Página 243 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 23 de Janeiro de 2019

DOCUMENTOS, DÊ-SE VISTA À PARTE DEMANDANTE PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.5. APÓS, CONFIRA-SE VISTA AO M. PÚBLICO, VOLTANDO ENTÃO CONCLUSOS PARA FINS DO ARTIGO 357 DO NOVO CPC.6. NA HIPÓTESE DE REVELIA, CERTIFICADO O NÃO OFERECIMENTO DA CONTESTAÇÃO, DIANTE DO TEOR DO INCISO II DO ARTIGO 345 DO NOVO CPC, O ITEM 4 DESTE DESPACHO DEVERÁ SER

DESCONSIDERADO, PASSANDO-SE AO (S) SUBSEQUENTE (S).7. INTIME-SE

9013027-39.2017.8.21.0001(CNJ) - AMILTON IVAN IENEZCZAK DA SILVEIRA (CRISTIANE BOHN 44490/RS). DECISÕES: VISTOS. 1. VISTA AO APELADO.

2. APÓS, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. 3. POR FIM, REMETA-SE AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS NOSSAS HOMENAGENS

9020546-65.2017.8.21.0001(CNJ) - ANGELA MARIA FERREIRA JACOBSEN (MARCELA CRISTIANE ALVES 65609/RS). DECISÕES: VISTOS. 1. VISTA A

APELADO. 2. APÓS, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. 3. POR FIM, REMETA-SE AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS NOSSAS HOMENAGENS

9061765-24.2018.8.21.0001(CNJ) - TAINAN QUADRI (TIAGO SANGIOGO 72814/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. VISTOS.1. NO

CASO DOS AUTOS ENTENDO QUE HÁ NECESSIDADE DE SE COMPROVAR A PERMANÊNCIA/CONTEMPORANEIDADE DA INCAPACIDADE LABORATIVA DA PARTE AUTORA E/OU O NEXO CAUSAL ENTRE A

DOENÇA QUE ACOMETE A PARTE DEMANDANTE E AS FUNÇÕES LABORAIS QUE EXERCIA À ÉPOCA, LEVANDO-SE TAMBÉM EM CONSIDERAÇÃO A PROMOÇÃO MINISTERIAL.DIANTE DO EXPOSTO,

DETERMINO, DE PLANO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA PERICIAL, A FIM DE RESTAR SUBSTANCIALMENTE DEMOSTRADO O DIREITO SUSTENTADO NO FEITO,

FUNDAMENTADO NO ART. 139, VI DO NOVO CPC.1.1. DIANTE DA PUBLICAÇÃO DO ATO PRESIDENCIAL - Nº 015/2015, EM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO DAS PERÍCIAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE DA MEDICINA DO TRABALHO, NOMEIO COMO PERITO O DR. PAULO RICARDO CAVINATO, DESIGNANDO DESDE JÁ O DIA 15/03/2019, ÀS16H50MIN PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA, A QUAL

REALIZAR-SE-Á EM SEU CONSULTÓRIO LOCALIZADO À AV. INDEPENDÊNCIA, 330, SALA 509, PORTO ALEGRE. FIXO A VERBA HONORÁRIA PERICIAL EM R$ 441,74 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E RESSALTO QUE O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS OCORRERÁ APÓS O TÉRMINO DO PRAZO PARA QUE AS PARTES SE MANIFESTEM SOBRE O

LAUDO, OU, HAVENDO SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS/COMPLEMENTAÇÃO, DEPOIS DE SEREM PRESTADOS. ATENTE O CARTÓRIO PARA INTIMAR E COLHER O ACEITE DO (A)(S) PERITO (A)(S) POR ESCRITO NOS AUTOS.1.2.CITE-SE O INSS, OBSERVANDO-SE, QUANTO AO PRAZO PARA CONTESTAR, O CONTIDO NO ITEM 5, BEM COMO INTIMEM-SE AS PARTES PARA FORMULAÇÃO DE QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE (S) TÉCNICO (S), QUERENDO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, MESMA OPORTUNIDADE EM QUE TERÃO CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO DO PERITO. SALIENTO QUE O

PRAZO FORA ASSIM FIXADO EM RAZÃO DA URGÊNCIA DA PRODUÇÃO DA PROVA, BEM COMO DA FORMA DE CONTAGEM DOS PRAZOS PELO NOVO CPC.1.3 ESTE JUÍZO, DESDE JÁ, QUESTIONA A

PERITO:I) APRESENTA A PARTE AUTORA LESÕES/SEQUELAS/ENFERMIDADES/DEFICIÊNCIAS?II) HÁ OCORRÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O QUADRO CLÍNICO SUPRARRELATADO E O

ACIDENTE DO TRABALHO/ATIVIDADE PROFISSIONAL?A) NÃO TENDO ORIGEM NAS ATIVIDADES LABORATIVAS/ACIDENTE DO TRABALHO, ESSES PODEM TER DESENCADEADO, PROGREDIDO OU

AGRAVADO O QUADRO CLÍNICO (CONCAUSA)?III) CASO POSITIVO, TRATA-SE DE INCAPACIDADE LABORATIVA TEMPORÁRIA OU PERMANENTE?IV) EM SENDO TEMPORÁRIA A INCAPACITAÇÃO, A QUE

DATA REMONTA (EM NÃO HAVENDO POSSIBILIDADE DE FIXAR A DATA EXATA, O PERITO DEVERÁ À VISTA DOS EXAMES/DOCUMENTOS JUNTADOS, ESTIMAR O MOMENTO APROXIMADO DO INÍCIO DA INCAPACIDADE)?A) É POSSÍVEL FAZER UM PROGNÓSTICO DE RECUPERAÇÃO DA PARTE AUTORA, APONTANDO POR QUANTO TEMPO NECESSITARÁ PERMANECER AFASTADA DO TRABALHO?B) HÁ

NECESSIDADE DE SEU ENCAMINHAMENTO À REABILITAÇÃO PROFISSIONAL?C) ANALISANDO OS DOCUMENTOS EXISTENTES NO PROCESSO EM COTEJO COM O EXAME CLÍNICO REALIZADO, INFORME, SE POSSÍVEL, SE HOUVE PERÍODOS INTERCALADOS DE CAPACIDADE E INCAPACIDADE, DESDE O INÍCIO DA DOENÇA, ESPECIFICANDO OS.V) EM SENDO PERMANENTE A INCAPACIDADE, O É PARA

QUALQUER ATIVIDADE LABORATIVA QUE GARANTA A SUBSISTÊNCIA DA PARTE AUTORA?A) A QUE DATA REMONTA ESSE CARÁTER DE IRREVERSIBILIDADE DA INCAPACIDADE LABORATIVA?B) A PARTE AUTORA NECESSITA DE ACOMPANHAMENTO OU AUXÍLIO PERMANENTE DE TERCEIRO PARA REALIZAR AS TAREFAS DA VIDA COTIDIANA? DESDE QUANDO?VI) EM NÃO ESTANDO A PARTE AUTORA

INCAPACITADA, APRESENTA, EM DECORRÊNCIA DO ACIDENTE DO TRABALHO/ DOENÇA OCUPACIONAL, SEQUELAS CONSOLIDADAS QUE REDUZEM/DIMINUEM A SUA CAPACIDADE LABORATIVA PARA O TRABALHO QUE HABITUALMENTE DESEMPENHAVA? EM QUE SENTIDO?A) A QUE DATA REMONTA ESSA REDUÇÃO/DIMINUIÇÃO?VII) INFORME QUAISQUER OUTROS DADOS E/OU INFORMAÇÕES

PERTINENTES QUE ENTENDER NECESSÁRIOS PARA A SOLUÇÃO DA CAUSA, TENDO EM LINHA DE CONTA O QUE FOI SUSTENTADO PELAS PARTES E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.1.4 INTIMEM-SE,

FICANDO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA ADVERTIDO DE QUE LHE INCUMBE DILIGENCIAR NO SENTIDO DE COMUNICAR SEU CLIENTE A DATA, HORA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, A FIM DE NÃO FRUSTRAR A REALIZAÇÃO DA PROVA, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA, EM CASO DE NÃO COMPARECIMENTO E AUSENTE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL POSTERIOR. SALIENTO QUE DIANTE DO CONTIDO NO ART. 272 DO NOVO CPC, BASTA A INTIMAÇÃO DO PATRONO DA PARTE AUTORA, FICANDO ESTE INCUMBIDO DE COMUNICAR SEU CLIENTE.1.5 A SUA AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA AO EXAME MÉDICO-PERICIAL E OMISSÃO NA APRESENTAÇÃO DE EXAMES SOLICITADOS PELO (A)(S) PERITO (A)(S) IMPLICARÁ NA DESISTÊNCIA DA PROVA.1.6 O LAUDO DEVERÁ SER ENTREGUE EM CARTÓRIO 15 (QUINZE) DIAS APÓS A DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, ANTE A URGÊNCIA DO CASO.1.7 PROCEDA O CARTÓRIO ÀS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIASACERCA DA AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO À EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONFORME DETERMINAÇÕES PROVENIENTES DO ATO Nº 015/2015-P, QUE ALTEROU O ATO Nº 051/2009-P.1.8 COM O LAUDO, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS, MESMA OPORTUNIDADE EM QUE PODERÃO APRESENTAR OS PARECERES DOS ASSISTENTES TÉCNICOS EVENTUALMENTE INDICADOS, PODENDO, DESDE JÁ, O INSS APRESENTAR PROPOSTA DE ACORDO POR ESCRITO, SE FOR O CASO.2. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.3.

ENTÃO VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA POSTULADO NA PEÇA INCOATIVA.4. OUTROSSIM, MANTENHO A AJG (P. ÚNICO DO ART. 129 DA LEI

8.213/91) E IMPRIMO AO FEITO O RITO ORDINÁRIO, POR MOSTRAR-SE MAIS CÉLERE E NÃO CAUSAR PREJUÍZO ÀS PARTES.5. QUANTO À CONTESTAÇÃO, OBSERVO QUE O PRAZO SOMENTE TERÁ

INÍCIO APÓS A DECISÃO SOBRE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA.

9058648-59.2017.8.21.0001(CNJ) - JOSÉ MODESTO VARGAS DOS SANTOS (MARCELO MARTINS GUICHARD 80581/RS). DECISÕES: VISTOS. 1. VISTA

O APELADO. 2. APÓS, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. 3. POR FIM, REMETA-SE AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS NOSSAS HOMENAGENS

9050968-86.2018.8.21.0001(CNJ) - GIOVANI BRITTO CAMILOTTO (JOSIANE SILVA DOS SANTOS LIMA 51081/RS, JOSIANE SILVA DOS SANTOS LIMA

51081/RS, KARIN ROSANE TISCHER LAUXEN 47182/RS). DECISÕES: VISTOS.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE JUNTE O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE FORMA CORRETA, EM 5 DIAS

9046130-03.2018.8.21.0001(CNJ) - ADELAIDE SANTOS DA SILVA (MARCELO ADAIME DUARTE 62293/RS). DECISÕES: VISTOS.INTIME-SE A PARTE

AUTORA PARA QUE SE PRONUNCIE SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO DO INSS - FLS. 197/198.NÃO HAVENDO NENHUM INSURGIMENTO, VOLTEM PARA HOMOLOGAÇÃO

9061418-88.2018.8.21.0001(CNJ) - SIMONE BORGES SILVEIRA (CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA 96482/RS, DAYANA PESSOTA LEITE 43853/RS, MARI

ROSA AGAZZI 41955/RS, RENATO KLIEMANN PAESE 29134/RS, WANDA ELISABETH DUPKE 48754/RS, WILLIAM ROSSATO BERNARDO 103339/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

VISTAÀS PARTES DO OFÍCIO DO DMJ MARCANDOA DATA DA PERÍCIA.VISTOS.1. EM QUE PESE O CONTIDO NA RESPOSTA DO DMJ, NÃO HAVENDO MAIS TEMPO HÁBIL PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA AINDA ESTE ANO, DETERMINO, DE PLANO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA PERICIAL NA ESPECIALIDADE DA PSIQUIATRIA, PELO DMJ, EIS QUE SE TRATA DE PARTE O ABRIGO DA AJG, EM FACE DO CONTIDO NO ART. 139, VI DO NOVO CPC.PARA TANTO CONCEDO O PRAZO DE 20 DIAS PARA AGENDAMENTO DO EXAME MÉDICO PERICIAL PELO ALUDIDO

DEPARTAMENTO.1.1. DEVERÁ O CARTÓRIO, CONCOMITANTEMENTE, CITAR O INSS E INTIMAR AS PARTES PARA FORMULAÇÃO DE QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE (S) TÉCNICO (S), QUERENDO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, MESMA OPORTUNIDADE EM QUE TERÃO CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO DO PERITO. SALIENTO QUE O PRAZO FORA ASSIM FIXADO EM RAZÃO DA URGÊNCIA DA

PRODUÇÃO DA PROVA, BEM COMO DA FORMA DE CONTAGEM DOS PRAZOS PELO NOVO CPC.1.2. ESTE JUÍZO, DESDE JÁ, QUESTIONA AO PERITO:I) APRESENTA A PARTE AUTORA

LESÕES/SEQUELAS/ENFERMIDADES/DEFICIÊNCIAS?II) HÁ OCORRÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O QUADRO CLÍNICO SUPRARRELATADO E O ACIDENTE DO TRABALHO/ATIVIDADE

PROFISSIONAL?A) NÃO TENDO ORIGEM NAS ATIVIDADES LABORATIVAS/ACIDENTE DO TRABALHO, ESSES PODEM TER DESENCADEADO, PROGREDIDO OU AGRAVADO O QUADRO CLÍNICO (CONCAUSA)? III) CASO POSITIVO, TRATA-SE DE INCAPACIDADE LABORATIVA TEMPORÁRIA OU PERMANENTE?IV) EM SENDO TEMPORÁRIA A INCAPACITAÇÃO, A QUE DATA REMONTA (EM NÃO HAVENDO

POSSIBILIDADE DE FIXAR A DATA EXATA, O PERITO DEVERÁ À VISTA DOS EXAMES/DOCUMENTOS JUNTADOS, ESTIMAR O MOMENTO APROXIMADO DO INÍCIO DA INCAPACIDADE)?A) É POSSÍVEL FAZER UM PROGNÓSTICO DE RECUPERAÇÃO DA PARTE AUTORA, APONTANDO POR QUANTO TEMPO NECESSITARÁ PERMANECER AFASTADA DO TRABALHO?B) HÁ NECESSIDADE DE SEU ENCAMINHAMENTO À REABILITAÇÃO PROFISSIONAL?C) ANALISANDO OS DOCUMENTOS EXISTENTES NO PROCESSO EM COTEJO COM O EXAME CLÍNICO REALIZADO, INFORME, SE POSSÍVEL, SE HOUVE PERÍODOS

INTERCALADOS DE CAPACIDADE E INCAPACIDADE, DESDE O INÍCIO DA DOENÇA, ESPECIFICANDO OS.V) EM SENDO PERMANENTE A INCAPACIDADE, O É PARA QUALQUER ATIVIDADE LABORATIVA QUE GARANTA A SUBSISTÊNCIA DA PARTE AUTORA?A) A QUE DATA REMONTA ESSE CARÁTER DE IRREVERSIBILIDADE DA INCAPACIDADE LABORATIVA?B) A PARTE AUTORA NECESSITA DE

ACOMPANHAMENTO OU AUXÍLIO PERMANENTE DE TERCEIRO PARA REALIZAR AS TAREFAS DA VIDA COTIDIANA? DESDE QUANDO?VI) EM NÃO ESTANDO A PARTE AUTORA INCAPACITADA, APRESENTA, EM DECORRÊNCIA DO ACIDENTE DO TRABALHO/ DOENÇA OCUPACIONAL, SEQUELAS CONSOLIDADAS QUE REDUZEM/DIMINUEM A SUA CAPACIDADE LABORATIVA PARA O TRABALHO QUE

HABITUALMENTE DESEMPENHAVA? EM QUE SENTIDO?A) A QUE DATA REMONTA ESSA REDUÇÃO/DIMINUIÇÃO?VII) INFORME QUAISQUER OUTROS DADOS E/OU INFORMAÇÕES PERTINENTES QUE

ENTENDER NECESSÁRIOS PARA A SOLUÇÃO DA CAUSA, TENDO EM LINHA DE CONTA O QUE FOI SUSTENTADO PELAS PARTES E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.1.3 DECLINADA A DATA DA PERÍCIA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS FINS DE POSSIBILITAR O CUMPRIMENTO CARTORÁRIO DAS DILIGÊNCIAS, INTIMEM-SE AS PARTES, QUE DEVERÃO COMUNICAR SEUS RESPECTIVOS

ASSISTENTES TÉCNICOS.1.4 INTIMEM-SE, FICANDO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA ADVERTIDO DE QUE LHE INCUMBE DILIGENCIAR NO SENTIDO DE COMUNICAR SEU CLIENTE A DATA, HORA E

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, A FIM DE NÃO FRUSTRAR A REALIZAÇÃO DA PROVA, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS, SOB PENA DE PERDA DA

PROVA, EM CASO DE NÃO COMPARECIMENTO E AUSENTE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL POSTERIOR. SALIENTO QUE DIANTE DO CONTIDO NO ART. 272 DO NOVO CPC, BASTA A INTIMAÇÃO DO PATRONO DA PARTE AUTORA, FICANDO ESTE INCUMBIDO DE COMUNICAR SEU CLIENTE.1.5 A SUA AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA AO EXAME MÉDICO-PERICIAL E OMISSÃO NA APRESENTAÇÃO DE EXAMES

SOLICITADOS PELO (A)(S) PERITO (A)(S) IMPLICARÁ NA DESISTÊNCIA DA PROVA.1.6 O LAUDO DEVERÁ SER ENTREGUE EM CARTÓRIO 15 (QUINZE) DIAS APÓS A DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, ANTE A URGÊNCIA DO CASO.1.7 COM O LAUDO, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS, MESMA OPORTUNIDADE EM QUE PODERÃO APRESENTAR OS PARECERES DOS

ASSISTENTES TÉCNICOS EVENTUALMENTE INDICADOS, PODENDO, DESDE JÁ, O INSS APRESENTAR PROPOSTA DE ACORDO POR ESCRITO, SE FOR O CASO.2. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.3.

ENTÃO VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA POSTULADA NA PEÇA INCOATIVA.4. OUTROSSIM, MANTENHO A AJG (P. ÚNICO DO ART. 129 DA LEI

8.213/91) E IMPRIMO AO FEITO O RITO ORDINÁRIO, POR MOSTRAR-SE MAIS CÉLERE E NÃO CAUSAR PREJUÍZO ÀS PARTES.5. QUANTO À CONTESTAÇÃO, OBSERVO QUE O PRAZO SOMENTE TERÁ

INÍCIO APÓS A DECISÃO SOBRE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA.

9060876-70.2018.8.21.0001(CNJ) - PAULO ROGERIO MARQUES (CAROLINE SANTOS DE VIERA 66888/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL. VISTOS.1. POSTULA A PARTE AUTORA, EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA, O RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO, CANCELADO PELO INSS, SUSTENTANDO NÃO SE ENCONTRAR EM CONDIÇÕES DE RETORNAR AO TRABALHO POR REMANESCER O QUADRO MÓRBIDO INCAPACITANTE.O ART. 300 DO NOVO CPC AUTORIZA A CONCESSÃO DA TUTELA DE

URGÊNCIA QUANDO HOUVER ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO.NO CASO DOS AUTOS,

ENTRETANTO, HÁ NECESSIDADE DE SE COMPROVAR O NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES LABORAIS QUE A PARTE AUTORA EXERCIA. DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO, DE PLANO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA PERICIAL NA ESPECIALIDADE DA PSIQUIATRIA, PELO DMJ, EIS QUE SE TRATA DE PARTE AO ABRIGO DA AJG, EM FACE DO CONTIDO NO ART. 139, VI DO NOVO CPC.CONFORME OFÍCIO RETRO, A PERÍCIA ESTÁ DESIGNADA PARA O DIA 08/02/2019, ÁS 9H30MIN, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 3º ANDAR, SALA 302 - AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565, PORTO ALEGRE.1.1. DEVERÁ O CARTÓRIO, CONCOMITANTEMENTE, CITAR O INSS E INTIMAR AS PARTES PARA FORMULAÇÃO DE QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE (S) TÉCNICO (S),

QUERENDO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, MESMA OPORTUNIDADE EM QUE TERÃO CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO DO PERITO. SALIENTO QUE O PRAZO FORA ASSIM FIXADO EM RAZÃO DA

URGÊNCIA DA PRODUÇÃO DA PROVA, BEM COMO DA FORMA DE CONTAGEM DOS PRAZOS PELO NOVO CPC.1.2. ESTE JUÍZO, DESDE JÁ, QUESTIONA AO PERITO:I) APRESENTA A PARTE AUTORA

LESÕES/SEQUELAS/ENFERMIDADES/DEFICIÊNCIAS?II) HÁ OCORRÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O QUADRO CLÍNICO SUPRARRELATADO E O ACIDENTE DO TRABALHO/ATIVIDADE

PROFISSIONAL?A) NÃO TENDO ORIGEM NAS ATIVIDADES LABORATIVAS/ACIDENTE DO TRABALHO, ESSES PODEM TER DESENCADEADO, PROGREDIDO OU AGRAVADO O QUADRO CLÍNICO (CONCAUSA)? III) CASO POSITIVO, TRATA-SE DE INCAPACIDADE LABORATIVA TEMPORÁRIA OU PERMANENTE?IV) EM SENDO TEMPORÁRIA A INCAPACITAÇÃO, A QUE DATA REMONTA (EM NÃO HAVENDO

POSSIBILIDADE DE FIXAR A DATA EXATA, O PERITO DEVERÁ À VISTA DOS EXAMES/DOCUMENTOS JUNTADOS, ESTIMAR O MOMENTO APROXIMADO DO INÍCIO DA INCAPACIDADE)?A) É POSSÍVEL FAZER UM PROGNÓSTICO DE RECUPERAÇÃO DA PARTE AUTORA, APONTANDO POR QUANTO TEMPO NECESSITARÁ PERMANECER AFASTADA DO TRABALHO?B) HÁ NECESSIDADE DE SEU ENCAMINHAMENTO À REABILITAÇÃO PROFISSIONAL?C) ANALISANDO OS DOCUMENTOS EXISTENTES NO PROCESSO EM COTEJO COM O EXAME CLÍNICO REALIZADO, INFORME, SE POSSÍVEL, SE HOUVE PERÍODOS

INTERCALADOS DE CAPACIDADE E INCAPACIDADE, DESDE O INÍCIO DA DOENÇA, ESPECIFICANDO OS.V) EM SENDO PERMANENTE A INCAPACIDADE, O É PARA QUALQUER ATIVIDADE LABORATIVA QUE GARANTA A SUBSISTÊNCIA DA PARTE AUTORA?A) A QUE DATA REMONTA ESSE CARÁTER DE IRREVERSIBILIDADE DA INCAPACIDADE LABORATIVA?B) A PARTE AUTORA NECESSITA DE

ACOMPANHAMENTO OU AUXÍLIO PERMANENTE DE TERCEIRO PARA REALIZAR AS TAREFAS DA VIDA COTIDIANA? DESDE QUANDO?VI) EM NÃO ESTANDO A PARTE AUTORA INCAPACITADA, APRESENTA, EM DECORRÊNCIA DO ACIDENTE DO TRABALHO/ DOENÇA OCUPACIONAL, SEQUELAS CONSOLIDADAS QUE REDUZEM/DIMINUEM A SUA CAPACIDADE LABORATIVA PARA O TRABALHO QUE

HABITUALMENTE DESEMPENHAVA? EM QUE SENTIDO?A) A QUE DATA REMONTA ESSA REDUÇÃO/DIMINUIÇÃO?VII) INFORME QUAISQUER OUTROS DADOS E/OU INFORMAÇÕES PERTINENTES QUE

ENTENDER NECESSÁRIOS PARA A SOLUÇÃO DA CAUSA, TENDO EM LINHA DE CONTA O QUE FOI SUSTENTADO PELAS PARTES E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.1.3 DECLINADA A DATA DA PERÍCIA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS FINS DE POSSIBILITAR O CUMPRIMENTO CARTORÁRIO DAS DILIGÊNCIAS, INTIMEM-SE AS PARTES, QUE DEVERÃO COMUNICAR SEUS RESPECTIVOS

ASSISTENTES TÉCNICOS.1.4 INTIMEM-SE, FICANDO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA ADVERTIDO DE QUE LHE INCUMBE DILIGENCIAR NO SENTIDO DE COMUNICAR SEU CLIENTE A DATA, HORA E

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, A FIM DE NÃO FRUSTRAR A REALIZAÇÃO DA PROVA, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS, SOB PENA DE PERDA DA

PROVA, EM CASO DE NÃO COMPARECIMENTO E AUSENTE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL POSTERIOR. SALIENTO QUE DIANTE DO CONTIDO NO ART. 272 DO NOVO CPC, BASTA A INTIMAÇÃO DO PATRONO DA PARTE AUTORA, FICANDO ESTE INCUMBIDO DE COMUNICAR SEU CLIENTE.1.5 A SUA AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA AO EXAME MÉDICO-PERICIAL E OMISSÃO NA APRESENTAÇÃO DE EXAMES

SOLICITADOS PELO (A)(S) PERITO (A)(S) IMPLICARÁ NA DESISTÊNCIA DA PROVA.1.6 O LAUDO DEVERÁ SER ENTREGUE EM CARTÓRIO 15 (QUINZE) DIAS APÓS A DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, ANTE A URGÊNCIA DO CASO.1.7 COM O LAUDO, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS, MESMA OPORTUNIDADE EM QUE PODERÃO APRESENTAR OS PARECERES DOS

ASSISTENTES TÉCNICOS EVENTUALMENTE INDICADOS, PODENDO, DESDE JÁ, O INSS APRESENTAR PROPOSTA DE ACORDO POR ESCRITO, SE FOR O CASO.2. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.3.

ENTÃO VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA POSTULADA NA PEÇA INCOATIVA.4. OUTROSSIM, MANTENHO A AJG (P. ÚNICO DO ART. 129 DA LEI

8.213/91) E IMPRIMO AO FEITO O RITO ORDINÁRIO, POR MOSTRAR-SE MAIS CÉLERE E NÃO CAUSAR PREJUÍZO ÀS PARTES.5. QUANTO À CONTESTAÇÃO, OBSERVO QUE O PRAZO SOMENTE TERÁ

INÍCIO APÓS A DECISÃO SOBRE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA.

9044607-53.2018.8.21.0001(CNJ) - LUCIANE DE LIMA ALVES (CARLOS EDUARDO PINHEIRO 60374/RS, ELIANDRO DA ROCHA MENDES 61961/RS) X

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. VISTOS.1. EQUIVOCADO O DESPACHO DAS FLS. 113/114, DEVENDO SER RETIRADO DOS AUTOS.OUTROSSIM, CONSULTADO O DMJ ACERCA DO

AGENDAMENTO DA PERÍCIA DE PLANO, INDICOU A DATA NA FL. 111, DEVENDO O FEITO SEGUIR NOS TRÂMITES NORMAIS.1.1. DEVERÁ O CARTÓRIO, CONCOMITANTEMENTE, CITAR O INSS E INTIMAR AS PARTES PARA FORMULAÇÃO DE QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE (S) TÉCNICO (S), QUERENDO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, MESMA OPORTUNIDADE EM QUE TERÃO CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO DO PERITO. SALIENTO QUE O PRAZO FORA ASSIM FIXADO EM RAZÃO DA URGÊNCIA DA PRODUÇÃO DA PROVA, BEM COMO DA FORMA DE CONTAGEM DOS PRAZOS PELO NOVO CPC.1.2. ESTE JUÍZO, DESDE JÁ, QUESTIONA AO PERITO:I) APRESENTA A PARTE AUTORA LESÕES/SEQUELAS/ENFERMIDADES/DEFICIÊNCIAS?II) HÁ OCORRÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O QUADRO CLÍNICO SUPRARRELATADO E O ACIDENTE DO TRABALHO/ATIVIDADE PROFISSIONAL?A) NÃO TENDO ORIGEM NAS ATIVIDADES LABORATIVAS/ACIDENTE DO TRABALHO, ESSES PODEM TER

DESENCADEADO, PROGREDIDO OU AGRAVADO O QUADRO CLÍNICO (CONCAUSA)?III) CASO POSITIVO, TRATA-SE DE INCAPACIDADE LABORATIVA TEMPORÁRIA OU PERMANENTE?IV) EM SENDO

TEMPORÁRIA A INCAPACITAÇÃO, A QUE DATA REMONTA (EM NÃO HAVENDO POSSIBILIDADE DE FIXAR A DATA EXATA, O PERITO DEVERÁ À VISTA DOS EXAMES/DOCUMENTOS JUNTADOS, ESTIMAR O MOMENTO APROXIMADO DO INÍCIO DA INCAPACIDADE)?A) É POSSÍVEL FAZER UM PROGNÓSTICO DE RECUPERAÇÃO DA PARTE AUTORA, APONTANDO POR QUANTO TEMPO NECESSITARÁ PERMANECER AFASTADA DO TRABALHO?B) HÁ NECESSIDADE DE SEU ENCAMINHAMENTO À REABILITAÇÃO PROFISSIONAL?C) ANALISANDO OS DOCUMENTOS EXISTENTES NO PROCESSO EM COTEJO COM O EXAME CLÍNICO REALIZADO, INFORME, SE POSSÍVEL, SE HOUVE PERÍODOS INTERCALADOS DE CAPACIDADE E INCAPACIDADE, DESDE O INÍCIO DA DOENÇA, ESPECIFICANDO OS.V) EM SENDO PERMANENTE A INCAPACIDADE, O É PARA QUALQUER ATIVIDADE LABORATIVA QUE GARANTA A SUBSISTÊNCIA DA PARTE AUTORA?A) A QUE DATA REMONTA ESSE CARÁTER DE IRREVERSIBILIDADE DA

INCAPACIDADE LABORATIVA?B) A PARTE AUTORA NECESSITA DE ACOMPANHAMENTO OU AUXÍLIO PERMANENTE DE TERCEIRO PARA REALIZAR AS TAREFAS DA VIDA COTIDIANA? DESDE QUANDO?VI) EM NÃO ESTANDO A PARTE AUTORA INCAPACITADA, APRESENTA, EM DECORRÊNCIA DO ACIDENTE DO TRABALHO/ DOENÇA OCUPACIONAL, SEQUELAS CONSOLIDADAS QUE REDUZEM/DIMINUEM A SUA CAPACIDADE LABORATIVA PARA O TRABALHO QUE HABITUALMENTE DESEMPENHAVA? EM QUE SENTIDO?A) A QUE DATA REMONTA ESSA REDUÇÃO/DIMINUIÇÃO?VII) INFORME QUAISQUER OUTROS

DADOS E/OU INFORMAÇÕES PERTINENTES QUE ENTENDER NECESSÁRIOS PARA A SOLUÇÃO DA CAUSA, TENDO EM LINHA DE CONTA O QUE FOI SUSTENTADO PELAS PARTES E PELO MINISTÉRIO

PÚBLICO.1.3 INDICADA A DATA DA PERÍCIA - FL. 111,INTIMEM-SE AS PARTES, QUE DEVERÃO COMUNICAR SEUS RESPECTIVOS ASSISTENTES TÉCNICOS.1.4 INTIMEM-SE, FICANDO O PROCURADOR DA