Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Janeiro de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

3ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 000.001-SAP-SSIP/3RM, DE 4 JANEIRO DE 2019

EB:64292.047393/2018-05

CONCESSÃO DE PENSÃO CIVIL

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército no nº 3 da letra 'f' do Inciso IX do artigo 2º da Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 192, de 1º de outubro de 2015 e, ainda, conforme o Inciso VI do artigo 5º da Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 082, de 23 de abril de 2014, resolve:CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA à senhora IOLANDA LEAL BRAZEIRO, na condição de viúva, no percentual de 100% (cem por cento), cujo amparo é o seguinte: Inciso I, do Art 217, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015. A beneficiária era esposa do ex-servidor civil SADY DE FREITAS BRAZEIRO, matrícula SIAPE Nº 0.072.496, vinculado ao OP/ Base Adm e Apoio da Guarnição de Santa Maria, falecido na inatividade, em 12 de novembro de 2018, tendo como referência atual o cargo de Aux. Operac. de Serv. Diversos, código 481138.A pensão ora concedida é "sem paridade", terá efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor, e a beneficiária ficará vinculada ao OP/ Base Adm e Apoio da Guarnição de Santa Maria.

(*) Republicado por ter saido no DOU nº 16, de 23 de janeiro de 2019, seção 2, página 10, com incoreção no original.

Gen Div MARCIO VELLOSO GUIMARÃES

COMANDO LOGÍSTICO

PORTARIA Nº 5 -COLOG/SG1, DE 15 JANEIRO DE 2019

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve

EXONERAR

ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (013123282-9) HENRIQUE RIBEIRO RHODEN, Prec-CP 96 1701572, no Comando Logístico (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2019, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (013123282-9) HENRIQUE RIBEIRO RHODEN, Prec-CP 96 1701572, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para continuar exercendo a tarefa de Assessor Técnico de Processos Administrativos e Controle de Contratos do Comando Logístico (Brasília-DF), vinculado à 3ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2019.

Gen Ex CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS

PORTARIA Nº 6 -COLOG/SG1, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve

EXONERAR

a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (025179122-4) GERALDO ARAÚJO DO NASCIMENTO FILHO, Prec-CP 96 1701499, do Comando Logístico (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2019, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS

PORTARIA Nº 7 -COLOG/SG1, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve

EXONERAR

a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (049358601-0) LEONEL GLYCÉRIO NETO, Prec-CP 96 1581990, do Comando Logístico (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2019, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

PORTARIA Nº 38 - DCIPAS/31.3, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com a letra b) do inciso I do Art 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

TRANSFERIR, ex officio, para a reserva remunerada, a partir do dia 23 de janeiro de 2019, o CAP QAO Adm-G (Idt 049702783-9) WALDIR ALVES DOS SANTOS, com a remuneração a que faz jus, observados os Art 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.

Gen Bda SELMO HUMBERTO PEREIRA

PORTARIA Nº 39 - DCIPAS/31.3, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso I do Art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os Art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001:

Cap QAO Adm-G (Idt 047609933-8) ADELPE HENRIQUE DE ARAÚJO;

Cap QAO Adm-G (Idt 049874883-9) CARLOS ALEXANDRE DA SILVA;

Cap QAO Adm-G (Idt 059147393-9) CARLOS ARILDO DE OLIVEIRA;

Cap QAO Adm-G (Idt 036652383-5) FLAVIO DOS SANTOS RAUPP;

Cap QAO Adm-G (Idt 105102573-0) FRANCISCO FILHO MACÊDO DE MELO;

Cap QAO Adm-G (Idt 036910523-4) JONAS RODRIGUES SAIS;

Cap QAO Adm-G (Idt 030865134-8) PAULO SERGIO BRUM DE ASSUMÇÃO;

1º Ten QAO Adm-G (Idt 059131353-1) ADRIANO GONÇALVES DO CARMO;

1º Ten QAO Adm-G (Idt 099981303-3) JOAQUIM FILISMINO DE SOUZA;

1º Ten QAO Adm-G (Idt 014666383-6) MÁRCIO DE SOUZA NOLASCO; e

2º Ten QAO Adm-G (Idt 105165203-8) ADROALDO CHAVES MAIA.

Gen Bda SELMO HUMBERTO PEREIRA

PORTARIA Nº 40 - DCIPAS/31.2, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, e de acordo com inciso XVI do Art 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, para a reserva remunerada a contar de 18 de dezembro de 2018, o S Ten Inf (Idt 041996584-3) HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES, com a remuneração a que faz jus, observados o Art 56, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e os Art 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.

Gen Bda SELMO UMBERTO PEREIRA

PORTARIA Nº 41 - DCIPAS/31.2, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, e de acordo com o inciso I do Art 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os Art 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001:

S Ten Mus (Idt 097193993-9) LEONIDIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO FILHO;

S Ten Sau (Idt 019680963-6) MARCELO DA COSTA OLIVEIRA;

S Ten Cav (Idt 030943824-0) NILTON ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA;

2º Sgt QE (Idt 031812644-8) ADÍLSON SCEMPER IDALGO;

2º Sgt QE (Idt 030889414-6) CARLOS ALBERTO DUTRA;

2º Sgt QE (Idt 030937884-2) JARBAS DORNELLES FONSECA;

2º Sgt QE (Idt 118273833-4) JOÃO FURTADO DE OLIVEIRA;

2º Sgt QE (Idt 101031324-3) LUÍS ONOFRE GOMES CRUZ;

2º Sgt QE (Idt 020351854-3) MAGNO DE PAULA; e

2º Sgt QE (Idt 101030464-8) ROSIVALDO HOLANDA DE ALBUQUERQUE.

Gen Bda SELMO UMBERTO PEREIRA

DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA

SOCIAL

PORTARIA N 39-DCIPAS/SPC, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria n 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

1 - DISPENSAR ANGELA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n 81918, ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, da Função Gratificada de Assistente, FG.3, da Escola de Sargentos das Armas.

2 - DESIGNAR ANA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE n 76493, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Gratificada de Assistente, FG.3, da Escola de Sargentos das Armas.

Gen Bda SELMO UMBERTO PEREIRA

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

PORTARIA Nº 1-EME, DE 8 DE JANEIRO DE 2019

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR: a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011104792-4) MORAES JOSÉ CARVALHO LOPES JÚNIOR, Prec-CP: 96 1683564, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a contar de 2 de janeiro de 2019, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex PAULO HUMBERTO CESAR DE OLIVEIRA

SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

PORTARIA Nº 358/CISET-MD, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º, da Portaria/GM/MD nº 658, de 21 de fevereiro de 2017, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo n 60100.000294/2018-19, resolve:

DESIGNAR ANDRÉ GUSTAVO DA GAMA SANTOS, para exercer a função de Assistente desta Secretaria, código FCPE 102.2.

PAULO RICARDO GRAZZIOTIN GOMES

PORTARIA Nº 359/CISET-MD, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º, da Portaria/GM/MD nº 658, de 21 de fevereiro de 2017, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo n 60100.000294/2018-19, resolve:

DESIGNAR MÁRCIO TRAMONT CISNEIROS, para exercer a função de Assistente Técnico desta Secretaria, código FCPE 102.1.

PAULO RICARDO GRAZZIOTIN GOMES

PORTARIA Nº 360/CISET-MD, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º, da Portaria/GM/MD nº 658, de 21 de fevereiro de 2017, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo n 60100.000294/2018-19, resolve:

DESIGNAR ARANTES JOSÉ DA SILVA, para exercer a função de Gerente de Auditoria desta Secretaria, código FCPE 101.4.

PAULO RICARDO GRAZZIOTIN GOMES

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL

PORTARIA Nº 295/DESEG/SEORI/SG-MD, DE 18 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e no § 2º do art. 12 da Portaria Normativa nº 993/MD, de 30 de abril de 2015, alterada por meio da Portaria Normativa nº 1/MD, de 3 de janeiro de 2018, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.003111/2018-23, resolve:

Art. 1 Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 112, Bloco B, Apartamento 303, Asa Sul, ao Gen Div (EB) Rolemberg Ferreira da Cunha, conforme previsto no inciso IV do art. 3 da Portaria Normativa nº 993/MD, de 30 de abril de 2015, alterada por meio da Portaria Normativa nº 1/MD, de 3 de janeiro de 2018.

Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 3º do art. 12 da Portaria Normativa nº 993/MD, de 30 de abril de 2015, com alteração dada pela Portaria Normativa nº 1/MD, de 3 de janeiro de 2018.

JOSÉ ROSALVO LEITÃO DE ALMEIDA