Página 504 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 24 de Janeiro de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses

Despacho: À parte autora para atender o solicitado pelo perito à fl. 185, sob pena de perda da prova.Não obstante a petição de fl. 188, intime-se a parte ré para juntar aos autos os documentos solicitados pelo I. perito à fl. 185/186.

Proc. 0038840-66.2008.8.19.0205 (2008.205.038819-0) - REGINA PORTELLA BATISTA (Adv (s). Dr (a). JOANA D'ARC ROCHA DA SILVA CASTRO (OAB/RJ-132863), Dr (a). WESLIA FERREIRA ROLIM (OAB/RJ-185916) X MARCUS DIAS DA SILVA REGO (Adv (s). Dr (a). LEONARDO CARVALHO CHRISTIANES (OAB/RJ-117402) Despacho: Diante do requerimento do exequente, intime-se o executado, via postal, para pagar o débito indicado pelo credor, no prazo de 15 (quinze) dias, com a observação de que não realizado o pagamento voluntário no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), bem como de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 523, NCPC). Registre-se que, não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, o processo seguirá com a prática de atos de expropriação (art. 523, parágrafo 3º, NCPC).Cientifique-se o executado que, transcorrido o prazo para pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de eventual impugnação, nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, parágrafo 1º, NCPC).

Proc. 0040241-03.2008.8.19.0205 (2008.205.040214-9) - FABIO SILVA DOS SANTOS (Adv (s). Dr (a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB/RJ-104649) X TRANSPORTES ORIENTAL LTDA (Adv (s). Dr (a). ALBERTO FERNANDES PEREIRA FILHO (OAB/RJ-067874), Dr (a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (OAB/RJ-083650) Despacho: Ao exequente sobre consulta realizada junto ao sistema Renajud, referente ao sócio Gilson Rodrigues de Almeira, conforme impresso, que ora determino a juntada aos autos.Quanto à sócia, Joana D'Arc Pereira Almeida, deixo de realizar a consulta requerida, uma vez que não consta nos autos o nº do CPF.

Proc. 0044582-38.2009.8.19.0205 - CREULDA PACHECO NUNES (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X GARANTIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E COMÉRCIO DE SAL (Adv (s). Dr (a). SONIA DE FATIMA QUADRADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ-101788) Abro vista dos autos à DP, considerando o acrescido.

Proc. 0059979-35.2012.8.19.0205 - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv (s). Dr (a). FRANCISCO FERNANDO LOBO QUINTAS (OAB/RJ-144573), Dr (a). FERNANDA SILVA DO CANTO (OAB/RJ-154746), Dr (a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (OAB/RJ-066708) X JOSÉ NETO DA SILVA (Adv (s). Dr (a). BRUNO NETTO DUQUE DA SILVA (OAB/RJ-148905), Dr (a). MARIA GORETH GODNHOFR (OAB/RJ-174194) Despacho: À exequente sobre consulta realizada junto ao sistema Renajud, conforme impresso, que ora determino a juntada aos autos.

Reintegração/manutenção de posse

Proc. 0001374-67.2010.8.19.0205 - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (Adv (s). Dr (a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (OAB/RJ-088560) X MC CHAVES COMÉRCIO DE LATICÍNIOS E TRANSPORTES - M.E. (Adv (s). Dr (a). ILMAR AZEREDO COUTINHO (OAB/RJ-034020) Despacho: Compulsando os autos, verifico a existência de requerimento de execução do acordo (fls. 66), bem como requerimento de prosseguimento do feito com a expedição de mandado de reintegração de posse (fls. 77).Considerando a incompatibilidade de ritos, esclareça o autor o que pretende com o presente feito.

Proc. 0005560-41.2007.8.19.0205 (2007.205.005541-1) - BANCO ITAUCARD S/A, (Adv (s). Dr (a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (OAB/RJ-128708), Dr (a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (OAB/RJ-110159) X MARCOS ALBERTO DOS SANTOS (Adv (s). Dr (a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (OAB/RJ-126952) Despacho: A parte autora sobre a certidão cartorária de fl. 306.Após, sem manifestação, arquivem-se os autos.

Proc. 0009597-48.2006.8.19.0205 (2006.205.009640-0) - VANIA DE FATIMA ALVARES PESSOA TORRES E OUTRO (Adv (s). Dr (a). ANTONIO ROGERIO CARDOSO COELHO (OAB/RJ-112488) X JOÃO AMORIM E OUTRO (Adv (s). Dr (a). CELSO PINTO DE MIRANDA (OAB/RJ-091464) Decisão: ...bens que satisfaçam a execução, mas não fez. Note que se limitou a pedir a quebra do sigilo de dados pela simples falta de indicação de bens suscetíveis de penhora e do insucesso na ordem de penhora de ativos financeiros. Sequer tentou a obtenção dos dados na via extrajudicial, como através de consulta ao registro imobiliário. Dessa forma, indefiro a quebra de sigilo.2) Em relação ao pedido de consulta junto ao sistema RENAJUD, constata-se que já houve tentativa de bloqueio de valores junto ao sistema Bacenjud, sem êxito, portanto, não parece razoável que se imponha ao exequente o dever de esgotar todas a diligências de localização de bens do executado, notadamente quando se trata de espécie de consulta que não atinge a intimidade ou o sigilo fiscal do executado.3) Diga o exequente sobre o resultado da consulta, que ora determino a juntada os autos, bem como pretende prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da presente execução, na forma do art. 921, II, do CPC.

Proc. 0015814-63.2013.8.19.0205 - BRADESCO LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv (s). Dr (a). MARIA LUCILIA GOMES (OAB/RJ-002369A) X DIGITALMASTER NITEROI ANTENAS LTDA ME Despacho: Fl. 104 - Renove-se a diligência como requerido, devendo o patrono da parte autora entrar em contato com a central de mandados a fim de agendar a diligência, sob pena de extinção. Intime-se.

Proc. 0022629-76.2013.8.19.0205 - ESPÓLIO DE SATURNINO DUARTE E OUTROS (Adv (s). Dr (a). HELOISA ANDRADE VAZ DOS SANTOS (OAB/RJ-168843), Dr (a). FELIPPE ALVAREZ DE SÁ (OAB/RJ-125449) X ALBERTO PEREIRA DA CUNHA (Adv (s). Dr (a). PAULO SERGIO DE ANDRADE PRADO (OAB/RJ-044469), Dr (a). PAULO FREDERICO SCHNAAK PRADO (OAB/RJ-201038) Decisão: ...l esbulho possessório praticado pela ré. Assim, sobre estas questões recairá a atividade probatória.Defiro a produção da prova oral, consistente no depoimento pessoal e oitiva de testemunhas. Caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha para comparecimento à audiência, por carta com aviso de recebimento (art. 455, parágrafo 1º, NCPC) ou, se preferir, mediante compromisso de que as testemunhas comparecerão independente de intimação, o que, neste último caso, deverá constar de petição a ser apresentada a este juízo em cinco dias. Designo AIJ para o dia 02/04/2019, às 14 horas. Considerando que a parte autora não apresentou rol de testemunhas, defiro o prazo de 10 (dez) dias para que esta o apresente, sob pena de perda da oportunidade de produção da prova requerida.Intime-se as partes, pessoalmente, para prestarem depoimento, com as advertências de que o não comparecimento ou a recusa em depor importará em pena de confesso (art. 385, parágrafo 1º, NCPC).

Renovatória de Locação

Proc. 0027903-21.2013.8.19.0205 - KALI JÓIAS LTDA ME (Adv (s). Dr (a). IGOR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB/RJ-172764) X BRMALLS PARTICIPAÇÕES S/A (Adv (s). Dr (a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB/RJ-061698) Decisão: Defiro a