Página 487 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 24 de Janeiro de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 3 meses

Proc. 0010444-54.2018.8.19.0003 - WALLACE DELGADO PINTO (Adv (s). Dr (a). WALLACE DELGADO PINTO (OAB/RJ-134631) X ÓTICA J & F IWAI LTDA (ÓTICA RIO SUL) E OUTRO (Adv (s). Dr (a). THAIS RODRIGUES MEIRA LOBO (OAB/RJ-212881) Decisão: Primeiramente, declaro a revelia do réu OPTOTAL HOYA LTDA, na forma do art. 20 da L. 9.099/95, já que foi citado e deixou de comparecer em audiência (vide fls. 74/75).No mais, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se.

Proc. 0012471-10.2018.8.19.0003 - JOSE DARLI RODRIGUES (Adv (s). Dr (a). WAGNER LEMES (OAB/RJ-171149) X VÍTOR LOPES DA SILVA PEREIRA Despacho: Promova a parte autora regularização da documentação pendente, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

Proc. 0013222-94.2018.8.19.0003 - M DA SILVA PEDRO LORA ME (Adv (s). Dr (a). MILIANE AGUIAR DA COSTA SILVA (OAB/RJ-118127) X OLDFLEX COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Decisão: A parte autora pleiteia a concessão da tutela de urgência. Os documentos trazidos aos autos evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano. Há, além disso, o risco de a demora no provimento Jurisdicional comprometer o direito provável da parte autora. Assim, preenchidos os requisitos autorizativos previstos no artigo 300, do NCPC, concedo a antecipação da tutela requerida para determinar que se proceda o cancelamento do protesto em nome da autora, referente ao título de fls. 13/14, mediante o recolhimento dos emolumentos pela parte intessada. Oficie-se ao Cartório para cumprimento e informações.

Expediente do dia: 21/01/2019

Proc. 0000316-38.2019.8.19.0003 - CRISTINA RANGEL CARVALHO (Adv (s). Dr (a). JULIANO CÂMARA SOARES (OAB/RJ-128023), Dr (a). JOARILDO DOS SANTOS ROCHA (OAB/RJ-170790), Dr (a). MARIANA GUIMARAES DE LIMA CERQUEIRA SOARES (OAB/RJ-222600) X TELEFÔNICA BRASIL S.A. (MATRIZ) Despacho: Sem prejuízo da AC designada, intime-se a ré para se manifestar sobre o pleito antecipatório, no prazo de 10 dias, ciente de que sua omissão probatória poderá ser levada em consideração para efeitos de realização do direito previsto no art. , VIII do CDC. Devendo, o cartório, certificar-se quanto a documentação apresentada pela parte autora, para o prosseguimento do acima determinado.

Proc. 0000330-22.2019.8.19.0003 - WALLACE FERNANDO DE SOUZA BENTO X CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A E OUTRO

Despacho: Sem prejuízo da AC designada, intime-se a ré para se manifestar sobre o pleito antecipatório, no prazo de 10 dias, ciente de que sua omissão probatória poderá ser levada em consideração para efeitos de realização do direito previsto no art. , VIII do CDC.

Proc. 0000332-89.2019.8.19.0003 - NELI DA SILVA OLIVEIRA LOUZADA X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Decisão: ...CPC, concedo a antecipação da tutela requerida para determinar a ré, com o prazo de 02 dias corridos para início de cumprimento, que se abstenha de suspender o fornecimento de energia elétrica da parte autora (cliente nº 2649742-5), que tenha por causa o TOI indicado às fls. 11/18, no valor de R$684,06, com vencimento em 29/12/18, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 -limitado o seu curso ao patamar inicial de R$ 3.000,00, até nova avaliação da eficácia da medida, pelo descumprimento desta decisão; sem prejuízo de configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça.Defiro, ainda, a tutela para que ré se abstenha de negativar o nome da parte autora pelos débitos em questão, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 - limitado o seu curso o patamar inicial de R$ 3.000,00, até nova avaliação da eficácia da medida, pelo descumprimento desta decisão; sem prejuízo de configuração de ato atentatório à dignidade da JustiçaIntime-se a ré via OJA de plantão.

Proc. 0000333-74.2019.8.19.0003 - VALDECIR RIBEIRO GUERRA (Adv (s). Dr (a). RENATA HIPOLITO CASTILHO DO NASCIMENTO (OAB/RJ-101261), Dr (a). JOELMA VASCONCELOS DOS SANTOS GLORIA (OAB/RJ-101271) X NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Despacho: Sem prejuízo da AC designada, intime-se a ré para se manifestar sobre o pleito antecipatório, no prazo de 10 dias, ciente de que sua omissão probatória poderá ser levada em consideração para efeitos de realização do direito previsto no art. , VIII do CDC. Devendo, o cartório, certificar-se quanto a documentação apresentada pela parte autora, para o prosseguimento do acima determinado.

Proc. 0000334-59.2019.8.19.0003 - ROGERIO PIMENTA X ASBAPI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS Despacho: Sem prejuízo da AC designada, intime-se a ré para se manifestar sobre o pleito antecipatório, no prazo de 10 dias, ciente de que sua omissão probatória poderá ser levada em consideração para efeitos de realização do direito previsto no art. , VIII do CDC.Devendo, o cartório, certificar-se quanto a documentação apresentada pela parte autora, para o prosseguimento do acima determinado.

Proc. 0003381-12.2017.8.19.0003 - MARCIO DE FREITAS FERNANDES (Adv (s). Dr (a). RODRIGO DA SILVA SANT ANNA DE MENEZES (OAB/RJ-168097) X KLEBER SILVA DA SILVA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). YANNICK SMITH MIRANDA SILVA (OAB/RJ-190363) Despacho: Digam os exequentes (KLEBER SILVA DA SILVA e ROSÉLIA IRENE DA SILVA), em 05 dias, se dão quitação a presente execução, valendo seu silêncio como aceitação tácita.

Expediente do dia: 22/01/2019

Execução de Título Extrajudicial

Proc. 0009919-09.2017.8.19.0003 - CENTRO DE ENSINO COSAF LTDA (Adv (s). Dr (a). WILSON SERAFIM DOS REIS JUNIOR (OAB/RJ-109056) X SILVANA HELENA JERÔNIMO DE ANDRADE SOARES Despacho: 1 - O bloqueio on line restou infrutífero, pois não se localizou dinheiro nas contas do executado, conforme Detalhamento de Ordem de Judicial de Bloqueio de Valores.2 - A (o) exeqüente, em derradeira oportunidade, para apresentar bens do (a) executado (a) suscetíveis de constrição, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução, na forma do art. 53 § 4º da L. 9099/95.3 - Intime-se.

Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Proc. 0000188-18.2019.8.19.0003 - PAULO EMÍLIO VARELA DE ALBUQUERQUE X BANCO TRIÂNGULO E OUTRO Despacho: Tendo em vista o acrescido às fls. 34/37, retire-se o feito de pauta. Intimem-se.Designe-se nova audiência para o mês de abril. Intimem-se.