Página 456 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 24 de Janeiro de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses

Proc. 0007716-84.2014.8.19.0066 - RICARDO AUGUSTO DE LAFFITE ALVES PEREIRA (Adv (s). Dr (a). CRISTIANO GOMES DA COSTA (OAB/RJ-174495), Dr (a). ODIR DE OLIVEIRA GOMES DA COSTA (OAB/RJ-058914) X BARRIMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv (s). Dr (a). LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA MORAES (OAB/RJ-165694), Dr (a). FILIPE SOUZA CERULLI (OAB/RJ-123194), Dr (a). RODRIGO CEZAR FURTADO DE ALMEIDA (OAB/RJ-133895) Sentença: Vistos, etc.Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora em fl. 132, do qual foi intimado o Réu, em obediência ao disposto no art. 485, § 4º, do NCPC e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do NCPC. Custas pendentes e honorários pelo Autor, fixados estes em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do artigo 85, § 2º do NCPC.Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.I.

Proc. 0008387-39.2016.8.19.0066 - DEO DE OLIVEIRA MELLO E OUTROS (Adv (s). Dr (a). LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA HAUSSMANN (OAB/RJ-164526) X TEXAS LANCHES HAMBURGUERIA (VIEIRA E SILVA HAMBURGUERIA DE BARRA MANSA LTDA ¿ ME

Decisão: ...no art. 76, § 1º, II do CPC.02 - Processo em ordem, pelo que, decreto saneado o feito. Fixo como questão de fato relevante a demonstração dos fatos que dão causa ao pedido. Ônus dos autores. Defiro a produção de prova documental suplementar, a ser juntada no prazo de 30 (trinta) dias. Defiro a produção de prova oral, em especial o depoimento pessoal do 1º e 2º Autores. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para a juntada do rol de testemunhas, observando-se o disposto no § 6º do art. 357 do NCPC. Intimem-se os autores para que junte aos autos a nota fiscal visando a comprovação da relação de consumo indicada na petição inicial, na forma requerida pelo M.P. no item a de fl. 207. Prazo de 10 (dez) dias. Intime-se a parte ré, através de Oficial de Justiça, para que junte aos autos, cópia do vídeo da câmera de segurança da noite do dia 09/04/2016. Prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da sua contumácia. Após a juntada do rol de testemunhas, voltem conclusos para designação de AIJ.

Proc. 0012283-61.2014.8.19.0066 - E.C.M.L. (Adv (s). Dr (a). JOSÉ PAULO MAIA MARINS (OAB/RJ-202860) X L.S.S. (Adv (s). Dr (a). LEANDRO DE SOUZA SCATOLINO (OAB/RJ-073310) Despacho: Intime-se a Autora/exequente/embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos pelo Réu/executado às fls. 313/322, na forma do art. 1.023, § 2º, do NCPC, bem como acerca da impugnação ao cumprimento de sentença ofertada às fls. 280/312.

Proc. 0013963-47.2015.8.19.0066 - ANGELA MARIA PEREIRA PINTO (Adv (s). Dr (a). CRISTIANE BARRETO DE SOUZA MEIRA (OAB/RJ-159574) X CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL -CBS (Adv (s). Dr (a). CARLOS EDUARDO ANDRADE SILVA (OAB/RJ-196347), Dr (a). VICTOR AUGUSTO PEREIRA SANCHES (OAB/RJ-189706), Dr (a). THAIS CARREIRA LENCIONI (OAB/RJ-209554) CERTIFICO que o Recurso de Apelação de fls. 264/295, ofertada pela PARTE RÉ, é tempestivo, tendo sido as custas de preparo corretamente recolhidas pelo recorrente, conforme certidão de fls.297.CERTIFICO ainda que, nos termos do art. 1010, § 1º do CPC, promovo a abertura de vista à parte apelada em contrarrazões.

Proc. 0014966-71.2014.8.19.0066 - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FLOR DO CAMPO, Síndico: GILBERTO CARDOSO FARIA (Adv (s). Dr (a). EDINEIDE DE ANDRADE RAMPE (OAB/RJ-121471) X PLENAPLAN - PAVIMENTAÇAO E TERRAPLENAGEM LTDA (Adv (s). Dr (a). WILSON JACINTHO FERNANDES JUNIOR (OAB/RJ-110835) Certifico que deverá o patrono da PARTE RÉ recolher as custas referentes à execução de seus honorários, a seguir discriminadas: TAXA JUDICIÁRIA (Código 2101-4) - R$ 83, 29

Proc. 0017332-20.2013.8.19.0066 - REINALDO RODRIGUES PEREIRA (Adv (s). Dr (a). VIVIAN DAYSE ALVES COSTA (OAB/RJ-140167) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL CERTIFICO que o RECURSO DE APELAÇAO apresentado pela parte ré é tempestivo.CERTIFICO ainda que de acordo com o CPC, o ente público é isento de custas, conforme artigo 17, inciso IX da lei 3350/99.Atenta as diretrizes do artigo 1010, § 1º, do CPC, promovo vistas dos autos à parte interessada para que, querendo, se manisfeste em contrarrazões.

Proc. 0019098-84.2008.8.19.0066 (2008.066.019178-1) - MARCIA ROSSANE DE OLIVEIRA (Adv (s). Dr (a). ROSANA LOPES ALMEIDA (OAB/RJ-084952) X FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv (s). Dr (a). JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB/RJ-104348), Litisconsorte: MARILENE DE OLIVEIRA RUSSONI, Litisconsorte: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA RUSSONI, Litisconsorte: MARIO VITOR DE OLIVEIRA RUSSONI, Litisconsorte: MILENA DE OLIVEIRA RUSSONI, Dr (a). GERALDO DA COSTA LEITE FILHO (OAB/RJ-108016), Litisconsorte: MARIANNE DE OLIVEIRA RUSSONIREPRESENTADA POR MARCIA ROSSANE DE OLIVEIRA Despacho: 1) Dê-se vista aos Litisconsortes peticionantes de fls. 397/399, MARILENE DE OLIVEIRA RUSSONI e MARIO VITOR DE OLIVEIRA RUSSONI, sobre o teor da manifestação da Ré em fl. 413, alicerçada sobre o comando exarado no Despacho proferido em fl. 190, que determinou a expedição da ordem de pagamento de fl. 260, referente a depósito de fl. 182.2) Nada sendo requerido, cumpra-se a parte final da Sentença de fls. 373/378.

Proc. 0021775-48.2012.8.19.0066 - RAIMUNDO NONATO DE FREITAS (Adv (s). Dr (a). CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB/RJ-153969) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO INSS (OAB/TJ-000012)

Decisão: 01 - Indefiro o pedido de prova oral formulado pelo autor, uma vez que já há nos autos prova pericial apta a demonstrar as lesões alegada pelo autor, sendo certo que a questão de acumulação ou não do benefício requerido com a aposentadoria, será apreciada no momento da sentença. 02 - Manifestem-se as partes em alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. Após, vista ao Ministério Público para manifestação final e conclusos para sentença.

Proc. 0022845-32.2014.8.19.0066 - SIMONE LOUREDO DE ALMEIDA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). FABRÍCIO QUEIROZ DE SOUZA (OAB/RJ-129638) X GR INACIO RESTAURANTE ME CENTEIO RESTAURANTE (Adv (s). Dr (a). FERNANDA DE SOUZA FILGUEIRAS (OAB/RJ-160565) Despacho: 1) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/03/2019, às 14:40h. Intimem-se.2) Caberá ao advogado de cada parte a observância do disposto no artigo 455, do NCPC em relação à intimação das testemunhas arroladas, sob pena de perda da prova.3) Dê-se ciência ao Ministério Público.

Proc. 0029457-49.2015.8.19.0066 - GENY ROQUE (Adv (s). Dr (a). ANTONIO CARLOS CORDEIRO MEIRA (OAB/RJ-068010), Dr (a). CARLOS EDUARDO BOZZEDA MEIRA (OAB/RJ-176239) X OI TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv (s). Dr (a). PAULO ELISIO DE SOUZA (OAB/RJ-018430), Dr (a). ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA (OAB/RJ-086093) Despacho: Diga a Ré/impugnante sobre a resposta da Autora/impugnada às fls. 146/153.

Proc. 0030240-12.2013.8.19.0066 - BANCO DO BRASIL SA (Adv (s). Dr (a). NEI CALDERON (OAB/RJ-002693A) X INSPEÇAO E SERVIÇOS LTDA E OUTROS (Adv (s). Dr (a). MONICA LIMA CONRADO (OAB/RJ-108744), Dr (a). MARCELO DE ANDRADE TORRES (OAB/RJ-108742) AO INTERESSADO - (X) AUTOR, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA (X) PESSOA DESCONHECIDA () MUDOU-SE () ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO () ENDEREÇO INSUFICIENTE () PESSOA FALECIDA () INÉRCIA DA PARTE EM ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA DO OJA () OUTROS: