Página 475 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 24 de Janeiro de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses

PINTO DA SILVA (OAB/RJ-150237), Dr (a). EDUARDO MENESCAL KALACHE (OAB/RJ-208584) X SIC 2004 COMBUSTIVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA - MATRIZ E OUTROS (Adv (s). Dr (a). JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO (OAB/DF-035303), Dr (a). LEONARDO ROMEIRO BEZERRA (OAB/DF-028944), Dr (a). EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE (OAB/DF-018739) Despacho: A parte Ré sobre documentos acostados às fls. 375, nos moldes do art. 437, § 1º do NCPC.

Proc. 0031938-07.2016.8.19.0209 - ROSANGELA DA SILVA SPETSERIS E OUTROS (Adv (s). Dr (a). RAFAEL JOSÉ DA COSTA (OAB/RJ-093011) X UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA. (Adv (s). Dr (a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (OAB/RJ-119157), Dr (a). FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB/RJ-140937) Decisão: ...a diferença de taxa judiciária, conforme certidão cartorária às fls. 849, rejeito a impugnação ao valor da causa.Não havendo mais preliminares a suplantar, declaro presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições para o legítimo exercício do direito de ação, e passo ao delineamento do mosaico probatório.Defiro a produção das provas requeridas, quais sejam: documental superveniente, juntadas no prazo de dez dias, contados desta decisão; e oral, consubstanciada na oitiva de testemunhas, e depoimento pessoal dos autores, devendo as custas de intimações serem acostadas aos autos em dez dias, sob pena de preclusão.Venha o rol de testemunhas no prazo de 10 dias, devendo o mesmo atender aos requisitos do artigo 450 do CPC, ciente que caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, conforme artigo 455 do CPC.Publique-se e intimem-se.

Proc. 0037330-88.2017.8.19.0209 - FÁTIMA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CHRISTO (Adv (s). Dr (a). MARIO ANI CURY FILHO (OAB/RJ-072331), Dr (a). RACHEL MARTINS ANI CURY (OAB/RJ-166010) X ESPÓLIO DE NELSON BENEDITO CHRISTO CORRÊA (Adv (s). Dr (a). DAMARES DE ANDRADE (OAB/RJ-176784) Despacho: Certifique o cartório quanto à regular representação do réu.Sem prejuízo, em réplica.

Proc. 0038169-50.2016.8.19.0209 - ISABEL CAROLINA CARDOSO PEREIRA MOURA (Adv (s). Dr (a). MARCELO VINICIUS RABELO PINHEIRO (OAB/RJ-185465), Dr (a). ANTONIO CARLOS MARQUES FERNANDES (OAB/RJ-172253), Dr (a). OCTÁVIO LEOPOLDO MARINS RIBEIRO MORAES (OAB/RJ-096446) X FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS (OAB/RJ-121867), Dr (a). CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA (OAB/RJ-088760) Despacho: Em réplica.

Proc. 0039539-64.2016.8.19.0209 - DEISE LUCI GONÇALVES SARDINHA (Adv (s). Dr (a). CLÁUDIA MARA DE SOUZA PEREIRA VALADÃO (OAB/RJ-065594) X ATLANTIS RJ PARTICIPAÇÕES S.A E OUTROS (Adv (s). Dr (a). FREDERICO PRICE GRECHI (OAB/RJ-097685), Dr (a). DANIELLE PENA PIRES (OAB/RJ-123460), Dr (a). VICTOR DA SILVA CARVALHO (OAB/RJ-211951) Decisão: ...che os requisitos legais, sendo compreensível a pretensão autoral e apta a possibilitar o exercício do direito de defesa pela parte Ré. Rejeito, por fim, a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela 2ª e 3ª rés, eis que estas são titulares, em abstrato, da relação controvertida deduzida em juízo, com fundamento na teoria da asserção.Não havendo mais preliminares a suplantar, declaro presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições para o legítimo exercício do direito de ação, e passo ao delineamento do mosaico probatório.Fixo como ponto controvertido o cumprimento das cláusulas relativas ao contrato de construção por administração celebrado entre as partes, bem como a possiblidade de sua rescisão e a consequente devolução das quantias pagas.Considerando que as partes alegaram não haver mais provas a produzir, preclusas as vias impugnativas, tudo certificado, remetam-se os autos ao grupo de sentença.

Proc. 0040939-79.2017.8.19.0209 - ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE BARRA DA TIJUCA (Adv (s). Dr (a). DINIZ MANUEL MENDES PAIVA (OAB/RJ-030928), Dr (a). RAFAEL AUGUSTO DE MOURA PAIVA (OAB/RJ-145640) X RAPHAEL CABRAL PEKLY LUZ Decisão: 1Considerando o certificado às fls. 201, quanto à inércia da parte ré, decreto sua revelia. 2- Preclusas as vias impugnativas, certificados, retornem conclusos.

Proc. 0042360-70.2018.8.19.0209 - COLÉGIO BAHIENSE LTDA (Adv (s). Dr (a). MARCELO REBIBOUT (OAB/RJ-118877) X JOVARO COSTA PIOVESAN Despacho: ...vista no art. 340 do CPC é aplicável exclusivamente aos processos físicos, tendo em vista a facilidade de acesso aos autos proporcionada pelo processo eletrônico; nesse caso, deverá a parte, em atendimento ao caput do artigo, comunicar eletronicamente a este Juízo a protocolização da contestação no foro de seu domicílio, observado o prazo da contestação (enunciado nº 36 CEDES do E. TJERJ); (g) por fim, cuidando-se, a parte, de advogado em causa própria, a regra do artigo 106 do CPC.Tendo em mira a estrita observância à nova sistemática processual civil, a elevar a necessidade de conciliação, mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos a norma fundamental do processo civil, nos moldes do artigo da Lei 13105/2015 e a impor seu estímulo pelos Juízes, Advogados, Defensores Públicos e Membros do Ministério Público, inclusive no processo judicial, poderá, com fulcro no artigo 139 do NCPC, em qualquer fase processual, ser designada Audiência Especial de Conciliação.

Proc. 0042611-25.2017.8.19.0209 - ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL VILLAGE DAS PLANTAS (Adv (s). Dr (a). JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA (OAB/RJ-077551), Dr (a). EMMANUEL VICENTE COSTA (OAB/RJ-159936) X ROSAURA APARECIDA REIS (Adv (s). Dr (a). ROMEU OLIVEIRA GURGEL (OAB/RJ-036500) Despacho: Em réplica.

Proc. 0042774-68.2018.8.19.0209 - LUCIANA AGOSTINHO DE FREITAS NOGUEIRA (Adv (s). Dr (a). ALVARO CAVALCANTI DE JARDIM SAYÃO (OAB/RJ-065654), Dr (a). DANIELLE PINTO OSÓRIO CAVALCANTI DE JARDIM SAYAO (OAB/RJ-092663) X PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA Despacho: Diante do certificado às fls.47, recolham-se as custas, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do NCPC.

Proc. 0153544-73.2018.8.19.0001 - HANE RAMALHO KRAUS (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA (Adv (s). Dr (a). NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB/RJ-040474) Despacho: À Defensoria Pública sobre o acordo de fls. 116/121.

Procedimento Sumário (CADASTRO OU CONVOLAÇÃO ATÉ 17.03.2016)

Proc. 0003050-28.2016.8.19.0209 - SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv (s). Dr (a). SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB/RJ-135753) X FERNANDO PEREIRA DE FREITAS) Decisão: De acordo com o art. 1046, § 1º do NCPC, designo o dia 04/04/2019, às 13:00 horas, para Audiência de Conciliação. Considerando presentes as hipóteses e requisitos previstos nos artigos 256 e seguintes do NCPC, defiro a citação por edital, no prazo de vinte dias. Cumpra-se, nos moldes do artigo 257 do mencionado diploma legal. Cite-se o réu com antecedência mínima de 10 dias e sob advertência prevista no § 2º do artigo 277 da Lei 5.869/73, determinando o comparecimento das partes, que poderão se fazer representar por preposto com poderes para transigir. Cite-se e intime-se.