Página 71 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Janeiro de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

REUMATOLOGIA PEDIÁTRICA

Formação: 2 anos

CNRM: requisito de Residência Médica em Reumatologia ou Pediatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Pediatria/Sociedade Brasileira de Reumatologia

Requisitos: TEAMB em Pediatria

TEAMB em Reumatologia

SEXOLOGIA

Formação: 1 ano

CNRM: requisito de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia ou Psiquiatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia/Associação Brasileira de Psiquiatria

Requisito: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia

TEAMB em Psiquiatria

TOXICOLOGIA MÉDICA

Formação: 1 ano

CNRM: requisito de Residência Médica em Clínica Médica, Medicina Intensiva, Pediatria ou Pneumologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Clínica Médica/Associação de Medicina Intensiva Brasileira/Sociedade Brasileira de Pediatria/Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia

Requisitos: TEAMB em Clínica Médica

TEAMB em Medicina Intensiva

TEAMB em Pediatria

TEAMB em Pneumologia

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA

Formação: 1 ano

CNRM: requisito de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia

Requisito: TEAMB em Hematologia e Hemoterapia

ULTRASSONOGRAFIA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA

Formação: 1 ano

CNRM: requisito de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem/Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia

Requisito: TEAMB em Ginecologia e Obstetrícia

Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.

Brasília, 2 de agosto de 2018.

MAURO LUIZ DE BRITTO RIBEIRO

Pelo CFM

MARIA DO PATROCÍNIO NUNES

Pelo CFM

ALDEMIR HUMBERTO SOARES

Pelo AMB

FÁBIO BISCEGLI JATENE

Pelo AMB

ROSANA LEITE DE MELO

Pelo CNRM

NEILTON ARAÚJO DE OLIVEIRA

Pelo CNRM

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA

RESOLUÇÃO Nº 1247, DE 9 DE JANEIRO DE 2019

Aprova registro de Título de Especialista.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV -, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16, alínea f, da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinado com o § 2º, artigo 8º, da Resolução CFMV nº 935, de 10 de dezembro de 2009, considerando a documentação contida no PA CFMV nº 4071/2018; considerando a decisão proferida na LIX Sessão Ordinária da Primeira Turma Recursal do CFMV, realizada no dia 18 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Aprovar o parecer conclusivo do CRMV-DF que defere o pedido de registro do Título de Especialista em Homeopatia Veterinária concedido pela Associação Médico Veterinária Homeopática Brasileira (AMVHB) à médica veterinária Camila Monteiro Steck (CRMV-DF Nº 1390).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA

Presidente do Conselho

HELIO BLUME

Secretário Geral

RESOLUÇÃO Nº 1.248, DE 9 DE JANEIRO DE 2019

Aprova registro de Título de Especialista.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV -, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16, alínea f, da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinado com o § 2º, artigo 8º, da Resolução CFMV nº 935, de 10 de dezembro de 2009, considerando a documentação contida no PA CFMV nº 5042/2018; considerando a decisão proferida na LIX Sessão Ordinária da Primeira Turma Recursal do CFMV, realizada no dia 18 de dezembro de 2018; resolve:

Art. 1º Aprovar o parecer conclusivo do CRMV-SP que defere o pedido de registro do Título de Especialista em Acupuntura Veterinária concedido pela Associação Brasileira de Acupuntura Veterinária (ABRAVET) à médica veterinária Ayne Murata Hayashi (CRMV-SP Nº 6378).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA

Presidente do Conselho

HELIO BLUME

Secretário Geral

RESOLUÇÃO Nº 1.249, DE 9 DE JANEIRO DE 2019

Aprova registro de Título de Especialista.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV -, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16, alínea f, da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinado com o § 2º, artigo 8º, da Resolução CFMV nº 935, de 10 de dezembro de 2009, considerando a documentação contida no PA CFMV nº 5131/2018; considerando a decisão proferida na LIX Sessão Ordinária da Primeira Turma Recursal do CFMV, realizada no dia 18 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Aprovar o parecer conclusivo do CRMV-SP que defere o pedido de registro do Título de Especialista em Dermatologia Veterinária concedido pela Associação Brasileira de Dermatologia Veterinária (ABDV) ao médico veterinário Carlos Eduardo Larsson (CRMV-SP Nº 1037).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA

Presidente do Conselho

HELIO BLUME

Secretário Geral

ACÓRDÃOS

Acórdão nº 33 de 19 de novembro de 2018 - PL. PEP CFMV nº 4515/2017.

Origem: CRMV-SP. Decisão: POR UNANIMIDADE - Conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Conselheira Relatora, Méd. Vet. Therezinha Bernardes Porto.

Acórdão nº 34 de 19 de novembro de 2018 - PL. PEP CFMV nº 0623/2018.

Origem: CRMV-PA. Decisão: POR UNANIMIDADE - Conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Conselheira Relatora, Méd. Vet. Therezinha Bernardes Porto.

Acórdão nº 35 de 19 de novembro de 2018 - PL. PEP CFMV nº 0707/2018.

Origem: CRMV-MS. Decisão: POR UNANIMIDADE - Conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Conselheiro Relator, Zoot. Wendell José de Lima Melo.

Acórdão nº 36 de 19 de novembro de 2018 - PL. PEP CFMV nº 1303/2018.

Origem: CRMV-MG. Decisão: POR MAIORIA - Conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos do voto do Conselheiro Relator, Méd. Vet. João Alves do Nascimento Júnior. Acórdão nº 40 de 20 de novembro de 2018 - PL. PEP CFMV nº 2401/2018.

Origem: CRMV-MG. Decisão: POR UNANIMIDADE - Conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Conselheiro Relator, Zoot. Wendell José de Lima Melo.

Acórdão nº 42 de 20 de novembro de 2018 - PL. PEP CFMV nº 2704/2018.

Origem: CRMV-MG. Decisão: POR UNANIMIDADE - Conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Conselheiro Relator, Méd. Vet. João Alves do Nascimento Júnior.

FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA

Presidente do Conselho

ACÓRDÃO

Acórdão nº 149 de 18 de dezembro de 2018 - 1T. PA CFMV nº 3596/2018.

Origem: CRMV-GO. Decisão: POR UNANIMIDADE - Conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Conselheiro Relator, Méd. Vet. Francisco Atualpa Soares Júnior.

LUIZ CARLOS BARBOZA TAVARES

Presidente da 1ª Turma

PORTARIA Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

Autoriza a nomeação de servidores efetivos do quadro do CFMV, para composição de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de fato ocorrido no CRMV-DF.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV e o PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL -CRMV/DF, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e VI, art. 7º, da Resolução CFMV nº 856, de 30 de março de 2007, e as alíneas a e i do art. 11 da Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992, Considerando o poder-dever legal conferido à autoridade administrativa para apuração de denúncias e irregularidades no âmbito de sua competência; Considerando os fatos e fundamentos noticiados no PA CFMV nº 5020/2018; Considerando que o CFMV e os CRMVs constituem-se, em seu conjunto, uma autarquia; Considerando, por subsidiariedade, a previsão contida no § 3º do art. 143 da Lei nº 8.112/1990, resolvem:

Art. 1º Instituir apoio para processamento de apuração dos fatos noticiadas no PA CFMV nº 5020/2018 mediante disponibilização de servidores efetivos do quadro do CFMV para compor comissão de inquérito disciplinar.

Art. 2º Caberá ao CRMV-DF, por atuação da autoridade competente, praticar todos os atos necessários à apuração (instauração, inquérito administrativo e julgamento) do suposto cometimento de faltas disciplinares, em especial a edição de portaria de instauração da comissão de inquérito.

Parágrafo único. O normativo inaugural deverá ser editado com estrita observância dos preceitos legais e, sob os mesmos fundamentos, deverão ser praticados os demais atos necessários a regular apuração dos fatos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA

Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária

LAURICIO MONTEIRO CRUZ

Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária

do Distrito Federal

CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2019

Altera O Art. 4º, § 3º, da Resolução Conter nº 15, de 26 de Outubro de 2.018, que regula e disciplina o estágio curricular supervisionado.

O CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA (CONTER), no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe conferem a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, regulamentada pelo Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986, e o seu Regimento Interno; CONSIDERANDO que compete, exclusivamente, ao CONTER orientar e normatizar o exercício das atividades dos profissionais da Radiologia; CONSIDERANDO os termos da Resolução CONTER nº 10, de 11 de novembro de 2011, que regula e disciplina o Estágio Curricular Supervisionado na área das técnicas radiológicas; CONSIDERANDO os termos da Portaria ANVISA nº 453/1998 (itens 3.25 e 3.47) e da Norma CNEN NN nº 3.01/2014 (inciso 5.7), que versam sobre as diretrizes de proteção radiológica; CONSIDERANDO os termos da Resolução CONTER nº 15/2018, que alterou o Art. 4º, § 3º, da Resolução CONTER nº 10, de 11 de novembro de 2011; CONSIDERANDO a decisão da Diretoria Executiva do CONTER, adreferendum do Plenário, em reunião realizada no dia 8 de janeiro de 2.019, resolve:

Art. 1º Alterar o Art. 4º, § 3º, da Resolução CONTER nº 15/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4º (...) § 3º É de responsabilidade da instituição cedente o fornecimento do dosímetro individual para o controle de exposição à radiação dos alunos que ingressarem no estágio supervisionado".

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais termos da Resolução CONTER nº 10, de 11 de novembro de 2011; revogando-se, ainda, a Resolução CONTER nº 15/2018.

MANOEL BENEDITO VIANA SANTOS

Diretor-Presidente

ADRIANO CÉLIO DIAS

Diretor-Secretário