Página 661 da Judicial - JFES do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 23 de Janeiro de 2019

f) Escolaridade

g) Formação técnico-profissional

III. DADOS GERAIS DA PERÍCIA

a) Data do exame

b) Perito médico judicial (nome e CRM)

c) Assistente Técnico do INSS (nome, matrícula e CRM), caso tenha acompanhado o exame

d) Assistente Técnico da parte autora (nome, matrícula e CRM), caso tenha acompanhado o exame

IV. HISTÓRICO LABORAL DO (A) PERICIADO (A)

a) Profissão declarada

b) Tempo de profissão

c) Atividade declarada como exercida

d) Tempo de atividade

e) Descrição da atividade

f) Experiência laboral anterior

g) Data declarada de afastamento do trabalho, se tiver ocorrido

V. EXAME CLÍNICO E CONSIDERAÇÕES MÉDICO-PERICIAIS SOBRE A PATOLOGIA

V.I. Resposta aos quesitos formulados por este Juízo:

1) O (a) periciado (a) tem deficiência física ou mental?

2) Qual ou quais?

3) O (a) periciado (a) encontra-se incapacitado para todo e qualquer tipo de trabalho, ou seja, é incapaz de prover ao próprio sustento? [Quesito dispensado se o (a) periciado (a) for menor de 16 anos, caso em que

deverá ser respondido o quesito n. 5, adiante.]

4) A incapacidade para o trabalho é permanente? Há prognóstico de reversão? Cabe reabilitação? [Quesito dispensado se o (a) periciado (a) for menor de 16 anos, caso em que deverá ser respondido o quesito n. 5, a seguir.]

5) Em se tratando de menor de 16 anos, a deficiência avaliada, considerando a idade, produz limitação no desempenho de atividade física, cognitiva etc.? E restrição da participação social (art. , § 1º, do Decreto n. 6.214/2007)? Há prognóstico de normal desenvolvimento quando da idade adulta, incluindo colocação no mercado de trabalho, desenvolvimento social, afetivo etc.?

V.II. Resposta aos quesitos formulados pelo INSS:

1) Queira informar ao Juízo qual o documento de identificação oficial como fotografia foi apresentado pelo

periciando, reproduzindo seu número de identificação e órgão de origem de expedição.

2) A parte autora é portadora de alguma doença/lesão ou seqüela? Caso afirmativo, queira o Sr. Perito

discriminar a (s) afecção (ões), existente (s) no momento do exame pericial, inclusive, codificando-as pelo

Código Internacional de Doenças - CID10.

3) Se afirmativa a resposta ao quesito anterior, de número 2, queira o Sr. Perito especificar em que dados técnicos extraídos: a) do exame clínico (histórico ocupacional, anamnese e exame físico dentre outros); e,