Página 18 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Janeiro de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

Ministério da Educação

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 140, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, bem como no Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, resolve:

EXONERAR ALESSANDRA REGINA BRASCA, CPF nº 266.279.858-02, do cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.

RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ

PORTARIA Nº 172, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, bem como no Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, resolve:

Nomear JANAINA THAINES MOREIRA, CPF nº 825.290.511-00, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais da Educação Superior da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.

RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ

PORTARIA Nº 165 DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, considerando o disposto no art. 34, § 5º, da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, tendo em vista o que consta dos processos relacionados no Anexo desta Portaria, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no Anexo, ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico do extinto Território Federal do Amapá, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ

ANEXO




. Nº 

PROCESSO 

SIAPE 

SERVIDOR 

. 1. 

05504.002361/2018-71 

2386007 

Elizabeth dos Santos Paixão 

. 2. 

05504.002357/2018-11 

1017470 

Raimundo Nazareno Santos Guedes 

. 3. 

05504.002360/2018-26 

2363447 

Romailson Tavares Maciel 

. 4. 

05504.002402/2018-29 

2347425 

Carmem Lúcia Dias Santana 

. 5. 

05504.002175/2018-31 

2351384 

Benedita do Espírito Santo Moraes Leão 

. 6. 

05504.002174/2018-97 

2347427 

Celiana Pereira da Costa Reis 

. 7. 

05504.002181/2018-99 

2361575 

Edilene do Socorro Monteiro Castro 

. 8. 

05504.002180/2018-44 

2345937 

Eugênio Costa dos Santos 

. 9. 

05504.002148/2018-69 

2385783 

Aldiléia Lira Góes 

. 10. 

05504.002382/2018-96 

2993910 

Tania Maria Lira de Paiva 

. 11. 

05504.002368/2018-92 

2345840 

Simone Pelaes Maciel Nunes 

PORTARIA Nº 173, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, bem como no Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, resolve:

Nomear LILIAN CARVALHO DO NASCIMENTO, CPF nº 000.767.611-50, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, Código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Políticas de Educação Superior da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.

RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ

PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, bem como no Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, resolve:

Nº 167 - EXONERAR VALDIR QUINTANA GOMES JUNIOR, CPF nº 055.792.668-80, do cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, Autarquia vinculada a este Ministério.

Nº 168 - NOMEAR FRANCISCO MAMEDE DE BRITO FILHO, CPF nº 703.346.847-49, para o cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, Autarquia vinculada a este Ministério.

RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ

PORTARIA Nº 174, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, bem como no Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, resolve:

Nomear PRISCILA FRANCO ÁVALOS LOPES PLANELIS, CPF nº 031.272.191-99, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Superior da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ

PORTARIA Nº 169, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, bem como no Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, resolve:

NOMEAR MICHELLI PEIXOTO DA SILVA, CPF nº 104.486.427-35, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.

RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ

PORTARIA Nº 175, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, bem como no Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, resolve:

Nomear RAQUEL TAVARES VIEIRA JOHN, CPF nº 695.971.701-91, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Educação Infantil da Diretoria de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica deste Ministério

RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ

PORTARIA Nº 170, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, bem como no Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, resolve:

NOMEAR CHRISTIANO DEMÉTRIO DE LIMA RIBEIRO, CPF nº 947.274.300-53, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Supervisão da Educação Superior da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.

RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ

PORTARIA Nº 171, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, bem como no Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, resolve:

NOMEAR CRISTIANE VASCONCELOS HORTA GODINHO, CPF nº 820.288.426-87, para exercer o cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PORTARIA Nº 27, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no § 2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor (a): MARCELO ALEXANDRE DA CRUZ ISMAEL

Mat. SIAPE: 1999766

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Origem: Instituto Federal de São Paulo - Campus Presidente Epitácio

Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Toledo

Processo: 23064.047235/2018-53

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO GUERREIRO CALDAS

PORTARIA Nº 28, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no § 2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão da 1ª Vara Federal de Santana do Livramento da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos autos do Mandado de Segurança nº 5005542-54.2018.4.04.7106/RS, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor (a): SILVANE VESTENA

Mat. SIAPE: 1781796

Cargo: Professor do Magistério Superior

Origem: Fundação Universidade Federal do Pampa

Para: Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Formiga

Processo: 00732.000100/2019-90

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO GUERREIRO CALDAS

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA

DE MINAS GERAIS

RETIFICAÇÃO

No DOU de 18/1/2019, Seção 2, pág. 19, onde se lê: Portaria nº 11, de 16 de janeiro de 2019, leia-se: Portaria nº 119, de 16 de janeiro de 2019.

(p/Coejo)

PORTARIA Nº 136, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:

I - Dispensar, a partir de 14/01/2019:

LUDMILA ELEONORA GOMES RAMALHO, matrícula SIAPE 1822074, da Função Gratificada de Coordenadora de Política Estudantil da Unidade Nepomuceno, FG-04.

II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CARLA SIMONE CHAMON