Página 15 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Janeiro de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses
DESPACHO DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art. do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 10, de 17 de janeiro de 2019, autoriza o afastamento do País de FERNANDO DE ANGELO CARNEIRO CONSTANTINO, Analista da Gerência de Normas Contábeis, e de THIAGO MACEDO PEREIRA DE MATOS, Analista da Gerência de Normas de Auditoria, ambos da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 26 de janeiro a 1º de fevereiro de 2019, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participarem da Reunião do Comitê 1 da IOSCO, que se realizará em Madri, Espanha. (Processo SEI nº 19957.000116/2019-96).

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

RETIFICAÇÃO

No art. 1º da Portaria SE Nº 26, de 11.1.2019, publicada no Diário Oficial da União de 14.1.2019, Seção 2, pág. 12, referente à cessão do servidor FABIO DE BARROS CORREIA GOMES FILHO: onde se lê: "... matrícula SIAPE nº 12099547" leia-se: ... matrícula SIAPE nº 2099547", e ainda, onde se lê: ..."cargo em comissão de Assessor Especial, código DAS 102.5, no Gabinete do Ministro de Estado da Educação"leia-se:"... cargo em comissão de Diretor, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, código DAS 101.5". (Processo SEI 23123.007492/2018-19)

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO

E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 28, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO EXTINTO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe confere o artigo 41, inciso VIII, da Portaria MF nº 144, de 27 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2016, bem como o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, e no Processo SEI nº 10167.100175/2019-95, resolve:

Declarar vago, a partir de 11 de janeiro de 2019, o cargo de Assistente Técnico-Administrativo, código NI-489238, Classe A, Padrão V, ocupado pela servidora DÉBORA CAVALCANTE BOLELLI LOPES, matrículas SIAPEcad 1773649 e SIAPE 1991111.

DANIELLE SANTOS DE SOUZA CALAZANS

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 25, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da delegação de competência que lhe foi conferida pelo inciso XI, do artigo 86, da Portaria MF nº 144, de 27/04/2016, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU de 29/04/2016, e da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de 16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DE LOURDES NAZARETH MACHADO, matrículas SIAPEcad nº 806721 / SIAPE nº 557049, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. , da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código do fundamento 047001), tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 10640.000061/2018-22.

ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO

PORTARIA Nº 18, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições regimentais, que lhe são conferidas pelo Art. 86, inciso XI da Portaria nº 144, de 27.04.2016, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de 29/04/2016, e art. 1º da Portaria 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005, do Secretário da Receita Federal e tendo em vista o que consta no processo nº. 19647.000001/2019-03, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Aguinaldo Elizio Ramos de Andrade, matrícula SIAPE nº. 121131, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, código 236010, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no Art. 3º incisos I, II, III, e parágrafo único da EC nº. 47/2005

HELDER CALADO DE ARAÚJO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO

PORTARIA Nº 56, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO , no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 65, inciso XV da Portaria MF nº 144 de 27/04/2016, publicado no Diário Oficial da União de 29/04/2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 10880.100141/2019-35, resolve:

Conceder pensão, na forma dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 13.135, DOU de 18/06/2015 c/c a Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/03 e Art. , incisos I e"II"da Lei nº 10.887 de 18/06/2004 à Sra. SONIA TARCHA VIDAL, a qual, mediante documentação comprobatória apresentada, é viúva do ex-servidor inativo Sr. CLOVIS COCOZZA VIDAL, matrícula Siapecad 861979, Siape 931816, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil , Classe S, Padrão" III "do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em 01/01/2019.

DONIZETI DE CARVALHO ROSA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 597, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO EXTINTO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da competência atribuída na alínea e, do inciso I, do art. 113, do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no 11, de 1º de fevereiro de 2018, e o que dispõe no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, com o que consta do processo nº 05110.000183/2019-58, resolve:

Excluir, a pedido, a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG, do Órgão Central, nível superior, concedido ao servidor WILDEMAR SANTOS DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1541109, da Secretaria de Gestão deste Ministério.

AYALA DO CARMO TANIOS NEMER

PORTARIA Nº 667, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO EXTINTO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da competência atribuída na alíneae, do inciso I, do art. 113, do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n 11, de 1º de fevereiro de 2018, e o que dispõe no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, com o que consta do processo nº 03710.000405/2018-67, resolve:

Excluir, a contar de 24 de dezembro de 2018, a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do Sistema de Serviços Gerais - SISG, nível superior, do Órgão Central, concedida ao servidor FÁBIO NASCIMENTO SOUSA, matrícula SIAPE nº 1621771, da Coordenação-Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Execuvita do extinto Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

AYALA DO CARMO TANIOS NEMER

RETIFICAÇÃO

Na Portaria COGEP/MP nº 614 de 21 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 15 Seção 2, página 14, de 22 de janeiro de 2019, onde se lê:"...extinto Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão,.", leia-se:"...extinto Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, cessando os efeitos financeiros da que atualmente ocupa."

BANCO CENTRAL DO BRASIL

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR

PORTARIA Nº 101.470, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O Gerente Administrativo Regional do Banco Central do Brasil em Salvador, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 129, Inciso II, Alínea h, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CAROLINE FERNANDES PASTANA, matrícula 1.918.716-5, para exercer a função comissionada de Coordenadora, sigla FDO-1, na ADSAL/ADSAL/COMAT-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR RIBEIRO BASTOS NETO

ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

E DE RESOLUÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE DE PROCESSOS

ADMINISTRATIVOS SANCIONADORES

PORTARIA Nº 101.463, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O Chefe do DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONADORES do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 23, inciso IV, alínea 'a', do Regimento Interno anexo à Portaria BCB 84.287, publicada no DOU de 3.3.2015, resolve:

Designar MAURO CATTABRIGA DE BARROS, matrícula 7.072.455-5, para exercer interinamente, pelo prazo de 8 dias, a função comissionada de Gerente-Técnico, sigla FDT-1, na Gerência Técnica do Departamento de Controle e Análise de Processos Administrativos Sancionadores em Belo Horizonte (DECAP/GTBHO), a partir de 24/1/2019.

EDSON BROXADO DE FRANÇA TEIXEIRA

ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO

PORTARIA Nº 101.469, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O Chefe do DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, em exercício, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso IV, alínea a, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria BCB 84.287, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de março de 2015, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor HERALDO JOSE ARAUJO CARNEIRO FILHO, matrícula 4.134.464-2, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Gerenciamento e Divulgação de Informações (Demab/Diger/Susis).

Art. 2º Fica designada a servidora LILIANA MARQUES DA SILVA ABRANTES, matrícula 6.264.353-3, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Gerenciamento e Divulgação de Informações (Demab/Diger/Suest).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ DONIZETE FELÍCIO

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

RETIFICAÇÃO

No despacho de 17 de dezembro de 2018, publicado na edição do DOU número 243, de 19 de dezembro de 2018, seção 2, página 47, onde se lê: no período de 12/01/2019 a 20/01/2019, leia-se no período de 09/02/2019 a 17/02/2019 (Processo número 0001726.00000417/2018-44).

RETIFICAÇÃO

No despacho de 18 de dezembro de 2018, publicado na edição do DOU número 244, de 20 de dezembro de 2018, seção 2, página 57, onde se lê: no período de 12/01/2019 a 20/01/2019, leia-se no período de 09/02/2019 a 17/02/2019 (Processo número 0001726.00000416/2018-71).

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

PORTARIA Nº 23, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de março de 2010, resolve:

Designar o servidor ARISTIDES MONTEIRO NETO, matrícula SIAPE nº 1221757, para encargo de substituto eventual do Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, código DAS 101.5, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

ERNESTO LOZARDO