Página 112 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 23 de Janeiro de 2019

001/1.16.0076115-2 (CNJ 0117687-77.2016.8.21.0001) - DENIO MOREIRA DE MELO E JULIANA BEKER OLIVEIRA (PP. MAURÍCIO SCHEID DA FONSECA

87404/RS) X BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (PP. IANDERSON VIEIRA SOARES 89282/RS E LUCAS BRAGA EICHENBERG 48756/RS).

DIGAM AS PARTES SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO EGREGIO TJ/RS.

001/1.17.0026084-8 (CNJ 0036256-84.2017.8.21.0001) - EDUARDA PAIM FERREIRA (PP. ROGERIO SCHWEDE DE AVILA 101213/RS E VIVIANE

SCHWEDE DE AVILA 101140/RS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).

DIGAM AS PARTES SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO EGREGIO TJ/RS.

001/1.17.0082698-1 (CNJ 0120226-79.2017.8.21.0001) - SIMONE THOMAZ MOREIRA (PP. DANIEL FERNANDO PEDROSO DE ALMEIDA 39512/RS) X

APLUB (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

DIGAM A PARTE AUTORA SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO EGREGIO TJ/RS.

001/1.17.0084800-4 (CNJ 0123530-86.2017.8.21.0001) - LUIS CARLOS REIS CORREA (PP. ANDRE LUIS ALVES 73011/RS) X PORTOCRED CREDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A (PP. CASSIO MAGALHAES MEDEIROS 60702/RS E ÉDER DE BARROS FERREIRA 82937/RS).

DIGAM AS PARTES SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO EGREGIO TJ/RS.

001/1.17.0091543-7 (CNJ 0134445-97.2017.8.21.0001) - MILTON FERREIRA POSTIGLIONE (PP. ANDRÉIA DE SOUZA FEIJÓ 106309/RS E GIOVANI DA

ROCHA FEIJO 75501/RS) X SERASA S/A (PP. LEANDRO LUÍS LOTO 88070A/RS).

DIGAM AS PARTES SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO EGREGIO TJ/RS.

001/1.18.0033890-3 (CNJ 0052859-04.2018.8.21.0001) - JUCILENE CONCEIÇÃO (PP. ROGERIO SCHWEDE DE AVILA 101213/RS E VIVIANE SCHWEDE

DE AVILA 101140/RS) X CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).

DIGAM AS PARTES SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO EGREGIO TJ/RS.

PORTO ALEGRE, 22 DE JANEIRO DE 2019

FORO CENTRAL - 18ª VARA CÍVEL

18ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº

23/2019

001/1.06.0192721-8 (CNJ 1927211-97.2006.8.21.0001) - JOÃO RAFAEL PANDOLFO (PP. MARIA LAURA MAZZAFERRO FIRMINO 19675/RS, MARIELE

MURUCCI KOTZ 37791/RS E REGIS GIACOBBO MAZZAFERRO 6372/RS) X SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S.A. (PP. MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER

13449/RS).

ALVARÁS AUTOMATIZADOS EXPEDIDOS EM FAVOR DE MARIA LAURA MAZZAFERRO FIRMINO NOS VALORES DE R$ 87,58, R$14.900,35, R$298, 35 E

R$ 458,01 CREDITADOS EM CONTA INFORMADA NOS AUTOS. NADA MAIS SENDO REQUERIDO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS.

001/1.10.0241389-4 (CNJ 2413891-78.2010.8.21.0001) - RAQUEL CRISTIANE AQUILAR (PP. ALEXANDRE BILO MACHADO 52004/RS) X BANCO SAFRA

S.A. (PP. JOSÉ LIDIO ALVES DOS SANTOS 156187/SP E ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 192649/SP).

ALVARÁ AUTOMATIZADO EXPEDIDO EM FAVOR DE ALEXANDRE BILO MACHADO NO VALOR DE R$ 373, 00 CREDITADO EM 19/12/2018 EM CONTA

INFORMADA NOS AUTOS.

001/1.12.0132452-2 (CNJ 0184101-96.2012.8.21.0001) - JOÃO MARIA PEREIRA TRAJANO (PP. JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR 56113/RS,

JULIANA DA ROSA ZATT 32E553/RS, LEANDREI BANDEIRA XAVIER 36E220/RS, LISANDRO GULARTE MORAES 43547/RS E ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES 61145/RS) X ATLÂNTICO FUNDO DE

INVESTIMENTOS (PP. EDUARDO COSTA BERTHOLDO 115765/SP E PATRICIA REGIS MEDEIROS SCHWAN 72466/RS) .

ALVARÁ AUTOMATIZADO EXPEDIDO EM FAVOR DE CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE NO VALOR DE R$ 17.942, 84.

001/1.13.0363670-1 (CNJ 0433944-12.2013.8.21.0001) - ESPÓLIO DE DARCY NUNES DOS SANTOS (PP. CRISTIANE PAULSEN GONZALEZ 36551/RS) X

ESPÓLIO DE TEREZINHA MARIA DALBON (PP. ANGELITA DA LUZ MERTEN 51379/RS) , NADIA TERESINHA DOS SANTOS ELIAS E OUTROS (PP. ANGELITA DA LUZ MERTEN 51379/RS E VANESSA DA SILVA 51578/RS) E MARIA TERESA BRITES BORGES (PP. ELSI MARIA BENETTI CRAVO 26647/RS, FABIO KWASNIEWSKI DE ALMEIDA 39391/RS, HENRIQUE BENETTI CRAVO 70761/RS E SIMONE BENETTI CRAVO 97908/RS).

CUMPRA-SE A DECISÃO DE FL. 630 INTEGRALMENTE. (ALVARÁ AUTOMATIZADO EXPEDIDO EM FAVOR DE ANGELITA DA LUZ MERTEN NO VALOR DE

R$ 6.045, 85 CREDITADO EM CONTA CORRENTE INFORMADA NOS AUTOS.)

001/1.14.0191499-4 (CNJ 0236153-98.2014.8.21.0001) - SUCESSÃO DE LUIZ MOREIRA DOS SANTOS (PP. FELIPE CANABARRO TEIXEIRA 60735/RS,

OSNI JOSE ALVES 31899/RS E SIMONE LEMOS ALVES 67454/RS) X BANCO BRADESCO S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA SUPERIOR INSTÂNCIA PARA QUE SE MANIFESTEM NO PRAZO DE DEZ DIAS. NADA SENDO

REQUERIDO E NÃO HAVENDO CUSTAS PENDENTES O FEITO SERÁ ARQUIVADO.

001/1.15.0204916-4 (CNJ 0299639-23.2015.8.21.0001) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA

29082/RS, KELLEN ANDREA GOMES DOS SANTOS 71226/RS, RAFAEL DUTRA DOS SANTOS 62725/RS E RODRIGO DA SILVA NORONHA 61044/RS) X MACHADO E FREITAS ACABAMENTOS ELETRICOS LTDA ME (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) .

VISTA À PARTE AUTORA DO MANDADO NEGATIVO.

001/1.17.0138400-1 (CNJ 0212231-23.2017.8.21.0001) - FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (PP. FABRICIO ZIR BOTHOME 44277/RS) X

SIRNEI FERREIRA ARANGUREM (PP. ANDRE SORIANO CAETANO 52349/RS E MARCELO MULLER DE ALMEIDA 53561/RS).

EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, POIS JÁ TRANSITADA EM JULGADO A DECISÃO QUE JULGOU O AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO

PELO CREDOR. EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 1.023, , DO CPC, INTIME-SE A EMBARGADA/IMPUGNANTE PARA QUE MANIFESTE-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS.

(ALVARÁ AUTOMATIZADO EXPEDIDO EM FAVOR DE SIRNEI FERREIRA ARANGUREM NO VALOR DE R$ 416.048, 29 CREDITADO EM 20/12/2018 EM CONTA INFORMADA NSO AUTOS.)

PORTO ALEGRE, 22 DE JANEIRO DE 2019

18ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº

24/2019

001/1.10.0100035-9 (CNJ 1000351-45.2010.8.21.0001) - FUNDAÇÃO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (PP. BÁRBARA BRUNA DE OLIVEIRA SIMÕES

98011/RS, CAROLINA DONAY SCHERER 51091/RS, FABRICIO ZIR BOTHOME 44277/RS E NADINE MARCELA WAGNER LUCCA 68886/RS) X JORGE FERNANDO SCHEFFEL E OUTROS (PP. ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR 40469/RS) E MARCELO DOS SANTOS (PP. IVONE DA FONSECA GARCIA 36827/RS E ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR 40469/RS) E LIEGE LYKAWKA MEDEIROS (PP. ANDERSON DOS

SANTOS VARREIRA 49E423/RS, IVONE DA FONSECA GARCIA 36827/RS E ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR 40469/RS).

DIANTE DO INFORMADO PELOS IMPUGNADOS ÀS FLS. 850/851, DESCADASTRE-SE A ADVOGADA ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA. VERIFIQUE O

CARTÓRIO O ENDEREÇO DA ADVOGADA CADASTRADO NA OAB. APÓS, DIANTE DO CONTEÚDO DO SUBSTABELECIMENTO DE FL. 574, INTIME-SE, PESSOALMENTE, A ADVOGADA ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA PARA QUE DEVOLVA O VALOR RECEBIDO INDEVIDAMENTE, R$ 916,51, CORRIGIDO DESDE 09.10.2018 ATÉ A DATA DO DEPÓSITO, EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE BLOQUEIO.

001/1.12.0186579-5 (CNJ 0253885-63.2012.8.21.0001) - ANA MARIA PORCIUNCULA SARAIVA (PP. ARNALDO EURICO SASSO SARAIVA 85834/RS) X

AGROPECUÁRIA TARIKA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CONDOMÍNIO EDIFICIO CHAVES BARCELOS (PP. JORGE REINERIO SCHMIDT 32988/RS E RUBERVAL DA SILVEIRA JOBIM 34590/RS) E MARTIM LUIZ CHAVES BARCELLOS CORREA GOMES (PP. JOSÉ HILÁRIO DE OLIVEIRA BRANDÃO 19637/RS E RODRIGO REBESCHINI GROLLI

83811/RS).

VISTOS ALTERE-SE A FASE PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E CADASTRE-SE NO POLO ATIVO JORGE REINÉRIO SCHMIDT E RUBERVAL DA

SILVEIRA JOBIM E ANA MARIA PORCIÚNCULA SARAIVA NO POLO PASSIVO. O PEDIDO DE ISENÇÃO DE CUSTAS PARA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA VISANDO À SATISFAÇÃO DOS

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, POR CONTA DA DISPOSIÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 6, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ESTADUAL N. 15.016/2017, NÃO MERECE ACOLHIMENTO. DISPÕE O ART. 6º,

PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 15.016/2017: [...] AINDA QUE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS TENHAM NATUREZA ALIMENTAR, INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 85, 14, DO CPC/2015, A INTERPRETAÇÃO A SER DADA À LEI ESTADUAL É DE QUE A ISENÇÃO DA TAXA ÚNICA DE SERVIÇOS JUDICIAIS APLICA-SE SOMENTE ÀS AÇÕES E EXECUÇÕES DE ALIMENTOS DECORRENTES DA LEI 5.478/68; NÃO AOS

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DA LEITURA DO ARTIGO 6, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 15.016/2017, FICA CLARA A INTENÇÃO DO LEGISLADOR, QUAL SEJA, FACILITAR O ACESSO À JUSTIÇA POR PARTE DOS CREDORES DE ALIMENTOS QUE, POR ESTAREM DESAMPARADOS FINANCEIRAMENTE POR SEUS ALIMENTANTES, NÃO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS A FIM DE

BUSCAR O DIREITO MÍNIMO QUE LHES É ASSEGURADO LEGALMENTE. O DISPOSITIVO PREVISTO PELA LEI ESTADUAL, NADA REFERE ACERCA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, MAS AOS

PROCESSOS DE ALIMENTOS E DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ADEMAIS, A PRETENSÃO DE ISENÇÃO DAS CUSTAS DEMANDARIA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO DISPOSITIVO LEGAL. ENTRETANTO,

NÃO HÁ QUE FAZER INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DA LEI QUE TRATA DAS CUSTAS JUDICIAIS, UMA VEZ QUE TAL VERBA TEM NATUREZA TRIBUTÁRIA, EM RELAÇÃO A QUAL A INTERPRETAÇÃO DEVE SER RESTRITIVA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 111, INCISO II, DO CTN, QUE DISPÕE: [...] NESSE SENTIDO, CITO PRECEDENTES DO TJ/RS, QUE AFASTAM A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DAS CUSTAS

PROCESSUAIS PARA O CASO DE AÇÕES QUE TEM POR OBJETO A COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM RAZÃO DA INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA QUE DEVE SER DADA À LEI TRIBUTÁRIA: [...] NÃO HÁ, PORTANTO, ESPAÇO PARA A INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DA LEI NA FORMA VISADA PELO CREDOR. POR FIM, DIANTE DAS DISCUSSÕES QUE PERMEIAM A QUESTÃO DA ISENÇÃO DAS

CUSTAS ÀS AÇÕES QUE TEM POR OBJETO A COBRANÇA DE HONORÁRIOS, A FIM DE SE EVITAR EVENTUAIS QUESTIONAMENTOS QUANTO AO SEGUIMENTO DE ORIENTAÇÕES RELATIVAS À CORRETA INTERPRETAÇÃO DO DISPOSITIVO, CUMPRE CITAR TRECHO DO ACÓRDÃO PROFERIDO NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS N. 70077126399, DE RELATORIA DA DES.ª ADRIANA DA SILVA RIBEIRO,

JULGADO EM 09.05.2018: [...] PORTANTO, A INTERPRETAÇÃO LITERAL DO ARTIGO 6, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 15.016/2017 NÃO DÁ MARGEM PARA A ISENÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NAS

AÇÕES QUE TENHAM POR OBJETO A COBRANÇA OU EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. NESSE CONTEXTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ISENÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, DEVENDO O CREDOR

PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA VERBA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. INTIME-SE.

001/1.13.0008841-0 (CNJ 0011628-70.2013.8.21.0001) - FABIO MORAES DE MORAES (PP. GUIOMAR LINS DA SILVEIRA BECCON DE OLIVEIRA

21107/RS E KAYRON TORMA OLIVEIRA 111792/RS) X JOSE NATALICIO BATISTA DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JOSE BATISTA DA SILVA (PP. BRENO NEWMAN VEIGA 165707/MG E

MARCUS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS 152465/MG).

A FIM DE SE EVITAR TUMULTO PROCESSUAL, INTIMEM-SE OS ADVOGADOS QUE POSTULARAM O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DAS FLS. 161-162

PARA QUE APRESENTEM O REQUERIMENTO EM AUTOS APARTADOS E APENSADOS A ESTE FEITO, UMA VEZ QUE A FASE DE CONHECIMENTO PROSSEGUIRÁ QUANTO AO RÉU. RETIFIQUE-SE O

CADASTRO DO RÉU PARA QUE CONSTE O NOME, CPF E ENDEREÇO INDICADO NA FL. 166. DEFIRO O PARCELAMENTO DAS CUSTAS EM 04 VEZES, CONFORME AUTORIZA O ART. 98, , DO CPC.

EXPEÇAM-SE AS GUIAS E INTIME-SE PARA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA PRIMEIRA EM 15 DIAS, E AS DEMAIS NOS MESES SUBSEQUENTES, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. A EXPEDIÇÃO DO MANDADO, POSTULADA NA PETIÇÃO RETRO, SERÁ ANALISADA APÓS O RECOLHIMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DAS CUSTAS PROCESSUAIS, DEVENDO A PARTE PROVIDENCIAR,

AINDA, O RECOLHIMENTO DA CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. INTIMEM-SE.

001/1.13.0195560-5 (CNJ 0228211-49.2013.8.21.0001) - CONDOMÍNIO EDIFICIO SPARTACUS (PP. ALEXANDRE FELIX DE OLIVEIRA 28953/RS E

MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA 107367/RS) X ANDRÉ PADILHA PAIM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, CONFORME CONTA DA FL. 153, PODENDO RETIRAR A GUIA

EM CARTÓRIO OU SOLICITAR ATRAVÉS DO EMAIL SETORIAL FRPOACENT18VCIV@TJRS.JUS.BR. O NÃO PAGAMENTO ACARRETARÁ INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

001/1.13.0296784-4 (CNJ 0351153-83.2013.8.21.0001) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ELISEU BERTOTTO NETO 25886/RS,

OTÁVIO ROSA FIGUEIRÓ 57359/RS E RAFAEL LUIS MOROSINI 28627/RS) X SUCESSÃO DE SONIA MARIA ROSTRO SOARES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

"INDEFIRO, POR ORA, A CITAÇÃO POR EDITAL, POR SE TRATAR DE MEDIDA EXCEPCIONAL A SER ADOTADA QUANDO EXAURIDAS AS

POSSIBILIDADES DE REALIZAÇÃO DO ATO PESSOALMENTE. DETERMINO CONSULTA AOS SISTEMAS INTEGRALIZADOS DISPONÍVEIS AO CARTÓRIO PARA LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DA SUCESSORA DA RÉ, INDICADA NA FL. 103. COM A JUNTADA DAS INFORMAÇÕES, DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA. INTIME-SE." INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS.

001/1.14.0170519-8 (CNJ 0209778-60.2014.8.21.0001) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE D (PP. RAFAEL

CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS E ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS) X CLEIDE DE MELLO RIBEIRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

"DETERMINO CONSULTA AOS SISTEMAS INTEGRALIZADOS DISPONÍVEIS AO CARTÓRIO PARA LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DA PARTE

EXECUTADA. COM A JUNTADA DAS INFORMAÇÕES, DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA. INTIME-SE." INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS.

001/1.15.0093311-3 (CNJ 0132292-62.2015.8.21.0001) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PORTAL DO GUAÍBA (PP. JESSICA FREIRE HENZEL 97535/RS E

MANOELA DE OLIVEIRA FREIRE 41703/RS) X SUCESSÃO DE JOÃO PEDRO ESCOBAR MARQUES PEREIRA (PP. FERNANDO RAMOS MARTINS

49390/RS).

JUNTE-SE O RESULTADO DA PESQUISA DO ENDEREÇO DO SUCESSOR LEANDRO DIFINI MARQUES PEIREIRA (FL. 195, PRIMEIRO PARÁGRAFO) NO

SÍTIO DO TRE, SPC, CORSAN, RGE, AES SUL E CEEE DISPONIBILIZADO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS, INCLUINDO O PODER JUDICIÁRIO, E DÊ-SE VISTA AO AUTOR QUANTO AO ENDEREÇO

ENCONTRADO. EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. E 10 DO CPC DE 2015, AO PRINCÍPIO DA NÃO-SURPRESA E DA COLABORAÇÃO INSTITUÍDOS PELA NOVA LEI ADJETIVA, INTIME-SE A

PARTE RÉ DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 193/195.

001/1.16.0098748-7 (CNJ 0151631-70.2016.8.21.0001) - CARINA LINCK DA SILVA BENITES (PP. PATRICIA CASSOL DE LIMA 73874/RS) X SISTEMA

CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).

CUMPRA-SE O DISPOSTO À FL. 170, SEGUNDO PARÁGRAFO. APÓS, INTIME-SE A DEMANDADA PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO

CONFORME CÁLCULOS DE FL. 172, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO COMO EXECUÇÃO E PENHORA ON LINE. COMPROVADO O PAGAMENTO, EXPEÇA-SE ALVARÁ À PARTE AUTORA.

APÓS, PAGAS EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

001/1.17.0098029-8 (CNJ 0144930-59.2017.8.21.0001) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PRESIDENTE MÉDICI (PP. ALEXANDRE BECKER ENGEL 24132/RS) X

ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO SILVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

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