Página 138 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 23 de Janeiro de 2019

FILHO (OAB 700A/AM), ADV: ANDRÉA CRISTINA DA COSTA LE SUEUR (OAB 6161/AM) - Processo 0210025-54.2010.8.04.0001 (001.10.210025-0) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - REQUERENTE: Banco Volkswagen S/A - REQUERIDA: Granorte - Grama do Norte Comércio Ltda - DEFIRO o pedido de consulta, via sistema INFOJUD, dos dados cadastrais da parte requerida, GRANORTE - GRAMA DO NORTE COMÉRCIO LTDA, CNPJ 14.175.160/0001-86. Intime-se a parte requerente para promover o recolhimento das custas relativas à diligência, nos termos da Portaria n. 116/2017 - PTJ, item 9, Tabela III, tudo no prazo de 15 (quinze) dias.

ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM), ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM), ADV: GUSTAVO HENRIQUE WYKROTATOSTES (OABA1065/AM),ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/ MG) - Processo 0214902-66.2012.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Considerando que a Executada não apresentou qualquer manifestação sobre a constrição via Bacenjud, apesar de devidamente intimado (fl. 224), converto a indisponibilidade de seus ativos financeiros em penhora, nos termos do art. 854, § 5º do NCPC. Proceda-se à transferência do montante indisponível via Bacenjud às fls. 206-027 para a conta vinculada a este juízo. Após, expeçam-se os alvarás em favor do exequente, conforme requerido à fl. 230. DEFIRO o pedido de consulta, via sistema INFOJUD, das três ultimas declarações de imposto de renda da parte requerida, MARIA JOSÉ MAIA DE OLIVEIRA, CPF 347.325.192-53, bem como dos bens de sua propriedade via RENAJUD. Intime-se a parte requerente para promover o recolhimento das custas relativas à diligência, nos termos da Portaria n. 116/2017 - PTJ, item 9, Tabela III, tudo no prazo de 15 (quinze) dias.

ADV: FABÍOLA DA SILVA GESTA CARUSO (OAB 4662/AM), ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM), ADV: JÚLIO FEITOZA PEREIRA (OAB 6745/AM), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FIGUEIREDO DE ANDRADE (OAB 6566/ AM), ADV: ELÓI PINTO DE ANDRADE JÚNIOR (OAB 3840/AM), ADV: ELÓI PINTO DE ANDRADE (OAB 819/AM), ADV: EUGÊNIO FIGUEIREDO PINTO DE ANDRADE (OAB 3424/AM) - Processo 0219597-97.2011.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - REQUERENTE: R C Recebíveis Ltda - DEFIRO o pedido de consulta, via sistema INFOJUD, das três ultimas declarações de imposto de renda da parte requerida, ANGELA FARIAS RODRIGUES E.I, CNPJ 04.907.854/0001-07. Intime-se a parte requerente para promover o recolhimento das custas relativas à diligência, nos termos da Portaria n. 116/2017 - PTJ, item 9, Tabela III, tudo no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar as providências necessárias a fim de viabilizar a citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, § 1º, do CPC.

ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM), ADV: EDSON DE AGUIAR ROSAS (OAB 465/AM) - Processo 023949159.2011.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Banco Bradesco S/A - DEFIRO o pedido de consulta, via sistema ERIDFT, dos bens de propriedade da parte requerida, JOSÉ DEL VALLE SALCEDO ZAMBRANO, inscrito no CPF sob o nº 016.422.69662 e VEGATRONIC PSRTICIPAÇÃO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.692.902/000185. Intime-se a parte requerente para promover o recolhimento das custas relativas às diligências, nos termos da Portaria n. 116/2017 - PTJ, item 9, Tabela III, tudo no prazo de 15 (quinze) dias.

ADV: RICARDO GARCIA SIMÕES SANTOS (OAB 5615/AM) - Processo 0246272-34.2010.8.04.0001 (apensado ao processo 0314346-48.2007.8.04.0001) - Execução de Título Extrajudicial -Valor da Execução / Cálculo / Atualização - EXEQUENTE: Ricardo Garcia Simões Santos e outro - DEFIRO o pedido de consulta, via sistemas SIEL, RENAJUD e BACENJUD, dos dados cadastrais da parte requerida, PRISCILA MARA DE ALMEIDA RUAS, inscrita no CPF-MF sob o nº. 380.823.902-63. Intime-se a parte requerente para promover o recolhimento das custas relativas à diligência, nos termos da Portaria n. 116/2017 - PTJ, item 9, Tabela III, tudo no prazo de 15 (quinze) dias.

ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM), ADV: JAYME BENCHAYA MARINHO (OAB 4287/AM), ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/ MG) - Processo 0246336-15.2008.8.04.0001 (001.08.246336-1) -Cumprimento de sentença - Pagamento - REQUERENTE: Manaus EnergiaS/A - REQUERIDO: Sueidy Silva e Silva - Considerando que o Executado não apresentou qualquer manifestação sobre a constrição via Bacenjud, conforme certificou a secretaria à fl. 204, apesar de devidamente intimado (fl. 199), converto a indisponibilidade de seus ativos financeiros em penhora, nos termos do art. 854, § 5º do NCPC. Proceda-se à transferência do montante indisponível via Bacenjud à fl. 157 para a conta vinculada a este juízo. Intime-se o Exequente para se manifestar sobre o resultado da consulta ao sistema Renajud à fl. 203, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.

ADV: MARCONDES FONSECA LUNIERE JÚNIOR (OAB 2897/AM), ADV: THALES SILVESTRE JÚNIOR (OAB 2406/ AM) - Processo 0247910-68.2011.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução -REQUERENTE: Banco Bradesco S/A - DEFIRO o pedido de consulta, via sistema INFOJUD, das três últimas declarações de imposto de renda da parte requerida, AUTOPLAN DA AMAZONIA COMERCIO DE PEÇAS LTDA. ME, CNPJ 12.020.109/0001-70 e ELIAS ALVES DA SILVA, CPF 473.112.402-63, bem como de bens de sua propriedade via SREI. Intime-se a parte requerente para promover o recolhimento das custas relativas às diligências, nos termos da Portaria n. 116/2017 - PTJ, item 9, Tabela III, tudo no prazo de 15 (quinze) dias.

ADV: ELÓI CONTINI (OAB 35912/RS), ADV: PAULINO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 8153/AM), ADV: ELÓI CONTINI (OAB 51764/BA) - Processo 0256057-83.2011.8.04.0001 -Cumprimento de sentença - Obrigações - REQUERENTE: Ativos S.A Securizadora de Créditos Financeiros - REQUERIDA: Sueli A. dos Santos Maia e outros - Considerando que o Executado não apresentou qualquer manifestação sobre a constrição via Bacenjud, apesar de devidamente intimado (fl. 261), conforme art. 274, parágrafo único do CPC, converto a indisponibilidade de seus ativos financeiros em penhora, nos termos do art. 854, § 5º do NCPC. Proceda-se à transferência do montante indisponível via Bacenjud à fl. 252 para a conta vinculada a este juízo. Após, proceda-se à transferência dos valores depositados em favor da conta do Exequente, conforme petição de fl. 264. Cumpra-se.

ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB A658AM) - Processo 0600134-26.2019.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: B. V. Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Isto posto, estando devidamente comprovada a mora da Requerida, DEFIRO liminarmente a medida, com espeque no art. do Decreto-Lei 911/69, para determinar a citação da Parte Requerida, para, no prazo de 15 dias, apresentar contestação, conforme está previsto nos parágrafos 3º e 4º do Decreto-Lei nº 911/69) e a busca e apreensão do bem acima descrito, no local onde for encontrado ou na residência da Ré, devendo para tanto, ser entregue ao Autor, mediante termo de apreensão, até decisão final. Após o cumprimento da medida, intime-se a Ré, para, querendo, no prazo de 5 dias, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados na inicial, sob pena de lhe ser aplicado o que está estabelecido no parágrafo 1º do art. 3º do referido Decreto-Lei. Para expedição do Mandado de Citação, Busca e Apreensão, promova o requerente o pagamento das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Portaria 116/2017-PTJ, disponibilizada no DJE de 24-01-2017. A expedição de mandado fica condicionada à comprovação do recolhimento das custas. À Secretaria para as diligências de praxe.

ADV: ADEMÁRIO DO ROSÁRIO AZEVEDO (OAB 2926/ AM), ADV: WISTON FEITOSA DE SOUSA (OAB 6596/AM) -Processo 0600453-62.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Restabelecimento - REQUERENTE: Queila Rocha da Silva -Assim, pelo exposto e por tudo que consta nos autos, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC c/c art. 86 da Lei nº 8213/91, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, por conseguinte, DETERMINO o pagamento à Demandante do benefício do auxílio