laudos, manifestem-se as partes e o Ministério Público. Int. - ADV: SILVIA HELENA SANTOS SOARES (OAB 236975/SP), JANAINA DE ARAUJO ANDRADE (OAB 359454/SP)

Processo 1002045-52.2018.8.26.0220 - Carta Precatória Cível - Citação - Elionaldo Pereira - VISTOS. Fls.12: Republiquese ao n. Subscritor e comunique-se ao juízo deprecado o teor da decisão. Tornem ao arquivo com as devidas anotações. Int. ( republicação fls.12: Vistos. Proceda o n. Subscritor a correta distribuição da carta precatória ao juízo competente (fls.10). Oportunamente, ao arquivo com as cautelas legais.Int.). - ADV: CELSO SANTOS (OAB 118140/SP)

Processo 1002083-64.2018.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Liminar - Sueli Marcelino - Diante do decurso do prazo, para que o executado apresentasse impugnação, apresente o cálculo atualizado do débito, acrescido de custas, despesas processuais, multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, ambos percentuais sobre o valor inicialmente executado e requeira o necessário para o prosseguimento da execução. - ADV: NATALIA DE ARAÚJO PELUCIO (OAB 389722/SP), JULIO ELEUTERIO SILVA (OAB 413253/SP)

Processo 1002102-07.2017.8.26.0220 - Interdição - Tutela e Curatela - E.S.C. - J.S.C. - Agendado o dia 31/01/19, às 15h, na Rua Caetano de Campos, 163, Guaratinguetá-SP para consulta pericial com o Dr. Paulo Roberto Montemor Faro. - ADV: FATIMA

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