Página 238 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 22 de Janeiro de 2019

se vista às partes destes autos para ciência do novo cronograma junto ao Setor Psicossocial deste Tribunal.

ADV: TÂMARA MENDES GONÇALVES DE SOUSA (OAB 6857/AM) - Processo 0629072-07.2014.8.04.0001 - Guarda -Guarda - REQUERENTE: A.C.B. e outro - CERTIDÃO Processo nº:0629072-07.2014.8.04.0001 De ordem, CERTIFICO para os devidos fins, que a audiência de Conciliação fica pautada para o dia 17/04/2019 às 09:00h, em cumprimento ao despacho do (a) MM. Juiz (a). Em, 18 de janeiro de 2019.

ADV: KARINA BANDEIRA DA COSTA (OAB 10281/AM) -Processo 0629077-87.2018.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível - REQUERENTE: H.R.M. - Certifico para os devidos fins que a contestação de fls. 40/47 é tempestiva, ocasião em que, de ordem, intima-se a parte autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

ADV: EWERTON SMITH DO NASCIMENTO (OAB 9715/ AM), ADV: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO (OAB 10279MA) - Processo 0629095-79.2016.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: D.L.S. - REQUERIDA: E.B.L. e outros - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o AR negativo. Prazo: 15 (quinze) dias.

ADV: ELISANGELA DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 101809/ RS), ADV: KÊNIA MÔNIKA ARCANJO DE SOUZA (OAB 6427/AM), ADV: LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS (OAB 5641/AM) -Processo 0629105-94.2014.8.04.0001 (apensado ao processo 0629288-31.2015.8.04.0001) - Procedimento Comum - Revisão - REQUERIDO: Luiz Carlos Brasil Vasconcelos Junior - Aguardese o transcurso do prazo determinado na deliberação de fls. 523. Após, retornem os autos conclusos.

ADV: CRISTIANE DAS CHAGAS BOTELHO (OAB 4215/AM), ADV: VALDIR ALVES DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB 13500/AM) - Processo 0629170-50.2018.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: D.F.A. - REQUERIDO: J.F.A. - Intime-se.

ADV: JOSE RIBAMAR FERNANDES MORAIS (OAB A559/AM) - Processo 0629460-02.2017.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: B.M.O.M.M. - Diante do exposto, deixo de apreciar o pedido de mérito, julgando-se extinto o processo por questões processuais, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Revoga-se qualquer liminar deferida nos presentes autos (fls. 14/16). P.R.I Custas pela parte requerente pois deu causa à extinção do feito sem a resolução do mérito. Contudo, suspendo a exigibilidade nos termos do § 3º do artigo 98, do CPC. Baixe-se e arquive-se os autos tão logo ocorra o trânsito em julgado da decisão. Manaus, 07 de janeiro de 2019

ADV: JULIANA PASSOS DOS SANTOS (OAB 7815/AM), ADV: JOSÉ MURILO GADELHA DE HOLLANDA (OAB 2640/ AM), ADV: SALVADOR CLARINDO CAMPELO (OAB 1712/AM) -Processo 0629608-47.2016.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: J.M.P. - REQUERIDA: M.C.S.M. - Vistos etc, Diante da certidão apresentada, torno expresso que a deliberação de redistribuição proferida nos autos da exceção de incompetência se estende ao presente processo (principal), devendo a Secretaria tomar as medidas necessárias para devolução de ambos os autos.

ADV: ANDRÉ LUIZ SILVA PINTO (OAB 7736/AM) - Processo 0629626-97.2018.8.04.0001 - Petição - Viagem ao Exterior -REQUERENTE: J.S.C. - Em 07 de janeiro de 2019, é juntado o mandado negativo de fls. 98 e certidão do (a) Sr (a). Oficial (a) de Justiça .M31399

ADV: RUSTENE ROCHA MONTEIRO (OAB 11974/AM), ADV: LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS (OAB 5641/AM) -Processo 0629667-98.2017.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXECUTADO: Jefferson de Barros Mafra - Intime-se, conforme requerido às fls. 102.

ADV: RUSTENE ROCHA MONTEIRO (OAB 11974/AM) -Processo 0629667-98.2017.8.04.0001 - Execução de Alimentos -Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE: Débora Juliana de Sousa Mafra - De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: intimação do polo ativo para informar o débito atualizado para expedição de mandado de penhora e avaliação, no prazo de quinze dias.

ADV: ARNOLDO BENTES COIMBRA (OAB 345/AM), ADV: WELLINGTON DE AMORIM ALVES (OAB 2993/AM), ADV: DANIEL SANTOS DE ANDRADE (OAB 6733/AM) - Processo 0629743-25.2017.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 -Exoneração - REQUERENTE: A.K.B.L. - Diante do exposto, decido negar procedência ao pedido de exoneração dos alimentos fixados em favor da requerida. Nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo extinto o processo, com resolução do mérito. Condeno o polo ativo ao pagamento de honorários advocatícios em favor da Defensoria Pública. Contudo, suspendo a exigibilidade do crédito em razão da gratuidade de justiça deferida em favor do polo ativo. P.R.I. Transitando em julgado, arquive-se, com as providências de estilo.

ADV: IVANA DA CUNHA LEITE RUIZ (OAB 4814/AM) -Processo 0629907-53.2018.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível - REQUERENTE: P.O.F.J. - Citação sem resposta. Diante a certificação da ausência de contestação da parte citada, decreto sua revelia. Contudo sem incidência de seus efeitos sobre a totalidade dos fatos articulados na inicial, por existirem direitos indisponíveis a serem tutelados. Do exposto, nos termos do art. 345 II do CPC resta clara a necessidade da parte autora em comprovar seus direitos, no que diz respeito aos fatos alegados sobre o interesse de incapaz. Observa-se que os prazos contra o revel não representado por patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial, facultando-se seu ingresso no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 348, do CPC, intime-se a parte autora para especificar os fatos e meios de provas que pretende produzir em audiência de instrução e julgamento, no prazo de cinco dias úteis.

ADV: VANESSA JANNE RODRIGUES DA COSTA (OAB 6645/AM) - Processo 0630080-48.2016.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Revisão - REQUERENTE: S.B.L. - Chamo o feito à ordem para apreciar e deferir o pedido de gratuidade de justiça apresentado nos presentes autos, pois encontra-se observado os requisitos legais previstos no CPC. Dê-se prosseguimento ao feito, sanando eventuais pendências. Manaus, 19 de dezembro de 2018

ADV: VANESSA JANNE RODRIGUES DA COSTA (OAB 6645/AM) - Processo 0630080-48.2016.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Revisão - REQUERENTE: S.B.L. - CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho retro do MM. Juiz de Direito. Dr. Marcos Santos Maciel, fica pautada Audiência de conciliação/ mediação, a ser realizada no CEJUSC-FAMÍLIA-Fórum Ministro Henoch Reis, Av. Jornalista Umberto Calderaro Filho (Antiga Rua Paraíba), S/N, 5º andar, setor 6, Adrianópolis, CEP: 69079-265, Manaus - AM, no dia 18/02/2019 às 10:30h. As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (art. 695, § 4º, do CPC/2015). CERTIFICO ainda que, nesta data, são os autos encaminhados às filas “Ministério Público - Intimação/ Audiência” e “CEJUSC - Publicação- Audiência” para publicação da data de audiência pela Secretaria da Vara de origem, onde a parte Requerente será intimada, via publicação no DJE, por sua patrona. Sendo expedida neste ato a carta de citação devida.

ADV: LUZINETE PANCHO FIGUEIREDO (OAB 7470/AM) - Processo 0630127-51.2018.8.04.0001 - Separação de Corpos -União Estável ou Concubinato - REQUERENTE: M.A.S.C. - Vistos etc. Homologo a desistência da presente ação, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Sem custas. Cumpra-se. P.R.I.

ADV: VÍTOR VILHENA GONÇALO DA SILVA (OAB 6502/ AM) - Processo 0630245-61.2017.8.04.0001 - Tutela e Curatela -Nomeação - Tutela e Curatela - REQUERENTE: Isaías Tavares de Melo - Processo nº 0630245-61.2017.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2016 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Intimação da parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, no prazo de 10 (dez) dias. Manaus, 10 de janeiro de 2019

ADV: DEJANNE RAQUEL D’OLIVEIRA CALDEIRA (OAB 9405/AM), ADV: ELISÂNGELA BASTOS DO NASCIMENTO ROLIM (OAB 11688/AM) - Processo 0630347-49.2018.8.04.0001

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