Página 972 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 23 de Janeiro de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses

Expediente do dia: 21/01/2019

Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Proc. 0000250-73.2017.8.19.0053 - AFONSO CELSO DE CASTRO E OUTRO (Adv (s). Dr (a). RODRIGO MACIEL LIMA VERDE (OAB/RJ-131713) X MARIA ELZA MOREIRA DE CASTRO À parte interessada, para que informe o endereço de Luiza Ferreira Machado para fins de intimação da assinatura do termo de testamentaria.

Desapropriação

Proc. 0000898-63.2011.8.19.0053 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv (s). Dr (a). ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO MOTTA (OAB/RJ-178294), Dr (a). JOÃO MAURO KNOLLER MARTINS MARCELLO (OAB/RJ-161726) X JANE BAPTISTA QUITETE (Adv (s). Dr (a). JOVIANO AZEVEDO DE SOUZA CRESPO (OAB/RJ-142736), Dr (a). ADELINO JOSE PESSANHA FRAGA (OAB/RJ-141651), Dr (a). FABIO LUIZ FERREIRA TAMARINDO (OAB/RJ-145165), Dr (a). ROGERIO SIQUEIRA DIAS MACIEL (OAB/RJ-141667) Fica a parte autora initmada para recolher as custas referentes à publicação do edital, ID 3065718, valor R$1.017,90

Procedimento Comum

Proc. 0001576-44.2012.8.19.0053 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Adv (s). Dr (a). LUIZ EDUARDO LESSA SILVA (OAB/RJ-032868) X FRANCISCO GOMES TOLEDO E OUTRO (Adv (s). Dr (a). ADRIANO AZEVEDO COUTINHO (OAB/RJ-161581) De ordem do MM. Juiz: Diga o exequente.

2ª Vara

id: 3176325

Juiz Titular: Leonardo Cajueiro d'Azevedo

Juiz de Direito: Aidee Amazoni Maciel Van Horen

Juiz de Direito: Eron Simas dos Santos

Juiz de Direito: Jose Roberto Pivanti

Juiz de Direito: Luciana Cesario de Mello Novais

Juiz de Direito: Marcos Antonio Ribeiro de Moura Brito

Juiz de Direito: Mayane de Castro Eccard

Juiz de Direito: Paulo Maurício Simão Filho

Juiz de Direito: Rafael Azevedo Ribeiro Alves

Juiz em Exercício: Otavio Mauro Nobre

Responsável pelo Expediente: Thiago da Silva Viegas

Expediente do dia: 21/01/2019

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Proc. 0022270-44.2018.8.19.0014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X LOURIVAL MAGALHAES DA SILVA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). MARCELO LUIZ DE MIRANDA (OAB/RJ-126975) Sentença: ...l, em regime inicial fechado. Condeno, ainda, o réu LOURIVAL MAGALHÃES DA SILVA, a 05 anos de reclusão e ao pagamento de 67 dias-multa, por violação ao art. 157, § 2º, I, II e V, c/c art. 61, II, h, ambos do Código Penal, em regime semiaberto. Condeno os réus ao pagamento das custas processuais, nos moldes do art. 804 do Código de Processo Penal.OFICIE-SE ao Departamento Pessoal da PMERJ com cópia para o Comando do 8º BPM, para que tomem as medidas necessárias quanto à eventual pensionamento futuro em favor da ré, tendo em vista que há contrato de união estável entre Poliana e o Sr. Eduardo. Remetam-se ao Comando do Exército a arma de fogo e munições apreendidas para destruição (Lei n. 10.826/2003, art. 25).Registrada eletronicamente, publique-se e intimem-se.Com o trânsito em julgado, proceda-se às comunicações de praxe (CNCGJ, art. 271, XVII). Oportunamente, arquivem-se.São João da Barra, 16 de janeiro de 2019.Leonardo Cajueiro d'AzevedoJuiz de Direito'

Ação Popular - Lei 4717/65

Proc. 0003073-25.2014.8.19.0053 - THIAGO DA SILVA BARCELLOS (Adv (s). Dr (a). FILIPE JOSÉ DE SOUZA BRITO (OAB/RJ-157718) X DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ-000007), Dr (a). LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO (OAB/RJ-118286) Ao segundo réu para atender ao item a do despacho de fl. 194.

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Proc. 0002532-94.2011.8.19.0053 - A.A.R. (Adv (s). Dr (a). ROSELI FELIZARDO GOMES (OAB/RJ-135152) X A.O.R. (Adv (s). Dr (a). JOSELIA REIS MINEIRO (OAB/RJ-028090) Despacho: Quanto ao requerimento de fl. 94, venha a concordância do alimentante. Não havendo oposição deste, diante da manifestação Ministerial de fl. 101, fica desde já deferido a expedição do alvará requerido na fl. 94.