Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Janeiro de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

PORTARIA N 139/GC1, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra g, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº 67000.012719/2019-82, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cabo SGS VITOR LUIS NASCIMENTO BORGES (Nr Ord 4120370/MD) à disposição do Ministério Público Militar, a fim de prestar serviço na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no § 2º do art. 1º da Portaria nº 629/GC3, de 15 de julho de 2003, o militar supramencionado ficará à disposição do referido órgão pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.

Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ

PORTARIA Nº 140/GC1, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra g, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e o que consta do processo nº 67400.007118/2018-64, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Terceiro-Sargento SGS NILLEY ALVES DOS SANTOS (Nr Ord 4136195/GSD-BR) à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele Órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no § 2º do art. 1º da Portaria nº 629/GC3, de 15 de julho de 2003, o militar suprarrelacionado ficará à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.

Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ

PORTARIA Nº 141/GC1, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra g, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº 67400.007482/2018-24, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Tenente QOCon Med FABIANA FUTIWAKI (Nr Ord 6803504/HFAB) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço no Hospital das Forças Armadas, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL

PORTARIA DIRAP Nº 348/1HI2, DE 17 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4º, inciso II, da Portaria COMGEP nº 1.395/DLE, de 08 de julho de 2016, e considerando o Processo nº 67564.015674/2018-31, resolve:

Conceder transferência para a reserva remunerada, a contar de 25 JAN 2019, ao Cel Av EDUARDO ALMEIDA DA SILVA (Nr Ord 2488639), do efetivo da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 524/4PC1, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.010334/2018-74, anexo ao Processo nº 06-11/2551/1995, resolve:

Alterar a Portaria CTA nº 479/DPC, de 4 de setembro de 1995, publicada no DOU nº 191, de 4 de outubro de 1995, Seção 2, referente à aposentadoria do servidor CLAUDIONOR DE PAULA (Nr Ord 4668340), SIAPE nº 0213000, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia III, código 407002, classe "Assistente III", padrão III, NI, para incluir nos dispositivos legais que fundamentaram aquele ato, a aplicação da vantagem do art. 190, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme redação dada pela Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, ficando isento de Imposto de Renda, a contar de 23 de março de 2017, data do diagnóstico, de acordo com o Laudo Médico que o considerou portador de doença especificada em lei, devendo ser reexaminado até 23 de março de 2022, permanecendo inalterados os demais termos daquela Portaria.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 527/1HI2, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL,no uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4º, inciso II, da Portaria COMGEP nº 1.395/DLE, de 08 de julho de 2016, e considerando o Processo nº 67613.039015/2018-68, resolve:

Conceder transferência para a reserva remunerada, a contar de 26 JAN 2019, ao Cap QOEA CTA JOSÉ LUIZ MANOEL JUNIOR (Nr Ord 2478455), do efetivo do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 526/1HI2, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4º, inciso II, da Portaria COMGEP nº 1.395/DLE, de 08 de julho de 2016, e considerando o Processo nº 67372.024955/2018-32, resolve:

Conceder transferência para a reserva remunerada, a contar de 26 JAN 2019, ao Cap QOEA ANV MARCELO DO CARMO BARBOSA (Nr Ord 2347920), do efetivo da ALA 11, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 530/1HI2, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL,no uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4º, inciso II, da Portaria COMGEP nº 1.395/DLE, de 08 de julho de 2016, e considerando o Processo nº 67617.000088/2019-19, resolve:

Conceder transferência para a reserva remunerada, a contar de 28 JAN 2019, ao Cap QOEA CTA VAGNER CUSTODIO DA SILVA (Nr Ord 1827685), do efetivo do Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 531/1HI2, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL,no uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4º, inciso II, da Portaria COMGEP nº 1.395/DLE, de 08 de julho de 2016, e considerando o Processo nº 67701.005971/2018-57, resolve:

Conceder transferência para a reserva remunerada, a contar de 30 JAN 2019, ao Cel Av PAULO ROGERIO SOBRINHO (Nr Ord 1858181), do efetivo da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 536/1HI2, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL,no uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4º, inciso II, da Portaria COMGEP nº 1.395/DLE, de 08 de julho de 2016, e considerando o Processo nº 67564.016060/2018-77, resolve:

Conceder transferência para a reserva remunerada, a contar de 28 JAN 2019, ao Cap QOEA SVE ALEXANDRE DOS SANTOS BORGES (Nr Ord 2022613), do efetivo da Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 537/1HI2, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4º, inciso II, da Portaria COMGEP nº 1.395/DLE, de 08 de julho de 2016, e considerando o Processo nº 67701.006033/2018-74, resolve:

Conceder transferência para a reserva remunerada, a contar de 30 JAN 2019, ao Cel Av ERNANI MENDES SALLES (Nr Ord 1856707), do efetivo da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 538/1HI2, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4º, inciso II, da Portaria COMGEP nº 1.395/DLE, de 08 de julho de 2016, e considerando o Processo nº 67372.025869/2018-47, resolve:

Conceder transferência para a reserva remunerada, a contar de 01 FEV 2019, ao Ten Cel Esp Av MARCOS CONCEIÇÃO ARANTES (Nr Ord 1830368), do efetivo da ALA 11, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

COMANDO DA MARINHA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA Nº 5/MB, DE 18 DE JANEIRO DE 2019

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 85 e 86 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a delegação de competência prevista no inciso VI do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1º Alterar os termos de agregação do Almirante de Esquadra ALMIR GARNIER SANTOS, contidos na Portaria nº 362/MB, de 29 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 3 de dezembro de 2018, Seção 2, página 8, para considerá-lo agregado, a partir de 15 de janeiro de 2019, nos termos do inciso XIII e § 3º do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido nomeado para o cargo de Secretário-Geral do Ministério da Defesa.

Art. 2º Alterar os termos de agregação do Vice-Almirante (IM) JAYME TEIXEIRA PINTO FILHO, contidos na Portaria nº 397/MB, de 19 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 21 de dezembro de 2018, Seção 2, página 8, para considerá-lo agregado, a partir de 10 de janeiro de 2019, nos termos do inciso XIII e § 3º do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido nomeado para o cargo de Diretor do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa.

Art. 3º Alterar os termos de agregação do Vice-Almirante (IM) MARCELO BARRETO RODRIGUES, contidos na Portaria nº 79/MB, de 2 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 4 de abril de 2018, Seção 2, página 8, para considerá-lo agregado, a partir de 12 de julho de 2018, nos termos do inciso XIII e § 3º do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido nomeado para o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Defesa.

Art. 4º Reverter o Vice-Almirante FLAVIO MACEDO BRASIL, a partir de 15 de janeiro de 2019.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ILQUES BARBOSA JUNIOR

PORTARIA Nº 6/MB, DE 18 DE JANEIRO DE 2019

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1º Alterar no art. 1º da Portaria nº 287/MB, de 3 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 5 de outubro de 2018, Seção 2, página 9, referente à designação de militares para integrarem o Grupo de Fiscalização e Recebimento de Remotorização e Modernização de sistemas aviônicos de oito helicópteros Lynx MK21A da Marinha do Brasil, conforme a seguir: