Página 1180 da Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 23 de Janeiro de 2019

Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: Q&CAA

PARTE (S) REQUERIDA (S): AT

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Vanderval Queiroz Vieira Junior - OAB:OAB/MT 7875-B

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Processo nº: 866-65.2018.811.0108 (Código 62742)

Requerente: Queiroz & Coutinho Advogados Associados

Requerido: Adalberto Tirloni

EXECUÇÃO DE TÍTULO

VISTOS.

Cuida-se de ação de Execução de Título Extrajudicial promovida por Queiroz & Coutinho Advogados Associados em face de Adalberto Tirloni.

No decorrer do procedimento, antes de formada a angularidade da relação jurídica processual, a parte autora desistiu da ação, requerendo a extinção do feito (f.45).

Desta feita, Inexistindo óbice legal, homologo por sentença a desistência formulada pela parte autora, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil/2015, e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil/2015.

Transitada em julgado, arquive-se com as devidas baixas e anotações.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Lucas do Rio Verde p/ Tapurah/MT, de outubro de 2018.

CRISTIANO DOS SANTOS FIALHO

Juiz de Direito

Intimação das Partes

JUIZ (A): Cristiano dos Santos Fialho

Cod. Proc.: 52885 Nr: 1016-17.2016.811.0108

AÇÃO: Guarda->Processo de Conhecimento->Seção Cível->JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

PARTE AUTORA: LEDINÉIA DA ROCHA

PARTE (S) REQUERIDA (S): JERÔNIMO FELIX DA SILVA

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Defensoria Pública de Tapurah-MT - OAB:TAPURAH

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: FABIA CRISTINA WALTER -OAB:16136/O

Aguarde-se a realização do estudo social. Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 dias. Depois, venham conclusos

Intimação das Partes

JUIZ (A): Cristiano dos Santos Fialho

Cod. Proc.: 48787 Nr: 945-49.2015.811.0108

AÇÃO: Adoção->Processo de Conhecimento->Seção Cível->JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

PARTE AUTORA: Neuzimar Martins de Souza Cassol

PARTE (S) REQUERIDA (S): JULIANE RIBEIRO BORBA

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: SUELEN DOROTI DENICOLO -OAB:18589

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: FERNANDA DENICOLO -OAB:MT 17.713

“Vistos etc.

Cumpra-se integralmente e com urgência a decisão de folha 50.”.

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A): Cristiano dos Santos Fialho

Cod. Proc.: 61259 Nr: 3145-58.2017.811.0108

AÇÃO: Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: LUIZ CARLOS DA SILVA

PARTE (S) REQUERIDA (S): ESTADO DE MATO GROSSO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Defensoria Pública de Tapurah-MT - OAB:TAPURAH

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

.

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A): Cristiano dos Santos Fialho

Cod. Proc.: 63699 Nr: 1475-48.2018.811.0108

AÇÃO: Procedimento Ordinário->Procedimento de

Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: EGM

PARTE (S) REQUERIDA (S): EDMG

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Defensoria Pública de Tapurah-MT - OAB:TAPURAH

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

.

Intimação da Parte Requerida

JUIZ (A): Cristiano dos Santos Fialho

Cod. Proc.: 66994 Nr: 3293-35.2018.811.0108

AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário->Procedimento Comum->PROCESSO CRIMINAL

PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO - MT

PARTE (S) REQUERIDA (S): MATHEUS ANDRÉ DE JESUS LEONCIO, GUSTAVO ARAUJO DE OLIVEIRA, LEANDRO CUCKI VESCOVI, JOSIMAR GOMES AMADO, MICHAEL FIDELIS DOS SANTOS

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA:

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: Claudionor Antonio Chaves Lima - OAB:24537/0 - MT

Inquérito Policial n.º 3293-35.2018.811.0108 – CÓD. 66994.Vistos no plantão judiciário do recesso forense.Item I – De efeito, tomando-se em consideração que subsistem, no âmbito do inquérito policial, indícios satisfatórios, que detém a capacidade de demonstrar a autoria e materialidade da prática das infrações penais, e que materializam a existência de justa causa para a acusação — também conhecida como interesse de agir ou ‘fumus commissi delicti’ —, e dado a tipicidade, em tese, dos fatos descritos na proposta acusatória, RECEBO a denúncia oferecida em desfavor de Matheus André de Jesus Leoncio, Leandro Cucki Vescovi, Gustavo Araújo de Oliveira e Josimar Gomes Amado, como incursos nas sanções previstas no art. 155, §§ 1º e , incisos I, II e IV, c/c art. 14, inciso II, do Código Penal, e art. a Lei n.º 12.850/2013, na forma do art. 69 do Código Penal, e de Michael Fidelis dos Santos, como incurso nas sanções previstas no art. 155, §§ 1º e , incisos I, II e IV, c/c art. 14, inciso II, art. 180 e art. 304, todos do Código Penal, e art. a Lei n.º 12.850/2013, na forma do art. 69 do Código Penal. Distribua-se, registre-se e autue-se como ação penal.Proceda-se à citação dos acusados, mediante a expedição de mandado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresentem resposta à acusação, registrando-se de forma expressa que, na hipótese de inércia, será realizada a nomeação de defensor dativo, para efetivação da defesa técnica [art. 396 ‘caput’ e art. 396-A, § 2.º, ambos do Código de Processo Penal (....) .INDEFIRO, portanto, o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa do réu Leandro Cucki Vescovi.Item VI – Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público.De Lucas do Rio Verde/MT para Tapurah/MT, em 20 de dezembro de 2018, às 17h50min.Cristiano dos Santos Fialho,Juiz de Direito Plantonista.

Intimação da Parte Requerida

JUIZ (A): Cristiano dos Santos Fialho

Cod. Proc.: 67027 Nr: 3306-34.2018.811.0108

AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário->Procedimento Comum->PROCESSO CRIMINAL

PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO - MT

PARTE (S) REQUERIDA (S): AIRTON CARVALHO DOS SANTOS

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA:

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: Ana Carolina Belleze Silva -OAB:MT 9.601-B, José Everaldo de Souza Macedo - OAB:5347-B/MT, LÚCIA DE SOUZA - OAB:20024/O

Inquérito Policial n.º 3306-34.2018.811.0108 – CÓD. 67027.Vistos no plantão judiciário do recesso forense.De efeito, tomando-se em consideração que subsistem, no âmbito do inquérito policial, indícios satisfatórios, que detém a capacidade de demonstrar a autoria e materialidade da prática das infrações penais, e que materializam a existência de justa causa para a acusação — também conhecida como interesse de agir ou ‘fumus commissi delicti’ —, e dado a tipicidade, em tese, dos fatos descritos na proposta acusatória, RECEBO a denúncia oferecida em desfavor de Airton Carvalho dos Santos, como incurso nas sanções previstas no art. 147 do Código Penal, com as implicações da Lei n.º 11.340/2006 e art. 12 da Lei n.º 10.826/2003, na forma do art. 69 do Código Penal. Distribua-se, registre-se e autue-se como ação penal.Proceda-se à citação do acusado, mediante a expedição de mandado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente resposta à acusação, registrando-se de forma expressa que, na hipótese de inércia,