Página 4 da Caderno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 23 de Janeiro de 2019

de Oliveira Pinto - Fica o (a) credor (a) intimado (a), que decorreu o prazo para que o Município de Macieira realizasse a alocação orçamentária do valor necessário à satisfação do débito deste precatório, nos termos do § 6º do artigo 100 da Constituição Federal. Diante deste fato, fica ciente da possibilidade de requerer o sequestro da quantia devida, nos termos do artigo 25 da Resolução nº 49/2013-GP Por fim, se o débito foi quitado por meio diverso daquele estabelecido no artigo 100 da CRFB, deverá ser juntado aos autos o comprovante para as providências cabíveis.

ADV: ORESTES CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 9475/SC) Processo 0000644-59.2017.8.24.0500 - Precatório - Natureza Comum - Precatório - Requerido: Município de Vargem - Requerente: Juscelino Ross - Fica o (a) credor (a) intimado (a), que decorreu o prazo para que o Município de Vargem realizasse a alocação orçamentária do valor necessário à satisfação do débito deste precatório, nos termos do § 6º do artigo 100 da Constituição Federal. Diante deste fato, fica ciente da possibilidade de requerer o sequestro da quantia devida, nos termos do artigo 25 da Resolução nº 49/2013-GP Por fim, se o débito foi quitado por meio diverso daquele estabelecido no artigo 100 da CRFB, deverá ser juntado aos autos o comprovante para as providências cabíveis.

ADV: ORESTES CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 9475/SC) Processo 0000645-44.2017.8.24.0500 - Precatório - Natureza Comum -Precatório - Requerido: Município de Vargem - Requerente: Loir Gomes da Silva - Fica o (a) credor (a) intimado (a), que decorreu o prazo para que o Município de Vargem realizasse a alocação orçamentária do valor necessário à satisfação do débito deste precatório, nos termos do § 6º do artigo 100 da Constituição Federal. Diante deste fato, fica ciente da possibilidade de requerer o sequestro da quantia devida, nos termos do artigo 25 da Resolução nº 49/2013-GP Por fim, se o débito foi quitado por meio diverso daquele estabelecido no artigo 100 da CRFB, deverá ser juntado aos autos o comprovante para as providências cabíveis.

ADV: ORESTES CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 9475/SC) Processo 0000654-06.2017.8.24.0500 - Precatório - Natureza Comum - Precatório - Requerido: Município de Vargem - Requerente: Terezinha Kunen da Silva - Fica o (a) credor (a) intimado (a), que decorreu o prazo para que o Município de Vargem realizasse a alocação orçamentária do valor necessário à satisfação do débito deste precatório, nos termos do § 6º do artigo 100 da Constituição Federal. Diante deste fato, fica ciente da possibilidade de requerer o sequestro da quantia devida, nos termos do artigo 25 da Resolução nº 49/2013-GP Por fim, se o débito foi quitado por meio diverso daquele estabelecido no artigo 100 da CRFB, deverá ser juntado aos autos o comprovante para as providências cabíveis.

ADV: ORESTES CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 9475/SC) Processo 0000655-88.2017.8.24.0500 - Precatório - Natureza Comum - Precatório - Requerido: Município de Vargem - Requerente: Victor Vicente Antunes da Silva - Fica o (a) credor (a) intimado (a), que decorreu o prazo para que o Município de Vargem realizasse a alocação orçamentária do valor necessário à satisfação do débito deste precatório, nos termos do § 6º do artigo 100 da Constituição Federal. Diante deste fato, fica ciente da possibilidade de requerer o sequestro da quantia devida, nos termos do artigo 25 da Resolução nº 49/2013-GP Por fim, se o débito foi quitado por meio diverso daquele estabelecido no artigo 100 da CRFB, deverá ser juntado aos autos o comprovante para as providências cabíveis.

ADV: LUIZ GONZAGA GARCIA JÚNIOR (OAB 11459/SC) Processo 0000924-30.2017.8.24.0500 - Precatório - Natureza Comum - Precatório - Requerido: Município de Santo Amaro da Imperatriz -

Requerente: Ana Flávia Broering Eller - Fica o (a) credor (a) intimado (a), que decorreu o prazo para que o Município de Santo Amaro da Imperatriz realizasse a alocação orçamentária do valor necessário à satisfação do débito deste precatório, nos termos do § 6º do artigo 100 da Constituição Federal. Diante deste fato, fica ciente da possibilidade de requerer o sequestro da quantia devida, nos termos do artigo 25 da Resolução nº 49/2013-GP Por fim, se o débito foi quitado por meio diverso daquele estabelecido no artigo 100 da CRFB, deverá ser juntado aos autos o comprovante para as providências cabíveis.

ADV: LUIZ GONZAGA GARCIA JÚNIOR (OAB 11459/SC) Processo 0000925-15.2017.8.24.0500 - Precatório - Natureza Comum - Precatório - Requerido: Município de Santo Amaro da Imperatriz -

Requerente: Lúcio Joaquim Eller - Fica o (a) credor (a) intimado (a), que decorreu o prazo para que o Município de Santo Amaro da Imperatriz realizasse a alocação orçamentária do valor necessário à satisfação do débito deste precatório, nos termos do § 6º do artigo 100 da Constituição Federal. Diante deste fato, fica ciente da possibilidade de requerer o sequestro da quantia devida, nos termos do artigo 25 da Resolução nº 49/2013-GP Por fim, se o débito foi quitado por meio diverso daquele estabelecido no artigo 100 da CRFB, deverá ser juntado aos autos o comprovante para as providências cabíveis.

ADV: JULIANA HOCHSTEIN POSENATTO (OAB 22364/SC) Processo 0001204-98.2017.8.24.0500 - Precatório - Natureza Alimentar - Precatório - Requerido: Município de Calmon - Requerente: Fabio Roberto Kampmann - Fica o (a) credor (a) intimado (a), que decorreu o prazo para que o Município de Calmon realizasse a alocação orçamentária do valor necessário à satisfação do débito deste precatório, nos termos do § 6º do artigo 100 da Constituição Federal. Diante deste fato, fica ciente da possibilidade de requerer o sequestro da quantia devida, nos termos do artigo 25 da Resolução nº 49/2013-GP Por fim, se o débito foi quitado por meio diverso daquele estabelecido no artigo 100 da CRFB, deverá ser juntado aos autos o comprovante para as providências cabíveis.

ADV: MAURO CESAR HERMANN (OAB 14884/SC) Processo 0001604-15.2017.8.24.0500 - Precatório - Natureza Comum - Precatório

- Requerido: Município de Barra Velha - Requerente: Ivo Irineu Bernardo - Fica o (a) credor (a) intimado (a), que decorreu o prazo para que o Município de Barra Velha realizasse a alocação orçamentária do valor necessário à satisfação do débito deste precatório, nos termos do § 6º do artigo 100 da Constituição Federal. Diante deste fato, fica ciente da possibilidade de requerer o sequestro da quantia devida, nos termos do artigo 25 da Resolução nº 49/2013-GP Por fim, se o débito foi quitado por meio diverso daquele estabelecido no artigo 100 da CRFB, deverá ser juntado aos autos o comprovante para as providências cabíveis.

ADV: TATIANA REGINA RAUSCH (OAB 17035/SC) Processo 0001675-17.2017.8.24.0500 - Precatório - Natureza Comum - Precatório

- Requerido: Município de Águas de Chapecó - Requerente: Brasil Veículos Companhia de Seguros - Fica o (a) credor (a) intimado (a), que decorreu o prazo para que o Município de Águas de Chapecó realizasse a alocação orçamentária do valor necessário à satisfação do débito deste precatório, nos termos do § 6º do artigo 100 da Constituição Federal. Diante deste fato, fica ciente da possibilidade de requerer o sequestro da quantia devida, nos termos do artigo 25 da Resolução nº 49/2013-GP Por fim, se o débito foi quitado por meio diverso daquele estabelecido no artigo 100 da CRFB, deverá ser juntado aos autos o comprovante para as providências cabíveis.

ADV: CARLOS BERKENBROCK (OAB 13520/SC) Processo 0001694-23.2017.8.24.0500 - Precatório - Natureza Alimentar -Precatório - Requerido: Município de Rio do Sul - Requerente: Marli Tottene e outro - Fica o (a) credor (a) intimado (a), que decorreu o prazo para que o Município de Rio do Sul realizasse a alocação orçamentária do valor necessário à satisfação do débito deste precatório, nos termos do § 6º do artigo 100 da Constituição Federal. Diante deste fato, fica ciente da possibilidade de requerer o sequestro da quantia devida, nos termos do