Página 735 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 23 de Janeiro de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses

Comarca de Cambuci - São José de Ubá

Vara Única

id: 3175102

Juiz Titular: Paulo Vitor Siqueira Machado

Subst. do Resp. pelo Expediente: Patricia Velasco

Expediente do dia: 21/01/2019

Divórcio

Proc. 0002993-50.2015.8.19.0013 - A.L.R.N. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X A.R.N. (Adv (s). Dr (a). ANTONIO JOSE MANSUR (OAB/RJ-088367) Fls. 79 - Decisão: "... DECIDO.Estão presentes os pressupostos de existência e validade do processo e as condições da ação.Partes legítimas e bem representadas, processo em ordem, não havendo nulidades ou irregularidades a serem sanadas. Declaro saneado o processo.Os pontos controvertidos da lide são a data da dissolução de fato da união conjugal, quanto aos bens do casal existentes na data de tal dissolução e quanto à possibilidade de o réu pensionar a parte autora.Assim sendo, defiro a realização de prova testemunhal, depoimento pessoal do réu e produção de prova documental superveniente, tudo EXCLUSIVAMENTE acerca dos pontos fixados no parágrafo anterior.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30/01/2019 às 14.30 horas.Intimem-se as partes, bem como seus patronos. Cientificando a parte autora de que as suas testemunhas, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do artigo 455, NCPC.Intimem-se."

Comarca de Carapebus / Quissamã

Vara Única

id: 3175638

Juiz Titular: Kathy Byron Alves dos Santos

Subst. do Resp. pelo Expediente: José Henrique Barcelos Lessa

Expediente do dia: 22/01/2019

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Proc. 0001195-64.2017.8.19.0084 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO (Adv (s). Dr (a). LUIZA HELENA RODRIGUES TEIXEIRA LARANJEIRA (OAB/RJ-197129), Dr (a). REINALDO JORGE LARANJEIRA JUNIOR (OAB/RJ-207759) Sentença: ...lar, razão pela qual defiro ao réu o direito de apelar em liberdade.EXPEÇA-SE o alvará de soltura.CONDENO, ainda, o réu ao pagamento das custas e taxa judiciária, na forma do que dispõe o artigo 804 do Código de Processo Penal.Deixo de fixar valor mínimo para a reparação por absoluta falta de subsídios, nos autos, sobre o quantum do prejuízo sofrido pela vítima.Dê-se ciência ao MP e à defesa.Dê-se ciência pessoal deste decisum ao réu.Certifique-se acerca da devolução do automóvel apreendido ao seu legítimo proprietário e, em caso negativo, intime-se na forma do art. 122 do CPP.Após o recebimento do recurso pelo juízo, EXPEÇA-SE a CES Provisória, independentemente de quem o tenha interposto, devendo a Coordenadoria da SEAP, se for o caso, PROVIDENCIAR a transferência do réu para estabelecimento prisional compatível com o regime aqui fixado.ANOTE-SE para fins estatísticos e eleitorais.Por fim, REMETAM-SE os autos ao arquivo.P. R. I. e cumpra-se.

Proc. 0017660-33.2018.8.19.0014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X TIAGO BARCELOS DA SILVA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). FABIANO NOGUEIRA PORTO (OAB/RJ-136764), Dr (a). MÁRCIO FERNANDES DA SILVA (OAB/RJ-104306) De acordo com o disposto no artigo 152, VI, do NCPC, "À Defesa, em alegações finais, no prazo de cinco dias."

Juizado Especial Adjunto Cível

id: 3175693

Juiz em Exercício: Rafael Azevedo Ribeiro Alves

Subst. do Resp. pelo Expediente: José Henrique Barcelos Lessa

Expediente do dia: 22/01/2019

Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Proc. 0000003-28.2019.8.19.0084 - CARLOS LUCIANO DE PAULA PORTELLA (Adv (s). Dr (a). FLAVIO DA SILVA BASTOS (OAB/RJ-197233), Dr (a). DANIELA YASMIN MARQUES DE ALMEIDA (OAB/RJ-217440) X BANCO BMG CARTÃO) Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento para o dia 12/03/2019 às 13:30min. na sala de Audiências no Forumde Quissamã.