Página 808 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 23 de Janeiro de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses

Expediente do dia: 21/01/2019

Cautelar Inominada Criminal

Proc. 0000229-13.2019.8.19.0026 - VITÓRIA MACEDO PONTES (Adv (s). Dr (a). MARIANA DE SOUZA RODRIGUES (OAB/MG-150459) Decisão: Portanto, o que se apresenta nos autos não é suficiente para se deferir qualquer medida cautelar, ao menos por ora.Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de aplicação de medidas cautelares em favor de RAIFF VILARIM DE OLIVEIRA. Intime-se o requerente e, após, dê-se ciência ao MP.Cumpra-se com URGÊNCIA

Comarca de Itatiaia

Vara Única

id: 3175704

Juiz em Exercício: Carolina Dubois Fava de Almeida

Responsável pelo Expediente: Sonia Gomes da Silva

Expediente do dia: 21/01/2019

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Proc. 0000425-46.2018.8.19.0081 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X EDER LUIS DA SILVA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). ANDERSON MARTINS FLORENTINO (OAB/RJ-140249), Dr (a). CECIL PIETROBELLI BUSS (OAB/RJ-115169) Certifico e dou fé que, nesta data, realizei o ato ordinatório constante da Portaria nº 01, de 07/01/13, artigo 18: À defesa de Luiz Geovani em alegações finais.

Proc. 0001167-08.2017.8.19.0081 - FERNANDO ARANTES (Adv (s). Dr (a). IZAEL BERNARDES FILHO (OAB/RJ-114284) Decisão: Designo audiência especial para o dia 19/02/19 às 13:15 hrs. Intime-se o réu. Ciência ao Ministério Público e a Defesa.

Proc. 0001327-04.2015.8.19.0081 - MINISTÉRIO PÚBLICO X LUIS VICTOR QUERINO PEREIRA LEITE (Adv (s). Dr (a). IZAEL BERNARDES FILHO (OAB/RJ-114284) Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência as partes.

Proc. 0001889-13.2015.8.19.0081 - MINISTÉRIO PÚBLICO X KAIO OLIVEIRA DE PAULO MEDEIROS (Adv (s). Dr (a). LEONARDO GARCEZ GUIMARÃES MOREIRA DA SILVA (OAB/RJ-181412) Despacho: Ante a regular constituição de advogados, intime-se os patronos de fl. 62 para apresentarem defesa preliminar, no prazo de 10 dias, na forma do artigo 55 da Lei 11.343/06.Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se o réu a dizer se pretende a constituição de um novo advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública.

Proc. 0001935-75.2010.8.19.0081 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO X GILBERTO LIRA DE JESUS (Adv (s). Dr (a). FERNANDO ANTÔNIO JAMBO MUNIZ FALCÃO (OAB/AL-005589) Assist. de Acusação: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, Dr (a). ANA LÚCIA VAZ PAIM SERGIO (OAB/RJ-156560), Dr (a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO (OAB/RJ-091226), Dr (a). FERNANDO FRAGOSO (OAB/RJ-021600) Decisão: Designo audiência para o interrogatório do réu para o dia 14/03/2019 às 16:30. Intime-se/Requisite-se.Ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Proc. 0005447-33.2018.8.19.0066 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ERSTADO DO RIO DE JANEIRO X DOUGLAS DA SILVA REIS E OUTRO (Adv (s). Dr (a). MARCELO NASCIMENTO DE MENDONÇA (OAB/RJ-197607) Certifico e dou fé que, nesta data, realizei o ato ordinatório constante da Portaria nº 01, de 07/01/13, artigo 18: À Defesa em alegações finais.

Proc. 0010417-93.2017.8.19.0007 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X RENAN FERNANDES BARBOSA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). PAULO ROBERTO CARNAUBA DE MENEZES FILHO (OAB/RJ-169167), Dr (a). MAXWELL DOS SANTOS COSTA (OAB/RJ-206302) Sentença: 3. DISPOSITIVO Desta forma, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para condenar RENAN FERNANDES BARBOSA e RAFAEL FERNANDES BARBOSA como incursos nas penas do artigo 33, "caput", da Lei nº 11.343/06, bem como para absolvê-los do delito do artigo 35 da Lei nº 11.343/06, o que faço com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Passo, em seguida, à dosimetria da pena a ser imposta, em consonância com o disposto no artigo 42 da Lei nº 11.343/06 e nos artigos 59 e 68, ambos do Código Penal. Ressalto, ainda, que, como ambos os réus são primários e as circunstâncias são similares, a pena será aplicada conjuntamente.

Proc. 0010578-56.2009.8.19.0081 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X MICHEL GÓIS ROYO E OUTRO (Adv (s). Dr (a). ROMÁRIO MOREIRA FILHO (OAB/SP-159433), Dr (a). MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA (OAB/RJ-130730), Dr (a). PAULO GOMES RANGEL NETO (OAB/RJ-181957) Sentença: ...Recebo os Embargos de Declaração colacionados às fls. 997/999, vez que tempestivos, conforme certidão cartorária de fl. 1.000. No mérito, REJEITO OS, ante a ausência de qualquer das hipóteses previstas no art. 619 do CPP no caso em análise, ressaltando, para tanto, que todas as teses defensivas foram enfrentadas na decisão rechaçada, de modo que eventual irresignação deverá ser manifestada pela via recursal própria...

Proc. 0022001-77.2017.8.19.0066 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X RODRIGO VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS (Adv (s). Dr (a). FERNANDO ARMANDO SILVA DE ALMEIDA (OAB/RJ-196742), Dr (a). LUIZ CARLOS GONCALVES CAVALCANTE (OAB/RJ-058758) Despacho: 1- Considerando a promoção ministerial de fl. 487v, homologo a desistência da testemunha policial rodoviário federal Danilo. Oficie-se solicitando a devolução da Carta Precatória independentemente de cumprimento.2 - As Defesas para que informem se desejam que seja realizado novo interrogatório dos réus.