Página 4025 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Janeiro de 2019

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Processo 1007749-29.2016.8.26.0604 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.F.G. - - V.F.R. - Vistos. Fls. 83. Sim, se em termos. Caso não haja nenhum defeito a referida certidão, certifique-se a serventia e intime-se o patrono nomeado. Após, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB 302485/SP)

Processo 1007859-57.2018.8.26.0604 - Procedimento Comum - Guarda - M.C.S. - Vistos. Na esteira da cota ministerial retro, mantenho a decisão de fls. 45/6. Aguarde-se a audiência já designada. Intime-se. - ADV: TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 306970/SP)

Processo 1007999-62.2016.8.26.0604 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.G.V. - - A.C.V. - W.M.B. - Vistos. Diga o executado sobre a cota ministerial de fls. 122. Intimem-se. - ADV: SEBASTIÃO ROBERTO RIBEIRO (OAB 356549/SP), CLEDER OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 322346/SP)

Processo 1008179-10.2018.8.26.0604 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - V.C.L.S. - Os documentos de fls. não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. - ADV: ADEMILSON EVARISTO (OAB 360056/SP)

Processo 1008419-96.2018.8.26.0604 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005304-86.2018.8.26.0533 - 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Bárbara D’ Oeste/SP) - Y.A.T.S. - - B.A.T.S. - Vistos. Devolva-se a presente, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: FELIPE LISBOA CASTRO (OAB 355124/SP)

Processo 1008757-70.2018.8.26.0604 - Interdição - Tutela e Curatela - D.J.A. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Por ora, indefiro a liminar pleiteada, pois não existe nos autos atestado médico que comprove incapacidade. Designo a entrevista do(a) interditando(a) para o dia 11 de março de 2019, às 15:30 horas. Cite-se e intime-se, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar o interditando. O prazo para impugnação ao pedido é de 15 (quinze) dias úteis contados da data da entrevista. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Antônio de Carvalho, 170, sala Descrição da Sala da Audiência Selec. \<\< Informação indisponível \>\>, Vila Santana. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Sumare, 17 de janeiro de 2019. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA A CÓPIA DA INICIAL SEGUE ANEXA E FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE Art. 105, III, das NSCGJ: “É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. A identificação do oficial de justiça, no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências”. Advertência: Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxilio: Pena detenção, de 2 (dois) meses a 2 (dois) anos, Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa. “Texto extraído do Código Penal, artigos 329 “caput” e 331. - ADV: ELIANA REGINA CORDEIRO BASTIDAS (OAB 175882/SP)

Processo 1009136-11.2018.8.26.0604 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.S.F. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Os laudos juntados aos autos não comprovam, efetivamente, que o interditando está impossibilitado para a prática dos atos da vida civil. Sendo assim, indefiro, por ora, a liminar pleiteada. Designo a entrevista do(a) interditando(a) para o dia 11 de março de 2019, às 15:00 horas. Cite-se e intime-se, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar o interditando. O prazo para impugnação ao pedido é de 15 (quinze) dias úteis contados da data da entrevista. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Antônio de Carvalho, 170, sala Descrição da Sala da Audiência Selec. \<\< Informação indisponível \>\>, Vila Santana. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ÊMINY CARVALHO SANTOS ALMEIDA (OAB 393647/SP)

Processo 1009237-48.2018.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.V.I.C. - - C.I.C. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de 30% de seus vencimentos, devidos a partir da citação, assim entendidos como sendo o salário bruto deduzidos os descontos de INSS e imposto de renda, incidindo sobre horas extras, adicionais, gratificações, 13º salário e férias regulamentares. Não incidindo sobre férias indenizadas e seu terço, FGTS, PLR e multa fundiária. Para a audiência de conciliação designo o dia 09 de maio de 2019, às 13:30 horas. CITE-SE e INTIME-SE a(o) ré(u) acima qualificada(o), para os termos da ação em epígrafe. O prazo para contestação será de quinze (15) dias e começará a fluir a partir da audiência acima designada, caso não haja conciliação. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. O advogado do autor deverá providenciar o seu comparecimento em audiência independentemente de intimação pessoal. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Antonio de Carvalho, n° 170 - Vila Santana em Sumaré - SP. Deverá o representante legal dos autores imprimir pelo sistema SAJ cópia desta decisão, devidamente assinada judicialmente, para que sirva como OFÍCIO para entrega diretamente à empregadora do réu para descontos e também para abertura de conta corrente junto ao BANCO DO BRASIL em seu nome para depósito dos alimentos, devendo ainda anexar ao ofício cópia da inicial e de documentos de identificação, caso necessário. Eventuais dúvidas da empregadora ou agência bancária poderão ser sanadas através do e-mail: “sumare3cv@tjsp. jus.br” Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO/CARTA PRECATÓRIA-OFÍCIO. - ADV: MARCIA NERY DOS SANTOS HENRIQUES (OAB 193168/SP)

Processo 1009277-64.2017.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.R. - A.S. - Vistos. Nada requerido, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANA LINA DA SILVA DEMIQUELI (OAB 299543/SP), JAIR NUNES DE BARROS (OAB 123064/SP), SERGIO APARECIDO ROSA (OAB 114826/SP)

Processo 1009319-79.2018.8.26.0604 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - I.M.P.C. - Vistos. Defiro os