Página 348 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 24 de Janeiro de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
ano passado

devidas. Em caso de não conferir quitação, fica intimada a apresentar o valor que entende devido, em até 48 horas, sob pena de IMEDIATA BAIXA E ARQUIVAMENTO dos autos. Sem custas face ao que preceitua o artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. Arquivem-se, procedidas as formalidades legais.

Proc. 0024194-02.2017.8.19.0087 - GESSE NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR (Adv (s). Dr (a). MARCELO LUIZ MOREIRA NASCIMENTO (OAB/RJ-174242) X TIM CELULAR S.A. (Adv (s). Dr (a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (OAB/RJ-108935), Dr (a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ-020283), Dr (a). HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ-120550) Nesta data foi expedido mandado de pagamento eletrônico em nome da parte autora, que ficará à disposição para recebimento diretamente no Banco do Brasil após 48h úteis da sua assinatura pelo Juízo. Desde já fica o favorecido intimado a informar em cinco dias após a publicação do presente ato se dará quitação. Não havendo manifestação, os autos serão arquivados. Para eventual pedido de desarquivamento, as custas deverão ser recolhidas.

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Juiz Titular: Luciana Gomes de Paiva

Responsável pelo Expediente: Elisson Carlos Ferreira da Silva

Expediente do dia 22/01/2019

Intimo os senhores advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 3 (três dias), os autos abaixo discriminados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e incorrerá em multa correspondente à metade do salário mínimo, conforme disposto do § 2º, do artigo 234, do NCPC.

MARCIO JORGE LIMA MENDES DA ROCHA - OAB/RJ-161201

0030118-96.2014.8.19.0087 Retirado em: 14/01/2019

DANIELLE JASBICK SOARES - OAB/RJ-113311

0022822-86.2015.8.19.0087 Retirado em: 15/01/2019

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Juiz em Exercício: André Luiz Nicolitt

Subst. do Resp. pelo Expediente: Glasiela da Silva Dias Toledo

Expediente do dia: 21/01/2019

Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Proc. 0000493-41.2019.8.19.0087 - IRENE DOLZANE DE OLIVEIRA (Adv (s). Dr (a). SERGIO SENDER (OAB/RJ-033267) X AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A - DIX (Adv (s). Dr (a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (OAB/RJ-108935)

Decisão: 1. Indefiro o pedido de tutela de urgência, diante da ausência dos requisitos legais, notadamente, a probabilidade do direito, havendo assim necessidade de instrução probatória e de observância ao princípio do contraditório.2. No entanto, antecipo a realização da audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 30/01/2019, às 12:00 horas.3. Fl. 35/42: À parte autora.4. Intimem-se. Publique-se. no DJERJ.

Proc. 0000743-74.2019.8.19.0087 - EVARISTO GUIMARÃES PACHECO E OUTRO (Adv (s). Dr (a). CARLOS EDSON BOMPET DOBBS (OAB/RJ-082907) X LATAM AIRLINES BRASIL Despacho: Aguarde-se audiência.

Proc. 0012621-30.2018.8.19.0087 - FLAVIO CAVALCANTI DA SILVA E OUTRO X AUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA (Adv (s). Dr (a). MELISSA ROCHA SOARES (OAB/RJ-094443), Dr (a). EDUARDO PEREIRA GONÇALVES JUNIOR (OAB/RJ-165881) Sentença: HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95. Em caso de procedência do pedido, o prazo de 15 dias para pagamento voluntário da quantia inicia-se automaticamente do trânsito em julgado (art. 523, parágrafo 1º, do CPC/15), com a consequente aplicação da multa de 10%, após o decurso do prazo.Fica ciente a parte credora que, escoado o prazo para pagamento voluntário, poderá ser realizado o protesto do título judicial, mediante requerimento eletrônico no Portal de Serviços do TJ/RJ, na forma do art. 517 do CPC, aviso TJ/RJ 14/2017 e Ato Executivo Conjunto 18/2016, devendo, ainda, apresentar cálculo pormenorizado elaborado através do site do TJ/RJ. DEFIRO, DESDE JÁ, A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO, SE FOR O CASO, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO.Em caso de improcedência do pedido, as regras processuais supra não se aplicam. Após o t

Proc. 0013078-62.2018.8.19.0087 - MICHELLE FULY OLIVEIRA (Adv (s). Dr (a). RAFAEL TENORIO CAVALCANTE (OAB/RJ-170497), Dr (a). RONALD BELARMINO (OAB/RJ-079886) X RN COMERCIO VAREJISTA S/A - RICARDO ELETRO (Adv (s). Dr (a). ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/RJ-190060) À parte interessada para retirar Carta de Crédito, no prazo legal.

Proc. 0013202-45.2018.8.19.0087 - GILDA CARLA FRANÇA MENDES MARINS (Adv (s). Dr (a). ELINGTON GOES CARDOSO (OAB/RJ-174366) X VIA VAREJO S/A (Adv (s). Dr (a). RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB/RJ-161295) Decisão: Diante da anuência de fl. 192 , expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora. Após, dê-se baixa no registro da distribuição e arquive-se o processo.