Página 2364 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Janeiro de 2019

prazo de 10 (dez) dias. 2.- Após o depósito dos honorários, oficie-se ao(à) senhor(a) perito(a), para iniciar seus trabalhos e solicitando data para a realização da perícia. 3. Com a informação, intimem-se às partes. 4. Int. - ADV: RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)

Processo 1001178-70.2018.8.26.0572 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - L.R.S.B. - B. - M.I.M.B. - Fls. 349/358: Retornem os autos à perita. Int. - ADV: DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI (OAB 114105/SP)

Processo 1001186-47.2018.8.26.0572 - Procedimento Comum - Seguro - Welington Moreira Gaipo - Banco Santander (Brasil) S/A - Cesar Osman Nassim - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido e, como consequência, extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Carreio ao autor o pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, observada a gratuidade processual. P.I.C. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: RONI CERIBELLI (OAB 262753/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

Processo 1001220-22.2018.8.26.0572 (apensado ao processo 1004175-60.2017.8.26.0572) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Rogério Moinhos - Maria de Lourdes Ferreira dos Santios - - Jose Euripedes Ferreira dos Santos Epp - A parte contrária para as contrarrazões pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal competente. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP), MARISTELA FRANCISCHINI (OAB 255212/SP)

Processo 1001286-36.2017.8.26.0572 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Claudio Luciano Takasaki -CLARO S/A - Por exaurida a jurisdição, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/ SP), ANA CAROLINE MIGUEL (OAB 334988/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP)

Processo 1001305-08.2018.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - V.A.T. - Vistos, Fls. 75/78: Nos termos do artigo 4º do Decreto Lei 911/69 (redação alterada pela Lei 13.043/14) defiro a conversão da presente em ação executiva. Proceda a serventia as anotações necessárias. Com a juntada, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Novo Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Novo Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Novo Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Novo Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Novo Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. -ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)

Processo 1001305-08.2018.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - V.A.T. - Providencie o patrono do(a) exequente o recolhimento da taxa de diligência do Sr. oficial de justiça, no valor de R$ 159,18, para expedição de mandado de citação, penhora e avaliação. Int. - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/ SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)

Processo 1001434-13.2018.8.26.0572 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Gustavo Ramos Barbosa - Banco Bradesco Financiamentos S/A - - Ciretran Sao Joaquim da Barra - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -- ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré Fazenda Pública ao pagamento de cinco mil reais a titulo de danos morais, mais juros moratórios contados da citação e correção monetária contada da data do seu arbitramento. Torno definitiva liminar. Carreio ao réu o pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 15 % do valor da condenação,. Julgo improcedente o pedido em face da instituição financeira e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Carreio ao autor o pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10 % do valor da causa, observada a gratuidade processual. Ante o exposto, julgo procedente o pedido, declaro inexistente o débito narrado na petição inicial e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 467, I, do Código de Processo Civil. Carreio a ré o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 15% do valor da causa. Torno definitiva a liminar. P.I.C - ADV: GUSTAVO RAMOS BARBOSA (OAB 295865/SP), IGOR MAUAD ROCHA (OAB 268069/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), VINICIUS JOSE ALVES AVANZA (OAB 314247/SP)

Processo 1001455-91.2015.8.26.0572 - Procedimento Comum - Seguro - Maciel Aparecido Guimarães - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Chefe da Equipe de Controle de Perícias Descentralizada de Perícias IMESC 6ª RAJ - Fls. 218: Reitere-se o ofício expedido a fls. 215. Int. - ADV: EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP), RENATA