Página 33 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Janeiro de 2019

Diário Oficial da União
há 3 meses

Nº 458 - Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO PORTAL DE MATOS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3989-6, CPF nº 619.064.252-72, da função de Coordenador de Programação e Serviços, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 459 - Art. 1º Dispensar o servidor VAGNER FERREIRA DE SOUZA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4693-0, CPF nº 041.984.129-60, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Programação e Serviços, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 460 - Art. 1º Designar o servidor BRÁULIO FERNANDO LUCENA BORBA JÚNIOR, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4631-0, CPF nº 049.084.444-80, para substituir o Coordenador de Programação e Serviços, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 461 - Art. 1º Dispensar o servidor ROBERTO BORGES FURTADO DA SILVA, Engenheiro, matrícula DNIT nº 227-5, CPF nº 490.589.751-34, da função de Coordenador de Obras, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 462 - Art. 1º Dispensar o servidor ROBERTO BORGES FURTADO DA SILVA, Engenheiro, matrícula DNIT nº 227-5, CPF nº 490.589.751-34, dos encargos de substituto eventual do Coordenador-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária, código DAS 101.4, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 463 - Art. 1º Designar o servidor BRÁULIO FERNANDO LUCENA BORBA JÚNIOR, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4631-0, CPF nº 049.084.444-80, para substituir o Coordenador-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária, código DAS 101.4, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Nº 464 - Art. 1º Dispensar o servidor JAIME TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4167-0, CPF nº 527.770.656-91, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Obras, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 465 - Art. 1º Designar o servidor PEDRO BASTOS DE CASTRO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4745-7, CPF nº 025.157.903-48, para substituir o Coordenador de Obras, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 466 - Art. 1º Dispensar o servidor LEONARDO SILVA RODRIGUES–, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4658-2, CPF nº 879.502.941-91, dos encargos de substituto eventual do Coordenador-Geral de Operações Rodoviárias, código DAS 101.4, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 467 - Art. 1º Designar a servidora CÁSSIA BRETAS PINTO COELHO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 2879-7, CPF nº 039.709.126-52, para substituir o Coordenador-Geral de Operações Rodoviárias, código DAS 101.4, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 468 - Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS DE ARAÚJO BOTO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3935-7, CPF nº 014.509.781-18, da função de Coordenador de Engenharia de Trânsito, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Operações Rodoviárias, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 469 - Art. 1º Designar o servidor PEDRO RICARDO CAIXETA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4747-3, CPF nº 021.853.291-11, para substituir o Coordenador de Engenharia de Trânsito, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Operações Rodoviárias, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 470 - Art. 1º Dispensar o servidor LEONARDO SILVA RODRIGUES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4658-2, CPF nº 879.502.941-91, da função de Coordenador de Operações, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Operações Rodoviárias, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 471 - Art. 1º Dispensar a servidora GABRIELLE PORFIRIA PIRES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4742-2, CPF nº 005.376.661-09, dos encargos de substituta eventual do Coordenador de Operações, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Operações Rodoviárias, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 472 - Art. 1º Designar o servidor DAVI COSTA MELO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4737-6, CPF nº 022.101.351-25, para substituir o Coordenador de Operações, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Operações Rodoviárias, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO LEITE DOS SANTOS FILHO

PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 178 e 179 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CA nº 26, de 05/05/2016, publicada no DOU de 12/05/2016, e o constante no art. 1º, inciso II da Portaria/MT nº 698, de 06/12/2016, publicada no DOU de 07/12/2016, resolve:

Nº 495 - Tornar sem efeito a Portaria nº 451, de 22 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2019, seção 2, página 44.

Nº 496 - Art. 1º DESIGNAR o servidor RAINER REMBRANDT PIERRE BRANCO, Analista de Infraestrutura de Transportes, CPF nº 453.347.574-49, para substituir o Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO LEITE DOS SANTOS FILHO

RETIFICAÇÃO

Na Publicação das Portarias nºs 334, 335, 342, 346, 362, 363, 365, 367, 369 e 390 de 18/01/2019, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2019, seção 2, página 43;

Onde se lê:

PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

Leia-se:

PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2019.

RETIFICAÇÃO

Na Publicação das Portarias nºs 450 e 451 de 22/01/2019, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2019, seção 2, página 44;

Onde se lê:

PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

Leia-se:

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2019.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

RETIFICAÇÃO

Na Publicação das Portarias nºs 426 e 428 de 21/01/2019, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2019, seção 2, página 43;

Onde se lê:

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Leia-se

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Onde se lê:

ANTONIO LEITE DOS SANTOS FILHO

Diretor Geral

Leia-se

MÁRCIO LIMA MEDEIROS

Diretor de Administração e Finanças

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

DIRETORIA DE SERVIÇOS E SUPORTE JURÍDICO

PORTARIA Nº 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR DE SERVIÇOS E SUPORTE JURÍDICO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ato Administrativo nº 339/PRESI/2018, de 31 de janeiro de 2018, com fundamento no artigo 17 do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, resolve:

Art. 1º Efetivar, por tempo indeterminado, a requisição da empregada público SANDRA REGINA DE FREITAS, matrícula nº 99197-54, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, exercendo atividades na Procuradoria Seccional Federal em Campinas SP.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da empregada pública, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 4º O empregado público deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente, quando do seu retorno, observado o disposto no art. do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE ARAUJO

Ministério da Justiça e Segurança Pública

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência atribuída pelo inciso I do art. 2º da Portaria MJ nº 925, de 31 de outubro de 2017, resolve:

Nº 212 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal ADRIANO MARCOS FURTADO da função de Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal no Paraná do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, código FCPE 101.3, a partir de 2 de janeiro de 2019.

Nº 213 - Designar o Policial Rodoviário Federal ISMAEL DE OLIVEIRA para exercer a função de Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, código FCPE 101.3.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência atribuída pelo inciso III do art. 2º da Portaria MJ nº 925, de 31 de outubro de 2017, alterado pela Portaria MJ nº 1.178, de 18 de dezembro de 2017, resolve:

Nº 214 - Exonerar DOMÍCIA GOMES do cargo de Coordenador de Apoio ao Conselho Nacional de Arquivos do Arquivo Nacional, código DAS 101.3.

Nº 215 - Nomear CARLOS AUGUSTO SILVA DITADI para exercer o cargo de Coordenador de Apoio ao Conselho Nacional de Arquivos do Arquivo Nacional, código DAS 101.3.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência atribuída pelo inciso I do art. 2º da Portaria MJ nº 925, de 31 de outubro de 2017, resolve:

Nº 216 - Designar MAURO LERNER MARKOWISKY para exercer a função de Assistente Técnico do Coordenador-Geral de Processamento e Preservação do Acervo do Arquivo Nacional, código FCPE 102.1, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência atribuída pelo inciso III do art. 2º da Portaria MJ nº 925, de 31 de outubro de 2017, alterado pela Portaria MJ nº 1.178, de 18 de dezembro de 2017, resolve:

Nº 217 - Nomear MARIANA MONTEIRO DA SILVEIRA para exercer o cargo de Assistente Técnico do Coordenador-Geral de Acesso e Difusão Documental do Arquivo Nacional, código DAS 102.1.

Nº 218 - Exonerar LUIZ FELIPPE DE CARVALHO ROSENBURG do cargo de Coordenador de Pesquisa, Educação e Difusão do Acervo da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão Documental do Arquivo Nacional, código DAS 101.3, a partir de 2 de janeiro de 2019.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência atribuída pelo inciso I do art. 2º da Portaria MJ nº 925, de 31 de outubro de 2017, resolve:

Nº 219 - Designar LETICIA DOS SANTOS GRATIVOL para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Educação e Difusão do Acervo da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão Documental do Arquivo Nacional, código FCPE 101.3.

Nº 220 - Designar DJALMA MANDU DE BRITO para exercer a função de Chefe da Divisão de Protocolo e Arquivo da Coordenação-Geral de Administração do Arquivo Nacional, código FCPE 101.2.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência atribuída pelo inciso III do art. 2º da Portaria MJ nº 925, de 31 de outubro de 2017, alterado pela Portaria MJ nº 1.178, de 18 de dezembro de 2017, resolve:

Nº 221 - Exonerar SÉRGIO PAULO FUTER do cargo de Coordenador de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Administração do Arquivo Nacional, código DAS 101.3.