Página 56 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Janeiro de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

ALVARÁ Nº 339, DE 16 DE JANEIRO DE 2019

O (A) COORDENADOR (A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2018/100372 -DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve:

CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 01 (um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa UNO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, CNPJ nº 03.255.028/0001-68, especializada em segurança privada, na (s) atividade (s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Minas Gerais, com Certificado de Segurança nº 2933/2018, expedido pelo DREX/SR/PF.

ROSILENE GLEICE DUARTE SANTIAGO

ALVARÁ Nº 347, DE 16 DE JANEIRO DE 2019

O (A) COORDENADOR (A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2018/117390 -DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve:

CONCEDER autorização à empresa EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.426.907/0001-42, sediada no Paraná, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

ROSILENE GLEICE DUARTE SANTIAGO

ALVARÁ Nº 349, DE 16 DE JANEIRO DE 2019

O (A) COORDENADOR (A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2019/1510 -DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:

AUTORIZAR a empresa SILVER VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 25.109.563/0001-43, a promover alteração nos seus atos constitutivos no que se refere à razão social, que passa a ser SILVER VIGILANCIA E SEGURANÇA EIRELI

ROSILENE GLEICE DUARTE SANTIAGO

ALVARÁ Nº 353, DE 16 DE JANEIRO DE 2019

O (A) COORDENADOR (A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2019/2534 -DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve:

CONCEDER autorização à empresa VITORIASEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI - ME, CNPJ nº 27.733.806/0001-45, sediada no Espírito Santo, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

9 (nove) Revólveres calibre 38

162 (cento e sessenta e duas) Munições calibre 38

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

ROSILENE GLEICE DUARTE SANTIAGO

ALVARÁ Nº 372, DE 18 DE JANEIRO DE 2019

O (A) COORDENADOR (A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2018/106263 -DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve:

DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01 (um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SERVIS SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.945.678/0003-58, especializada em segurança privada, na (s) atividade (s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar no Amazonas, com Certificado de Segurança nº 76/2019, expedido pelo DREX/SR/PF.

ROSILENE GLEICE DUARTE SANTIAGO

SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA

DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE JUSTIÇA

PORTARIA Nº 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O Diretor do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça - Substituto, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 21, Inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, Inciso I, da Constituição Federal e artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, com base na Portaria SNJ nº 08, de 06 de julho de 2006, publicada no DOU de 07 de julho de 2006, aprovando o Manual da Nova Classificação Indicativa e na Portaria nº 1.189 de 03 de agosto de 2018, publicada no DOU de 06 de agosto de 2018, resolve classificar:

Programa: VERÃO ANIMADO (Brasil - 2019)

Distribuidor (es): RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES SA

Classificação Pretendida: livre

Gênero: Animação

Tipo de Material Analisado: Monitoramento

Classificação Atribuída: livre

Contém: Violência Fantasiosa

Processo: 08000.000171/2019-69

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Filme: A MULA (THE MULE, Estados Unidos da América - 2018)

Produtor (es): Clint Eastwood

Diretor (es): Clint Eastwood

Distribuidor (es): Warner Bros. (South), Inc.

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos

Gênero: Drama

Tipo de Material Analisado: Digital

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos

Contém: Drogas , Violência e Conteúdo Sexual

Processo: 08000.000544/2019-00

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Filme: MAL NOSSO (Brasil - 2018)

Produtor (es): Samuel Galli

Diretor (es): Samuel Galli

Distribuidor (es): O2 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos

Gênero: Drama/Suspense

Tipo de Material Analisado: Link Internet

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos

Contém: Violência Extrema

Processo: 08000.001415/2019-21

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Show Musical: BTS - WORLD TOUR LOVE YOURSELF IN SEOUL (Inglaterra - 2018)

Produtor (es): Pathe Live

Diretor (es): Jerome Robbins/Harald Lander/Big Hit Entertainment

Distribuidor (es): UNITED CINEMAS INTERNATIONAL BRASIL LTDA. / PATHEVILE

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos

Gênero: Musical

Tipo de Material Analisado: Link Internet

Classificação Atribuída: livre

Processo: 08000.001607/2019-37

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Filme: PRIMEIRO ANO (PREMIÈRE ANNÉE, França - 2018)

Produtor (es): Emmanuel Barraux/Agnès Vallée

Diretor (es): Thomas Lilti

Distribuidor (es): MARES FILMES LTDA. / A2 DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA EPP

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos

Gênero: Comédia

Tipo de Material Analisado: Link Internet

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos

Contém: Drogas Lícitas e Linguagem Imprópria

Processo: 08000.001837/2019-04

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Filme: O MENINO QUE QUERIA SER REI (THE KID WHO WOULD BE KING, Estados Unidos da América - 2018)

Diretor (es): Joe Cornish

Distribuidor (es): Fox Film do Brasil Ltda.

Classificação Pretendida: livre

Gênero: Aventura

Tipo de Material Analisado: Digital

Classificação Atribuída: livre

Contém: Violência

Processo: 08000.001839/2019-95

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Filme: EU SOU MAIS EU (Brasil - 2018)

Produtor (es): Lara Guaranys/Marcus Baldini

Diretor (es): Andre Pellenz/Pedro Amorim

Distribuidor (es): WMIX DISTRIBUIDORA LTDA.

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos

Gênero: Comédia

Tipo de Material Analisado: Link Internet

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos

Contém: Violência , Drogas Lícitas e Linguagem Imprópria

Processo: 08000.022050/2018-97

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Programa: A GENTE RIU ASSIM (Brasil - 2018)

Produtor (es): Central Globo de Produção

Diretor (es): Felipe Joffily

Distribuidor (es): Globo Comunicação e Participações S/A

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos

Gênero: Comédia

Tipo de Material Analisado: Link Internet

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos

Contém: Drogas , Atos criminosos e Violência Fantasiosa

Processo: 08000.046275/2018-39

Requerente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A

Programa: DANCING BRASIL JUNIOR (Brasil - 2018)

Produtor (es): Endemol Shine Brasil

Diretor (es): Rodrigo Carellli

Distribuidor (es): Rádio e Televisão Record S/A.

Classificação Pretendida: livre

Gênero: Musical/Reality Show

Tipo de Material Analisado: Monitoramento

Classificação Atribuída: livre

Processo: 08000.047979/2018-29

Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Filme: PAZUCUS - A ILHA DO DESARREGO (Brasil - 2017)

Produtor (es): Carlos Vinícius Borges

Diretor (es): Gurcius Gewdner

Distribuidor (es): SANGUE TV

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos

Gênero: Comédia/Aventura/Terror

Tipo de Material Analisado: Link Internet

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos

Contém: Drogas , Violência e Temas Sensíveis

Processo: 08017.000010/2019-96

Requerente: CINEWIKI DISTRIBUIÇÕES E PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA

Filme: ESTAÇÃO DO DIABO (ANG PANAHON NG HALIMAW, Filipinas - 2018)

Produtor (es): Bianca Balbuena/Bradley Liew

Diretor (es): Lav Diaz

Distribuidor (es): ZETA FILMES LTDA

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos

Gênero: Drama

Tipo de Material Analisado: Link Internet

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos

Contém: Drogas e Violência

Processo: 08017.000041/2019-47

Requerente: ZETA FILMES LTDA.

Trailer: TÁ RINDO DE QUÊ? (Brasil - 2018)

Produtor (es): Álvaro Campos/Alê Braga/Cláudio Manoel/Manfredo Barretto

Diretor (es): Cláudio Manoel, Álvaro Campos/Alê Braga

Distribuidor (es): BRETZ FILMES

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos

Gênero: Documentário

Tipo de Material Analisado: Link Internet

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos

Contém: Linguagem Imprópria

Processo: 08017.000059/2019-49

Requerente: BRETZ FILMES DISTRIBUIDORA E PRODUTORA LTDA-EPP

Trailer: A CASA DE VERANEIO (LES ESTIVANTS, França / Itália - 2018)

Produtor (es): Alexandra Henochsberg/Patrick Sobelman

Diretor (es): Valeria Bruni-Tedeschi

Distribuidor (es): IMOVISION

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos