Página 433 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 24 de Janeiro de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses

Proc. 0011090-82.2005.8.19.0209 (2005.209.010635-8) - FABIANA DE SOUZA MENEZES (Adv (s). Dr (a). CARLOS JOSÉ VIGNÉ AMARAL (OAB/RJ-121781) X RUBENS DA GAMA MENEZES Herdeiro: FLÁVIA DE SOUZA MENEZES (Adv (s). Dr (a). ADILSON LOPES DA SILVEIRA (OAB/RJ-097474) Despacho: À Fazenda (fl. 217).

Medida Cautelar Inominada

Proc. 0012752-47.2006.8.19.0209 (2006.209.012358-9) - WANIA GUIMARAES CURI (Adv (s). Dr (a). ANGELA ALVES PEREIRA (OAB/RJ-054691), Dr (a). MARIA DAS GRAÇAS DE MATTOS SILVA (OAB/RJ-054690) X PAULO ROBERTO CURI E OUTROS (Adv (s). Dr (a). CID VIANNA MONTEBELLO (OAB/RJ-017562), Dr (a). ANTONIO ALCIDES PINHEIRO DA SILVA FREIRE (OAB/RJ-021524) Autos desarquivados

Monitória

Proc. 0007622-32.2013.8.19.0209 - BANCO BRADESCO S/A (Adv (s). Dr (a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ-062192), Dr (a). JULIO CESAR GARCIA (OAB/RJ-201194) X SPACE BURGUER VI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, WELLINGTON VITOR SILVA DA CONCEIÇÃO Despacho: Intime-se o executado, observando-se a norma do art. 513, § 2º, do CPC, para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento voluntário da condenação, inclusive custas, ciente de que, não ocorrendo o pagamento, haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%, bem como, caso requerido pelo credor, o protesto do título judicial e a inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes (art. 523, § 1º c/c 517, § 1º c/c 771 e 782, § 3º, todos do NCPC). ....

Proc. 0010109-43.2011.8.19.0209 - CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA -COLÉGIO NOTRE DAME IPANEMA (Adv (s). Dr (a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (OAB/RJ-084393) X ILSON FELIX PEREIRA Despacho: Fl. 130 - Mantenho a decisão de fls. 123.Cumpra-se integralmente a determinação de fls. 97.

Proc. 0014177-41.2008.8.19.0209 (2008.209.013962-0) - BANCO SAFRA S/A (Adv (s). Dr (a). NEI CALDERON (OAB/SP-114904) X DIPAOLO BRASIL S P OTICOS LTDA, LUIZ CARLOS DORNELLAS REGIS, RENATA FERNANDES REGIS Decisão: ... endereço apontado às fl. 215, alínea a).2) Dentre as múltiplas formas de penhoras previstas no CPC a penhora de faturamento é a mais complexa e a mais custosa, tendo em vista que não se pode fazê-la sem a nomeação de um administrador depositário, conforme art. 866, parágrafo segundo, do CPC. Este juízo não dispõe de administrador depositário que atue gratuitamente até porque se trata de mão de obra extremamente especializada e que não consta dos quadros da DIPEJ, sendo assim, roga-se a parte exequente que, em primeiro lugar, esgote os meios à sua disposição para efetivação da penhora o que no caso, sob exame, consiste em pesquisar a existência de bens imóveis a penhorar, ou a possibilidade de penhora portas adentro ou pactuação de negócios jurídicos translativos de domínio ou similares com base em certidões do 5º e 6º Distribuidores. 3) Defiro a expedição dos ofícios requeridos às fls. 215, alínea c, solicitando informações acerca da existência de cadastro dos réus.

Proc. 0023544-45.2015.8.19.0209 - COLÉGIO SANTO AGOSTINHO - NL (Adv (s). Dr (a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (OAB/RJ-084393) X MARCUS FARIAS DE ARAÚJO Despacho: Anote-se a revelia e o início da execução.Recolhidas as custas, renove a intimação por via postal.

Proc. 0026584-40.2012.8.19.0209 - COLÉGIO SANTO AGOSTINHO (Adv (s). Dr (a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (OAB/RJ-084393) X FERNANDO SALGUEIRO PEREIRA (Adv (s). Dr (a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (OAB/RJ-014878) Despacho: Fls. 140/141 - Mantenho a decisão de fls. 132, por seus próprios fundamentos.

Proc. 0027540-90.2011.8.19.0209 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv (s). Dr (a). PAULO ELISIO DE SOUZA (OAB/RJ-018430) X BAR E RESTAURANTE ESPAÇO INSANO 2007 LTDA ME (Adv (s). Dr (a). VALDEMIRA VIEIRA DE ANDRADE (OAB/RJ-125823) Despacho: 1) Na forma da decisão de fls. 136/137, desentranhe-se a petição de fls. 187 e ss, eis que Suzana José não é parte no presente feito.2) Fls. 179/181 - Venha a planilha atualizada do débito.

Proc. 0038734-48.2015.8.19.0209 - ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv (s). Dr (a). JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/RJ-186878) X SÉRGIO DE QUIROZ TELE GOMES Sentença: ...Certificado o trânsito em julgado, e, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos à Central de Arquivamento. Sentença assinada e registrada digitalmente. Publique-se e intime-se.

Proc. 0042466-32.2018.8.19.0209 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv (s). Dr (a). MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/RJ-164734) X OTTO GARRIDO SPARENBERG Despacho: A inicial está devidamente instruída com prova escrita, sem eficácia de título executivo, comprobatória de obrigação adequada ao procedimento escolhido (art. 700 do CPC/2015).Defiro, de plano, a expedição do respectivo mandado citatório e monitório, com prazo de 15 dias úteis para o cumprimento da obrigação e pagamento dos honorários advocatícios de 5% sobre o valor atribuído à causa, nos termos requeridos na inicial (art. 701 do CPC/2015).Anote-se no mandado que, caso o réu o cumpra, no prazo assinalado, ficará isento de custas (art. 701, § 1º, do CPC). Constem do mandado, por derradeiro, que no prazo de 15 dias úteis poderá o réu oferecer embargos. Caso não oferecidos embargos, nem cumprida a obrigação, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, prosseguindo-se na forma do processo de execução (art. 701, § 2º do CPC/2015).Cite-se (art. 246, I, do CPC/2015) e intime-se.

Notificação

Proc. 0026585-93.2010.8.19.0209 - ROSIMERY SUAREZ CORREA NESPRIDO (Adv (s). Dr (a). GERMANDRO CORRÊA NESPRIDO (OAB/RJ-187782) X MARCOS DE OLIVEIRA SOUZA Despacho: Tendo em vista que se trata de notificação e não há qualquer valor depositado à disposição deste juízo (documento anexo), esclareça a requerente o que pretende (fl. 35).

Procedimento Comum

Proc. 0000675-69.2007.8.19.0209 (2007.209.000632-0) - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NORMANDIE E OUTRO (Adv (s). Dr (a). LIDIA THOMAZ FERREIRA DA COSTA (OAB/RJ-086436), Dr (a). MARIA ANGELE DA CRUZ (OAB/RJ-094203), Dr (a). MAURICIO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/RJ-078521) X LECIR LESSA MEDEIROS E OUTRO Despacho: 1) Junte-se o resultado das consultas