Página 31 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Janeiro de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

trata a Lei nº 11.091/2005, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, lotada no Câmpus Pato Branco, tendo em vista o contido no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112/1990, acrescidos de 6% (seis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 244 da mesma Lei, do Incentivo à Qualificação "Especialização", conforme a Lei nº 11.091/2005, na redação dada pela Lei nº 12.772/2012;

II - declarar extinto o cargo supramencionado.

LUIZ ALBERTO PILATTI

PORTARIA DO REITOR Nº 106, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O.U. de 09 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.043518/2018-26, resolve:

I - conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA CLEUNICE BOFF, ocupante do cargo efetivo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "15", matrícula SIAPE nº 0393951, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, lotada no Câmpus Pato Branco, tendo em vista o contido no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112/1990, acrescidos de 6% (seis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 244 da mesma Lei, do Incentivo à Qualificação "Graduação", conforme a Lei nº 11.091/2005, na redação dada pela Lei nº 12.772/2012,

II - desligá-la consequentemente da função de Chefe da Divisão de Serviços Auxiliares, para a qual fora designada pela Portaria nº 1826, de 14.09.2017;

III - declarar extinto o cargo supramencionado.

LUIZ ALBERTO PILATTI

PORTARIA Nº 107, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O.U. de 09 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.046193/2018-33; resolve:

I - conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a TALMI BOHN SILVA, matrícula SIAPE nº 0393647, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DIV", Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Câmpus Curitiba, tendo em vista o contido no artigo da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, acrescido de 6% (seis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 244 da mesma Lei, da Retribuição por Titulação "Especialização", acrescida do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC-II, ambos de que trata a Lei nº 12.772/2012;

II - declarar vago o cargo supramencionado.

LUIZ ALBERTO PILATTI

PORTARIA Nº 108, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O.U. de 09 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.043075/2018-73, resolve:

I - conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a WILSON CHICHORRO, ocupante do cargo efetivo de Motorista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", matrícula SIAPE nº 0392787, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, lotado no Câmpus Curitiba, tendo em vista o contido no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112/1990, acrescidos de 15% (quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 244 da mesma Lei, do Incentivo à Qualificação "Graduação", conforme a Lei nº 11.091/2005, na redação dada pela Lei nº 12.772/2012;

II - declarar extinto o cargo supramencionado.

LUIZ ALBERTO PILATTI

PORTARIA Nº 132, DE 18 DE JANEIRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O.U. de 09 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.046950/2018-79, considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 316, de 09.10.2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, GUSTAVO JANSEN DE SOUZA SANTOS, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 14/2018, publicado no D.O.U. de 28.06.2018, para o Câmpus Dois Vizinhos, na vaga nº 0932110, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.

LUIZ ALBERTO PILATTI

PORTARIA Nº 134, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O.U. de 09 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001258/2019-01; considerando o Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09.10.2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento "1", ALESSANDRA ALGERI, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 29/2017, publicado no D.O.U. de 24.08.2017, prorrogado pelo Edital nº 26/2018, publicado no DOU de 17.07.2018, para o Câmpus Guarapuava, na vaga nº 0304993, oriunda da aposentadoria de Sandra Lucia Dimidiuk Bassani.

LUIZ ALBERTO PILATTI

PORTARIA Nº 138, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O.U. de 09 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000946/2019-45; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19 subsequente; considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09.10.2017, DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria MEC nº 1.553, de 18.12.2017, publicada em 19.12.2017, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, VINICIUS AMADEU STUANI PEREIRA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 31/2018, publicado no D.O.U. de 16.11.2018, para o Câmpus Santa Helena, na vaga nº 0932086, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.

LUIZ ALBERTO PILATTI

PORTARIA Nº 139, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O.U. de 09 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001095/2019-58; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19 subsequente; considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09.10.2017, DOU de 19 subsequente; considerando a Portaria MEC nº 1.553, de 18.12.2017, publicada em 19.12.2017, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ALESSANDRA MATTE, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 31/2018, publicado no D.O.U. de 16.11.2018, para o Câmpus Santa Helena, na vaga nº 0932078, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.

LUIZ ALBERTO PILATTI

PORTARIA DO REITOR Nº 140, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O.U. de 09 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001357/2019-84; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09.10.2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ANDERSON CHAVES CARNIEL, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 33/2018, publicado no D.O.U. de 19.12.2018, para o Câmpus Dois Vizinhos, na vaga nº 0929438, oriunda da exoneração de Fernando Luiz Prochnow Ramme.

LUIZ ALBERTO PILATTI

PORTARIA DO REITOR Nº 141, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O.U. de 09 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001367/2019-10; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09.10.2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, YURI KASZUBOWSKI LOPES, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 33/2018, publicado no D.O.U. de 19.12.2018, para o Câmpus Dois Vizinhos, na vaga nº 0932120, oriunda da vacância por posse em cargo inacumulável de Gustavo Henrique Paetzold.

LUIZ ALBERTO PILATTI

PORTARIA Nº 142, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O.U. de 09 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001605/2019-97; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09.10.2017, DOU de 19 subsequente, resolve: nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, JOICE CRISTINI KURITZA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 37/2017, publicado no D.O.U. de 30.10.2017, prorrogado pelo Edital nº 30/2018, publicado no DOU de 26.10.2018, para o Câmpus Guarapuava, na vaga nº 0918502, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.

LUIZ ALBERTO PILATTI

DESPACHO

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 01/02/2019 a 11/02/2019, de ANDRE GUERINO CASTOLDI, Professor do Magistério Superior, para participar de "Visita Técnica para participar do Programa de formação de professores de Matemática no Institut National des Sciences Appliquées - INSA Lyon", na cidade de Lyon, França, com ônus–(Processo nº 23064.049052/2018-72).

LUIZ ALBERTO PILATTI

DESPACHO

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país, de OSLEI DE MATOS, Professor do Magistério Superior, no período de 16.07.2019 a 15.07.2020, para realizar Estágio de Pós-Doutorado em Medicina na "University Health Network", na cidade de Toronto, Canadá, com ônus limitado (Processo nº 23064.044734/2018-99).

LUIZ ALBERTO PILATTI

Ministério da Infraestrutura

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 164, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do inciso II, art. , do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Dispensar, a partir de 22 de janeiro de 2019, ALEX DE SOUSA ARAÚJO, CPF nº 009.980.751-32, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor, código FCPE 102.4, da Secretaria Executiva deste Ministério.

TARCISIO GOMES DE FREITAS

PORTARIA Nº 165, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do inciso II, art. , do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Designar THERESA CATHARINA CAMPELO DE MELO AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1437038, CPF nº 610.502.291-34, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico, código FCPE 102.3, da Consultoria Jurídica do Ministério da Infraestrutura.

TARCISIO GOMES DE FREITAS