Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Janeiro de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

PORTARIA Nº 296/DESEG/SEORI/SG-MD, DE 18 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e no § 2º do art. 12 da Portaria Normativa nº 993/MD, de 30 de abril de 2015, alterada por meio da Portaria Normativa nº 1/MD, de 3 de janeiro de 2018, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60585.002908/2018-93, resolve:

Art. 1 Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 304, Bloco H, Apartamento 301, Asa Norte, ao Cel (EB) IGOR LESSA PASINATO, conforme previsto no inciso IV do art. 3 da Portaria Normativa nº 993/MD, de 30 de abril de 2015, alterada por meio da Portaria Normativa nº 1/MD, de 3 de janeiro de 2018.

Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 3º do art. 12 da Portaria Normativa nº 993/MD, de 30 de abril de 2015, com alteração dada pela Portaria Normativa nº 1/MD, de 3 de janeiro de 2018.

JOSÉ ROSALVO LEITÃO DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 342/DESEG/SEORI/SG-MD, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e no § 2º do art. 12 da Portaria Normativa nº 993/MD, de 30 de abril de 2015, alterada por meio da Portaria Normativa nº 1/MD, de 3 de janeiro de 2018, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002466/2018-03, resolve:

Art. 1 Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 112, Bloco J, Apartamento 302, Asa Sul, ao CF (MB) RÔMULO PEREIRA BAHIA, conforme previsto no inciso IV do art. 3 da Portaria Normativa nº 993/MD, de 30 de abril de 2015.

Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 3º do art. 12 da Portaria Normativa nº 993/MD, de 30 de abril de 2015.

JOSÉ ROSALVO LEITÃO DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 361/SEORI/SG-MD, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 54, Capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa/MD nº 564, de 12 de março de 2014, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60230.000579/2018-66, resolve:

DISPENSAR o Cel Inf JOÃO MIGUEL SOUZA AGUIAR MAIA DE SOUSA de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 31 de janeiro de 2019.

FRANSELMO ARAÚJO COSTA

PORTARIA Nº 367/SEORI/SG-MD, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 54, Capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa/MD nº 564, de 12 de março de 2014, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60230.000577/2018-77, resolve:

DISPENSAR o Cel Art RICARDO LUIZ LOUREIRO SIGNORINI de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 31 de janeiro de 2019.

FRANSELMO ARAÚJO COSTA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA

PORTARIA Nº 293/DESEG/SEORI/SG-MD, DE 18 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e no § 2º do art. 12 da Portaria Normativa nº 993/MD, de 30 de abril de 2015, alterada por meio da Portaria Normativa nº 1/MD, de 3 de janeiro de 2018, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.003109/2018-54, resolve:

Art. 1 Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 112, Bloco J, Apartamento 102, Asa Sul, ao MAJ (EB) Marco Antonio Aidar Ribeiro, conforme previsto no inciso IV do art. 3 da Portaria Normativa nº 993/MD, de 30 de abril de 2015, alterada por meio da Portaria Normativa nº 1/MD, de 3 de janeiro de 2018.

Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 3º do art. 12 da Portaria Normativa nº 993/MD, de 30 de abril de 2015, com alteração dada pela Portaria Normativa nº 1/MD, de 3 de janeiro de 2018.

JOSÉ ROSALVO LEITÃO DE ALMEIDA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS

PORTARIA Nº 297/DESEG/SEORI/SG-MD, DE 18 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e no § 2º do art. 12 da Portaria Normativa nº 993/MD, de 30 de abril de 2015, alterada por meio da Portaria Normativa nº 1/MD, de 3 de janeiro de 2018, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002831/2018-71, resolve:

Art. 1 Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 211, Bloco G, Apartamento 104, Asa Norte, ao 2S (FAB) BRENO BOLINA GONÇALVES REIS, conforme previsto no inciso IV do art. 3 da Portaria Normativa nº 993/MD, de 30 de abril de 2015, alterada por meio da Portaria Normativa nº 1/MD, de 3 de janeiro de 2018.

Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 3º do art. 12 da Portaria Normativa nº 993/MD, de 30 de abril de 2015, com alteração dada pela Portaria Normativa nº 1/MD, de 3 de janeiro de 2018.

JOSÉ ROSALVO LEITÃO DE ALMEIDA

Ministério do Desenvolvimento Regional

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS

PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2019

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 112, inciso VII, do Anexo I, da Resolução nº 32, de 23 de abril de 2018, publicada no DOU de 7 de maio de 2018, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 18 - Exonerar LUCIMAR SILVA REZENDE do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II.

Nº 20 - Exonerar JOSE FERRAZ DE AMORIM do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V.

CHRISTIANNE DIAS FERREIRA

PORTARIA Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 11, inciso VI, do Anexo I, do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, e o art. 112, inciso VII, do Anexo I da Resolução nº 32, de 23 de abril de 2018, publicada no DOU de 7 de maio de 2018, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear MARCOS ROLLEMBERG MOLLO para exercer o Cargo de Comissionado Técnico, código CCT II.

CHRISTIANNE DIAS FERREIRA

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE

PORTARIA Nº 18, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014, resolve:

Dispensar ERICA PEREIRA DE OLIVEIRA QUERIDO, matrícula Siape nº 2069232, da Função Gratificada - FG-1, da Coordenação-Geral de Articulação, Planos e Projetos Especiais, da Diretoria de Planejamento e Avaliação, desta Superintendência, a contar de 23 de janeiro de 2019.

MARCOS HENRIQUE DERZI WASILEWSKI

PORTARIA Nº 19, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014, resolve:

Dispensar ERICA PEREIRA DE OLIVEIRA QUERIDO, matrícula Siape nº 2069232, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Articulação, Planos e Projetos Especiais, da Diretoria de Planejamento e Avaliação, desta Superintendência, a contar de 23 de janeiro de 2019.

MARCOS HENRIQUE DERZI WASILEWSKI

Ministério da Economia

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 90, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria GME nº 3, de 4 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2019, bem como o disposto no processo SEI! nº 10199.100071/2019-11, resolve:

Exonerar, a pedido, THAISIS BARBOZA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3289296, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código DAS 101.4, do extinto Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a contar de 14 de janeiro de 2019.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

PORTARIA Nº 93, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria GME nº 3, de 4 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2019, bem como o disposto no processo SEI nº 10199.100071/2019-11, resolve:

Nomear ANA CAROLINA ALENCASTRO DAL BEN, CPF: ***677.880**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, código DAS 101.4, do extinto Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

PORTARIA Nº 98, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 2, de 4 de janeiro de 2019,e considerando o disposto no Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, combinado com a Resolução Dir. nº 2926 - BNDES, de 23 de dezembro de 2015, e demais informações que constam do Processo nº 03000.002873/2016- 11, resolve:

Art. 1º Ceder o empregado público ANTONIO CARLOS DE ANDRADA TOVAR, matrícula nº 067687, Engenheiro, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, empresa pública vinculada ao extinto Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Financeiro na Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

PORTARIA Nº 99, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO EXTINTO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.679, de 02 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2019, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria ME nº 3, de 4 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2019, e demais informações que constam do processo 15169.100007/2019-01, resolve:

Dispensar, a pedido, DANIEL TAVARES VALE ALENCAR, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1538647, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Planejamento e Comunicação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, código FCPE 101.2.

ARIOSTO ANTUNES CULAU

PORTARIA Nº 103, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO EXTINTO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria GME nº 3, de 4 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2019, bem como o disposto no processo SEI! nº 10199.100198/2019-22, resolve:

Exonerar, a pedido, KATIA SOARES PINTO, matrícula SIAPE n 6131131, do cargo comissionado de Coordenador do Cerimonial do Gabinete do Ministro, código DAS 101.3, do extinto Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, a contar de 09 de janeiro de 2019.

ARIOSTO ANTUNES CULAU