Página 34 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Janeiro de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

Nº 222 - Nomear RUBENS JOSÉ CLEMENTE FILHO para exercer o cargo de Coordenador de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Administração do Arquivo Nacional, código DAS 101.3.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência atribuída pelo inciso I do art. 2º da Portaria MJ nº 925, de 31 de outubro de 2017, resolve:

Nº 223 - Designar o Policial Rodoviário Federal ANDERSON MARTINS GOMES para exercer a função de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação da Diretoria de Administração da Polícia Rodoviária Federal, código FCEP 101.3.

Nº 224 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal IGO GOMES BRASIL da função de Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal em Roraima, código FCEP 101.3.

Nº 225 - Designar o Policial Rodoviário Federal JANDIR ANDRÉ LUBENOW para exercer a função de Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal em Roraima, código FCEP 101.3.

Nº 226 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal CARLOS MAGNO DA CRUZ JUNIOR da função de Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, código FCEP 101.3.

Nº 227 - Designar o Policial Rodoviário Federal JEAN COELHO para exercer a função de Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, código FCEP 101.3.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência atribuída pelo inciso III do art. 2º da Portaria MJ nº 925, de 31 de outubro de 2017, alterado pela Portaria MJ nº 1.178, de 18 de dezembro de 2017, resolve:

Nº 228 - Exonerar MAURÍCIO GONZALEZ NARDELLI do cargo de Assessor do Secretário Nacional de Segurança Pública, código DAS 102.4.

Nº 229 - Nomear FRANCISCO NIXON LOPES FROTA para exercer o cargo de Assessor do Secretário Nacional de Segurança Pública, código DAS 102.4.

WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI

RETIFICAÇÃO

Na Portaria SE nº 119, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 subsequente, Seção 2, página 33, na linha em que se lê: "...código DAS 101.1, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.", leia-se: "...código DAS 101.1.".

ARQUIVO NACIONAL

PORTARIA Nº 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

A DIRETORA GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no art. 22 da Portaria nº 2.433, de 24 de outubro de 2011, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e no Decreto n.º 4.915, de 12 de dezembro de 2003 e, tendo em vista o disposto nos arts. 15 e 16 da Lei n.º 11.356, de 19 de outubro de 2006, com redação dada pela Lei n.º 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, de Órgão Central e de Nível Intermediário, à servidora BÁRBARA MELLO GUIMARÃES, matrícula SIAPE n.º 1962124, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA CHAVES DE AZEVEDO

POLÍCIA FEDERAL

PORTARIA Nº 9.121, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do art. 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e na Portaria nº 499, de 29 de maio de 2014, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça, publicada no DOU nº 106, de 5 de junho de 2014, resolve:

Designar o Agente Administrativo MAILSON BARBOSA DE LIRA para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Pagamento da Coordenação de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão de Pessoal, código DAS 101.2.

MAURÍCIO LEITE VALEIXO

Delegado de Polícia Federal

PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do art. 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e na Portaria nº 499, de 29 de maio de 2014, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça, publicada no DOU nº 106, de 5 de junho de 2014, resolve:

Nº 9.133 - Exonerar o Delegado de Polícia Federal ROMULO TEIXEIRA CAVALCANTE do cargo de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código DAS 101.1.

Nº 9.134 - Exonerar o Delegado de Polícia Federal VALDSON JOSÉ RABELO do cargo de Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código DAS 101.1.

Nº 9.135 - Nomear o Delegado de Polícia Federal VALDSON JOSÉ RABELO para o cargo de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código DAS 101.1.

MAURÍCIO LEITE VALEIXO

Delegado de Polícia Federal

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 9.994, DE 16 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, Seção I, pp. 51/56, tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.000249/2019-05, resolve:

Conceder pensão vitalícia a MARIA JOSÉ DE MENEZES SANTORO, viúva do exservidor aposentado LUCIANO SANTORO, Médico, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 640517, a partir de 30 de dezembro 2018 (data do óbito), nos termos dos artigos 217, I, e 222, VII, b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, combinados com o art. 40, § 7º, I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, e com o art. , I, da Lei nº 10.887/2004, e critério de reajuste previsto no parágrafo único do art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003 (paridade), acrescentado pelo art. da Emenda Constitucional nº 70/2012.

ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES

PORTARIA Nº 10.018, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, Seção I, pp. 51/56, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08070.004085/2018-11, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JULENE MARQUES JULIO, Matrícula SIAPE nº 808127, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

DELANO CERQUEIRA BUNN

PORTARIA Nº 10.019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do Artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, Seção I, pp. 51/56, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08430.000243/2019-16, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a GIOVANNI ALBERTO KRANZ, Matrícula SIAPE nº 1422828, ocupante do cargo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 41/2003, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

DELANO CERQUEIRA BUNN

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

PORTARIA Nº 205, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 115, inciso I do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria nº 224 de 05 de dezembro de 2018, do Excelentíssimo Ministro de Estado da Segurança Pública; considerando o dispositivo no art. 33 inciso VIII, da lei nº 8.112/90, e o contido no Processo nº 08659.001878/2019-58, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 04 de janeiro de 2019, o cargo 437/014, de Agente Administrativo, código vaga nº 998811, Classe A, Padrão "IV" , ocupado pelo servidor PEDRO ORLANDO SARDA FILHO, matrícula SIAPE nº 2171013, Agente Administrativo, lotado na SRPRF/PR, em virtude de posse em cargo inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JURYON RODRIGO DE VASCONCELOS SALGUES

DIRETORIA-EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 63, de 24 de fevereiro de 2005, publicada no DOU nº 46, de 9 de março de 2005, e Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 234, de 06 de dezembro de 2018 do Ministério da Segurança Pública, e considerando o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, publicada no DOU - Edição Extra nº 1-A, resolve:

Nº 196 - Dispensar RAFAEL MARTINS DOS REIS, Matrícula: 2161388, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-3, da Superintendência Regional em Minas Gerais.

Nº 197 - Designar NELIO ALVES ABREU, Matrícula: 1461233, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-3, da Superintendência Regional em Minas Gerais.

Nº 202 - Dispensar DIOGO MASCARENHAS RANGEL DE ALBUQUERQUE, Matrícula: 1969906, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da 6ª Delegacia, em Bento Gonçalves, código FG-3, da Superintendência Regional no Rio Grande do Sul.

Nº 203 - Designar PAULO VICTOR DE OLIVEIRA SALLES, Matrícula: 2150768, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da 6ª Delegacia, em Bento Gonçalves, código FG-3, da Superintendência Regional no Rio Grande do Sul.

JURYON RODRIGO DE VASCONCELOS SALGUES

Ministério do Meio Ambiente

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS

SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

PORTARIA Nº 184, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IBAMA nº 22, de 05/02/2018, publicada no DOU de 21/02/2018, conforme disposto no Decreto nº 8.973, de 24/01/2017, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicada no D.O.U. de 25/01/2017, e art. 122 do Regimento Interno aprovado pela Portaria do IBAMA nº 14 de 29/06/2017, publicada no D.O.U, Seção 1, de 30/06/2017 e demais legislações vigentes.

CONSIDERANDO o art. , inciso IV da Lei nº 10.520/2002, bem como o art. , inciso VI do Decreto nº 5.450/2005, e em conformidade com a Lei nº 8.666/93, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 02009.000088/2019-23, resolve: Art. 1º Designar o servidor NACICLENE FARIAS DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2181506, como Pregoeiro Oficial da SUPES/ES.

Art. 2º A cada Pregão a ser realizado, será designada a equipe de apoio através de Ordem de Serviço.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação, válida por 12 (doze) meses. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

TARCÍSIO JOSÉ FÖEGER