Página 457 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 24 de Janeiro de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses

Proc. 0031354-49.2014.8.19.0066 - ADOLFO JOSE SCHMIDT E OUTRO (Adv (s). Dr (a). RODRIGO CEZAR FURTADO DE ALMEIDA (OAB/RJ-133895) X RENATA GHETTI DE MELO E OUTROS (Adv (s). Dr (a). THIONAS BARROS BORGES (OAB/RJ-187586) Despacho: Deixo de apreciar o pedido como Embargos de Declaração à fl. 200, e passo a analisar o pedido como Execução. Sendo assim, intime-se a parte autora, na forma do disposto no artigo 523, do CPC. Reitero o despacho de fl. 199.

Proc. 0031498-86.2015.8.19.0066 - EUSTÁQUIO LOPES BARUD E OUTROS (Adv (s). Dr (a). MARCO AURELIO BARBOSA MOREIRA (OAB/RJ-081653) X VIAÇÃO SUL FLUMINENSE, TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). AURA MEDEIROS DE PAIVA LIMA (OAB/RJ-049533) VIAÇÃO SUL FLUMINENSE, TRANSPORTE E TURISMO LTDA E OUTROS X COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL E OUTRO (Adv (s). Dr (a). BRUNO SILVA NAVEGA (OAB/RJ-118948) Certifico que deverá a parte ré - Viação Sul Fluminense recolher as custas processuais necessárias à efetivação de diligência pela via postal (oficio

Susep), a seguir discriminadas: ATOS POR VIA POSTAL (1110-6).............R$ 19,51;CAARJ/RJ (2001-6) ................................

....R$ 1,95;FUNPERJ (6898-0000208-9)..................R$ 0,97;FUNDPERJ (6898-0000215-1)..................R$ 0,97.

Proc. 0041600-41.2013.8.19.0066 - AGNALDO PEREIRA VICTOR (Adv (s). Dr (a). CAIO AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA (OAB/RJ-200112), Dr (a). JAQUELINE SOUZA DA SILVA ALMEIDA (OAB/RJ-165373) X GOULART VEICULOS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME E OUTRO (Adv (s). Dr (a). MARLENE DE ASSIS SILVA (OAB/RJ-066663) Decisão: 01 - Considerando o teor do ofício de fl. 186, que dá conta de que o veículo objeto da lide foi arrematado em leilão pelo Departamento de Transporte Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, sendo arrematado por terceiro de bo -fé, solicitei a retirada da restrição do veículo no sistema RENAJUD, consoante protocolo em anexo. 02 - Oficie-se ao DETRO, comunicando do teor desta decisão, anexando ao ofício cópia do comprovante de retirada da restrição RENAJUD. 03 - Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça - RJ, com as homenagens destilo, visando o julgamento do recurso de apelação interposto pela parte ré.

Procedimento Sumário (CADASTRO OU CONVOLAÇÃO ATÉ 17.03.2016)

Proc. 0000647-35.2013.8.19.0066 - CONTABILIDADE GLORIA DE VOLTA REDONDA LTDA. (Adv (s). Dr (a). GUILHERME ARAUJO MARTINS (OAB/RJ-172270) X LUC MOTOS SUL FLUMINENSE LTDA. E OUTRO (Adv (s). Dr (a). PAULO HENRIQUE COELHO DE ARAUJO (OAB/RJ-096439), Dr (a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ-110501), Dr (a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ-062192), Dr (a). PATRÍCIA SHIMA (OAB/RJ-125212) Decisão: ...erência para conta judicial apenas dos valores bloqueados da 1ª Ré - LUC MOTOS, sendo desbloqueado o valor da 2ª Ré, consoante detalhamento de fls. 245/246, não havendo portanto, qualquer depósito efetivado pela 2ª Ré - BV Financeira referente à diferença da execução. A manifestação de fls. 354/355 esbarra na litigância de má-fé, uma vez que, se não existe depósito efetivado pela 2ª Ré, não existem valores a serem devolvidos, estando inclusive pendente de depósito, até a presente data, da diferença por ela devida, no valor de R$1.720,25. Assim, determino:1.1 -Expeçam-se os mandados de pagamento determinados no item 01 da decisão de fl. 301, procedendo o cartório o mandado físico, caso a conta judicial não esteja disponibilizada no sistema DCP. 1.2 - Intime-se a parte autora para, querendo, atualizar o valor da diferença devida pela 2ª Ré - BV Financeira, visando, se for o caso, penhora on line, uma vez que a decisão que fixou o valor da execução é de maio de 2016 (fl. 294).

Proc. 0016225-48.2007.8.19.0066 (2007.066.016094-0) - EDIVALDO BELARMINO DA SILVA (Adv (s). Dr (a). IRACI ELIAS DA SILVA (OAB/RJ-001418A) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO INSS (OAB/TJ-000012) CERTIFICO que o RECURSO DE APELAÇAO apresentado pela parte ré é tempestivo.CERTIFICO ainda que de acordo com o CPC, o ente público é isento de custas, conforme artigo 17, inciso IX da lei 3350/99.Atenta as diretrizes do artigo 1010, § 1º, do CPC, promovo vistas dos autos à parte interessada para que, querendo, se manisfeste em contrarrazões.

Reintegração/manutenção de posse

Proc. 0022496-63.2013.8.19.0066 - JOAQUIM FRANCISCO LOPES DE FARIA REIS E OUTRO (Adv (s). Dr (a). RICARDO DIAS GIDALTE (OAB/RJ-053731) X ASSIM CONSTROI LTDA E OUTROS (Adv (s). Dr (a). DIOGO GONÇALVES CARDOSO (OAB/RJ-133337), Dr (a). THAÍS HELENA OLIVEIRA CARDOSO (OAB/RJ-145182) Certifico que deverá a parte ré recolher as custas processuais necessárias à efetivação de diligência de intimação da parte autora para depoimento pessoal pela via postal, a seguir discriminadas:

ATOS POR VIA POSTAL (1110-6).............R$ 39,02;CAARJ/RJ (2001-6) ................................ ....R$ 3,90;FUNPERJ

(6898-0000208-9)..................R$ 1,95;FUNDPERJ (6898-0000215-1)..................R$ 1,95.

Proc. 0022496-63.2013.8.19.0066 - JOAQUIM FRANCISCO LOPES DE FARIA REIS E OUTRO (Adv (s). Dr (a). RICARDO DIAS GIDALTE (OAB/RJ-053731) X ASSIM CONSTROI LTDA E OUTROS (Adv (s). Dr (a). DIOGO GONÇALVES CARDOSO (OAB/RJ-133337), Dr (a). THAÍS HELENA OLIVEIRA CARDOSO (OAB/RJ-145182) Decisão: ... o exercício da posse a partir de sua aquisição e a transmissão dela do então proprietário para o ora requerido. Ônus na forma do art. 373, I e II do CPC. Defiro a produção de prova oral e documental suplementar a ser juntada no prazo de 30 (trinta) dias. Defiro o depoimento pessoal dos autores e dos Representantes Legais do Réu. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para a juntada do rol de testemunhas, observando-se o disposto no § 6º do art. 357 do NCPC.Considerando que deferi prova pericial simplificada e inspeção judicial na ação de usucapião (Processo nº 0010569-37.2012.8.19.0066), desde já autorizo o uso da prova emprestada nestes autos, caso haja necessidade e utilidade. Designo AIJ para o dia 10/04/2019, às 15:30horas. Intimem-se os autores e os Representantes Legais da Ré para depoimento pessoal, sob pena de confesso. Caberá ao advogado de cada parte a observância do disposto no artigo 455, do NCPC em relação à intimação das testemunhas arroladas, sob pena de perda da prova.

Usucapião

Proc. 0010569-37.2012.8.19.0066 - JOAQUIM FRANCISCO LOPES DE FARIA REIS E OUTRO (Adv (s). Dr (a). RICARDO DIAS GIDALTE (OAB/RJ-053731) X ASSIM CONSTROI LTDA (Adv (s). Dr (a). DIOGO GONÇALVES CARDOSO (OAB/RJ-133337), Dr (a). THAÍS HELENA OLIVEIRA CARDOSO (OAB/RJ-145182) Decisão: ...ara o dia 29/01/2019, às 15:00horas, que deverá ser acompanhada de Oficial de Justiça para lavratura de termo. Intimem-se as partes para, querendo, acompanhar a diligência. Nomeio perito do Juízo o Dr. ROMERSON KOZLOWSKI DE PAULA, que deverá acompanhar a diligência e promover perícia simplificada. Intime-se o perito de sua nomeação, para que apresente proposta de honorários, cientificando que também deverá comparecer na AIJ a ser designada. Defiro a produção de prova oral, em especial o depoimento pessoal dos autores e dos Representantes Legais da Ré. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para a juntada do rol de testemunhas, observando-se o disposto no § 6º do art. 357 do NCPC. Designo AIJ para o dia 10/04/2019, às 15:00horas. Intimem-se os autores e os Representantes Legais da Ré para depoimento