Página 237 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 23 de Janeiro de 2019

Juízo do 1º Tribunal do Júri, a fim de participar da Audiência de Instrução e Julgamento DESIGNADA para o dia 04/02/2019 às 12:30h, referente ao processo nº 0210922-48.2011.8.04.0001.

ADV: DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA (OAB 5819/ AM) - Processo 0214075-16.2016.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - INDICIADO: Elaine Sarmento da Cruz Bezerra - Ante o exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a Denúncia do Ministério Público e por conseguinte PRONUNCIO o acusada ELAINE SARMENTO DA CRUZ BEZERRA, já qualificado nos autos, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular desta Comarca, como incurso nas sanções do Art. 121, do Código Penal. Intime-se a Defesa do réu, na forma do artigo 370, § 1º, do Código Processo Penal. Intime-se, pessoalmente, o Ministério Público. Ocorrendo o trânsito em julgado da indigitada Decisão, na forma do artigo 422 do CPP, determino a intimação do Ministério Público, por seu representante, e posteriormente da Defesa do acusado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas que irão depor em Plenário, bem como para juntarem documentos e requererem as diligências necessárias que possam sanar qualquer nulidade ou esclarecer fato que interesse ao julgamento da causa, desde que não sejam diligências consideradas protelatórias. Sem diligências requeridas e com a juntada dos róis de testemunhas, junte-se o relatório do Processo. Após, paute-se data para o julgamento do réu, no Plenário do Tribunal do Júri. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Manaus, George Hamilton Lins Barroso Juiz de Direito

ADV: LUANA LIMA CARESTO (OAB 6235/AM) - Processo 0229520-21.2009.8.04.0001 (001.09.229520-8) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Diego Santos Correa - Processo nº 0229520-21.2009.8.04.0001. De ordem do Dr. Mateus Guedes Rios, Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, Estado do Amazonas, Republica Federativa do Brasil. INTIMO ATRAVÉS DO PRESENTE, o (a)(s) patrono (a)(s) do acusado (a) Diego Santos Correa, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o rol de testemunha que irão depor em plenário, na forma do art. 422 do CPP.

ADV: CRISTIANE GAMA GUIMARÃES (OAB 4507/AM), ADV: SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE SOUZA (OAB 5798/AM),ADV:ANTÔNIO COIMBRA FILHO (OAB 3252/AM), ADV: DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA (OAB 5819/AM) - Processo 0253866-36.2009.8.04.0001 (001.09.253866-6) - Ação Penal de Competência do Júri - Crime Tentado - RÉU: Andrews da Silva - Leandro Jeronimo Cidade - D E S P A C H O R. H. Considerando a comunicação de fls. 536/538, determino a abertura de vista dos autos ao Ministério Público. Em seguida, intime-se a defesa para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se.

Antônio Coimbra Filho (OAB 3252/AM)

Carlos Henrique Costa de Souza (OAB 5712/AM)

Cristiane Gama Guimarães (OAB 4507/AM)

Diego Américo Costa Silva (OAB 5819/AM)

Diego Marcelo Padilha Gonçalves (OAB 7613/AM)

Josemar Berçot Rodrigues (OAB 5935/AM)

Josemar Berçot Rodrigues Júnior (OAB 7557/AM)

Karina Auxiliadora Pinto (OAB 2496/AM)

Luana Lima Caresto (OAB 6235/AM)

Pedro de Paula Rodrigues (ADVOGADO SUSPENSO) (OAB 000.281/AM)

Sidney José Vieira de Souza (OAB 5798/AM)

2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0011/2019

ADV: BRUNO JOSÉ VIGATO (OAB 111386/MG), ADV: RENAN RODRIGUES LIMONGI (OAB 12413/AM) - Processo 0000702-96.1998.8.04.0011 (011.98.000702-5) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ACUSADO: Mauro Sergio Lima Saraiva - EDITAL - INTIMAÇÃO De ordem do Doutor Anésio Rocha Pinheiro, Juiz de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 0000702-96.1998.8.04.0011, que a Justiça Pública move contra Mauro Sergio Lima Saraiva, por infração Art. 121 “caput” c/c Art. 14 “caput”, II ambos do (a) CP todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPP, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o Dr. Bruno José Vigato OAB 111386/ MG e Renan Rodrigues Limongi, OAB 12413/AM, a fim de se fazer presente na AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO do acusado acima mencionado, designada para o dia 22/01/2019 às 11:00h, neste juízo, na Av. Paraíba S/Nº, Térreo, setor 03, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5225, Manaus-AM -E-mail: 2tribunal.juri@tjam.jus.br, e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 07 de dezembro de 2018. Eu, CAIO FELIPE MOREIRA DOS SANTOS, Estagiário (a), o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi. MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA Diretora de Secretaria

ADV: WALDEMIR MORAES TORRES (OAB 11126/AM), ADV: RAIMUNDO NUNES AMAZONAS (OAB 7379/AM) - Processo 0211315-26.2018.8.04.0001 (apensado ao processo 0200176-14.2017.8.04.0001) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - DENUNCIADO: C.S.O. - D.O.D. e outros - EDITAL - INTIMAÇÃO De ordem do Doutor Anésio Rocha Pinheiro, Juiz de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente os ADVOGADOS HABILITADOS NOS AUTOS, adiante identificados, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 0211315-26.2018.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Danilo Oliveira Duarte e Cristiano dos Santos de Oliveira, por infração Art. 121 § 2º, I c/c Art. 14, II e Art. 212 (quarenta e seis vezes) c/c Art. 29 “caput” e Art. 121 § 2º, I, III, IV (cinquenta e seis vezes) e Art. 69 “caput” todos do (a) CP e Art. 1-º, II (vinte e se e Art. 121 § 2º, I (seis vezes) c/c Art. 14, II e Art. 212 (quarenta e seis vezes) c/c Art. 29 “caput” e Art. 121 § 2º, I, III, IV (cinquenta e seis vezes) e Art. 69 “caput” todos do (a) CP e Art. 1-º, I todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPP, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o Dr. Raimundo Nunes Amazonas e o Dr. Waldemir Moraes Torres, OAB 7379/ AM e 11126/AM, a fim de se fazer presente na AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO do acusado acima mencionado, designada para o dia 26/03/2019 às 09:00h, neste juízo, na Av. Paraíba S/Nº, Térreo, setor 03, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5225, Manaus-AM - E-mail: 2tribunal.juri@tjam.jus. br, e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 21 de janeiro de 2019. Eu, Allan Gabriel G. Fonseca, Estagiário (a), o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi. MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA Diretora de Secretaria

ADV: DELDSON SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 8848/AM), ADV: ANE CAROLINE DOS SANTOS SILVA (OAB 10053/AM) -Processo 0211356-90.2018.8.04.0001 (apensado ao processo 0200176-14.2017.8.04.0001) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - DENUNCIADO: G.M.O. - G.O.C. e outros - EDITAL - INTIMAÇÃO De ordem do Doutor Anésio Rocha Pinheiro, Juiz de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a